Categoria: Política

Fábio Faria garante apoio para Mirante da Serra de Sant´Ana em São Pedro (RN)

Desde a década de 1930 que o município de São Pedro (RN) recebe romeiros e devotos de Santa Cruz e Sant´Ana. O monte, ponto mais alto da cidade, onde foi erguida uma capela de Sant´Ana, entrou para o roteiro estadual do turismo religioso, e chega a receber milhares de fieis todos os anos.

Para garantir uma melhor infraestrutura do local, com a construção de um mirante, o prefeito Miguel Cabral Nasser foi a Brasília em busca de recursos federais. Ele foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) e o parlamentar garantiu que vai defender, junto ao Ministério do Turismo, uma emenda no valor de R$ 500 mil reais.

“Agradecemos a atenção e o deferimento do Deputado Fábio Faria. Esse recurso vai garantir a construção do Mirante da Serra e será um importante investimento para o turismo do nosso município”, agradeceu o prefeito.

Também participaram da reunião com o deputado Fábio, os vereadores José Adailson Gomes e José Adilberto Faustino, o secretário de obras, transportes e serviços urbanos, Victor Gadelha, e o controlador do município, Flávio Araújo.

Artigo Ney Lopes: “Reforma política: prioridade para o Brasil”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

O maior exemplo de promiscuidade do nosso sistema político-partidário é a “camisa de força” em que se encontra o presidente Bolsonaro e aliados, todos submetidos a “mão de ferro” do “dono” do PSL, deputado Luciano Bivar.

As “cúpulas” (proprietários privados da legenda) praticam, a luz do meio dia, o “jogo sujo” de preterir e excluir os “não abençoados”. Indaga-se sobre a possibilidade de recurso à justiça. Infelizmente, o princípio da “autonomia partidária” considera essas preterições “atos interna corporis” e como tal isentos de apreciação judicial.

Com raras exceções, agem dessa forma os 35 partidos políticos em funcionamento. Quase 80 aguardam na fila autorização do TSE.

Consolidou-se ao longo dos anos, o critério de que o político vocacionado, com boas intenções e propostas inovadoras, somente poderá continuar a sua carreira, caso seja “proprietário de um partido político”. Do contrário, ficará no “meio do caminho”.

A maioria das direções partidárias pertence a “esquemas” pré-montados, visando unicamente assegurar reeleições e usufruir os bilhões do Fundo Partidário (aplicado praticamente sem fiscalização), que em 2020 poderá chegar a R$ 2,5 bilhões de reais.

Diante desse quadro, chegou a hora da tentativa de uma reforma política, o alicerce para todas as demais mudanças e ponto de partida para que se restabeleça a confiança no futuro comum. Sem ela, a nossa democracia correrá riscos permanentes.

A governabilidade depende da legitimidade dos representantes do povo e de regras estáveis no jogo democrático. Mudar a legislação vigente é inadiável e não se pode esperar mais.

Por que chega a “hora” da reforma política?

Pelo fato do Presidente Bolsonaro sentir na “própria pele” a “dificuldade” de continuar no seu partido. A alternativa, portanto, será o seu governo encaminhar ao Congresso, com a urgência possível, proposta de uma cirúrgica reforma política, eleitoral e partidária.

A realidade mostra, que a exemplo do conto de Andersen, o “rei está nu”.

O quadro partidário caótico transformou “a propriedade privada” de um partido, em dos negócios mais rentáveis do país. A fonte dos recursos financeiros disponíveis são as parcelas milionárias de dinheiro público (Fundo Eleitoral) para gastar, em benefício próprio, ou de “patotas internas”.

A mudança abrangeria muitos aspectos.

Destaco alguns.

Como se explica que no Congresso dos Estados Unidos sejam dois senadores por Estado e no Brasil três, com cerca de 70 funcionários por gabinete? Na Constituição de 1946 eram 289 parlamentares federais e hoje 513.

Nos Estados Unidos, cada deputado representa 740 mil pessoas. No Brasil, a média é de 400 mil habitantes. O Congresso terá que ser “enxugado” para reduzir despesas e aumentar a eficiência.

