Categoria: Riachuelo

Partido PROS será assumido pelo grupo de oposição em Riachuelo

Em reunião liderada pela suplente de vereadora do município de Riachuelo, Marisa Brito, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN e Presidente do PROS no RN, Jaime Calado, recebeu em seu gabinete o ex-prefeito da cidade, Junior Bernardo e o pré-candidato a prefeito, Joca Basílio.

Dentre os assuntos, economia, geração de emprego e desenvolvimento da região. Uma conversa que dará bons frutos para Riachuelo. A Legenda do PROS estará sendo assumida pelo grupo de oposição e possivelmente estará compondo a chapa para o Executivo em 2020.

Marisa Brito nome que pode surpreender na política Riachuelense

Temos acompanhado ultimamente nos bastidores da política de nossa região nomes que podem surpreender na campanha eleitoral de 2020. Bem conceituada e querida na cidade de Riachuelo, Marisa Brito aparece como uma opção para a disputa no Legislativo Riachuelense.

Marisa tem conversado com lideranças de bairros/comunidades sobre sua pré-candidatura que a cada dia está sendo fortalecida. Marisa hoje íntegra ao grupo de oposição, de Joca Basílio. Nome que hoje é cotado para concorrer contra o grupo da prefeita Mara.

Vale salientar ainda que Marisa hoje é suplente de vereadora, esposa do ex-vereador Neto Pessoa, Brito está sendo apoiada pelo deputado Hermano Morais e a Senadora Zenaide Maia. Desde as últimas eleições Marisa e Neto desembarcaram no grupo de Joca Basílio para apoiar Zenaide Maia e Fátima Bezerra.

Deputado Rafael Motta recebe Joca Basílio pré-candidato a prefeito de Riachuelo

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas em pé

Recebidos pelo deputado Rafael Motta na sede do PSB em Natal, a vereadora Neide, o ex-prefeito Júnior Bernardo e o pré-candidato a prefeito de Riachuelo Joca Basílio estiveram reunidos com o deputado para discutir sobre as eleições vindouras.

“A vereadora Neide foi responsável por apresentar o nosso projeto ao deputado, que se mostrou disposto a apoiar nossa candidatura. Desde o lançamento da minha pré-candidatura, tenho conversado com o nosso povo para fazer uma política em prol do município. Esse é o caminho para vivemos um novo tempo de desenvolvimento”, disse Joca.

Joca tem conversado com os lideres de bairros/comunidades e vem com seu grupo de oposição forte para 2020.

Município de Riachuelo terá o I Encontro de Conselheiros Municipais do Direito da Criança e Adolescente do RN

Com a presença de todos os Conselheiros de Direitos do RN, o município de Riachuelo terá nesta sexta-feira, 16, o I Encontro de Conselheiros Municipais do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA. O evento acontecerá no Centro Pastoral Monsenhor Expedito, a partir das 08h.

O objetivo do encontro terá como finalidade a construção e mecanismo de funcionamento dos conselhos em cada município. Na oportunidade, será fundado a Federação Norte-rio-grandense de Conselheiros de Direito do RN.

Irmãos são condenados pela prática de estupro e atentado ao pudor contra menores em Riachuelo

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São Paulo do Potengi, condenou dois irmãos, moradores da cidade de Riachuelo, pela prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Os crimes foram praticados em Riachuelo, entre os anos de 2008 e 2009, contra três crianças e adolescentes, com idades entre e 10 e 13 anos. Os processos tramitam sob segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 15 anos e 9 meses.

O irmão condenado ao maior período de reclusão, atraia as vítimas para a sua residência oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais, aproveitando-se da inexperiência e da situação de vulnerabilidade social delas, irmãos oriundos de uma família de baixa renda. Contra duas das vítimas, os delitos foram cometidos em três situações, enquanto contra a terceira vítima foram consumados por cinco vezes.

Já o irmão condenado a 15 anos de reclusão, atraiu duas das vítimas para sua oficina mecânica, mantendo relações sexuais por duas vezes com uma delas e por três vezes com a segunda.

As vítimas recebiam entre R$ 5 e R$ 10 para praticar os atos.

O Ministério Público Estadual argumentou em suas alegações finais que ficou provada a autoria e materialidade delitivas, ressaltando a relevância probatória do depoimento das vítimas em crimes desta natureza, requerendo a condenação dos acusados.

