Categoria: Política

Mesa Diretora da CMN faz visita ao prefeito em exercício Paulinho Freire

Os membros da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal se reuniram na Prefeitura, nesta quinta-feira (17), com o prefeito em exercício Paulinho Freire para discutir as prioridades da relação entre os poderes Executivo e Legislativo para o biênio 2019-2020. Participaram do encontro a presidente em exercício do Legislativo natalense, vereadora Nina Souza, e os vereadores Ériko Jácome, Chagas Catarino e Dickson Nasser Júnior.

Nina Souza fez uma avaliação da sua passagem pela presidência da Casa. “Foram dias bem movimentados, haja vista que acompanhamos a agenda institucional do parlamento municipal, estreitamos nosso relacionamento com outras entidades representativas da sociedade e mantivemos a Câmara antenada com os assuntos de interesse público”, disse ela.

“Hoje tivemos a oportunidade de tomar conhecimento acerca dos desafios que surgiram para a Prefeitura nos últimos dias e saber melhor sobre a dinâmica do Executivo. Apesar dos poderes trabalharem de forma harmônica eles caminham guiados por demandas diferentes. Então, a presença de um dos parlamentares do nosso Legislativo no comando da Prefeitura facilita ainda mais esse fluxo de informações”, acrescentou.

Paulinho Freire falou que viu de perto as dificuldades que a gestão municipal atravessa. “O prefeito Álvaro Dias me informou antes de viajar que vai precisar fazer ajustes para evitar que o município entre o colapso. Ou seja, caso não sejam tomadas as devidas providências agora nós vamos sentir lá na frente os reflexos. Pretendo contribuir com esse processo mostrando o que detectei neste período e sugerindo ações”.

“A partir da próxima segunda-feira eu retorno à presidência da Câmara Municipal de Natal, que foi exercida com qualidade pela vereadora Nina Souza, para continuar o trabalho. Este ano teremos pautas importantes como a revisão do Plano Diretor que vai exigir de todos os parlamentares muita dedicação para realizar bons debates e aprimorar os projetos”, concluiu Paulinho.

Sandro acusa Robério de traição ao lançar manifesto por vaga na Assembleia

Eleito deputado estadual pelo PSOL nas eleições do ano passado, o vereador de Natal, Sandro Pimentel, acusou o companheiro de partido, Robério Paulino (primeiro suplente da legenda à vaga) de traição. A acusação se dá pelo fato de Robério ter lançado, no último dia 15, um manifesto pedindo apoio da população para tomar posse caso Sandro seja impedido.

A iniciativa de Paulino desagradou ao deputado eleito justamente por se tratar de um companheiro de legenda. Ele considera que Robério “se apressou” ao lançar o manifesto e revelou profunda tristeza com a postura do correligionário, principalmente pelo fato do caso ainda não ter tido uma definição na Justiça Eleitoral.

“Quando se está na condição de 1º suplente, você já é 1º suplente. O que vier a acontecer com o titular, o mandato é do suplente. Isso é natural, não precisa fazer nenhum esforço. Acho que Robério se apressou. Ele deve estar doido por um mandato de deputado estadual ou por qualquer outro mandato e tomou essa iniciativa”, disse.

“Eu fiquei triste. Não imaginava que um militante igual a mim, fundador do mesmo partido que eu (nós fundamos a primeira direção nacional do partido, sonhamos juntos…) fosse tomar uma iniciativa como essa. Enfim, fiquei com um (sentimento) misto até de traição”, completou o vereador socialista.

Acusado de receber e gastar recursos de maneira ilícita durante a sua campanha, Sandro teve a oficialização da sua vitória barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é o único parlamentar a ter vencido o pleito de 2018 que ainda não foi diplomado. A Assembleia Legislativa iniciará os trabalhos da nova legislatura em fevereiro, até agora, com 23 deputados.

Agora RN

Seminário conclui com debate sobre gestão orçamentária e comunicação

Seminário conclui com debate sobre gestão orçamentária e comunicação

O seminário sobre o processo legislativo realizado pela Assembleia Legislativa foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (17), abordando temas como gestão financeira e orçamentária, gestão de pessoal e exposição sobre a comunicação. Participaram do evento deputados reeleitos, os deputados eleitos para o primeiro mandato, assessores e demais funcionários da casa.

A finalidade do evento foi aperfeiçoar o trabalho do legislativo estadual por meio de exposições didáticas sobre os diversos setores da casa. O objetivo é atualizar e fornecer informações aos participantes sobre o funcionamento da casa, estrutura administrativa e financeira, tramitação de proposições legislativas, normas vigentes e prioritárias, além da gestão de pessoal e orçamentária.

