Categoria: RN

Dois municípios potiguares elegem novos prefeitos neste domingo (24)

Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

Tocantins

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.

Agência Brasil

Governadora Fátima Bezerra anuncia secretário de Saúde do RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora. Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública: o do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva; o secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; e a Delegada Geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes.

“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra.

Conheça um pouco mais sobre o próximo secretário de Saúde do RN:

Cipriano Maia de Vasconcelos
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Blog do BG

Governo Fátima: Coronel Araújo será o secretário de Segurança do RN

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte será ocupada pelo coronel Francisco Araújo.

A definição foi acertada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e Araújo em reunião nesta sexta-feira.

Apesar do blog não ter conseguido confirmar nem com a assessoria de Fátima nem com o policial, a informação foi checada com fontes que acompanham de perto a transição governamental.

Araújo tem perfil agregador reconhecido dentro e fora da Polícia Militar.

Ele já comandou a tropa nas gestões de Wilma de Faria e de Rosalba Ciarlini.

Institucionalmente, seu trato com outras instituições também inspira respeito, como na Polícia Federal e Ministério Público do Estado.

Blog do BG

Encerramento da Festa da Padroeira de Natal reúne fiéis e políticos em procissão e Missa

O encerramento da festa de Nossa Senhora da Apresentação, contou na tarde desta quarta-feira (21) com grande participação dos fiéis na tradicional procissão pelas ruas da Cidade Alta.

O cortejo com a imagem da padroeira saiu da Matriz, na Praça André de Albuquerque, e seguiu até a Catedral Metropolitana, onde houve a missa de encerramento celebrada pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira.

Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, cerca de três mil pessoas acompanharam a procissão que seguiu pelas ruas Ulisses Caldas, Mossoró, avenida Hermes da Fonseca, rua Apodi, avenida Deodoro da Fonseca, chegando à Catedral Metropolitana. A missa foi campal para que todos pudessem participar e dentro da igreja havia telões.

O prefeito Álvaro Dias participou do encerramento ao lado da primeira-dama Amanda Dias. Os ex-prefeitos Carlos Eduardo e Jaime Calado também acompanharam o momento religioso, bem como os deputados Zé Dias, Hermano Morais e Márcia Maia, além de secretários municipais e vereadores.

Ao final da celebração, ao som do hino da padroeira, com orquestra e coro, as pessoas assistiram a um pirotécnico, marcando o encerramento pelos festejos iniciados no último dia 11.

Artigo Ney Lopes: “A intolerância petista no caso do Ministro do Exterior”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, presidente do Parlamento Latino Americano e advogado – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

Os novos governos – federal e estadual – começam a colocar os times em campo, com a escolha de auxiliares.

Disse bem o ex-ministro e governador Ciro Gomes sobre o presidente Bolsonaro: “ele comanda o avião em que todos estamos como passageiros. Sou obrigado a desejar que dê tudo certo”.

Repito a mesma afirmação, em relação à governadora Fátima Bezerra do RN.

Preocupam-me os resquícios de radicalismo político-ideológico, ainda no ar. A polarização PT e anti-PT enlouqueceu a direita radical, que considerava “esquerdinha petista”, quem não pensasse como ela e extremistas de esquerda rotulavam de “golpistas fascistas”, os que deles discordassem.

Ficaram mais perto da sensatez, aqueles que receberam epítetos de um lado e de outro.

De agora por diante, a palavra chave será “tolerância”.

Afinal, o que distingue a democracia de uma ditadura é a liberdade dos que discordam poderem dizer “não”.

No atual momento nacional, um exemplo incontroverso de intolerância são as ácidas críticas ao embaixador Ernesto Araújo, indicado pelo Presidente Bolsonaro para o ministério das Relações Exteriores.

“Por que” tanta indignação do PT e aliados, quando se trata de Embaixador considerado competente pelos próprios colegas, afável no trato, tendo sido promovido e exercido funções importantes em governos petistas?