Outra mudança seria a inclusão no sistema eleitoral da “candidatura avulsa”. Quatro em cada 10 países permitem candidatos avulsos. Elegeram-se sem pertencer a partido político: Macron, na França; Joachim Gauck, que presidiu a Alemanha. Croácia, Bulgária e Islândia são outros exemplos de primeiro-ministro, ou presidentes, não integrantes de agremiações partidárias.

Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até para presidente da República, como nos Estados Unidos, França, Chile, Irã e a superpopulosa Índia. Os candidatos independentes ou sem partido, não enfraquecem a democracia. Ao contrário, aperfeiçoam o sistema. Permite a presença de cidadãos descontentes com o panorama partidário.

Os “céticos de plantão”, certamente dirão que não adianta propor a reforma política, diante da recusa do Congresso.

Falso argumento.

Bobbio já destacou que as grandes mudanças começam nas “tentativas” apoiadas pelos movimentos sociais. Claro exemplo foram os movimentos sociais, que conduziram as reformas no final do século XIX. Daí nasceram o direito de voto, o sufrágio universal e o combate a graves discriminações de gênero, mudanças, que ainda hoje influem nas sociedades.

Em 2018, o próprio Presidente Bolsonaro quase foi vítima das dificuldades de encontrar uma legenda para candidatar-se.

Se ele resolver, o mais rápido possível, propor a reforma política, que falta ao país, o seu governo estará consagrado como aquele que decretou a libertação das atuais “ditaduras partidárias”.

Torna-se secundária a questão sobre se o Congresso aprovará ou não. A reforma deve ser tentada, por significar na prática, uma “lei Aurea” na política nacional.

Dr. Jasso se filia ao PT em Bom Jesus-RN

No último sábado, o médico Jasso Santos se filiou ao Partido dos Trabalhadores no Município de Bom Jesus.

Dr. Jasso, que foi um dos fundadores do PT no Município na década de 1980 voltou ao partido de origem junto a outros companheiros. Na eleição de 2012 e 2016 ele foi candidato e teve cerca de 2.800 votos nas duas ocasiões. Ambas as vezes o Partido dos Trabalhadores era seu aliado.

O partido decidirá até a convenção se irá se compor com algum grupo político ou lançar candidatura própria. O grupo é ligado aos senadores Jean Paul, Zenaide Maia e a Governadora Fátima Bezerra.

Glaucione Farias

Riachuelo: Casa Legislativa tem novo presidente

Foto: Blog Glaucione Farias

Em sessão legislativa na Câmara Municipal de Riachuelo, foi uma noite pra ficar na história. É que o vereador Jorlan ligado a situação passou a compor o grupo da oposição a gestão municipal, sendo o principal candidato para assumir o cargo de presidente da câmara do grupo.

Já o Vereador Baica que era oposição passou a ser situação, sendo também candidato a presidente. A chapa do vereador Jorlan venceu, sendo o mesmo que passará a comandar os trabalhos legislativo juntamente com o vereador Hudson, vice-presidente; vereador Neguinho, 1° Secretário e a vereadora Neide, a 2° Secretária.

Bolsonaro admite que pode presidir novo partido

O presidente Jair Bolsonaro disse que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta, em Brasília. Questionado nesta segunda, 18, sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.

A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou, que o presidente do PSL, Luciano Bivar estava “queimado para caramba”. A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.

A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonaristas deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.

Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.

Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli .

Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.

ESTADÃO CONTEÚDO

Cúpula do PSL de São Paulo do Potengi irão para o Aliança pelo Brasil


O Diretório do PSL de São Paulo do Potengi irão acompanhar a determinação do PSL do RN, irão todos para o Partido na qual o Presidente Bolsonaro irá criar, o Aliança pelo Brasil.

O PSL em nossa cidade é comando pelo cirurgião-dentista bucomaxilofacial, Dr° Ivan. Propenso candidato nas eleições de 2020, podendo disputar a vaga para assumir o Executivo de nossa cidade.

