Categoria: RN

Reprovação de contas causa suspensão de fundo partidário do Podemos no RN

José Aldenir / Agora RN

Após ter as contas relativas ao exercício de 2015 reprovadas, o partido Podemos, chefiada no RN pelo atual deputado federal Antônio Jácome, teve suspenso o envio de recursos do fundo partidário. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O juiz André Pereira, relator do processo no Tribunal, seguiu a orientação do órgão técnico responsável pela análise das contas do partido, que identificou a ausência de diversas peças essenciais ao exame das contas, prejudicando a integralidade e confiabilidade das contas de modo geral.

Desde que a reprovação das contas do partido foi dada, o diretório estadual foi notificado e convocado para dar explicações sobre os problemas, mas como nenhum representante se manifestou, o TRE acabou deliberando pela suspensão dos repasses do fundo partidário.

Agora RN

Imprensa elege Hermano Morais o Parlamentar do Ano na Assembleia

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como a Parlamentar do Ano 2018. Hermano Morais recebeu 24 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 39 profissionais da comunicação estavam aptos a votar e 36 compareceram.

“Agradeço aos jornalistas que atuam na Casa e acompanham nosso mandato. Queria dividir e compartilhar essa conquista de Parlamentar do Ano com os companheiros de trabalho, sobretudo ao povo potiguar, razão de ser de tudo isso”, afirmou Hermano Morais.

Também foram votados os deputados Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD).

“Esse ano tivemos uma participação expressiva dos jornalistas, quase unânime, e mais uma vez os jornalistas escolheram o deputado que teve maior desempenho nas sessões, audiências públicas, comissões e atividades da Casa”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Na ocasião, também foi votado o Parlamentar da 61ª Legislatura, aquele que se destacou nos últimos quatro anos, tendo sido eleito o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

Fátima defende distribuição tributária mais justa em reunião de governadores

Fátima defende distribuição tributária mais justa em reunião de governadores

Durante o encontro dos governadores do Norte e Nordeste, para discutir questões prioritárias para seus estados, a governadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a necessidade da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei (PLC 78/18) que trata da partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios.

A proposta autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. No entanto, os governadores consideram que esse projeto só deve ser aprovado se os recursos, estimados em R$ 100 bilhões, forem divididos com estados e municípios. Caso o projeto de lei da cessão onerosa (PLC 78) seja aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte receberá uma ajuda extra de R$ 600 milhões, que será importante para equacionar o desequilíbrio fiscal do estado.

“Esperamos do Governo Federal tenha sensatez e solidariedade federativa, não crie dificuldades, atenda a legítima reivindicação dos estados e municípios de receber parte das receitas do bônus de assinatura (cessão onerosa), e que tenhamos a aprovação dessa matéria pelo Congresso Nacional até o final dos trabalhos legislativos”, afirmou Fátima.

A governadora eleita destacou também a necessidade de criar um sistema tributário mais justo para todos os entes federativos. “O que reivindicamos é legítimo e urgente: não temos como avançar no pacto federativo se não corrigirmos as distorções do sistema tributário. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas”, salientou.

A parlamentar voltou a reafirmar que terá uma relação institucional com o novo presidente da República. “Nós trataremos todas as pautas de interesse do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. Esperamos receber um tratamento republicano, como garante nossa Constituição”, enfatizou.

Transposição

Em relação às obras da transposição do Rio São Francisco, a governadora eleita cobrou agilidade na conclusão da obra. “Já lutávamos enquanto parlamentar e, agora, como governadora eleita, vamos lutar muito mais. Não vamos abrir mão da chegada das águas do Rio São Francisco no nosso estado. Essa obra tem que ser entregue o mais rapidamente possível, para garantir a segurança hídrica para todo o nordeste setentrional”, reiterou.

Resultado

Hoje à tarde, os governadores Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), João Azevedo (Paraíba – eleito)), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte – eleita), Renan Filho (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Waldez Goes (Amapá) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, terão uma reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Serão debatidos o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – (PLC/78 – Cessão Onerosa) e a securitização das Dívidas (PLP 459).