As restrições baseiam-se em posições pessoais assumidas por ele, contra a diretriz política do PT, antiglobalização e simpatia pelo presidente Trump.

Não se trata de concordar ou não com as ideias do novo ministro, mas sim repetir Voltaire:

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las”.

Quando presidi o PARLATINO (Parlamento Latino Americano) e a Comissão Mista do MERCOSUL no Congresso Nacional testemunhei o eficiente trabalho do Embaixador Ernesto Araújo.

Falta autoridade ao petismo para condenar a indicação presidencial do futuro ministro das Relações Exteriores.

Pela vivência que tive na chamada diplomacia-parlamentar, recordo que o PT adotou posições ultrarradicais na política externa brasileira, a partir de 2003. O “guru” ideológico do Presidente Lula, professor Marco Aurélio Garcia, durante treze anos, exerceu de “fato” o cargo de Ministro das Relações Exteriores.

O “titular” Celso Amorim “carimbava” as suas decisões.

Foi ele quem implantou a chamada diplomacia “ativa e altiva”, com apostas na América do Sul, África, palestinos e árabes, incluindo notórias ditaduras. A política externa passou a ser “ideológica” e “partidarizada”.

Sabe-se, inclusive, que existiam discordâncias internas no próprio governo. Em entrevista ao professor Dawisson Belém Lopes (Estado), o professor Marco Aurélio revelou um fato, que aproxima as posições atuais do Embaixador Ernesto Araújo ao deputado José Dirceu, à época chefe da Casa Civil.

Disse Marco Aurélio, que Dirceu “era muito pró-americano no começo do governo Lula” e chegou a sugerir que o embaixador americanista Rubens Barbosa fosse o Ministro de Relações Exteriores de Lula.

Somaram-se desastres na política externa petista. Um deles é a criação em 2008, da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) pelos ex-presidentes Lula, Hugo Chávez (Venezuela) e Nestor Kirchner (Argentina), com o único objetivo de “esvaziar” o PARLATINO.

Hoje restam escombros da tal UNASUL, além de casos de corrupção. Enquanto isso, o PARLATINO, instituição referendada por todos os países latino-americanos, funciona há mais de 50 anos, sem nunca ter ocorrido escândalo político-administrativo, incluindo-se a presidência exercida pelo autor do artigo (2002-2006).

Outra lamentável injustiça ocorreu com a demissão sumária do Ministério das Relações Exteriores, do embaixador Antonio Patriota, filho do jornalista e diplomata conterrâneo Antonio Patriota.

Ele foi vítima da “intolerante” política externa petista ao manifestar-se favorável ao asilo político do senador boliviano Roger Pinto. Dilma demitiu o ministro Antonio Patriota, para satisfazer Evo Morales, o ditador boliviano.

O PT, que fala tanto em democracia, precisa aprender que na política, jamais todos pensarão da mesma maneira. O Embaixador Ernesto Araújo exerce apenas o seu direito de pensar, como da mesma maneira no passado, o “conselheiro” Marco Aurélio Garcia conduziu a nossa política externa, voltado para alianças consideradas suspeitas, em várias partes do mundo.

Será que o embaixador Ernesto Araújo está impossibilitado de ser ministro, por discordar dessa orientação?

É o caso dizer: basta de tanta intolerância!

TSE confirma erro em sistema, e Beto Rosado pode tomar vaga de Mineiro

José Aldenir/ Agora RN

A Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 20, em despacho endereçado ao ministro Jorge Mussi, que o candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte Kerinho (PDT) entregou no prazo a documentação exigida para o registro de candidaturas e que o não processamento das informações se deveu a um erro no sistema.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre caminho para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (Progressistas).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. Representante de Fernando Mineiro, o advogado André Castro afirmou que não há sobre o que recorrer, haja vista que ainda não houve decisão expedida no processo, mas avisou que, se houver efeito suspensivo do resultado da eleição, a defesa irá recorrer. De acordo com o advogado, mesmo com a confirmação do erro, Kerinho deixou de apresentar um documento: a certidão de quitação eleitoral/federal por ocasião do seu pedido de registro de candidatura.