Sobre a gestão financeira, o Diretor Geral da assembleia, Augusto Viveiros, destacou o planejamento financeiro como estratégia para redução de custos. “Financeiramente, a assembleia consegue trabalhar com economicidade. A redução de custos, principalmente, com o setor pessoal permite ficar abaixo do limite prudencial e abaixo do alerta, ” disse o diretor.

O evento também contou com palestra sobre prestação de contas e verbas de gabinete, ministrada por Letícia Costa Queiroz, diretora do setor, além de exposição sobre gestão de recursos humanos, apresentada pelo coordenador de gestão de pessoal, Tiago Cortes.

De acordo com Leticia Costa, cada deputado é responsável pela administração do seu gabinete e deve tomar todos os cuidados com a destinação dos recursos. “ Todos tem acesso ao sistema de informações, de modo que, há muita transparência quanto a prestação de contas desses recursos, portanto, estamos à disposição para orientação quanto aos gastos com a atividade parlamentar do deputado, “ explicou Leticia.

No que se refere as políticas complementares da assembleia, o diretor Ricardo Fonseca destacou os programas abertos a população com enfoque para a área da saúde que dispõe de oito especialidades médicas para atendimento, além do trabalho em qualidade de vida destinado aos servidores.

Comunicação

Quanto à comunicação, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovani, e a diretora de Comunicação da Assembleia, Marilia Rocha, destacaram, com apresentação de números, os avanços na modernização do sistema e a evolução da comunicação institucional. Nas redes sociais, por exemplo, a comunicação da assembleia é considerada importante influenciadora com mais de 27 mil seguidores.

De acordo com a apresentação dos diretores, nos últimos anos, a comunicação interna e externa da assembleia evoluiu na produção de conteúdo não apenas com a cobertura sobre o trabalho legislativo, mas também com a produção de conteúdo que interessa ao público. As campanhas publicitárias promovidas pela assembleia incentivando a adoção de crianças, doação de órgãos, bem como as campanhas em defesa da inclusão social e contra o abuso infantil, além de educar ajudaram a diminuir distancias entre o público e a instituição.

Rodrigo Maia se reúne com parlamentares do RN em busca de apoio

Rodrigo Maia se reúne com parlamentares do RN em busca de apoio

Da Tribuna do Norte:

Candidato à reeleição para presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) esteve reunido com a bancada federal do Rio Grande do Norte, na noite de ontem, tentando garantir votos para o pleito de 1º de fevereiro, os deputados Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), João Maia (PR), Benes Leocádio (PTC), e Walter Alves (PMDB). Ausentes o general Girão (PSL), que já declarou acompanhar a orientação do seu partido de votar em Maia e a deputada federal eleita Natália Bonavides (PT).

“Estamos conversando individualmente com os deputados para que a gente possa tentar, chegar com chance de vitória na eleição para presidente da Câmara”, disse Rodrigo Maia, ao declarar que não é melhor do que nenhum dos outros candidatos, pois cada um tem o seu perfil, confiando, inclusive, na possibilidade de um voto de Natália Bonavides.

“A deputada vai decidir em cima desse perfil, que já é conhecido, tenho experiência da presidência da Câmara nesse quadro pulverizado, acho que mostrei bastante equilíbrio em momentos difíceis que o Brasil passou nos últimos anos, e capacidade de dialogar com todos os partidos políticos”

Antes do encontro com parte da bancada federal do RN, Rodrigo Maia fez uma visita visita institucional à governadora Fátima Bezerra (PT) como presidente da Câmara e não como candidato. “Independente da posição em que esteja, coloquei-me à disposição do Governo do Estado para ajudar. A gente sabe que não apenas o Rio Grande do Norte, muitos estados brasileiros vivem grandes dificuldades e uma parte importante das soluções vai aparecer no Congresso Nacional, não vai ser uma solução exclusivamente de cada um dos estados”.

Operação do MPRN apura improbidade administrativa em Ceará-Mirim

Operação Brisa do Mar foi deflagrada nesta sexta (18). Secretária e vereadora teriam lucrado mais de R$ 900 mil após se apropriarem indevidamente de terreno doado pela Prefeitura à Associação de Moradores de Muriú

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação de um bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

Ministros do STF ficaram surpresos com pedido de Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro Luiz Fux sobre suspender temporariamente as investigações do caso envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), surpreendeu alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informou o “Blog da Andréia Sadi”.