Também foram discutidos os preparativos da reunião dos governadores do Brasil com o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, no próximo dia 12 de dezembro.

Souza registra restabelecimento do Seguro-Defeso para pescadores

Em pronunciamento na Assembleia, o parlamentar ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso.

O deputado Souza (PHS) ressaltou a revogação da Portaria nº 78 do Governo Federal que retirava o seguro-defeso, benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.

“Nosso mandato procurou o deputado federal Rafael Motta (PSB) e deputados de outros estados para que pudéssemos revogar essa portaria. E quero aqui agradecer a nossa bancada federal que contribuiu para essa luta que foi travada pelos pescadores”, contou.

Decisão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Meio Ambiente, que restringia a pesca de determinadas espécies de peixes em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. A matéria foi enviada à promulgação.

TSE confirma cassação dos mandatos de prefeita, vice e vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

As irregularidades – distribuição aos aliados da prefeita de “cotas” mensais para aquisição de medicamentos com recursos públicos – foram alvo de uma ação de investigação judicial do MP Eleitoral e ocorreram durante o primeiro mandato da prefeita, intensificando-se nas vésperas das eleições de 2016. Ela fazia uso do contrato firmado pelo município com uma farmácia para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições.

Dentre os beneficiários também condenados estão os vereadores Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, a Aninha de Cleide; Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo; Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes; Raimundo Fernandes Soares; Tarcísio Reinaldo da Silva; e Thiago Augusto Fonseca Gomes, o Dr Thiago.

De acordo com as investigações, cada um dos beneficiados tinha um limite mensal fixo de compras de medicamentos denominado “cotas”. A dos vereadores era de R$ 900, enquanto para os demais aliados foram fixados diferentes tetos de compra. O controle era feito pela drogaria em cadernos específicos para cada “cliente”, nos quais eram anotados à mão os respectivos consumos, com descrição de data/medicamente/valor.

Se a cota não fosse usada dentro do mês, era repassada para o mês seguinte e o limite foi extrapolado nas proximidades das eleições. “Vê-se, à toda evidência, que o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores), justamente nos meses que antecedem a eleição revela que as condutas em apuração ostentam nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava”, concluiu o juiz Wlademir Capistrano, relator do processo no TRE/RN.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos. Outros seis envolvidos foram condenados à inelegibilidade por igual período, Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (proprietários da farmácia); Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (secretária de saúde); Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (secretária de Finanças); Acrísio Gomes Júnior (ex-vereador e pai do atual vereador Thiago Fonseca); e Genaro Fernandes da Silva Filho.

General Girão confirma participação na escolha para cargos do Governo Federal no RN

Eleito deputado federal este ano, o general da reserva Eliezer Girão Monteiro adiantou que o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos federais no Estado só começará a ser feito quando o presidente eleito Jair Bolsonaro finalizar a escolha dos ministros. O general minimizou o que políticos do Nordeste têm dito fora do estado: que o governo não tem política para a região.

De acordo com o general Girão, o próprio presidente Jair Bolsonaro já disse que a região Nordeste “é a menina dos seus olhos” e que quem não a enxerga como uma questão estratégica não poderá falar em desenvolvimento do Brasil. “Existe uma certa ansiedade, mas estamos conduzindo esse processo com calma e racionalidade. É importante que fique claro que fomos eleitos porque as pessoas não querem mais a política do toma lá, dá cá; e sim uma política participativa que traga resultados para sociedade”, frisou Girão.

Para o general, que confirmou participação na escolha dos nomes para o Rio Grande do Norte, não se pode esquecer que o PSL foi bem votado em todo o Nordeste. O general criticou a postura desses políticos – no caso, do Estado – que não lutaram pela duplicação da BR-304 e nem tampouco foram atrás de obras da transposição do Rio São Francisco. “Nestes dois casos, esses políticos ficaram olhando a obra passar. Não há 3º turno das eleições e tem gente que não aceita ainda a vitória de Bolsonaro”, apontou Girão.

