Categoria: Política

Ministério do Trabalho será dividido entre Justiça, Economia e Cidadania, diz Onyx

O ministro da transição e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) — Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ministro que coordena a transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirmou nesta segunda-feira (3) que o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo de Jair Bolsonaro. A atual estrutura da pasta, segundo ele, será dividida entre os ministérios da Justiça, da Cidadania e da Economia.

Lorenzoni explicou o destino do Ministério do Trabalho durante entrevista à Rádio Gaúcha. Ele foi indagado se a pasta no formato atual desparecerá e confirmou a informação, mas ressaltou que as “funções” do Trabalho permanecerão em outros ministérios.

“O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse.

Lorenzoni explicou a divisão do Ministério do Trabalho. A pasta da Justiça, comanda por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais. É possível que a fiscalização do trabalho escravo também fique com Moro, disse.

De acordo com Lorenzoni, a estrutura que lida com políticas ligadas ao emprego ficará uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com Osmar Terra de ministro.

Trabalho

O destino do Ministério do Trabalho teve idas e vindas desde a vitória de Bolsonaro na eleição presidencial. O presidente eleito afirmou que a pasta seria incorporada por outro ministério e, depois, voltou atrás ao declarar, no dia 13 de novembro, que a pasta manteria o status de ministério.

“O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não. … Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status”, afirmou naquela data.

Com a posição apresentada por Lorenzoni, prevaleceu a primeira opção. Até o momento, Bolsonaro anunciou 20 ministros e deve definir nos próximos dias os titulares das pastas do Meio-Ambiente e dos Direitos Humanos.

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

BASTIDORES DA POLÍTICA: A gestão da Câmara Municipal poderá levar a concorrer o Executivo em 2020

Avaliado por parte dos seus companheiros de bancada e correlegionários na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, tendo uma boa administração na casa legislativa e ter sido o mentor das transformações no Legislativo Potengiense, Allyson Lindálrio pode aparecer como um possível nome ao Executivo Municipal em 2020.

Do outro lado, temos o Engenheiro Pacelli nome que hoje é forte para a disputa e a cada dia esta se fortalecendo. Nos bastidores da política Potengiense, os mais antigos dizem que não tem candidato algum que tome a vaga do Engenheiro.

E parece que o prefeito ainda não tem um nome para ser seu sucessor. Mais na política como tudo é dinâmico, tudo pode acontecer.

Vamos aguardar os fatos…

Bolsonaro anuncia diretor da Marinha como ministro de Minas e Energia

Bolsonaro anuncia diretor da Marinha como ministro de Minas e Energia
© Reprodução/Twitter

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou via Twitter a nomeação do ministro de Minas e Energia de seu futuro governo. Trata-se de mais um militar, o almirante de esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, atual diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnólogico da Marinha.

Carioca, Bento Costa já atuou em Saraievo como observador das forças de paz da ONU, como assessor parlamentar e como comandante de dois submarinos, o Tamoio e o Toneleiro.

O almirante é o vigésimo ministro anunciado pelo futuro presidente.

NOTÍCIAS AO MINUTO

Paulo Guedes se aproxima de Renan em jantar secreto

O futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, começou a se aproximar de Renan Calheiros. A convite de Guedes, os dois jantaram na terça-feira em Brasília. Um amigo em comum intermediou o petit comité, mantido até então sob sigilo pelos dois protagonistas. Renan disse a interlocutores que saiu impressionado. E brincou que a partir de agora será liberal com relação a Chicago, em referência à escola de Guedes, e conservador em relação a Curitiba, terra de Sérgio Moro. O futuro ministro também disse a amigos que aprovou o encontro.

Na mesa. Ao longo da noite, Guedes e Renan conversaram sobre o novo modelo de governabilidade que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deseja impor, sem toma lá, dá cá, e a necessidade de desvincular o orçamento da União.

Novos amigos. O ministro contou para Renan que a ideia é desvincular R$ 1,5 trilhão do orçamento para cuidar de saúde, educação e obras de infraestrutura. Foi aconselhado a procurar mais senadores para abrir o diálogo e garantir apoio.

Nos detalhes. Renan Calheiros, que apoiou todos os presidentes da República na redemocratização, tem discurso pronto para sua aproximação com a gestão Bolsonaro. Diz que os dois têm afinidade. Ambos têm filhos chamados Renan.