Fátima Bezerra tem encontro marcado com Bolsonaro nesta quarta (21)

A governadora eleita do RN, Fátima Bezerra, terá encontro com o Presidente eleito Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 21, em Brasília, aonde participará do Fórum dos Governadores do Nordeste.

Mais cedo, no Twitter, a governadora eleita lembrou a grave situação financeira pela qual passa o RN e qualificou de “ledo engano” pensar que a crise é do Poder Executivo. “A crise é do Estado. Isso causa um efeito dominó na economia.”, escreveu.

Motivos pessoais e desavenças internas provocam saída do presidente do PSL-RN

Brigadeiro Carlos Eduardo da Costa decidiu se desvencilhar da presidência do PSL-RN, partido de Jair Bolsonaro. (Foto: José Aldenir / Agora RN)

O brigadeiro general da reserva da Aeronáutica, Carlos Eduardo da Costa Almeida, renunciou ao cargo de presidente do Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte. Em carta endereçada ao líder nacional da sigla, Luciano Caldas Bivar, o brigadeiro comunicou seu afastamento “em caráter definitivo e por motivos pessoais” da direção do diretório potiguar.

Em contato com o Agora RN, o brigadeiro informou que compromissos de sua rotina o estavam impedindo de cumprir com seus deveres para com o diretório. “Infelizmente, não estava conseguindo gerenciar meus problemas pessoais, e dar atenção ao partido, então é melhor passar [a presidência] para quem tem mais disponibilidade”, esclareceu.

Nos bastidores, a reportagem do Agora RN também apurou que o brigadeiro estaria insatisfeito com a chegada de novos membros com ideais opostos daqueles defendidos pelo PSL. Com a popularidade crescente da sigla, em parte, graças ao sucesso de Jair Bolsonaro, pessoas interessadas em conquistar cargos e privilégios estariam se aproximando do diretório potiguar e causando desconforto entre os partidários.

Em sua carta de despedida, que não menciona possíveis desavenças com outros membros, o brigadeiro Carlos Eduardo reitera que procurou, nos dez meses em que esteve à frente da chefia, “recuperar a saúde” do partido no Rio Grande do Norte, “corrigindo pendências históricas de prestações de contas” no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) e quitando multas junto à Receita Federal.

O militar explicou, ainda, que sua saída já estava previamente planejada. Ele aproveitou para indicar seu vice, o empresário e oficial da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB), Hélio Imbrósio Oliveira, para assumir o posto de representante maior do PSL no Estado.

De acordo com o brigadeiro, Hélio “foi o principal responsável pela mobilização de 600 mil eleitores, com sua enorme capacidade motivacional”.

“O coronel Hélio é uma pessoa espetacular e conhece o RN a fundo. Tenho certeza de que ele vai potencializar as ações que precisam ser tomadas, tanto na área federal, quanto na montagem e criação de diretórios municipais, para dar força ao partido. Ele tem essa malha de conhecimentos, que é muito importante neste momento para motivar as pessoas a fazerem um trabalho limpo, que é o que estamos precisando”, contou o brigadeiro ao Agora RN.

Histórico

No Rio Grande do Norte, o brigadeiro Carlos Eduardo, que tem 57 anos e é natural do Rio de Janeiro, colaborou para eleger o coronel Azevedo e o general Girão, respectivamente, a deputado estadual e federal em 2018. O PSL atingiu o ápice de sua história neste ano, quando conseguiu eleger seu primeiro presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agora RN

Motores: Inspirada no MAIS RN, governadora eleita defende pacto pelo desenvolvimento

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), fez, durante o seminário do Motores do Desenvolvimento, uma convocação aos Poderes constituídos, aos empresários, aos trabalhadores e à sociedade para que seja firmado um pacto que permita ao Rio Grande do Norte ter equilíbrio financeiro e retomar o crescimento econômico. Ela disse que propõe este pacto inspirada no teor do MAIS RN, projeto apresentado pela FIERN, que faz um diagnóstico da situação do Estado e aponta os caminhos para se ter as condições necessárias ao desenvolvimento.

