Categoria: Região Potengi

Prefeita Mara Cavalcanti e o presidente Bolsonaro juntos no lançamento do programa Previne Brasil

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira, 12, em Brasília, uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária à Saúde para ampliar o acesso da população a consultas médicas, exames e outros serviços ofertados na Atenção Primária. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai explicou como funcionará o novo programa.

A prefeita Mara Cavalcanti de Riachuelo, aproveitou o momento e fez aquele registro fotográfico com o presidente Bolsonaro e o ministro da Saúde, Mandetta.

 

Caern realiza manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito

Na próxima terça-feira (12), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza uma manutenção programada na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço será realizado próximo a cidade de Monte Alegre e tem previsão de duração de oito horas.

Devido ao serviço o fornecimento de água para as cidades atendidas pela adutora será suspenso, sendo retomado após concluir o serviço. O prazo de normalização é de 48h após a manutenção. As cidades são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

Prefeitura de Lagoa de Velhos parcela divida de cerca de 500 mil reais com a CAERN

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, escritório e área interna

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, conseguiu na manhã desta terça-feira, 06 de novembro, parcelar uma divida com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) no valor de 496.132,48 referente a débitos de gestões anteriores que não efetuavam o pagamento de contas de água dos prédios públicos.

Do acordo assinado pela Prefeita Sonyara Ribeiro, foi estabelecido uma redução da taxa para R$ 322.005,31.

RN: 49 municípios correm risco de sumir do mapa com projeto de Bolsonaro; 3 cidades da região Potengi esta incluso

MUNICÍPIO DE VIÇOSA, NO OESTE POTIGUAR, TEM A MENOR POPULAÇÃO DO RN (FOTO: MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR/WIKIPEDIA)

O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 49 correm o risco de sumir do mapa, pois estão inseridos no critério de possuir menos de 5 mil habitantes.

Pela proposta do governo, o município será incorporado pelo vizinho.

O número da população leva em consideração a estimativa divulgada em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja a lista dos municípios e a população de cada um:

1- Coronel João Pessoa 4 908
2- Ouro Branco 4 812
3- Serrinha dos Pintos 4 784
4- Almino Afonso 4 761
5- Lajes Pintadas 4 755
6- São José do Seridó 4 602
7- Messias Targino 4 568
8- Rodolfo Fernandes 4 472
9- São Bento do Trairi 4 401
10- Senador Georgino Avelino 4 395
11- Olho-d’Água do Borges 4 272
12- Paraná 4 232
13- Riacho do Santana 4 209
14- São Francisco do Oeste 4 200
15- Venha-Ver 4 149
16- Frutuoso Gomes 4 095
17- Tibau 4 071
18- Barcelona 4 002
19- Major Sales 3 978
20- Lucrécia 3 966
21- Jundiá 3 873
22- Pilões 3 806
23- Paraú 3 787
24- Caiçara do Rio do Vento 3 652
25- Ruy Barbosa 3 608
26- São Fernando 3 573
27- Riacho da Cruz 3 543
28- Pedra Grande 3 275
29- Triunfo Potiguar 3 259
30- Água Nova 3 230
31- Rafael Godeiro 3 194
32- Vila Flor 3 146
33- Passagem 3 075
34- Fernando Pedroza 3 039
35- Francisco Dantas 2 836
36- Severiano Melo 2 799
37- São Bento do Norte 2 778
38- Lagoa de Velhos 2 731
39- Galinhos 2 726
40- Santana do Seridó 2 670
41- João Dias 2 655
42- Jardim de Angicos 2 617
43- Taboleiro Grande 2 545
44- Pedra Preta 2 478
45- Timbaúba dos Batistas 2 407
46- Bodó 2 250
47- Ipueira 2 228
48- Monte das Gameleiras 2 127
49- Viçosa 1 712

Portal no AR

Estudantes do IFRN de São Paulo do Potengi recebem menções honrosas da ONC

Estudantes do Campus SPP recebem menções honrosas da ONC

Os estudantes do Campus São Paulo do Potengi do IFRN, Kleber Bruno Ferreira Damasceno, Paulo Cezar de Carvalho Albuquerque, Eduardo Jefferson C. da Silva e Ryan Marcos Xavier de Oliveira foram premiados com Menção Honrosa na Olimpíada Nacional de Ciências – Edição 2019. “Foi uma boa experiência para mim participar da Olimpíada, me mostrou que eu posso alcançar mais se estiver mais preparado nas próximas edições”, destacou o estudante do curso técnico Integrado em Informática para Internet, Paulo Cezar.

