Categoria: Saúde

Artigo Ney Lopes: “Uma potiguar pede o direito à saúde”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

A história da potiguar Carmelita Anunciada de Souza deu causa a uma decisão histórica do STF. Tudo começou em 2006, com ação ajuizada na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN).

Ela recorreu à justiça para pedir o direito de viver. Sofria de miocardiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar. A doença evoluía e faltava dinheiro para comprar o remédio chamado “Revatio” (nome comercial do citrato de sildenafila), indicado no tratamento (preço médio 3 mil reais).

Carmelita apelou ao estado do RN, que lhe negou acesso à medicação, alegando o alto custo. Quase quinze anos depois, o STF julga o pedido procedente, mas a sentença ainda não foi cumprida. A última notícia sobre Carmelita, divulgada em julho de 2018, menciona que ela estava com 81 anos de idade.

Cabe destacar e elogiar os julgamentos favoráveis à Carmelita, na primeira instância da Comarca de Natal e no Tribunal de Justiça do RN (por unanimidade), ambos prolatados com rapidez e senso de justiça.

Entretanto, o estado do RN, ao invés de cumprir a decisão, incrivelmente impetrou recurso extraordinário ao STF, em 13 de agosto de 2007. O julgamento se arrastou, com adiamentos e diligências sucessivas.

No último 23 de junho, o STF fixou a tese de que há responsabilidade solidária dos entes federados (União, Estados e municípios) para o fornecimento de medicamentos e tratamento de pacientes sem recursos financeiros.

O pedido de Carmelita teve repercussão nacional. Deram entrada mais de 30 mil ações semelhantes no Brasil, na chamada “judicialização da saúde”.

Numa época em que, para justificar “reformas”, as pessoas humanas são transformadas em meros “números estatísticos” nas planilhas dos governos, nunca é demais lembrar o respeito devido aos “direitos sociais” assegurados na Constituição.

Entre eles está o direito à saúde (art. 6º da CF), que é básico, por significar garantia ao nível mínimo de vida compatível com a dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III) e o direito à vida (artigo 5°).

Quando se debate a questão da assistência estatal à saúde surge o argumento daqueles que se auto intitulam de “pé no chão”, “pragmáticos”, mais realistas do que o rei, e proclamam que esse direito dependerá unicamente de soluções econômicas. Não se nega a importância da economia.

Todavia, por tratar-se de “questão humana”, prioritária à cidadania, compete ao Estado (ente jurídico indispensável na manutenção da harmonia social) aplicar o princípio da solidariedade e cumprir a Constituição.

A propósito, cabe lembrar o debate no Sacro Convento de Assis (Itália), realizado em 2012, entre religiosos, políticos, economistas, empresários, na busca de soluções para a grave crise econômica que a Europa enfrentava.

Nas conclusões desse Encontro foi invocado o humanismo cristão, que sempre colocou “a preservação do bem comum” como prioridade social absoluta. O cardeal Henrique de Susa, no século XIII, precedeu os estudos econômicos sobre mercado, a importância da oferta e da procura, fazendo a distinção entre “juro legítimo” e “ganho desonesto”.

A grande diferença é que na ótica cristã os mecanismos da economia devem estar à serviço da pessoa humana e não do capital, sem negar a importância da liberdade de mercado.

Desde o ano 1300, os seguidores de São Francisco e jesuítas são considerados os primeiros economistas, ao elaborarem a teoria das instituições econômicas e a concepção dos primeiros bancos.

O equivoco são os desvios individualistas, egoísticos, que procuram justificar o lucro, a qualquer preço social, sem limites, e para isso invocam o “livre mercado”, sem regulações e até defendem o absurdo de extinção do Estado (!!!).

No caso específico da potiguar Carmelita Anunciada de Souza, a decisão do STF garantiu o direito à vida das pessoas humanas financeiramente carentes e obrigou o Estado oferecer, com prioridade orçamentária, os medicamentos necessários à sobrevivência.

Prevalece a tese, de que havendo desigualdades sociais, os sacrifícios econômicos devem ser divididos proporcionalmente, para que cada classe social dê a sua contribuição justa. A isso se chama, o dever do Estado Democrático recolher impostos e preservar o “bem comum”.

O pronunciamento do STF terá “repercussão geral”, que significa aplicação uniforme, de agora por diante, a todas as decisões judiciais futuras, inclusive os casos semelhantes em tramitação (artigo 1035 do CPC).

Sem dúvida, vitória da justiça.

Mas, sobretudo, uma vitória humana!

Fátima reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Projeto de lei do consórcio em saúde será enviado até setembro, diz secretário

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) espera enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte até setembro deste ano o projeto de lei que vai instituir o sistema de consórcio interfederativo com municípios potiguares. A medida vai estabelecer um novo modelo de pactuação de recursos para a manutenção dos hospitais regionais de todo o Estado.

