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MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas

MPE recomenda que contas de Natália sejam rejeitadas

Da Tribuna do Norte:

Em um parecer de 27 páginas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT). “Diante da possibilidade da ocorrência do ilícito previsto no art. 30-A, da Lei nº 9.504/97, face o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programa assistencial, bem como de bem estimável em dinheiro de pessoa já falecida, determinei a extração de cópia dos autos e sua distribuição a um dos procuradores eleitorais auxiliares, bem como a requisição de inquérito policial”, destacou a procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides da Fonseca.

Segundo a representante do MPE, a deputada eleita declarou na prestação de contas que recebeu de Ildefonso Soares da Silva uma doação estimada em dinheiro para utilização na campanha eleitoral de um veículo, tendo estimado, para tanto, o valor de R$ 210,00.

Mas a procuradora Cibele Benevides informa, no parecer, que através de pesquisa realizada nos bancos de dados a que tem acesso, a pessoa de Ildefonso Soares da Silva faleceu em 25 de agosto de 2015, “razão pela qual, obviamente, não poderia ter realizado qualquer espécie de doação à candidata em referência nas eleições de 2018”.

A irregularidade em questão, segundo a procuradora, “dada a sua gravidade, por si só, impõe a desaprovação das contas em referência, uma vez que, além de evidenciar a total má-fé da candidata em apresentar informações falsas na sua prestação de contas, registrando que recebeu doação de pessoa falecida, irradia efeitos na esfera penal”.

Assim sendo, continua o parecer de Cibele Benevides, “não há dúvidas de que a conduta em referência comprometeu a lisura e confiabilidade das contas sob cotejo, justificando, assim, a sua desaprovação”.

E acrescentou a procuradora: “Frise-se, por fim, que apesar da pouca expressão financeira da irregularidade em questão, tal circunstância não inviabiliza a desaprovação das contas em referência com base nela, uma vez que tal vício não foi o único cometido pela candidata”, conduta que em questão revelou “a existência de má-fé da candidata”.

O parecer do MPE informa, ainda, que na prestação de contas sob análise, a candidata recebeu doação em dinheiro, no valor de R$ 1 mil, de uma pessoa que se identificou como sendo “Carlos Go”, o qual, contudo, é beneficiário do programa assistencial denominado bolsa família.

De igual forma, o setor técnico desse Tribunal, mediante a integração do módulo de análise do SPCE e da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), identificou o recebimento direto de doações em dinheiro efetuadas por pessoas físicas desempregadas há mais de 120 dias no CAGED, acrescenta o parecer.

Segundo o parecer, ao se pesquisar nos bancos de dados a que o MPE tem acesso constatou-se que o CPF informado no recibo eleitoral como sendo de “Carlos Go” (065.573.293-40) na verdade pertence a Elizabete Oliveira de Souza

“Tal constatação traz ainda mais dúvidas e perplexidades à doação em referência”, diz Cibele Benevides, que continuou: “Na verdade, ao que parece, mais uma vez na vã tentativa de encobrir irregularidades levadas a efeito na sua prestação de contas, a candidata inseriu o nome de uma pessoa e o CPF vinculado a uma outra no mesmo recibo eleitoral, com o manifesto propósito de confundir e impedir a fiscalização dessa Justiça Especializada”.

O parecer do MPE aponta, ainda, que conforme evidencia a tabela constante no relatório conclusivo do órgão técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a candidata à deputada federal do PT, a hoje vereadora em Natal Natália Bonavides, “recebeu nada mais, nada menos, do que 10 doações em dinheiro de pessoas que estão desempregadas, o que deixa ainda mais evidente a sua estratégia de encobrir a origem de boa parte dos recursos financeiros que utilizou no transcorrer da sua campanha eleitoral”.

Pior fim, diz a procuradora, que em sua defesa a prestadora de contas “não trouxe para os autos documentos, nem muito menos alegações minimamente convincentes que demonstrassem a capacidade financeira dos doadores para realizarem os atos de disponibilidade em favor da sua candidatura, razão pela qual a mácula em referência persiste e, sem margem de dúvida, deve embasar a desaprovação das contas”.

MPF e Comissão do TRE-RN opinam pela desaprovação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides(PT); instauração de inquérito policial é recomendado

Seguindo o posicionamento da Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Ministério Público Federal, através da Procuradora Regional Eleitoral, Cibele Benevides, opinou pela desaprovação da prestação de contas da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), referente ao pleito realizado em outubro.

Em conclusão sobre irregularidades encontradas, a procuradora destaca “o recebimento de recursos financeiros de pessoas desempregadas e beneficiárias de programas sociais, bem como de bem estimável de pessoa já falecida”, e ainda solicita instauração de inquérito policial.