A competição, que é realizada pela Sociedade Brasileira de Física, Associação Brasileira de Química, Instituto Butantã e Sociedade Astronômica Brasileira e coordenada pela Universidade Federal do Piauí, reuniu nesta edição mais de 1 milhão de estudantes de todo país. De acordo com o Prof. Ubaldo Almeida, o resultado atingido pelos alunos foi muito positivo. “Diante do pouco tempo que tivemos entre a divulgação, preparação e a realização das duas fases, nossos estudantes foram agraciados com a Menção Honrosa o que é um resultado excelente. A participação e envolvimento dos professores das disciplinas de Biologia, Física e Química do nosso Campus foram fundamentais para que os alunos conseguissem alcançar esse feito”, afirmou.

Portal IFRN/SPP

Web Rádio São Paulo completa hoje (04) 06 anos de existência

Estúdio da Web Rádio São Paulo

Como diz a canção de Peninha (Sonhos): “Tudo era apenas uma brincadeira, e foi crescendo, crescendo”. Ano de 2013 onde tudo começava a ser construído através de um sonho de alguns desportistas de nossa amada cidade. O primeiro programa que foi ao ar, era o Bate Bola. Era numa simples sala, com bandeja de ovos na parede que era criado e transmitido os primeiros programas da Web Rádio São Paulo.

O tempo foi passando, a Web Rádio ia ganhando o público ouvinte a cada dia. Os projetos ganhava novos rumos para a crescimento da emissora a cada instante. Até que em um certo período, a emissora muda de local. Passa a se instalar na rua Arthur Mangabeira, próximo a parada de ônibus da Alves em nossa cidade, era uma sala “maiorzinha” que era feito os programas.

Entre acertos e erros, a emissora ganhava credibilidade do seu ouvinte. Muitos colaboradores passaram pela emissora, alguns permanecem desde de sua existência. Antes mesmo de completar 1 ano de criação, a Web Rádio chega a marca de mais de 1 milhão de ouvintes. Marca histórica e dados que mostrava a seriedade no trabalho da emissora. Fomos a primeira emissora a realizar um debate político no ano de 2016 em São Paulo do Potengi, você (ouvinte) terá muitas surpresa daqui pra frente.

Somos uma emissora sem lado político, somos a voz da população. Damos voz e vez aos nossos ouvintes, trabalhamos com seriedade e credibilidade.

Hoje, a emissora conta com 5 programas e 15 colaboradores, passando da direção até os apresentadores de programa. Chegamos a marca de 37.545 ouvintes, de Janeiro a Novembro de 2019. Os sonhos não param, novos planejamentos, novas metas estão por vim!

Parabéns, ao Superintendente Edvaldo Medeiros que a cada dia faz com que a emissora cresça. Parabéns a todos os colaboradores.

Obrigado a você ouvinte, por nos da essa credibilidade.

Web Rádio São Paulo, 06 de histórias!

Empresa de mineração vai investir R$ 2 mi e gerar 150 empregos em São Tomé

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.

A governadora mais uma vez demonstrou seu entusiasmo quando o tema da reunião é desenvolvimento econômico. “O Proedi [Programa de Estímulo à Indústria] é fundamental para o fortalecimento das empresas. Através desse novo modelo, estamos possibilitando a interiorização da indústria”, declarou. O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

O vice-prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, falou da necessidade de recuperação do trecho da RN 203 que liga o seu município a São Paulo do Potengi, que já está contemplado no Plano Estadual de Recuperação das Estradas. “Aproveito para ressaltar aqui, governadora, o quanto estamos felizes com o empenho deste governo para as questões do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Nós tivemos todas as portas abertas até agora”, ressaltou.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração. “Estando tudo dentro das conformidades, certamente não haverá atrasos quanto à implantação do projeto”, afirmou.

A empresa mineradora também está articulando a criação do Instituto Felds, conforme previsto na Lei 10.483, sancionada no dia 2 de abril pela governadora Fátima Bezerra, que institui a política estadual de investimentos e negócios de impacto ambiental e social. “Vamos investir em empreendedorismo na área de inovação”, disse a administradora Kenya Quirino.

Participaram também da reunião o senador Jean Paulo Prates; o deputado estadual Francisco Medeiros; o engenheiro de minas (Sedec), Cornélio Xavier; o secretário adjunto da Tributação (Set), Manoel Assis; o presidente da Coominas (Cooperativa Mineral do Seridó), Francisco Pereira; o vereador Emerson Francelino, presidente da Câmara Municipal de São Tomé; e o professor Manoel Amador, coordenador da Escola Estadual Amaro Cavalcanti.