Segundo o titular da Sesap, Cipriano Maia, o modelo de consórcio será a prioridade para o segundo semestre. Ele reforça que a ação dará maior suporte ao processo de regionalização da saúde. A ideia é de que as prefeituras tenham mais responsabilidade na gestão dos serviços de saúde, dividindo o custeio com o Estado. Com isso, deve ser ampliada a oferta de serviços.

“Nós vamos encaminhar à Assembleia Legislativa em breve o projeto de lei do consórcio com entes interfederativos, para apoiar a gestão pública do Estado. E, logo na sequência, vamos enviar o protocolo de intenção para as regiões que já têm a adesão dos prefeitos”, detalha Cipriano Maia.

As discussões sobre o modelo de cooperação foram iniciadas em abril deste ano. Segundo Cipriano Maia, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) é uma das apoiadoras do modelo de divisão de obrigações. “Temos negociações mais avançadas em regiões do Estado: Assu, Seridó, Mato Grande e Potengi. Há o entendimento de que, no momento de crise absoluta, temos de ter racionalidade e buscar financiamentos”, explica o secretário de Saúde.

Em outros estados do Nordeste, como a Bahia e o Ceará, o modelo de consórcio proporciona maior capacidade atendimento de casos de média e alta complexidade, reduzindo o deslocamento de pessoas do interior para unidades hospitalares localizadas na capital dos estados.

Atualmente, há 27 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. O funcionamento das unidades, no entanto, não é satisfatório, principalmente para casos de urgência e emergência. “Temos que juntar o que o Estado gasta com o que os Municípios gastam e buscar uma maior racionalidade no custeio da saúde”, finaliza Cipriano.

Agora RN

Ana Cristina: “Nesse momento da vida, o correto é ter refeições variadas, completas e balanceadas”

A estudante de nutrição Ana Cristina França em visita ao abrigo Juvino barreto.

Nesse momento da vida, o correto é ter refeições variadas, completas e balanceadas, para assim manter a saúde mais elevada do que em todas as outras épocas.

Explica a estudante de Nutrição Ana Cristina França: E importante atender todas as necessidades nutricionais do organismo se torna uma tarefa mais difícil na velhice, por isso, é fundamental driblar possíveis dificuldades de digestão e, em alguns casos, até de mastigação.

O principal aliado nesse esforço é a reeducação alimentar, com um cardápio variado, composto de frutas, verduras, legumes e carnes magras, que não sejam difíceis de serem consumidas, e garantam a energia necessária para o dia-a-dia.

Uma alimentação variada é capaz de diminuir os riscos de doenças crônicas, diabetes, obesidades, problemas cardiovasculares, entre outros. Os alimentos corretos vão proporcionar aumento de disposição para as tarefas rotineiras.

Servidores da saúde do RN realizam paralisação nesta quarta (03)

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria. A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos, a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores e é contra o desmonte do SUS, aplicado pelo governo de Fátima Bezerra (PT). A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar forças a luta da saúde.

Em 2018, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação não mudou muito desde então. Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem reajuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos.

Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama.

Governo garante repasses de 2018, novo convênio e Varela retoma cirurgias

Elisa Elsie/ASSECOM/RN

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

Após secretário negar atraso com Varela, Governo diz que vai pagar o que deve

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

Diretor do Varela Santiago diz que espera falar com governadora desde janeiro

Diretor do Varela Santiago diz que espera falar com governadora desde janeiro

A Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte esteve no Hospital Infantil Varela Santiago, na manhã desta quarta-feira (26), para conhecer a situação atual da unidade, que é referência em cirurgias, tratamento de câncer e outros procedimentos de saúde para crianças potiguares.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Galeno Torquato (PSD), os deputados Eudiane Macedo (PTC) e Getúlio Rego (DEM), membros da Comissão, e Gustavo Carvalho (PSDB), foram recepcionados pelo médico Paulo Xavier, diretor superintendente da instituição. A comitiva expôs ao diretor a intenção de realizar um diagnóstico da situação da saúde do RN e sugerir soluções para os gargalos e demandas encontradas.

Para Galeno Torquato, a alta qualidade de serviços de saúde oferecidos pelo Varela Santigo, o faz referência na atenção à infância. Ele recebeu com indignação a informação de que o Governo do Estado não deu continuidade ao convênio que mantinha com o hospital há mais de 30 anos. “A Comissão irá em busca de explicações da governadora e do secretário de saúde para saber os motivos da descontinuidade do repasse de recursos para o Varela Santiago que conhecemos a presteza da funcionalidade, a boa gestão. A unidade é responsável por mais de 14 mil procedimentos ao mês em crianças de todos os municípios do RN. Esse repasse deveria ser prioridade do Governo”, cobrou Galeno.

Eudiane Macedo acredita que “o Hospital Varela Santiago presta um serviço de fundamental importância às crianças do Estado e precisa manter esse convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. Viemos conhecer um pouco mais da realidade do Varela e estamos nos colocando à disposição, enquanto Comissão de Saúde, para intermediar uma solução.”