Segundo o general, há meios de comunicação de massa no Brasil e no Estado que estão sobrevivendo de especulação política. O general lamentou a postura do jornal Folha de São Paulo, a quem chamou de a “Foice de São Paulo”, pelo fato de ter publicado notas em sua principal coluna afirmando que o Nordeste foi esquecido pelo governo Bolsonaro, o que – em sua opinião – é uma mentira. O general voltou a afirmar que a região é prioridade sim para o presidente eleito.

Na avaliação do general Girão, está chegando o momento de governar o Brasil e cumprir o que foi exigido nas urnas. “Vamos conversar com todos os setores da política porque precisamos respeitar a pluralidade dos resultados. Obviamente que nos pontos convergentes vamos adiantar muitas ações e nos pontos divergentes iremos buscar as melhores soluções, com o objetivo de atender o que o eleitor exigiu nas urnas. Nomes para o Rio Grande do Norte estão sendo avaliados e na hora certa anunciaremos”, detalhou Girão.

AgoraRN

Emerson Medeiros é o novo treinador de goleiros da equipe profissional do ABC

As novidades no primeiro dia da pré-temporada abecedista não ficaram apenas nos jogadores contratados para o ano de 2019. A comissão técnica do Mais Querido tem um novo membro, Emerson Medeiros, que é o novo treinador de goleiros da equipe profissional.

Emerson era treinador de goleiros das categorias de base e está no ABC desde 2014. Nascido em Guarulhos (SP), mas criado na cidade de São Paulo do Potengi (SP), o profissional tem 32 anos e é graduado em Educação Física, com especialização em Metodologia do Futebol.

O treinador de goleiros recebeu o convite do técnico Ranielle Ribeiro e aceitou compor a comissão técnica permanente do clube. “Todo profissional do futebol trabalha para chegar a compor uma comissão técnica de futebol profissional. Acredito que o trabalho desenvolvido nas categorias de base chamou a atenção do Departamento de Futebol Profissional e estou bastante feliz, motivado e preparado, e espero desenvolver um grande trabalho”, destacou Emerson.

O novo treinador já iniciou os trabalhos com os goleiros Edson e Saulo, além do goleiro Rodrigo Carvalho, que segue em processo de recuperação da cirurgia no ombro.

ABC FC

Walter Alves participa de reunião com presidente eleito Jair Bolsonaro

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou presença na reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), logo mais, a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O presidente eleito irá receber integrantes das bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB. De acordo com a assessoria de Jair Bolsonaro, o encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

MPRN promove entrega do VI Prêmio de Jornalismo

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu nesta segunda-feira (3) a cerimônia de entrega do VI Prêmio de Jornalismo da instituição. Ao todo, 15 trabalhos foram os finalistas desta edição, que teve recorde de inscritos.

A VI edição do Prêmio de Jornalismo contou com trabalhos que mostram a atuação do MPRN, sempre voltada para o atendimento à sociedade potiguar. O Prêmio tem cinco categorias profissionais: Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo. As matérias que concorreram foram veiculadas entre novembro de 2017 e novembro de 2018.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destacou o trabalho da imprensa potiguar. “É uma satisfação imensa para o MPRN promover o Prêmio de Jornalismo. A imprensa norte-rio-grandense é livre, atuante e sempre teve o MPRN como parceiro. O Prêmio tem por objetivos estimular a produção de matérias jornalísticas que, com o fomento do MPRN, acabam por beneficiar a sociedade potiguar”, falou.

Representando a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern)
Premiados, a vice-presidente Juliana Limeira Teixeira Xavier, destacou que o prêmio “no âmbito ministerial, abraçou importante missão de difundir a função social do MP junto à sociedade e ao poder público e que a própria atuação da imprensa está relacionada à própria efetivação do princípio constitucional da transparência, uma vez que ela serve de meio para a divulgação das informações de relevância social, de acordo com a verdade dos fatos e com a maior credibilidade possível”.