TRE-RN opina pela desaprovação

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos. De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

Blog do BG

Coronel Luiz Monteiro assume o comando-geral dos Bombeiros do RN

Após anunciar na semana passada os titulares das Secretarias de Segurança Pública e Justiça e Cidadania além dos comandos da Delegacia-Geral de Polícia Civil e da Polícia Militar, a governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta segunda (26) por meio de suas redes sociais, o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros. Quem assume o posto é o coronel Luiz Monteiro da Silva.

“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, declarou.

Candidatos eleitos nas eleições de 2018 no RN será diplomado no dia 19 de dezembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, confirmou a data da diplomação dos eleitos no pleito de 2018 no Rio Grande do Norte. Será dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Riachuelo, localizado no 3º piso do Shopping Midway Mall, em Natal.

A sessão de diplomação marca a última fase do processo eleitoral. Serão diplomados quarenta candidatos eleitos nas eleições de 2018 para os cargos de governador, vice-governador, senadores, suplentes, deputados federais e estaduais.

A Direção Geral do TRE-RN em breve informará os procedimentos de acesso ao local do evento.

Operação do MPRN apura concessões irregulares de habite-se em Extremoz; secretária, adjunto e fiscal são afastados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (26) a operação Habitaculum para apurar um possível esquema de concessões irregulares de alvarás de construção, habite-se, laudos de vistoria/certidão de características e caucionamentos e descaucionamentos de lotes pela Prefeitura de Extremoz. Há suspeita de uma rede de compra e venda desses documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Pelo o que foi apurado, para cada documento fraudado era cobrado um valor de R$ 400, o que gera indícios do cometimento de corrupção passiva e ativa, aliada a uma suposta e reiterada falsificação de documentos públicos com assinaturas de uma ex-servidora do órgão.

A secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Diane Kaline Bezerra Neves, o secretário-adjunto da pasta, Alessandro Moisés de Oliveira Santos, e o fiscal Nailton Oliveira da Cruz foram afastados dos cargos.

Pelo que foi investigado, os documentos eram emitidos a imóveis ainda não iniciados ou não finalizados a partir de laudos de vistoria com informações falsas pelo setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. A Promotoria de Justiça de Extremoz apurou que os documentos vinham sendo emitidos a empresas e construtores tidos como “parceiros da Administração”, conforme depoimento de testemunhas. Outras empresas também estão sendo investigadas por suspeita de participação no esquema.

Há indícios de que secretária Diane Kaline Bezerra Neves tinha ciência e ordenava a violação da legalidade e impessoalidade por Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz.

A operação Habitaculum, que significa habitação, em latim, foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos três investigados, e nas Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e na de Tributação de Extremoz. Além de serem afastados dos seus cargos, Diane Kaline Bezerra Neves, Alessandro Moisés de Oliveira Santos e Nailton Oliveira da Cruz, que a partir de então estão vedados de assumirem outras funções públicas, não podem frequentar órgãos públicos municipais e ainda estão proibidos de terem contato com testemunhas e provas da investigação. Durante o período em que estiverem afastados, eles não vão receber salários.

TRE-RN conclui eleições suplementares em Pendências e Água Nova; confira os eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito

Divulgação: TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as eleições suplementares nos municípios de Pendências e Água Nova. Em Água Nova, na 65ª zona eleitoral, o prefeito eleito foi Francisco Ronaldo de Souza (DEM) com 1.204 votos, 52,42% dos votos válidos. O outro candidato, Francisco Fábio de Araújo (MDB) obteve 1.093, 47.58% dos votos válidos. A abstenção foi de 8.01%.

Já em Pendências, o prefeito eleito foi Flaudivan Martins Cabral (MDB). Ele obteve 4.383 votos, 50.14% dos votos válidos. Os demais candidatos, Gustavo Adolfho dos Santos Queiroz (PSD) obteve 4.123 votos, 46.08% dos votos válidos e Maria Zilda da Costa Silva (PRB) obteve 236 votos, 2.64% dos votos válidos. A abstenção em Pendências foi de 12,58%.

De acordo com informações da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN, nenhuma ocorrência foi registrada nas eleições dos dois municípios. O pleito aconteceu em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010.

Parecer do TRE aponta que Natália Bonavides recebeu doação até de pessoa morta

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) opinou pela desaprovação das contas de campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), a segunda mais votada nas eleições 2018, com quase 113 mil votos.

De acordo com relatório finalizado na última quinta-feira, 22, Natália Bonavides recebeu uma série de doações supostamente irregulares. Entre os doadores, estariam um beneficiário do programa Bolsa Família, desempregados e até uma pessoa morta.

O documento aponta, também, que a petista não cumpriu prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral para apresentação de relatórios financeiros que declarassem a origem dos recursos arrecadados durante a campanha. A legislação exige que os relatórios de campanha devem ser submetidos a análise em até 72 horas a partir do recebimento da doação, e isso não teria acontecido quatro vezes com Natália Bonavides.

Quanto às doações, o relatório aponta irregularidades injustificadas em pelo menos 12.

