Categoria: Política

Na Procissão de Santa Rita, Agripino reforça compromisso com o município de Santa Cruz

Durante o encerramento, nesta terça-feira (22), da Procissão de Santa Rita de Cássia (Santa Cruz-RN), uma das mais tradicionais do Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) disse que não poderia deixar de participar do evento e frisou que tem lutado ao máximo para atender, por meio de suas emendas e da colaboração para a liberação de recursos federais, as reivindicações da cidade. A celebração reuniu centenas de fiéis de várias regiões do estado. Ao lado da prefeita Fernanda Costa (MDB), do deputado estadual Tomba farias (PSDB), do secretário de Habitação de natal, Carlson Gomes (DEM) e do pré-candidato ao governo do RN e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Agripino caminhou pelas ruas do município e participou da missa na Igreja Matriz.

“Tenho um carinho especial pela cidade de Santa Cruz e faço o que posso para ajudar a prefeita Fernanda. Lutou ao lado dela em Brasília para promover o desenvolvimento do município. Meu gabinete está sempre de portas abertas quando ela está em Brasília e eu faço questão de ouvir dela as demandas mais urgentes que a prefeitura precisa resolver”, frisou Agripino. “Não são poucas as vezes que vamos juntos aos ministérios batalhar por recursos e para o atendimento dos pleitos da cidade. Santa Cruz conta com meu apoio, compromisso e empenho”, acrescentou.

Os festejos tiveram início na sexta-feira (13) com vasta programação religiosa, como orações, novenas e quermesse. Neste ano, um dos principais objetivos da Procissão foi, além de evangelizar os fiéis, angariar recursos para construir a Casa Paroquial.

Styvenson revela receio de decepcionar família ao ingressar para a política

Ciro Marques

Ser ou não ser político. Eis a questão. Essa é a dúvida que surgiu na vida do capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim (sem partido), nos últimos tempos. Mais precisamente, desde que ele ocupou a escola estadual Maria Ilka, no Bom Pastor, e mudou a vida dos estudantes, dos pais e dos professores da instituição. E tendo até as convenções partidárias para decidir se vai se lançar ou não candidato, Styvenson pondera que a cobrança pública e a resistência familiar tem sido os principais pesos na balança da decisão.

“Na verdade não é que quero ou não quero ser candidato. Em 2016 eu era convicto de não entrar mas agora muitas situações mudaram como na PM e pressão social então estou avaliando a situação. Não é fácil dizer não tantas pessoas que acreditam e confiam em mim e no trabalho que fiz até agora no meu setor público”, afirmou o capitão da PM, em contato exclusivo com o Agora RN. “Penso no meu casamento, penso na minha mãe, penso em todos que acreditam em mim por isso não é fácil ficar entre o pedido público e minha vida privada minha vida pessoal”, revelou.

Styvenson negou que fizesse o que faz hoje, a ocupação na escola, para ganhar voto ou popularidade. “Se assim fosse, estaria fazendo charme por que? Ou não será a verdade eu estar avaliando se meu sacrifício de deixar a Polícia Militar tudo que fiz, minha reputação construída até aqui com trabalho e seriedade, minha família e minha pouca paz que ainda tenho, para assumir um grande compromisso público pelo vontade popular de fazer um trabalho tão eficiente o quanto fiz até aqui? Precisa ser pensado, pesado e bem decidido porque não se trata de status, nem poder, nem tampouco dinheiro e sim de esperança e confiança de muitas pessoas”, afirmou.

Para “ilustrar” o que diz, o capitão da PM fala da última polêmica que se envolveu, ao não utilizar o cinto de segurança dentro de uma viatura da polícia. “Dizem que estava dirigindo sem estar. Tentam de todas as formas me denegri. O que eu fiz de mal para essas pessoas? Que raiva ou ódio é esse por mim? Só faço meu trabalho e ainda ajudo pessoas. Quando estava na lei seca fazendo blitz parando condutores com potencial de cometer acidente eu era criticado”, relembrou.

Apesar de toda essa indecisão e das críticas que diz sofrer, não há o que se negar que Styvenson tem sido um sucesso nas redes sociais. A página dele no Facebook tem mais de 92 mil curtidas, mais que os pré-candidatos ao Governo Fabio Dantas (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT) e Carlos Alberto (PSOL), além do proprio governador Robinson Faria (PSD). O vídeo do pronunciamento dele na Câmara Municipal de Natal sobre a ocupação da escola Maria Ilka tem mais de 15 mil compartilhamentos e foi visto por mais de 400 mil perfis na rede social.

E como se trata de um militar da ativa, Styvenson Valentim tem até as convenções para definir se será ou não candidato. E nem precisará ser filiado a algum partido para isso, basta ter sua candidatura homologada por alguma sigla (só precisa se filiar após a eleição). Até lá, ao que parece, a dúvida vai continuar na cabeça do PM.

Erivan de Seu Elino poderá mais uma vez ser pré-candidato a Deputado Estadual

De acordo com informações do Blog do Potengi, o Prefeito em exercício do município de São Paulo do Potengi, Erivan Alves Farias conhecido popularmente como Erivan de Seu Elino, externou em conversas o interesse que seu Partido o PSC, tem em colocá-lo novamente na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa no pleito deste ano.

Do Blog

Erivan nas eleições de 2014 obteve 2.400 votos, sendo mais votado em São Paulo do Potengi com 1.380 votos. A nossa região tem 4 pré-candidatos a Deputado Estadual e 2 Federal.

Sendo eles: O Vereador João Cabral (PT), Miguel Salusto (PT), Jojó (São Tomé) e Erivan (PSC), ambos pré-candidatos a Estadual.