A comissão julgadora dos trabalhos inscritos este ano foi formada pelos jornalistas Fred Carvalho, diretor de Comunicação do MPRN; Giselle Ponciano, analista de Comunicação do MPRN; Zenaide Castro, assessora de Comunicação da Ampern; e Marília Rocha, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) não pôde participar da comissão este ano, mas enviou ofício concordando com o resultado da avaliação.

“É com satisfação em dobro que anunciamos os vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN. Primeiro porque houve um número recorde de trabalhos inscritos: 44. E segundo pelo nível técnico das matérias. Nós da comissão julgadora tivemos um trabalho imenso para selecionar os finalistas de cada categoria. Todos nós da comissão e também da Diretoria de Comunicação do MPRN damos os parabéns aos colegas jornalistas que inscreveram matérias”, disse Fred Carvalho.

O Prêmio de Jornalismo do MPRN tem como parceiro a Ampern, que contribui financeiramente. O primeiro lugar de cada categoria recebe com a quantia de R$ 3.500; para o segundo lugar de cada categoria, são repassados R$ 2.500; e o terceiro lugar, fica com R$ 1.500.

Veja a lista dos vencedores do VI Prêmio de Jornalismo do MPRN.

FOTOJORNALISMO
1º lugar – “Operação prende suspeitos de fraude”, de Magnus Teixeira do Nascimento;
2º lugar – “RN tem apenas 12 municípios com destinação correta do lixo”, de Lenart Veríssimo do Nascimento;
3º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Vanessa Cristina Simões Barbosa Lobato.

JORNALISMO IMPRESSO
1º lugar – “MP investiga ‘furo’ na fila do SUS”, de Luiz Henrique da Silva Gomes;
2º lugar – “Cresce proteção de testemunhas no RN”, de Aura Mazda Alves Dutra;
3º lugar – “Ataques são atos de facção, diz MPRN”, de Ícaro César Carvalho Batista de Medeiros.

RADIOJORNALISMO
1º lugar – “Grupo reflexivo de homens: uma semente da paz”, de Jacson Damasceno Silva;
2º lugar – “Uma nova infância”, de Francisco Tárcio Araújo Pereira e coautoria de Moisés Henrique Cavalcanti de Albuquerque, Elizângela Moura de Oliveira e Cleginaldo Sinésio de Freitas;
3º lugar – “Pedreiro foragido há 21 anos é preso após investigação do MP/RN”, de Roberta Caroça Seixas.

TELEJORNALISMO
1º lugar – “MP/RN: projeto ajuda crianças a superar trauma”, de Roberta Caroça Seixas;
2º lugar – “Prisão assassino publicitário”, de Michelle Rincón Machado Mourão Crespo de Mello;
3º lugar – “Projeto social desenvolvido por OnG transforma vidas de jovens e crianças na Grande Natal”, Klênyo José Galvão de Souza.

WEBJORNALISMO
1º lugar – “Do crime à ressocialização: projeto pioneiro do MP muda a vida de adolescentes na Grande Natal”, de Anderson da Silva Simões Barbosa;
2º lugar – “Braços vazios – a dor de quem fica”, de Francisco Ricardo Silva de Araújo;
3º lugar – “Gol da esperança: projeto social balança as redes da solidariedade na Grande Natal”, de Luiz Gustavo Nunes Ribeiro dos Santos.

Parlamentares do Ano e da Legislatura serão eleitos nesta quarta

Foto: Eduardo Maia

As eleições para os títulos de Parlamentar do Ano e da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa acontecem no dia 5 de dezembro, das 8h às 11h, na sede do Poder Legislativo. O primeiro deles é concedido anualmente desde 1982, elegendo o deputado com atuação destacada ao longo do ano. O Parlamentar da Legislatura, por sua vez, é concedido de quatro em quatro anos, premiando o parlamentar com atuação reconhecida ao final do período.

A escolha dos parlamentares é feita pelos profissionais da imprensa credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia e os que cobrem regularmente as atividades diárias da Casa Legislativa.

A urna para eleição ficará disponível na sala Jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê. A votação acontece de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa vota de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

ALRN