COLUNA DO ESTADÃO

Bolsonaro diz que Trump pode vir ao Brasil para sua posse em janeiro

Bolsonaro diz que Trump pode vir ao Brasil para sua posse em janeiro
© Adriano Machado / Reuters

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (29) que existe a possibilidade do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vir à sua posse, o que dependeria de outros compromissos que possam existir no dia 1º de janeiro. “Eu ficaria muito honrado”, acrescentou.

Bolsonaro avaliou positivamente o encontro que teve hoje pela manhã com o Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton. A reunião durou cerca de uma hora. “Foi mais um passo do Brasil em direção aos Estados Unidos e dos Estados Unidos em direção a nós”, avaliou.

O presidente eleito pretende ir aos Estados Unidos nos primeiros meses de seu governo, o que ainda deverá ser organizado. Bolsonaro confirmou, porém, que a primeira viagem ao exterior que fará como presidente terá três países da América do Sul no roteiro: Paraguai, Argentina e Chile. Ele também comentou a forma como pretende lidar com a Venezuela.

“É uma questão que vem lá de trás e temos que buscar soluções. Ela nem poderia ter entrado no Mercosul. Medidas têm que ser tomadas. Sabemos que lá existem aproximadamente 80 mil cubanos. A Venezuela hoje em dia tem mais esse agravante. É difícil tirar ela da situação em que se encontra. Mas nós faremos o possível pelas vias legais, obviamente, e pacífica, porque nós sentimos reflexo da ditadura que se instala na Venezuela”.

De acordo com o presidente eleito, a mudança da embaixada brasileira em Israel para a cidade de Jerusalém é uma possibilidade que existe e já há conversas em andamento. Ele também reiterou sua posição sobre a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP-25), destinada a negociar a implementação do Acordo de Paris. O Brasil havia se candidatado para sediar o evento, que deve ocorrer em novembro de 2019, mas retirou sua candidatura. Ontem (28), Bolsonaro já havia dito ter participado dessa decisão. Com informações da Agência Brasil.

STF vai julgar pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro

STF vai julgar pedido de liberdade de Lula em 4 de dezembro

O julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 4 de dezembro, próxima quarta-feira.

Como lembra o G1, o pedido foi apresentado depois que o agora ex-juiz federal Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

Para a defesa do petista, o fato de Moro ter dito ‘sim’ ao pedido demonstra parcialidade do futuro ministro ao julgar casos dentro da Operação Lava Jato e na condução de outros processos.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde o começo de abril. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro.

Eleição para nova mesa diretora da Casa Legislativa de SPP acontece dia 14

Faltando 16 dias para a eleição da nova mesa diretora e recesso da casa legislativa de nossa cidade, as articulações já esta a todo vapor no Legislativo Potengiense. A eleição acontece no dia 14 de dezembro, nos corredores ver-se a grande movimentação por parte dos vereadores.

Comenta-se que nos próximos dias saberemos quem são os candidatos que concorrerão para o próximo biênio.

Estamos acompanhando de perto, breve iremos trazer mais notícias diretamente dos bastidores…

Candidatos ao governo do RN são condenados por despejo de santinhos em locais de votação

Voo da madrugada – pratica de jogar santinhos em frente a locais de votação – é proibida pela legislação eleitoral — Foto: Édipo Natan

A Justiça Eleitoral condenou os dois candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que participaram do segundo turno das eleições. Carlos Eduardo (PDT) e a governadoria eleita Fátima Bezerra (PT) foram responsabilizados por despejar santinhos nas proximidades dos locais de votação, no dia 28 de outubro. Eles deverão pagar multa.

As decisões judiciais dizem respeito a três representações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral contra esse tipo de irregularidade, conhecida como “voo da madrugada”.

Duas delas se referem a Carlos Eduardo Alves e indicam o despejo de santinhos na frente de escolas municipais em Parnamirim, região metropolitana de Natal, bem como em Santo Antônio.

A terceira representação foi contra agora governadora eleita Fátima Bezerra, por despejo de “santinhos” na rua e na calçada em frente a uma escola em Currais Novos, no Seridó potiguar.

Os dois candidatos foram condenados ao pagamento de multas, porém ainda podem recorrer da decisão.