A Comissão do TRE-RN indica, por exemplo, que Natália Bonavides recebeu R$ 210,00 do motorista Ildefonso Soares da Silva, que já morreu. A irregularidade só foi constatada no cruzamento entre dados do TRE e da Receita Federal, que apontou cancelamento do registro de Ildefonso por óbito.

A defesa da deputada eleita alegou que a inconsistência teve origem em um termo de cessão preenchido erroneamente por Marcelino Lima de Lira, que teria comprado um veículo há três anos do motorista falecido e ainda não providenciado a transferência do veículo para seu nome.

Os argumentos, contudo, não convenceram os técnicos do Tribunal Regional Eleitoral. “Cumpre informar que o apontamento trazido por esta comissão é fruto do cruzamento de dados com a base da Secretaria da Receita Federal, (…), na qual constata-se o preenchimento e assinatura do termo de cessão pelo doador falecido, inclusive, tendo prestado serviço de motorista”, diz o documento.

O relatório aponta também que Natália Bonavides recebeu doações de 11 pessoas sem capacidade econômica, o que indica irregularidade. Dessas pessoas, 1 seria beneficiária do programa Bolsa Família, destinado a pessoas com renda familiar baixa, e 10 estariam desempregadas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda são destacados indícios de irregularidade em doações estimáveis em dinheiro, divergências na prestação de contas final com relação à parcial e omissão de despesas.

Agora RN

Dois municípios potiguares elegem novos prefeitos neste domingo (24)

Os eleitores de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul, irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de novos pleitos.

Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.

A legislação prevê a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Cassação

Em Caarapó (MS), 20,4 mil eleitores estão aptos a escolher entre os candidatos André Luís Nezzi de Carvalho (PDT) e Elzo Cassaro (Avante). Em agosto deste ano, o TSE cassou a chapa eleita em 2016, por crimes de compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Os 10,2 mil eleitores de Pendências (RN) vão decidir entre três candidatos: Maria Zilda da Costa Silva (PRB), Flaudivan Martins Cabral (MDB) e Gustavo Adolpho dos Santos Queiroz (PSD). O TSE cassou o mandato do prefeito eleito em 2016: Fernando Antônio Bezerra de Medeiros (MDB) e de seu vice. A chapa foi declarada inelegível por compra de votos e por abuso de poder econômico e político.

Em Água Nova (RN), que tem 2,5 mil eleitores, concorrem à prefeitura Francisco Fábio de Araújo (MDB) e Francisco Ronaldo de Souza (DEM). Em setembro deste ano, a prefeita eleita em 2016, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e seu vice tiveram os mandatos cassados e foram declarados inelegíveis pelo TSE, por abuso de poder político e econômico e por compra de votos.

Tocantins

Segundo dados disponíveis no portal do TSE, de 2007 a 2017 foram realizadas no país 396 eleições suplementares para escolha de prefeitos e vices, além de duas para governadores e vices. Nesse período, o TSE destinou R$ 68,3 milhões para os pleitos extras, majoritariamente realizados porque os eleitos no período normal tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Neste ano, a verba para eleição extra é R$ 14 milhões.

No segundo turno, ocorrido no último dia 28 de outubro, além da eleição para presidente da República e governadores de 13 estados e do Distrito Federal, os eleitores de 19 municípios escolheram novos prefeitos em eleições suplementares. O governador reeleito do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), chegou ao comando do estado em junho deste ano, substituindo Marcelo Miranda (MDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico no pleito de 2014.

Agência Brasil

Governadora Fátima Bezerra anuncia secretário de Saúde do RN

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora. Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a Segurança Pública: o do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva; o secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior; e a Delegada Geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes.

“A Saúde no Rio Grande do Norte passa por uma crise profunda, que vai desde a falta de materiais básicos para o dia a dia até a má qualidade das condições de trabalho dos profissionais que atuam na área. É preciso reorganizar a Saúde e fazermos uma verdadeira parceria com os municípios. Não é pouca coisa, mas estou confiante de que, com sua experiência, qualidade técnica e profissionalismo, Cipriano Maia irá fazer um grande trabalho pela Saúde no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora eleita Fátima Bezerra.

Conheça um pouco mais sobre o próximo secretário de Saúde do RN:

Cipriano Maia de Vasconcelos
Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Blog do BG

Governo Fátima: Coronel Araújo será o secretário de Segurança do RN

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte será ocupada pelo coronel Francisco Araújo.

A definição foi acertada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e Araújo em reunião nesta sexta-feira.

Apesar do blog não ter conseguido confirmar nem com a assessoria de Fátima nem com o policial, a informação foi checada com fontes que acompanham de perto a transição governamental.

Araújo tem perfil agregador reconhecido dentro e fora da Polícia Militar.

Ele já comandou a tropa nas gestões de Wilma de Faria e de Rosalba Ciarlini.

Institucionalmente, seu trato com outras instituições também inspira respeito, como na Polícia Federal e Ministério Público do Estado.

Blog do BG