Andson Farias (PRP) e Dona Cacilda (SD) ambos Federal.

Prisão em 2ª instância volta à pauta da Câmara

A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.

Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário “legislar” sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de “ativismo do Judiciário”. Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade —seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.

No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.

Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” será reescrito para estabelecer que “ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso”.

A proposta do deputado Manente está na fase da “admissibilidade”, na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.

O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a “admissibilidade” da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.

Deputados que se opõem à prisão em segundo grau —sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula— vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.

Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação “vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral.” Algo que “forçará os candidatos a assumir um compromisso.” Otimista, o deputado acrescenta: “A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade.”

JOSIAS DE SOUZA

Justiça retoma audiências do processo de Lula envolvendo sítio de Atibaia nesta segunda-feira (7)

G1/Política

As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba.

As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período tarde, as oitivas começam às 14h.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano.

O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele.

Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.

De acordo com a Justiça, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos réus no processo. Entre elas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que prestarão depoimentos como testemunhas de defesa de Lula.

FHC deve prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconferência de São Paulo, e Dilma Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconferência de Porto Alegre.

Decisão STF
As audiências são retomadas quatro dias depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, rejeitar o pedido da defesa de Lula para suspender o processo contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná e enviar para a Justiça de São Paulo.

Os advogados fizeram o pedido baseado na decisão da Segunda Turma do STF que deteminou retirar de Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

Os ministros consideraram que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia não tinha relação com a Petrobras, ou seja, com a Operação Lava Jato. No entanto, com a decisão de Toffoli, o caso do sítio continua sob a responsabilidade de Moro.

Toffoli declarou que o Ministério Público ainda poderá tentar demonstrar a ligação dos depoimentos da delação da Odebrecht com as fraudes na Petrobras.

Cacilda Pereira é pré-candidata a Deputada Federal pela Região do Potengi

 

Na manhã desta sexta-feira, 04, no Programa SALA DE DEBATE da Web Rádio São Paulo em São Paulo do Potengi, a Presidente do Lar São Camilo de Lélis de São Tomé e pré-candidata a Deputada Federal, Cacilda Pereira, falou sobre os projetos do Lar São Camilo e sua pré-candidatura a Câmara Federal.

“Desde os meus 9 anos de idade eu tinha o sonho de um dia ter uma casa para acolher e abrigar aquelas pessoas que mais necessitam de ajuda. Esse sonho foi realizado, hoje temos muita procura para abrigar mais pessoas e não temos como acolher por motivos que nosso espaço é pequeno. Hoje temos 30 pessoas que estão abrigado ali”, disse Cacilda.

Questionada sobre a sua pré-candidatura Cacilda falou que surgiu através de sua família e amigos. O SOLIDARIEDADE é o Partido a qual ela esta filiada.

“Eu abracei uma política seria, uma política com amizade e com seriedade. Meu filho e outros amigos me incentivaram a disputar outros cargos também na politica”, disse Cacilda.

Henrique Alves obtém direito à prisão domiciliar e vai deixar carceragem

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves obteve decisão favorável ao seu pedido para prisão domiciliar.

Ele deverá deixar o quartel da Polícia Militar a qualquer momento. Ee está preso desde 6 de junho do ano passado.

Alves vinha obtendo decisões nesse sentido, mas pesava contra ele dois mandados de prisão, assim, os recursos tinham que ser sempre contra as duas decisões, uma da Justiça Federal do RN e outra de Brasília.

Mais informações ao longo da cobertura.

BLOG DO BG

STF restringe regra do foro privilegiado para deputados federais e senadores

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações. Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Vereador Neilson Azevedo solicita melhorias para a antiga Escola de Pitombeira

Na sessão Plenária desta quinta-feira, 26, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN, o Vereador Neilson Azevedo (MDB) solicitou a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos à recuperação do Teto e da rede elétrica da antiga Escola da Comunidade de Pitombeira em São Paulo do Potengi.

“Estive na Comunidade conversando com a população, ouvir as reivindicações dos populares a respeito da recuperação rede elétrica e do teto da escola da referida Comunidade, pedimos ao Poder Executivo que dê agilidade a reforma da Escola. A mesma serve para cursos que estamos levando em parceria com Sindicato dos Produtores Rurais/ FAERN/SENAR e demais entidades”, disse Neilson.

Neilson justificou ainda em plenário o Projeto de Lei N° 001/2018L de sua autoria; Que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar transporte para deslocamento de pacientes em outros municípios em data que recair em dias de feriados municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado pela comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação da Câmara, como também por unanimidade. Segue agora para a sanção do Poder Executivo.

“Faz-se necessário à aprovação desse projeto, muitas das vezes os nossos munícipes precisam se deslocar em dias que recai em feriados municipais para realizar exames e não tem veículos da Secretaria de Saúde para transportar os pacientes neste dia. Com a aprovação do Projeto irá facilitar cada vez mais a nossa população”, disse Neilson.

Riachuelense participa do Estágio Visita na Câmara Federal

O Jovem Riachuelense, Rodrigo Wantuir, formado em História pela Universidade Federal do RN, participa desde da última segunda-feira, 23, do Programa Estágio Visita da Câmara Federal. O programa possibilita a universitários de todo o país o acesso a conhecimentos relacionados ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, incentivando a participação democrática e o exercício da cidadania.

Rodrigo foi indicado pelo Deputado Rafael Motta. Em contato com Rodrigo o Blog questionou ao mesmo se tem pretensões para disputar nas eleições vindouras, Wantuir nos respondeu que tem pretensão sim.