Categoria: Política

Henrique Alves obtém direito à prisão domiciliar e vai deixar carceragem

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.

Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ee está preso desde 6 de junho do ano passado.

Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Mais informações ao longo da cobertura.

BLOG DO BG

STF restringe regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações. Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Vereador Neilson Azevedo solicita melhorias para a antiga Escola de Pitombeira

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, o Vereador Neilson Azevedo (MDB) solicitou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos à recuperação do Teto e da rede elétrica da antiga Escola da Comunidade de Pitombeira em São Paulo do Potengi.

“Estive na Comunidade conversando com a população, ouvir as reivindicações dos populares a respeito da recuperação rede elétrica e do teto da escola da referida Comunidade, pedimos ao Poder Executivo que dê agilidade a reforma da Escola. A mesma serve para cursos que estamos levando em parceria com Sindicato dos Produtores Rurais/ FAERN/SENAR e demais entidades”, disse Neilson.

Neilson justificou ainda em plenário o Projeto de Lei N° 001/2018L de sua autoria; Que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte para deslocamento de pacientes em outros municípios em data que recair em dias de feriados municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado pela comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, como também por unanimidade. Segue agora para a sanção do Poder Executivo.

“Faz-se necessário à aprovação desse projeto, muitas das vezes os nossos munícipes precisam se deslocar em dias que recai em feriados municipais para realizar exames e não tem veículos da Secretaria de Saúde para transportar os pacientes neste dia. Com a aprovação do Projeto irá facilitar cada vez mais a nossa população”, disse Neilson.

Riachuelense participa do Estágio Visita na Câmara Federal

O Jovem Riachuelense, Rodrigo Wantuir, formado em História pela Universidade Federal do RN, participa desde da última segunda-feira, 23, do Programa Estágio Visita da Câmara Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Rodrigo foi indicado pelo Deputado Rafael Motta. Em contato com Rodrigo o Blog questionou ao mesmo se tem pretensões para disputar nas eleições vindouras, Wantuir nos respondeu que tem pretensão sim.

São Paulo do Potengi: Alves e Dantas visitam Caprifeira

E na penúltima noite da 21° Edição da Expo Potengi em nosso município na noite deste sábado, 21, foi a noite dos pré-candidatos visitar a exposição.

Tinha pré-candidato a Deputado Federal, Estadual, Senado e ao Governo.

De um lado, Carlos Eduardo acompanhado pelo líder do PDT, Pacelli, e pelo outro lado, o vice-governador, Fábio Dantas, acompanhado por correligionários e o Vereador Diogo Alves.

Carlos Eduardo esteve na Caprifeira de São Paulo do Potengi

Na noite deste sábado, 21, o pré-candidato ao Governo do RN, Carlos Eduardo, acompanhado do Engenheiro e ex-candidato a Prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, estiveram participando da 21° Edição da Expo Potengi, Exposição Agropecuária do Potengi.

Na oportunidade, Pacelli e Carlos Eduardo foram bastante recepcionado pelos que estavam prestigiando o evento.

Inclusive, teve um popular que falou: “Você é o Governador que o RN espera, avante”.

Vereador Erinho recepciona o Deputado Tomba Farias na Caprifeira

Foto: Vanderlucio Varela

Quem esteve neste sábado, 21, em São Paulo do Potengi foi o Deputado Tomba Farias (PSDB), o mesmo esteva sendo recepcionado pelo Vereador Erinho (MDB).

Tomba é o relator das contas do Governador Robinson e Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia.

E por falar em contas, nesta semana as movimentações na Assembleia começaram muito agitados…

Foto: Vanderlucio Varela

Pacelli Souto apoiará o Deputado Rogério Marinho e Gustavo Carvalho

Na tarde deste domingo, 22, ladeado de amigos e correligionários, o Engenheiro e ex-candidato a Prefeito, Pacelli Souto, reuniu o Deputado Federal Rogério Marinho e Gustavo Carvalho na Granja Santa Luzia em São Paulo do Potengi.

Pacelli já desponta a sua pré-candidatura a Prefeito nas próximas eleições…

 

Agripino se reúne com presidente em exercício do Senado e pede união da bancada nordestina para agilizar volta do seguro-defeso

Um dia após o Senado Federal sustar portaria do governo federal que limita seguro-defeso para pescadores artesanais, o senador José Agripino (RN) se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente em exercício da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para pedir união da bancada nordestina no sentido de agilizar na Câmara dos Deputados a tramitação da matéria.

“Esse é uma luta antiga e recorrente que sempre conta com meu apoio irrestrito. Os pescadores artesanais há anos contam com meu empenho na defesa de suas reivindicações. E tenho demonstrado isso em todas as votações relacionadas ao tema no Senado”, destacou Agripino. “Por isso, fiz questão de me reunir com o senador Cássio para juntos encontrarmos caminhos que possam agilizar a tramitação desse projeto na Câmara. O pescador não pode mais esperar. Esse problema parece uma novela sem fim”, acrescentou.

O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássio, susta portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental – atinge boa parte do nordeste brasileiro. A portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério do Meio Ambiente proíbe a pesca, durante o período de defeso, entre os meses de janeiro e abril, de espécies nativas. Na prática, o governo não precisaria pagar o benefício do seguro-defeso quando houvesse alternativas de pesca nos municípios alcançados pelos períodos de defeso.

Robinson Faria estará na Abertura da 21° Expo Potengi

De acordo com informações do SPP NEWS, o Governador Robinson Faria estará na Abertura da 21° Expo Potengi, Exposição Agropecuária do Potengi, que acontece hoje, 19, logo mais às 20h no Parque de Exposições Francisco Bezerra de Brito.

E por falar em presença, quem estará também é o Pré-candidato ao Senado Federal, José Vieira, Presidente da Federação da Agricultura do RN, o Deputado Estadual Hermano Morais e demais políticos da cidade e região Potengi.

O Blog estará também na Abertura e irá trazer todos os detalhes…

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