O “Voo da Madrugada”, como é chamada essa prática, desrespeita a Lei Eleitoral 9.504/97, a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Conforme a recomendação, a distribuição do material de campanha é de inteira responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações.

G1/RN

PSOL avalia expulsar Carlos Alberto após ele dizer que não deixará equipe de Fátima

Vereador Sandro Pimentel (PSOL) crê que professor Carlos Alberto deve pedir desfiliação do partido. (José Aldenir / Agora RN)

O diretório do PSOL no Rio Grande do Norte encaminhou para a Comissão de Ética da legenda um pedido de análise de expulsão do professor Carlos Alberto Medeiros, que foi candidato ao Governo do Estado pelo partido, ficou em 5° lugar e agora integra a comissão de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT).

O presidente da legenda no Estado, Daniel Morais, esclareceu ao Agora RN que o partido foi procurado pelo PT para fazer parte do governo e discutir propostas de gestão, mas a decisão foi de não participar da transição, nem aceitar cargos.

Segundo Daniel Morais, a postura do PSOL será de independência em relação ao futuro governo. “Não vamos indicar ninguém para fazer parte do governo e não queremos nenhum cargo. Se o professor Carlos Alberto continuar insistindo com essa postura, ele será convidado a se retirar do PSOL e seguir seu caminho. Conquistamos um mandato para deputado estadual [com o vereador de Natal Sandro Pimentel] e vamos honrar o que a sociedade nos deu mediante votação nas eleições”, explicou Morais.

Na opinião do deputado estadual eleito Sandro Pimentel, o professor Carlos Alberto deve pedir desfiliação do PSOL se não quiser aceitar as condições da sigla. “O entendimento do PSOL é que o professor Carlos Alberto está agindo de forma equivocada e que sua atitude vem trazendo desconforto ao que foi deliberado em relação ao Governo do Estado – de não participar e votar apenas no que houver convergência”, disse Sandro Pimentel.

Para o parlamentar, que em janeiro deixará de ser vereador de Natal e vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, neste momento todos no PSOL esperam que o professor Alberto peça para sair do partido, em vez de querer promover uma disputa interna na “mão de ferro” ou na “queda de braços”.
De acordo com Sandro Pimentel, é necessário entender a democracia e verificar que quem não concorda com a maioria deve pedir para sair. “Se ele quer fazer parte do governo, que faça. Porém, terá que sair do PSOL”, expõe Pimentel.

Entenda

Nesta quarta-feira, Carlos Alberto Medeiros disse que não vai pedir desfiliação do PSOL mesmo depois de o partido tê-lo enquadrado publicamente na véspera. O socialista afirmou, ainda, que seguirá na equipe de transição indicada pela governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), contrariando sua legenda.

“Estou compondo a comissão de transição para ajudar o novo governo, de Fátima Bezerra. Torço pelo sucesso e estou contribuindo nesse momento tão delicado que o Rio Grande do Norte enfrenta. A sociedade espera e sabe que precisa da ajuda de todos. O momento exige união”, declarou o professor.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o diretório do PSOL no Estado afirmou que, apesar de ter apoiado Fátima Bezerra no 2° turno, nenhum filiado está autorizado pela legenda a integrar a equipe de transição ou qualquer cargo no próximo governo. “O filiado que, por ventura, vier a assumir posição no governo deverá solicitar desfiliação partidária. Em caso de descumprimento, a situação será remetida para avaliação das instâncias partidárias”, informou o partido.

Agora RN

Governador do Rio Luiz Fernando Pezão é preso pela PF

Pezão foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB) entre 2007 e 2014

Breno Pires e Julia Affonso/Agência Estado

A um mês do fim do mandato, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso nesta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal, no Palácio Laranjeiras, sede do Governo do Estado. A ordem judicial é do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A prisão tem relação com fatos revelados no braço carioca da Operação Lava Jato. O pedido partiu da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Pezão foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB) entre 2007 e 2014. Cabral está preso desde novembro de 2016, condenado a mais de 180 anos de prisão. A Operação Lava Jato atribui ao ex-governador o comando de um esquema milionário de corrupção e propinas.

Em delação premiada, o operador do esquema Carlos Miranda acusou Pezão de receber R$ 150 mil mensais em propina durante o período em que foi vice-governador.

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