Bolsonaro planeja ações no Nordeste para minar reduto lulista, o que inclui o RN

Bolsonaro quer cumprir o que prometeu em campanha. (Foto: Igo Estrela/Estadão)

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.

O Globo


Governo Bolsonaro já tem uma cara, a oposição ainda não

Eleito pelo voto do contra, Jair Bolsonaro não adquiriu do dia para a noite o physique du rôle de um presidente da República. Mas o principal atributo que o capitão irradiou no imaginário do seu eleitorado —a sensação de que nada seria como antes— continua presente na montagem do ministério.

Do ponto de vista econômico, o dono da aura de Bolsonaro é o liberalismo radical de Paulo Guedes. E do ponto de vista político, seu governo algemou-se ao prestígio de Sergio Moro, numa manobra cujo êxito dependerá da liberdade que o ex-juiz tiver para infundir na máquina estatal o padrão Lava Jato.

Diante desse cenário pós-tsunami, a satanização de Bolsonaro perdeu relevância. Atônitos, os adversários do novo presidente demoram a perceber algo simples: ninguém se afoga por cair na água, mas por permanecer lá. Restaram à oposição duas alternativas.

Os antagonistas de Bolsonaro podem flutuar agarrados a um feixe de ideias ou ir ao fundo com o sentimento da raiva amarrado ao pescoço. Hoje, a oposição passa a impressão de que procura uma ideia desesperadamente. Mais ou menos como um cachorro que caiu do caminhão de mudança e esqueceu onde escondeu o osso.

Considerando-se que a presidência-tampão de Michel Temer é herança do petismo, a posse de Bolsonaro representará o fim de um ciclo de 16 anos. Temer foi levado ao trono graças à traição de legendas que sustentaram o PT. E manteve na Esplanada figurões que enfeitaram o primeiro escalão de Lula e da própria Dilma.

Mudança drástica e genuína ocorrerá em 1º de janeiro de 2019. Goste-se ou não, o capitão chegou ao Planalto pelo voto. O que torna despiciendo qualquer debate sobre a legitimidade do resultado. Depois da posse, o governo despejará sobre o Congresso suas propostas. E a oposição terá de informar o que quer da vida.

O economista Paulo Guedes colocará sobre a mesa, por exemplo, uma proposta de reforma da Previdência. O ex-juiz Sergio Moro desembrulhará o seu pacote anticorrupção e anticrime organizado. Como votar contra o equilíbrio fiscal e o combate à roubalheira? A qualidade da oposição depende dessa resposta.

Num instante em que o PT continua embrulhado na bandeira ‘Lula Livre’ e o PSDB está em chamas, abriu-se no Congresso uma avenida para o surgimento de uma nova oposição, menos venenosa e mais ativa. A maioria do petismo quer virar a mesa, não sentar em torno dela. O tucanato prefere ficar embaixo da mesa.

Terceiro colocado na disputa presidencial, Ciro Gomes já enxergou as oportunidades que a conjuntura oferece. Mas o esboço de entendimento que existe entre o seu PDT, o PSB, o PPS e a Rede está longe, muito longe de constituir uma frente sólida de oposição.

Por ora, há em Brasília apenas dois polos nítidos de oposição ao projeto de Bolsonaro: o próprio Bolsonaro e os auxiliares dele. O capitão não passa semana sem atirar contra os seus pés. O último disparo foi a indicação do trumpista Ernesto Araújo para o posto de chanceler. E alguns dos seus auxiliares dedicam-se a transformar a transição de governo numa canoa dividida —metade da tripulação olhando para um lado e metade remando para o outro.

JOSIAS DE SOUZA


Presidente do TRF-4 expede exoneração de Sérgio Moro

© Adriano Machado / Reuters

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, na tarde desta sexta-feira (16), o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir de segunda-feira (19). Thompson Flores recebeu, pela manhã, o pedido de exoneração do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau.

Moro relatou no documento que é notório o convite e o aceite para assumir como ministro da Justiça a partir de janeiro de 2019, bem como o seu pedido de férias até a posse. Escreveu também: “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.

O juiz federal ponderou: “Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente ao cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública”, declarou Moro.

“Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana”, finalizou Sérgio Moro.

Vaga na 13ª Vara Federal

Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal, no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas, de acordo com as regras estabelecidas na Resolução 32/2007 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 1/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Regimento Interno do TRF4, artigo 371.

Após a publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

A deliberação sobre o pedido de remoção cabe ao Conselho de Administração do TRF-4. O ato de remoção é expedido pelo Presidente do TRF-4 e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Até que seja preenchida a vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

NOTÍCIAS AO MINUTO


Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem’

O presidente Michel Temer (Foto: Alan Santos/PR)

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas nesta quinta-feira, 15, em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República.

“Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer. O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso.

Crise

No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu.

O presidente também comemorou os 129 anos da República, que definiu como alternância de governos de tempos em tempos. “É a temporariedade de mandatos. A cada quatro anos, o povo é consultado sobre os destinos do País”.