O deputado Getúlio Rêgo, que também é médico, declarou que faltou sensibilidade do Governo em não realizar o repasse. “ Esse hospital é digno de aplausos, o tratamento para o paciente e para família é de 5 estrelas”, disse Getúlio. Paulo Xavier, dirigente da instituição há duas décadas, agradeceu a visita e frisou que o apoio recebido é muito importante para solucionar o problema. “Somos uma casa filantrópica, temos 110 leitos pediátricos que atendem exclusivamente o SUS, efetuamos cerca de 400 cirurgias ao mês, além de tratar pacientes oncológicos e os únicos a realizar neurocirurgias pediátricas na rede pública”, ressalta Xavier.

Segundo o diretor, desde janeiro ele tenta uma audiência com a governadora para restabelecer o repasse, que é responsável pela viabilização das grandes cirurgias que dependem da alimentação parenteral. “Ontem já foi preciso cancelar 80 delas”, finalizou.

A Comissão de saúde já visitou o Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, o Hemocentro do RN Dalton Cunha e o Hospital Ruy Pereira. A meta é mapear e emitir um diagnóstico completo da saúde pública do Rio Grande do Norte. Em questão de ordem na sessão da Assembleia, os deputados Galeno Torquato e Getúlio Rêgo repercutiram a visita ao Hospital Varela Santiago.

Sindsaúde confirma paralisação estadual para o dia 3 de julho no RN

Sindsaúde confirma paralisação estadual para o dia 3 de julho no RN

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte realizam paralisação na quarta-feira, dia 3 de julho, com um ato público marcado para às 9h, na frente da Governadoria. A atividade foi aprovada em assembleia da categoria no dia 14 de junho e tem como pauta de reivindicação o pagamento dos salários atrasados, a cobrança de reajuste de 16,38% para todos, a incorporação dos adicionais de insalubridade na aposentadoria dos servidores e contra o desmonte do SUS, aplicado pelo governo de Fátima Bezerra (PT). A paralisação vai contar com caravanas vindas do interior do estado para somar força a luta da saúde.

Em 2018, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na saúde pública duas vezes seguidas e a situação não mudou muito desde então. Os hospitais continuam superlotados, com péssimas estruturas físicas e com déficit de medicamentos e profissionais. A categoria da saúde está sem rejuste salarial há dez anos, e os trabalhadores são obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais de higiene, medicamentos, macas e leitos.

Este ano, a governadora Fátima Bezerra (PT) está seguindo a mesma cartilha dos governos anteriores, dando continuidade ao desmonte do SUS. Até o momento, o Governo ainda não definiu o calendário de pagamento das folhas em atraso. Além de tomar diversas medidas que prejudicaram a categoria desde o início de 2019, quando judicializou a greve da saúde no início do ano, ameaçou fechar o Hospital Ruy Pereira no início do mês de junho e está prestes a fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama. Não podemos permitir esses ataques, vamos juntos lutar em defesa dos nossos direitos!

Sesap e municípios da microrregião do Potengi aprovam proposta de cofinanciamento

Os municípios da microrregião do Potengi aprovaram proposta de cofinanciamento para o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi, construída a partir de articulação entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e municípios.

A cogestão, que será firmada através de Termo de Cooperação Técnica, permitirá o funcionamento pleno da porta de entrada, com presença de médicos 24h, e a realização de cirurgias eletivas no hospital.

Governo do RN ameça fechar metade dos leitos do Hospital Regional de Canguaretama

Após o recuo do governo de Fátima Bezerra (PT) na decisão de fechar o Hospital Regional Dr. Ruy Pereira, os ataques aos serviços públicos de saúde ameaçam atingir o Hospital Regional de Canguaretama. De acordo com a direção da unidade, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) comunicou que haverá um redimensionamento de 40 para 20 leitos no hospital, além do fechamento de duas salas cirúrgicas e a redistribuição de servidores para outros locais.

Ainda segundo a direção, a medida poderia entrar em vigor até o início do mês de julho e o resultado seria o direcionamento de mais pacientes para os hospitais de Natal, causando superlotação, como já acontece no Hospital Walfredo Gurgel. “Os efeitos dessa decisão já estão sendo sentidos pela população, com a demora na resolução do consórcio das cirurgias eletivas, só em Canguaretama já temos mais de 700 pessoas aguardando cirurgias”, afirmou Desterro dos Santos, diretora administrativa da unidade.

Diante da necessidade da população, o Sindsaúde RN se posiciona de maneira contrária ao fechamento deste ou qualquer outro hospital e unidade de saúde no Rio Grande do Norte. Com a convicção de que os processos de redimensionamento dos hospitais deveriam ser amplamente discutidos, para não serem aplicados como redução de serviços, como vêm sendo proposto. Sendo assim, o sindicato considera que o governo de Fátima Bezerra está dando continuidade a política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores.

O Hospital Regional de Canguaretama está na lista dos sete hospitais estaduais que passariam por reestruturação dentro do Plano de Fortalecimento das Estruturas de Saúde, do Programa Governo Cidadão, divulgado em 2017. No entanto, depois de dois anos o projeto continua suspenso.