São Pedro: Partido PR será comandado pelo ex-prefeito João de Deus

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Com data marcada para um ato de filiação que acontecerá dia 29 de novembro, às 19h na residência do ex-prefeito João de Deus, o deputado federal João Maia oficializará o nome de João como um dos propensos candidatos do PR nas eleições de 2020.

João tem trabalhado desde que entregou a sua gestão, tem articulado seu nome para as eleições vindouras. João pertencia ao partido do ex-governador, Robinson Faria.

Pelo que parece, o grupo do ex-prefeito tem se fortalecido a cada dia.

Na França, Governadora destaca potencialidades do RN a grupo de 40 empresários

FOTOS: ELISA ELSIE

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

A Governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população.”

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN. Ela pontuou também a prioridade ao quesito conectividade, frisando que a nossa sociedade é digitalizada e que necessita de atenção especial. “Precisamos dotar a nossa região e os nossos estados com infovias que garantam a conexão com a internet e de boa qualidade. Reforçamos também as prioridades nas questões da agricultura familiar, do saneamento, do tratamento dos resíduos sólidos e do esgoto sanitário. Temos ainda um déficit imenso nessas áreas e temos como desenvolver excelentes parcerias para que possamos avançar nessas direções”, disse.

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”.

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas.

“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire. Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22).

Participam também da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Escola de Contas promove formação de controladores internos para 33 municípios do polo de São Paulo do Potengi

As inscrições para a terceira turma de formação de controladores internos, promovida pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), estão abertas. A turma será ofertada para os 33 municípios do polo de São Paulo do Potengi. O curso, que terá seis módulos, será realizado em Natal entre os dias 26 e 29 de novembro.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da Escola de Contas, na aba inscrições: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Fazem parte do polo São Paulo do Potengi: Barcelona, Lagoa D’anta, Pedro Avelino, Senador Elói De Souza, Bento Fernandes, Lagoa De Velhos, Poço Branco, Serra Caiada, Boa Saúde, Lagoa Salgada, Riachuelo, Serra De São Bento, Bom Jesus, Lajes, Rui Barbosa, Serrinha, Caiçara Do Rio Dos Ventos, Monte Das Gameleiras, Santa Maria, Sítio Novo, Ielmo Marinho, Nova Cruz, Santo Antônio, Tangará, Jandaíra, Parazinho, São José De Campestre, Jardim De Angicos, Passa e Fica, São Paulo Do Potengi, João Câmara, Pedra Preta e São Pedro.

O objetivo do curso é promover o fortalecimento dos controles internos dos entes jurisdicionados e o sistema de controle do setor público no RN a partir da capacitação dos servidores para atividades de controle interno. As vagas são destinadas exclusivamente a servidores públicos que exerçam função de controle interno na administração pública. O vínculo será aferido através das informações prestadas no anexo 40 do SIAI.

A capacitação será formada pelos seguintes módulos: 1) controle interno (instrutor Ricardo Villaça); 2) auditoria governamental (Cleyton Barbosa); 3) gestão e avaliação de risco (instrutores Márcio Loyola e Eduardo Pereira Lima); 4) auditoria do orçamento e finanças públicas (instrutora Marise Magaly); 5) Auditoria da Despesa Pública ( instrutor Francisco Nascimento); e o painel de encerramento (instrutora Anne Carvalho).

A iniciativa faz parte das ações do Plano de Diretrizes Anuais do TCE para o fortalecimento dos Controles Internos dos Jurisdicionados e acontece através de uma parceria entre a Escola de Contas e a Secretaria de Controle Externo – SECEX.

Pesquisa Ibope: maioria dos Brasileiros rejeitam PT e PSL

Pesquisa Ibope: maioria dos Brasileiros rejeitam PT e PSL

Segundo o Ibope, 43% dos eleitores não votariam de jeito nenhum no PT.

Só no Nordeste o partido é menos rejeitado: 28%.

A pesquisa, diz O Globo, mostrou também que 50% jamais votariam no PSL (62% no Nordeste).

O Antagonista