Categoria: Região Potengi

Projeto “Turismo pedagógico: o IFRN de portas abertas para você” recebe estudantes de São Paulo do Potengi

Projeto “Turismo pedagógico: o IFRN de portas abertas para você” recebe estudantes de São Paulo do Potengi

Os estudantes do nono ano da Escola Municipal Djalma Marinho de São Paulo do Potengi tiveram uma manhã diferente durante a última quarta-feira (08). Eles participaram de uma série de atividades no Campus São Paulo do Potengi do IFRN. As ações são parte do projeto de extensão “Turismo Pedagógico: o IFRN de portas abertas para você”, que tem como principal objetivo levar membros da comunidade externa, em especial, estudantes do nono ano de escolas da região para conhecer o trabalho desenvolvido na Instituição.

“Nós trabalhamos com uma sequência didática na qual os alunos participam de uma série de atividades, entre elas a oficina de química, na qual eles aprenderam a fazer sabão ecológico, oficina de física, de eletricidade, de matemática, de educação física. Além disso, falamos sobre as carreiras que os estudantes do IFRN podem seguir após concluírem seus cursos técnicos”, destacou o coordenador do projeto, Prof. Neilson Lima.

O projeto é realizado com a contribuição de professores de várias disciplinas e dos coordenadores dos cursos da instituição e está aberto a receber os interessados em conhecer as atividades desenvolvidas no IFRN São Paulo do Potengi. Os interessados em levar grupos para participar do projeto, podem contactar a instituição através do email: neilson.lima@ifrn.edu.br.

Registro da audiência pública em São Tomé

Na manhã do último sábado, 11, a Câmara Municipal de São Tomé recebeu o deputado estadual Francisco do PT e Janielson Oliveira, representando o DETRAN-RN, para uma audiência pública que discutiu a CNH Social e o perdão de dívidas de motocicletas.

“A CNH Social foi instituída em 2011 e nunca foi regulamentada, desde o início do meu mandato entrei na luta para que esse projeto saia do papel”, disse Francisco do PT.

A audiência foi de proposição do vice-prefeito da cidade, Miguel Salustiano e do vereador Emerson, presidente da Câmara.

Senador Jean Paul Prates esteve presente na inauguração da Central do Cidadão de São Paulo do Potengi

Na manhã desta segunda-feira, 13, o município de São Paulo do Potengi recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) para inauguração da nova sede da Central do Cidadão de nossa cidade.

Em sua página no Facebook, o senador Jean Paul Prates registrou o momento da inauguração.

A Central custou R$ 2,8 milhões, entre estrutura física e equipamentos, e foi financiada pelo projeto Governo Cidadão e Banco Mundial.
São oferecidos os serviços do Banco Cidadão, Caern, Agência de Fomento, Detran, Delegacia Regional do Trabalho, Instituto de Previdência dos Servidores, Itep, Junta Militar, Receita Federal, Procon, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foto/xerox. A expectativa é ter mais de 8,5 mil atendimentos mensais.

Em Lagoa de Velhos, Walter Alves participa de solenidade e entrega veículo para o município

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (9), de uma solenidade alusiva aos 57 anos de emancipação política do município de Lagoa de Velhos, a 80 quilômetros de Natal. Durante o evento, o parlamentar e a prefeita Sonyara Ribeiro entregaram um veículo à secretaria de Assistência Social.

Amanhã (11), Lagoa de Velhos comemora 57 anos de emancipação política, mas as festividades alusivas à data tiveram início no último sábado (4). Ontem, a prefeitura realizou a entrega de placas em homenagem a ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos.

A cerimônia foi finalizada com a entrega de um veículo que será utilizado pela secretaria de Assistência Social do município. O carro foi adquirido através de articulação do deputado Walter Alves junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). “Fico feliz ao retornar a Lagoa de Velhos num momento de festividades, e poder contribuir com a melhoria do município”, disse o deputado.

Audiência sobre CNH social e isenção do IPVA para motos acontece neste sábado (11) em São Tomé

Por proposição do vice-prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, e apoio dos vereadores Prof. Zé Nilton e Prof. Emerson a Câmara Municipal da cidade realizará neste sábado, 11, audiência pública para debater sobre a CNH Social e isenção do IPVA para motos.

A audiência contará com a presença do deputado estadual Francisco do PT e do DETRAN do RN.

Irmãos são condenados pela prática de estupro e atentado ao pudor contra menores em Riachuelo

O juiz Rainel Batista Pereira Filho, da comarca de São Paulo do Potengi, condenou dois irmãos, moradores da cidade de Riachuelo, pela prática dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. Os crimes foram praticados em Riachuelo, entre os anos de 2008 e 2009, contra três crianças e adolescentes, com idades entre e 10 e 13 anos. Os processos tramitam sob segredo de justiça. Um dos réus foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão, enquanto o segundo foi condenado a 15 anos e 9 meses.