A surpresa maior por parte dos ministros, que foram ouvidos por Sadi em caráter reservado, se deu pelo fato de o pedido ter sido feito por Flávio Bolsonaro, que não é investigado no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mas é citado nos registros. O filho de Bolsonaro alegou foro privilegiado e o pedido dele foi atendido pelo Supremo. Já Queiroz não tem foro.

O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da Corte.

Por conta do pedido de Flávio Bolsonaro, a investigação poderá avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a apuração será ampliada, conforme disse à Sadi um dos ministros entrevistados.

Notícias ao Minuto

Caso Queiroz: Flávio Bolsonaro alegou foro privilegiado ao STF

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O Estadão/Broadcast apurou que a defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro alegou, em seu pedido, que o parlamentar vai ganhar foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro, e que, por isso, a Corte deveria analisar a quem caberia investigar o caso.

Em dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou 22 procedimentos para apurar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo servidores e políticos. As investigações estavam sendo conduzidas pela promotoria fluminense já que Flávio e os outros 21 políticos atuavam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, nesta quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por conta das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.

Segundo apurou a reportagem, a defesa afirmou que Flávio ganhará foro perante o Supremo Tribunal Federal, já que assumirá em fevereiro o mandato de senador. Para Fux, ao restringir o alcance do foro privilegiado, o Supremo considerou que cabe ao próprio tribunal decidir o que deve ficar ou não na Corte em casos como este.

Além disso, Fux entendeu que caberia ao ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidir sobre a situação específica da apuração. Para o vice-presidente do STF, a investigação deve aguardar agora uma decisão de seu colega, relator do caso. O Supremo retoma suas atividades em 1º de fevereiro.

Procurada pela reportagem, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que, por conta do sigilo, está impedida de se pronunciar.

Suspensão

A informação de que o STF havia suspendido o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 17.

O relatório do Coaf, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, foi enviado ao Ministério Público Federal do Rio no âmbito da Operação Furna da Onça, que em novembro prendeu dez deputados estaduais suspeitos de receberem propina. Ao todo, 75 servidores são citados no documento, mas nem todos seguem o mesmo padrão de movimentação financeira. Queiroz e Flávio Bolsonaro não foram alvo da operação.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Olavo de Carvalho critica visita de parlamentares do PSL à China

A visita de uma comitiva de deputados do PSL à China para conhecer um sistema de reconhecimento facial desenvolvido naquele país foi alvo de críticas do filósofo da direita Olavo de Carvalho, conhecido como um dos pensadores ligados ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Tem uma turma que fica dizendo aí que eu sou o guru do governo Bolsonaro. Se eu fosse, a primeira coisa que não estaria acontecendo é esta viagem de meia dúzia de senadores e deputados do PSL à China para negociar a instalação do sistema de reconhecimento facial nos aeroportos”, disse Carvalho em um vídeo publicado em seu perfil no Youtube.

“O que vocês sabem do sistema chinês? Vocês estão fazendo uma loucura, entregando o Brasil à China”, afirmou.

Olavo nega ter influência sobre o novo governo, mas estaria por trás de duas indicações à Esplanada dos Ministérios: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (Educação). O filósofo é bastante popular entre o eleitorado de direita que constitui o núcleo da popularidade bolsonarista e é frequentemente citado pelos filhos do presidente em comentários nas redes sociais.

O filósofo comentou que a empresa que estaria por trás do convite aos deputados é a Huawei, uma gigante de tecnologia que teve representantes presos recentemente na Polônia e no Canadá, este último a pedido dos Estados Unidos.

“O problema do Brasil é a ignorância, o analfabetismo funcional, a presunção dos semianalfabetos”, esbravejou o pensador, que fez questão de ler os nomes dos parlamentares eleitos um a um. “Bando de caipira. Inclusive você, Carla Zambelli (PSL-SP). Já te ajudei muito, se você não sair desse negócio, eu não te ajudo mais.”.

Zambelli, que tem origem no movimento Vem Pra Rua e se elegeu deputada por São Paulo no ano passado, respondeu em um vídeo publicado nas redes sociais: “Eu sou muito mais brasileira que muita gente aí. Aliás, eu moro no Brasil”, disse a deputada. Olavo mora nos Estados Unidos desde 2005.

Estadão

Fátima diz a prefeitos do Rio Grande do Norte que fará governo de parcerias

Ao participar da posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a governadora Fátima Bezerra (PT) conclamou os prefeitos a fortalecer o movimento dos governadores do Nordeste em defesa da retomada das obras de infraestrutura nas áreas hídrica, habitacional e de estradas, suspensas pelo governo federal, apesar da importância que elas têm para a região.