SOBRE A MINERAÇÃO – Em agosto deste ano, o Governo do RN instalou a Câmara Setorial de Mineração, coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Câmara reúne entidades públicas e privadas para discutir políticas de desenvolvimento para o setor.

Em 2018 o setor movimentou cerca de R$ 164 milhões no RN, rendendo R$ 2,75 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que funciona como os royalties da atividade. Em meados de outubro, o Governo e a Cascar Mineração, que investirá R$ 200 milhões na exploração de ouro em Currais Novos, assinaram protocolo de intenção, contemplando a inclusão da empresa no Proedi.

O programa atual substituiu o Proadi (Programa de Apoio à Indústria), atualizando a política de incentivos fiscais para setores estratégicos mediante contrapartidas de abertura de vagas de trabalho e reforço na interiorização das atividades. A mudança simplifica o incentivo, ao contrário do modelo atual com contrato de financiamento, tornando mais ágil a concessão.

O programa ampliou a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN. Antes o benefício ia até 75% do imposto, agora varia até 95%, tendo em vista critérios estabelecidos, como a geração de empregos. Todas as empresas que integravam o extinto Proadi renovaram seus benefícios e algumas já anunciaram novos investimentos com a melhoria no incentivo.

38 prefeitos do RN repudiam o Proedi: “Mais uma conta do Estado para arcar”

José Aldenir / Agora RN

Agora RN – Prefeitos de todos os cantos do Rio Grande do Norte se juntaram, nesta quinta-feira, 31, para reiterar seu repúdio contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Ao todo, foram 38 chefes de Executivos Municipais que assinaram uma carta criticando a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de levar adiante a ideia do projeto, que deve resultar na perda de arrecadações dos municípios potiguares.

Os prefeitos reclamam que o Proedi se trata de “mais uma conta do Estado” para os municípios pagarem. “Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo”, diz a nota.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Pelo Proedi, indústrias que gerem empregos no Estado poderão ter isenção de até 95% do ICMS devido. Antes, pelo Proadi, o abatimento máximo era de 75%, já que, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos dos governos estaduais para os municípios. Como o novo programa beneficia as empresas justamente com a isenção desta receita, que deixou de ser repassada aos municípios, os prefeitos protestaram. Cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontam que as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano.

Confira a carta na íntegra:

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado. Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos.

Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos. Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI.

Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal
Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró
Robson de Araújo – prefeito de Caicó
Allan Silveira – prefeito de Apodi
Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas
Rivelino Câmara – prefeito de Patu
Babá Pereira – prefeito de São Tomé
Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz
Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá
Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo
Shirley Targino – prefeita de Messias Targino
Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz
Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia
Túlio Lemos – prefeito de Macau
Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape
Olga Fernandes – prefeita de Martins
Maria Olímpia – prefeita de Paraú
Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro
Amazan – prefeito de Jardim do Seridó
Marcão Fernandes – prefeito de Lajes
Marcelo Filho – prefeito de Bodó
Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana
Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira
Jodoval Pontes – prefeito de Japi
Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova
Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias
Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo
Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho
Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará
Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz
Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi
Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D’Anta
Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama
Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada
Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos
Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado
Noeide Sabino – prefeita de Equador
Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas

Câmara Municipal de São Paulo do Potengi realizará Oficinas Interlegis

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Com o objetivo de fornecer subsídios às câmaras municipais para revisão do Regimento Interno, a Câmara Municipal de São Paulo do Potengi juntamente em parceria com o Senado Federal, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro, Parlamento Potengi e mandato do senador Jean Paul Prates, realizará a partir do dia 12 de novembro até o dia 14, Oficinas Interlegis.

Introdução; Estratégias de desenho de regras regimentais; Organização da Câmara; Prerrogativas regimentais do vereador; Sessões Plenárias; Processos Legislativos; Construção de regras de deliberação parlamentar; Uso da palavra e Regras de discussão em votação de matérias legislativas, esses serão os temas abordados pelo Instrutor Josiel Magrini.

O público-alvo do evento é voltado para parlamentares e servidores que estejam discutindo mudanças no Regimento Interno da Câmara; Assessores com formação jurídica ou que acompanhem o tema; Interessados de instituições externas, como universidades.

Para realizar as inscrições basta acessar o site: www.interlegis.leg.br

Deputado Gustavo Carvalho solicita pró-moradia pra o município de São Tomé e Santa Maria

Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN realizado nesta quarta-feira, 30, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do RN e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que seja implantado o programa pró-moradia nos municípios de São Tomé e Santa Maria.

“O programa tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. Com a utilização dos recursos do FGTS e a contrapartida do solicitante, o pró-moradia oferece financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. A sua implantação pode mudar a vida de muita gente em Santa Maria”, disse Gustavo.