BASTIDORES DA POLÍTICA: 2020 a renovação do Legislativo de Santa Maria pode ter

Passado a campanha de 2° turno em alguns Estados Brasileiro, os olhos e articulações já começam em vários municípios do RN. Santa Maria, localizado na região Potengi, deverá ter uma renovação no seu Legislativo municipal.

E parece que o único opositor do Prefeito nas redes sociais é do Jovem Leonardo.

Quem acompanha suas redes sociais ver o quanto ele é oposição ao Prefeito da cidade.

Não só Santa Maria, mais outros municípios da região Potengi já começam as articulações para 2020.

2020 já esta quase chegando!

Como diz os mais antigos “Vamos aguardar os fatos”….


Artigo Ney Lopes: “A lei Áurea da política nacional, que Bolsonaro pode propor”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

Ainda, sobre a eleição de 2018, um alerta sobre a falta que faz ao Brasil, a existência em nosso sistema eleitoral da “candidatura avulsa”.

Quatro em cada 10 países permitem candidatos avulsos.

Realmente pretendi em 2018 voltar ao Congresso Nacional, onde estive por seis legislaturas (24 anos).

Amigos indagam “por que” não fui candidato ao Senado. Explico, em linhas gerais.

A política para mim é vocação, espírito público, nunca “negócios”. Após ter exercido seis legislaturas (24 anos) na Câmara Federal avaliei que ainda teria muito a propor e realizar como legislador, ou, como disse Roberto Campos, pelo menos “evitar o mal que pode ser feito”. Seria uma campanha diferente, sem promessas, apenas com o propósito de “continuidade” do trabalho que iniciei no Congresso Nacional, acrescido de novas lutas.

O julgamento do eleitor seria simples: quem aprovasse diria sim. Os contrários rejeitariam.

Mais uma vez fui esmagado pela ditadura dos “proprietários” de partido político, que usam as legendas impunemente, como meio de “comércio privado”, tudo financiado com recursos públicos.

Esse é o câncer da democracia brasileira.

Preservei princípios, valores e rejeitei as pré-condições impostas para o registro da candidatura. Não poderia trair o eleitor. Melhor sair de consciência tranquila.

O leitor poderá indagar, que trabalho legislativo pretendia continuar no Senado? Alguns exemplos.

Em 15 de abril de 1975 apresentei o projeto de lei nº 274/75, a origem histórica do “crédito educativo” implantado no Brasil. Consistia em financiar o estudante carente das universidades públicas e privadas (média de 1/3 salários mínimos/mês) para atender despesas manutenção, lazer, livros, habitação etc.

O ministro da Educação da época, Nei Braga, chamou-me e disse: “xará vamos implantar essa ideia a quatro mãos”. Concordei. Murilo Melo Filho, jornalista e escritor conterrâneo, registrou esse fato na revista Manchete.

Com tristeza, o PT deformou a ideia original do PL nº 274/75, que subscrevi. O crédito educativo foi apelidado de FIES e passou a financiar exclusivamente as anuidades das faculdades privadas, o que gerou inúmeros escândalos. O estudante das universidades públicas ficou de fora até hoje e não foi estendido financiamento à pós-graduação.

Outro ponto: a regulamentação do artigo 43 da Constituição é o “ovo de Colombo”, o óbvio ululante, que resolverá definitivamente os problemas de regiões como o Nordeste.

Em 2005 apresentei o Projeto de Lei Complementar 323/05, que autorizava a regulamentação do complexo geoeconômico e social do Nordeste, aprovado com elogios, em 14 de julho de 2006, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

O nordeste usaria os incentivos, igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais.

O primeiro passo para a oferta maciça de empregos, oportunidades, aumento de renda e incremento às exportações. Deixei a Câmara Federal em 2006 e a proposta foi arquivada.

O nordeste continua de “pires na mão”, mendigando esmolas à União.

Outra luta frustrada vincula-se a uma contribuição, que seria dada à balança de pagamentos do país, com o incremento de exportações.

Seria a implantação da primeira área de livre comércio do país no “grande Natal”, RN, por ser a mais avançada posição geográfica e estratégica das Américas, em relação à África, Europa e Canal do Panamá.

Estudo técnico do governo federal, quando existiu a dúvida de construção de um aeroporto de grande porte, em Goiana, Pernambuco, ou, São Gonçalo do Amarante, no RN, confirmou que o RN (Grande Natal) é indiscutivelmente o ponto geográfico mais próximo da Europa e África, se comparado com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Maranhão.

A verdadeira fronteira marítima e aérea das Américas está localizada na chamada “ponta do elefante”, símbolo do Estado do RN, sendo o local certo e ideal para um polo exportador e turístico, no modelo das áreas econômicas especiais nascidas na China.

Desde o Brasil Colônia, uma capitania hereditária foi implantada em terras potiguares, para resguardar a coroa portuguesa de ataques dos navios franceses e holandeses.