O irmão condenado ao maior período de reclusão, atraia as vítimas para a sua residência oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais, aproveitando-se da inexperiência e da situação de vulnerabilidade social delas, irmãos oriundos de uma família de baixa renda. Contra duas das vítimas, os delitos foram cometidos em três situações, enquanto contra a terceira vítima foram consumados por cinco vezes.

Já o irmão condenado a 15 anos de reclusão, atraiu duas das vítimas para sua oficina mecânica, mantendo relações sexuais por duas vezes com uma delas e por três vezes com a segunda.

As vítimas recebiam entre R$ 5 e R$ 10 para praticar os atos.

O Ministério Público Estadual argumentou em suas alegações finais que ficou provada a autoria e materialidade delitivas, ressaltando a relevância probatória do depoimento das vítimas em crimes desta natureza, requerendo a condenação dos acusados.

A defesa dos réus alegou a ocorrência da decadência, em razão das vítimas terem atingido a maioridade ao longo da ação, marco inicial do prazo decadencial para ratificar a representação conferida por sua genitora, com a consequente ilegitimidade ativa do Ministério Público.

Defendeu ainda a inexistência de provas acerca da própria existência do fato, afirmado a ausência de testemunhas que tenham visto o acusado na companhia das vítimas, bem como pela verificação de contradições entre os depoimentos colhidos. Ademais, inexistem nos autos laudos periciais capazes de atestar a materialidade delitiva.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Rainel Batista aponta que o legislador conferiu um tratamento mais rigoroso aos delitos contra a dignidade sexual, “em especial no que concerne aos delitos cometidos contra aqueles que são juridicamente considerados vulneráveis”.

O juiz refutou o argumento da defesa sobre a ocorrência da decadência, pontuando que “a representação criminal, uma vez oferecida a denúncia, torna-se irretratável, conforme o artigo 102, do Código Penal, não havendo qualquer previsão legal impondo às vítimas o dever de ratificar, após atingida a maioridade, a representação conferida pelos seus representantes legais”.

Sobre a inexistência de exame de corpo de delito, o magistrado considerou que em casos como os dos autos, a sua realização é dispensável. “Isso porque entre a ocorrência dos fatos e a início de sua investigação decorreram cerca de 2 ou 3 anos, de modo que os vestígios são perdidos ao longo do tempo, podendo a prova ser suprida por outros meios admissíveis em direito, em especial a prova testemunhal, conforme faculta o art. 167, do CPP”.

O juiz Rainel Batista Pereira destacou a importância dos depoimentos das vítimas. “Nos crimes de natureza sexual, ocorridos nos mais das vezes na clandestinidade, em locais afastados e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima, quando dotada de segurança, retidão e congruência, possui especial relevância como elemento de prova, desde que não colidente com os demais elementos que instruem o feito”.

O julgador considerou então que, no caso concreto, os depoimentos das vítimas e testemunhas guardam congruência uns com os outros, sem diferenças significativas. “Ademais, as versões narradas em três ocasiões distintas, e com lapso temporal considerável, são similares, o que revela a sua credibilidade. As vítimas foram seguras e contundentes em suas falas, respondendo aos questionamentos que lhe foram feitos de forma imediata e com a exposição de detalhes”.

A sentença destaca ainda que as vítimas apresentaram depoimentos congruentes e detalhados, apresentando os fatos em minúcias e sem apresentar contradição com o que fora narrado ao longo da investigação criminal que se seguiu aos fatos.

Comarca de São Paulo do Potengi abre vaga para Estágio de Pós-Graduação em Direito

A Comarca de São Paulo do Potengi abriu processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado. Está sendo oferecida uma vaga para estudantes da área de Direito, acrescido de cadastro de reserva (até a décima colocação), a fim de suprir eventuais necessidades, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O edital pode ser visto AQUI. As inscrições serão realizadas através do e-mail sppotengi@tjrn.jus.br, até às 23h59min do dia 17 de maio.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório, examinando-se, ainda, o Currículo do Candidato.

A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, cível ou criminal, podendo abranger Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e/ou Direito Processual Penal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, desde que impressas, não sendo permitido o acesso a qualquer tipo de mídia digital.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data de 27 de maio, às 9h, no Fórum Dr. Galdino Bisneto, localizado na Rua Manoel Henrique, n.º 361, Bairro Centro, São Paulo do Potengi, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de junho. Na mesma data, os candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista, que será realizada no dia 6 de junho, a partir das 9h, no Gabinete da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 14 de junho de 2019 e será obtida a partir da média da pontuação na prova discursiva e na entrevista.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e será exercida no período das 12h às 18h, sujeita à modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874 e receberá, ainda, auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60 por mês. O pagamento da bolsa-auxílio será feito até o 10° dia do mês subsequente ao mês de referência.