Fátima Bezerra enfatizou que o MAIS RN aponta a necessidade deste amplo entendimento para o Estado voltar a crescer, com investimentos em infraestrutura, e isto será uma referência para o futuro governo. “A hora é de união, solidariedade e compromisso”, destacou. Ela acrescentou que uma meta do governo que inciará em janeiro do próximo ano será a busca do ajuste fiscal, sem crescimento da carga tributária. “Precisamos cortar despesas, ampliar receitas, sem aumento de impostos”, afirmou, na palestra que fez no auditório da Casa da Indústria, durante o Motores, na manhã desta segunda-feira, 19.

A governadora eleita disse que os atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores demonstram a gravidade da situação financeira do Estado. Ressaltou que entre as medidas para enfrentar este quadro, a equipe de transição tem estudado a melhoria da recuperação da dívida ativa, que hoje está em R$ 35 milhões por ano e pode, disse, chegar a R$ 200 milhões.

Para Fátima Bezerra, a elaboração de um orçamento público mais realista também é importante para uma gestão eficiente. Ela afirmou que, recomposta as contas públicas, será preciso investir nas áreas fundamentais, entre as quais a da segurança.

Enfatizou que aspectos positivos nesta fase de transição foi a garantia de continuidade do financiamento do Banco Mundial ao programa RN Cidadão. Fez também o prognóstico de que as obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, serão concluídas no final de 2019, com recursos assegurados no Orçamento Geral da União, em emendas da bancada federal.

“Sou otimista. E não me conformo que, com tanto potencial de riqueza, o Estado não tenha transformado isto em cidadania. Vamos assegurar um novo caminho para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

FIERN

Com dívida de R$ 1,5 milhão na campanha, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país

Robinson Faria (PSD) ficou fora do segundo turno das eleições 2018 no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

G1/RN – O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Mais de mil candidatos ficam com dívidas na campanha; veja os dez maiores saldos devedores — Foto: Rodrigo Cunha/G1

Conforme suas declarações à Justiça Eleitoral, os dois candidatos que foram ao segundo turno no estado também saíram do primeiro endividados. Eles não entraram no ranking porque ainda poderíam ajustar as contas até o final do segundo turno. O prazo para apresentar os valores finais acabou no último sábado (17).

No primeiro turno, Fátima gastou R$ 6.937.049,54, apesar de só ter arrecadado R$ 5.559.653,70. O déficit é de R$ 1,37 milhões. Carlos Eduardo (PDT), por sua vez, registrou dívida maior que Robinson e Fátima: R$ 1,75 milhões. Gastou R$ 5.503.165,15 no primeiro turno do pleito, mas arrecadou R$ 3.751.330,00 no período.

Os outros candidatos a governo do Rio Grande do Norte que declararam os gastos conseguiram fechar as contas com sobras ou pelo menos zeradas. O professor Carlos Alberto (Psol) informou à Justiça que gastou exatamente os R$ 262.115,95 que arrecadou na campanha. Já Freitas Júnior (Rede) arrecadou R$ 3.004,00 e gastou menos da metade do valor: R$ 1.423,20.

Dário Barbosa, do PSTU, teve a maior sobra. Recebeu R$ 29,4 mil e gastou pouco mais de R$ 3,6 mil. Brenno Queiroga (SD) declarou que arrecadou R$279.341,16, mas os gastos não constam no sistema da Justiça. Heró Bezerra (Solidariedade) não declarou receitas nem despesas de campanha.

No país, dos mais de 18 mil candidatos que enviaram as prestações de contas, 1.245 estão com saldo devedor. Desses, 129 foram eleitos. Mais de 30% dos candidatos e partidos que disputaram o 1º turno, no entanto, não prestaram contas. Os dados entregues ao TSE mostram que 14 candidatos devem mais de R$ 1 milhão cada um. Todos disputaram governos estaduais.