Na II Guerra, a maior base militar fora dos EEUU, à época instalada em Parnamirim, evitou que Hitler transformasse o nosso estado em apoio militar para invadir e interditar o Canal do Panamá e até chegasse aos Estados Unidos.

No final do século XX, a China inovou com modelos de polos turísticos e de exportação, em áreas geográficas estratégicas.

Logo defendi na Câmara Federal, a construção no RN de um aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, como suporte inicial para a instalação da nossa área de livre comércio, pioneira nas Américas, agregando as ZPEs estaduais.

Os portos marítimos de Natal e Areia Branca seriam ampliados com rapidez, através de PPP.

Essas ações legislativas ficaram inconclusas, até hoje.

Por tais razões pretendi voltar ao Congresso em 2018.

Todavia, as ditaduras partidárias não abriram espaços para esse tipo de ideias e propostas. Só se falava nos “bastidores” em “dinheiro” e “nominatas”, que garantissem as reeleições dos ‘mesmos’.

Por falta de nomes com credibilidade, os grupos tradicionais, chamados oligárquicos, perderam a eleição de ponta a ponta no RN.

O problema é que faltaram opções.

Os eleitos para o senado terminaram sendo, uma deputada de primeiro mandato, que pegou “carona” na “onda PT” e unicamente repetiu ter votado contra Temer.

Ganhou um mandato e já pensa em ser governadora em 2022, pensando que os votos foram dados a ela e que é uma grande líder….

Outro que preencheu o espaço vazio foi o capitão Stevenson. Fez campanha diferente, exótica, não falou, não se sabe o que ele fará no senado e se restringiu a combater a corrupção e pregar moralidade.

Resultado: mais de setecentos mil potiguares votaram nele.

A eleição de 2018 mostrou a libertação do eleitor dos grilhões dos “currais partidários”.

Espera-se que o fato abra caminhos para a aprovação das “candidaturas avulsas”.

O presidente Macron na França foi eleito, sem pertencer a um partido.

Por que se teima em não oxigenar o poder político brasileiro com aprovação das candidaturas avulsas e assim para permitir a libertação das atuais “ditaduras” partidárias e evitar que no futuro outros pré-candidatos sofram o que sofri em 2018?

Se já houvesse candidatura avulsa, teria tentado voltar m 2018 ao Congresso e concluir “sonhos”, que não pude concluir em mandatos anteriores.

Entretanto, diante das poderosas “armaduras” das ditaduras partidárias esse sonho se tornou impossível, salvo de tivesse “aceito e negociado” a imposição de condições escusas, que trairiam os propósitos de colaborar com as mudanças que o país está começando a implantar no novo governo.

Regra geral, só teve vez quem se submeteu as exigências de “grupos”, “candidaturas impostas de familiares”, “dinheiro para gastar” etc…

O próprio Presidente Bolsonaro, quase foi vítima das dificuldades de encontrar uma legenda para candidatar-se.

Muitos dos que hoje estão na antessala do seu governo negaram-lhe pão e água.

Caberá ao Presidente Bolsonaro defender reforma política que abra novos espaços no sistema eleitoral brasileiro, começando pela candidatura avulsa.

Caso assim proceda, o seu governo estará consagrado como aquele que decretou a libertação das atuais ditaduras partidárias, na prática uma “lei Aurea” na política nacional.

Fica a sugestão!


Equipe de transição de Fátima passa a contar com seis coronéis da PM

FÁTIMA EM REUNIÃO COM POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Seis policiais militares passam a colaborar com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a partir desta sexta-feira, 16. Os cinco coronéis e um tenente-coronel têm reunião marcada com a petista às 14h.

Os militares repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar. Os seis foram designados pelo comandante geral da corporação, coronel Osmar de Oliveira.

Confira a lista:

Tenente-coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel José Francisco Pereira Júnior, Diretor de Pessoal;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

Portal no AR


NOTA: Morre Sr Jamilson Gomes

Faleceu na noite desta quinta-feira, 15, no Hospital PROMATER o Potengiense, Jamilson Gomes. O velório será em sua residência próximo ao Hospital de nossa cidade. O sepultamento será neste sábado, 17, às 07:30h da manhã.

Aos familiares e amigos, nossos pêsames! Descanse em paz, Jamilson!


Dailva Bezerra na subcomissão de transição da governadora eleita Fátima

A Secretária Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, foi convidada para integrar a subcomissão de transição da governadora eleita Fátima Bezerra no setor de Saúde, nas questões relacionadas a regionalização.

Dailva faz parte da equipe coordenada por Dr. Cipriano Vasconcelos, que é uma das 20 pessoas que integram a equipe de transição nomeada pela governadora eleita Fátima Bezerra.

Na última terça-feira, 13, Dailva se reuniu em Natal com Dr. Cipriano e os outros membros da subcomissão de saúde.

SPP NEWS