O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por mais um ano, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino, não podendo exceder a dois anos, exceto no concernente as pessoas com deficiência que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.

“Devemos sim receber as legítimas cobranças de uma população acuada e que não tem a quem recorrer, a não ser aos seus representantes”, disse Miguel Salustiano

Em audiência com a cúpula da Segurança Pública do Estado na tarde desta quarta-feira, 08, o vice-prefeito do município de São Tomé, Miguel Salustiano, atendendo algumas reivindicações da população levou ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Cel Araújo, alguns problemas que o município vem sofrendo, quando o assunto é Segurança Pública.

“Acompanhei o clamor da população por segurança e por ações concretas dos políticos. Inclusive com duras, mas legítimas críticas. Recebi algumas ligações e mensagens de solidariedade, mas entendo que nesse momento, quem mais precisa de solidariedade são as vítimas do arrastão e principalmente a família que perdeu um ente querido. Ninguém é obrigado a ser político. Somos por opção. Por isso devemos sim receber as legítimas cobranças de uma população acuada e que não tem a quem recorrer, a não ser aos seus representantes”, disse Miguel sua página no Facebook.

Na audiência, os compromissos assumidos foram os seguintes:

1 – A Polícia Civil, através do Diretor de Delegados do interior garantiu agilidade na elucidação das ocorrências recentes no município, em especial o homicídio;
2 – Polícia civil e Polícia Militar irão desenvolver ações conjuntas de combate a criminalidade no município com o acompanhamento da Secretaria Estadual;
3 – O Comando da Polícia Militar garantirá, com ações internas e algumas diárias, a regularidade da permanência e do efetivo policial;
4- O Comando da Polícia Militar se comprometeu em incluir o município na ação Madrugada Segura e nas ações planejadas do Grupo Tático Operacional-GTO;
5- O Comando da Polícia Militar assegurou a destinação de uma caminhonete para o município. O Governo já iniciou o processo de licitação para compra de viaturas;
5- Os representantes do Município na audiência, se comprometeram em abrir diálogo com o município acerca da manutenção da alimentação e de regularização de diárias para ajudar a compor o efetivo policial diário;
7- A Câmara Municipal se comprometeu em realizar uma Audiência para discutir outras ações com a participação da sociedade.

Tendo compromisso na cidade de Caicó, o Prefeito do município, Babá Pereira, não pode estar presente. A audiência contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Pública, Cel Araújo, Comando da Polícia Militar, Cel Alarico, o Departamento de Polícia Civil do Interior, Dr Inácio, Deputado Francisco do PT, Presidente da Câmara de São Tomé, Prof. Emerson, Assessora Winnie Beahtriz, Comandante do Pelotão de Polícia de São Tomé, Sargento Luiz Gonzaga e o vice-prefeito, Miguel Salustiano.

Nomeação da chefe do DETRAN de São Paulo do Potengi é publicado; Nosso Blog já havia dado o furo de reportagem

Publicado no Diário Oficial do Estado, a governadora Fátima Bezerra nomea a mais nova chefe do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN) de São Paulo do Potengi.

Dehonária Fernanda Alves de Carvalho, assume o comando no lugar de Leonnam Leniere.

O nosso blog já havia dado o furo de reportagem.

São Paulo do Potengi: A UNICEAB tem uma grande oportunidade para você

Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 08, no programa SALA DE DEBATE da Web Rádio São Paulo em São Paulo do Potengi, o representante da Unidade de Cultura e Arte Brasileira-UNICEAB, André Tavares, falou sobre as novidades e cursos que a UNICEAB e a Universidade Cruzeiro do Sul Virtual oferece para você.

“Vendo a grande necessidade em São Paulo do Potengi de cursos de graduação, pós-graduação e cursos de extensões, a muitos anos fazendo pesquisa, resolvi trazer a Cruzeiro do Sul pra cá. A Cruzeiro do Sul trabalha com Licenciatura, Bacharelado e temos também os cursos de Tecnólogo. Temos em torno de 180 cursos aqui no Polo São Paulo do Potengi”, falou André.

A UNICEAB está trazendo para São Paulo do Potengi o curso Técnico em Enfermagem. As aulas serão na Escola Estadual Maurício Freire em nossa cidade. A mensalidade custá R$ 180,00 a e a matricula R$ 50,00, já esta incluso o material didático. Será ofertada 30 vagas.

OPORTUNIDADE

Até o dia 15/05, quarta-feira, a Cruzeiro do Sul dará desconto na matricula, basta procurar o representante e falar que ouviu a entrevista do mesmo na Web Rádio São Paulo no programa SALA DE DEBATE. E terá ainda isenção na primeira mensalidade.

Procure agora mesmo André Tavares, ou ligue 9.9447.4440, e comece sua graduação a distância com a Cruzeiro do Sul.