A defesa dos réus alegou a ocorrência da decadência, em razão das vítimas terem atingido a maioridade ao longo da ação, marco inicial do prazo decadencial para ratificar a representação conferida por sua genitora, com a consequente ilegitimidade ativa do Ministério Público.

Defendeu ainda a inexistência de provas acerca da própria existência do fato, afirmado a ausência de testemunhas que tenham visto o acusado na companhia das vítimas, bem como pela verificação de contradições entre os depoimentos colhidos. Ademais, inexistem nos autos laudos periciais capazes de atestar a materialidade delitiva.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Rainel Batista aponta que o legislador conferiu um tratamento mais rigoroso aos delitos contra a dignidade sexual, “em especial no que concerne aos delitos cometidos contra aqueles que são juridicamente considerados vulneráveis”.

O juiz refutou o argumento da defesa sobre a ocorrência da decadência, pontuando que “a representação criminal, uma vez oferecida a denúncia, torna-se irretratável, conforme o artigo 102, do Código Penal, não havendo qualquer previsão legal impondo às vítimas o dever de ratificar, após atingida a maioridade, a representação conferida pelos seus representantes legais”.

Sobre a inexistência de exame de corpo de delito, o magistrado considerou que em casos como os dos autos, a sua realização é dispensável. “Isso porque entre a ocorrência dos fatos e a início de sua investigação decorreram cerca de 2 ou 3 anos, de modo que os vestígios são perdidos ao longo do tempo, podendo a prova ser suprida por outros meios admissíveis em direito, em especial a prova testemunhal, conforme faculta o art. 167, do CPP”.

O juiz Rainel Batista Pereira destacou a importância dos depoimentos das vítimas. “Nos crimes de natureza sexual, ocorridos nos mais das vezes na clandestinidade, em locais afastados e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima, quando dotada de segurança, retidão e congruência, possui especial relevância como elemento de prova, desde que não colidente com os demais elementos que instruem o feito”.

O julgador considerou então que, no caso concreto, os depoimentos das vítimas e testemunhas guardam congruência uns com os outros, sem diferenças significativas. “Ademais, as versões narradas em três ocasiões distintas, e com lapso temporal considerável, são similares, o que revela a sua credibilidade. As vítimas foram seguras e contundentes em suas falas, respondendo aos questionamentos que lhe foram feitos de forma imediata e com a exposição de detalhes”.

A sentença destaca ainda que as vítimas apresentaram depoimentos congruentes e detalhados, apresentando os fatos em minúcias e sem apresentar contradição com o que fora narrado ao longo da investigação criminal que se seguiu aos fatos.

Morre o ex-vereador de Riachuelo, Serivan Sena

Pela manhã desta terça-feira, 31, a cidade de Riachuelo perdeu um dos maiores lideres da sua cidade, Serivan Sena.
Serivan foi vereador por 4 vezes, vice-prefeito da cidade, na gestão do pai de Mara Cavalcanti, Gonzaga Cavalcanti, tendo inclusive assumido a presidência da Câmara.

Deixamos aqui aos familiares e amigos, os nossos pêsames. A missa de corpo presente será em Cachoeira do Sapo, distrito pertencente ao Município de Riachuelo, às 16:00 horas e o enterro está previsto para às 17h no Cemitério do mesmo distrito.

Prefeita Mara e Vereadores foram recebidos pela Secretária de Segurança do RN

Na tarde desta quinta-feira, 26, na Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN, a Prefeita do município de Riachuelo/RN, Mara Cavalcanti, o Deputado Estadual Raimundo Fernandes, e os Vereadores da cidade, participaram de uma importante reunião com a Secretária Sheyla Freitas, em pauta estava a Segurança da cidade.

“O que a Secretária de segurança estadual nos colocou foi o baixo número de contingente, onde a Polícia Militar opera com 70% e a Polícia Civil com 30%, poucos policiais para todo o estado. Além falta de recursos para a área da segurança e outros problemas. A ineficiência da segurança pública é um assunto conhecido de todos”, disse Mara.

Ficou acertado com a Secretaria de Segurança do RN uma nova viatura policial para reforçar a segurança e uma ajuda do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD –  para o município.

Riachuelo: Barragem de Cachoeira do Sapo sangrando

Foto: Séfora Lisbania

Na manhã desta terça-feira, 17, o Blog teve acesso as imagens da Barragem de Cachoeira do Sapo no município de Riachuelo/RN, mostrando a sangria da Barragem.

Foto: Séfora Lisbania

 

Foto: Séfora Lisbania
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