As obras, lembrou a governadora, são fundamentais para movimentar a economia e criar as condições para o desenvolvimento do Estado. Citou como exemplo a Barragem Oiticica, na Bacia Piranhas/Açu, projetada para dar segurança hídrica ao Seridó, uma das regiões mais castigadas nesta década em consequência das secas sucessivas. Também defendeu a retomada dos programas habitacionais pelo que eles significam de cidadania e de importância para a economia.

“A nossa preocupação é com as crianças que precisam de escola, das pessoas que precisam de assistência à saúde, de emprego. E este é o nosso compromisso: fazer um governo de parceria, de muito diálogo, pautado na união.”

Fátima garantiu que vai cumprir a carta-compromisso elaborada pela Femurn e assinada por ela durante a campanha eleitoral do ano passado e defendeu uma participação maior da União nos recursos destinados à educação básica. “Sei do desafio dos prefeitos no que diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Tenho um desafio pela frente, que é ampliar o ensino de tempo integral e ajudar os municípios a ampliar a oferta de creches.”

Para isso, observou, é necessário antecipar o debate sobre a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como senadora, ela foi relatora de uma emenda à Constituição que prevê não só a prorrogação, mas o fortalecimento do fundo que financia a educação. “Queremos um Fundeb forte, com mais dinheiro do governo federal para os Estados e Municípios.”

Defendeu ainda um movimento articulado, com a participação da sociedade, para que 20% da cessão onerosa do Pré-Sal, no mínimo, sejam destinados a Estados e Municípios. “Ao fazer isso, estamos pautando um tema que é importante para todos nós: a revisão do pacto federativo. Não é correto a União ficar com a maioria do bolo tributário e os estados e municípios, onde vivem os cidadãos, apenas com migalhas.”

Por fim, desejou sorte ao presidente reeleito da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do município de São Paulo do Potengi, ressaltando que o governo estará sempre de “portas escancaradas” para fazer uma gestão compartilhada com os prefeitos e buscar alternativas para superar as imensas dificuldades que vivem, não apenas o Estado, mas também os municípios.

Marinha

Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra participou da transmissão de cargo do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, que passou do capitão de fragata Paulo Barros para o capitão de mar e guerra Alexandre Gildes Borges. A bandeira do RN foi hasteada por ocasião da presença da governadora.

O comando sediado em Natal é um dos mais importantes da Marinha do Brasil, com sete navios patrulha responsáveis por cuidar da maior parcela da “Amazônia Azul” brasileira. O comando é composto pelo Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” e pelos Navios-Patrulha “Macau”, “Grajaú”, “Guaíba”, “Graúna” e “Goiana”; e pelo Rebocador de Alto-Mar “Triunfo”. Os navios patrulham as águas dos estados subordinados ao Comando do 3º Distrito Naval (RN, CE, PB, PE e AL).

Agora RN

PF cumpre mandados de busca e apreensão na Arena das Dunas

José Aldenir/Agora RN

Policiais Federais estão em diligência na Arena das Dunas para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Caviloso, desencadeada em dezembro do ano passado.

A assessoria de comunicação da Polícia Federal explicou que por se tratar de uma investigação em curso, não teria como fornecer mais detalhes a respeito dos mandados. O alvo desta vez é o escritório da empresa Ritz, envolvida na investigação e que funciona dentro das instalações da Arena das Dunas.

Dentro das ações da Caviloso, foi decretado o sequestro de bens de 36 pessoas – físicas e jurídicas, relacionadas aos empresários Sami Gires Elali, André de Souza Dantas Elali e Luiz Eduardo Matida Fernandes. Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.

A Operação Caviloso apura crimes financeiros, estelionato, falsidade, lavagem de dinheiro, entre outros delitos. Durante a Caviloso, “foram realizadas diligências de campo e, também, representou-se pelo afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles”.

À época da operação, a PF divulgou material onde relatava que “a ação criminosa sob investigação apresenta modo de operar semelhante e tem em comum alguns dos investigados da Operação Godfather deflagrada em 2014, sendo o combate à corrupção um dos objetivos estratégicos da PF”.

Resposta

Em nota, a Arena Office, espaço corporativo criado pela Arena das Dunas onde estão instalados escritórios e salas comerciais, informou que o mandado foi cumprido em uma das empresas instaladas na Arena Office e que a diligência não envolve a instituição Arena das Dunas.

Agora RN