Categoria: Política

Governo exonera general Marco Vieira do cargo de secretário do Esporte

Governo exonera general Marco Vieira do cargo de secretário do Esporte

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

POR ESTADÃO CONTEÚDO

Governo recebe dirigentes do MST no Dia Nacional de Lutas pela reforma agrária

Governo recebe dirigentes do MST no Dia Nacional de Lutas pela reforma agrária

Ontem, Dia Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, uma comitiva de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu com a governadora Fátima Bezerra para apresentar uma pauta de reivindicações e o fez como um ato simbólico ao chamado “Abril Vermelho”.A data é uma referência ao Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores rurais que lutavam pela desapropriação de terras no sul do Pará foram mortos por uma ação da polícia militar daquele estado, no ano de 1996.

Participaram da reunião os secretários Getúlio Marques (Educação-SEEC), Íris Oliveira (Trabalho e Ação Social-SETHAS), Alexandre Lima (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA) e Arméli Brennand (futura Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos-SEMJIDH), cujas pastas são relacionadas aos assuntos apresentados pelos dirigentes representados pela coordenadora nacional Vanusa Macedo e pelo coordenador estadual Hidelbrando Andrade. Atualmente, há no RN 200 assentamentos e cerca de três mil famílias acampadas. A chefe do Executivo Estadual reforçou que a Segurança do Estado está comprometida para garantir a integridade física dos acampantes.

A principal reivindicação é com relação à desapropriação da fazenda Baixa Verde e a solução para as 48 famílias que estão ocupando o prédio onde funcionou a creche Santo Antônio, ambos em Mossoró. Os dirigentes do MST afirmaram que foram à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e tiveram a informação que não há nenhuma perspectiva de recursos para desapropriação. “Ontem o ocupamos o INCRA e não nos deram nenhuma esperança. Hoje tem acontecido diversos atos no Brasil e queremos agradecer à governadora que tirou esse tempo para nos receber”, declarou Hidelbrando.

A governadora destacou as dificuldades financeiras do Estado e orientou que os dirigentes do MST fiquem em contato com os secretários para encaminharem as questões apresentadas. “Considero essenciais todos os pontos apresentados e deixo nossa equipe à disposição para que as reivindicações sejam encaminhadas da melhor forma possível”, disse. Alexandre Lima afirmou que por enquanto não há programação de renovação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e Getúlio Marques falou que alguns pontos estão contemplados, como a Educação no Campo, através do programa que vai alfabetizar 2.500 homens e mulheres, e iniciá-los em técnicas agrícolas, via programa Governo Cidadão.

Governo negocia pontos da reforma da Previdência na CCJ, diz Rogério Marinho

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, confirmou que o governo aceitou negociar a reforma da Previdência para facilitar a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após reunir-se com deputados do PP, do PRB e do PSL.

“Tivemos uma primeira conversa com membros de vários partidos, que têm algumas restrições ao projeto como ele se encontra. Iniciamos um diálogo, mas não existe meio acordo. O acordo tem que ser feito por inteiro. Vamos continuar a conversar”, declarou o secretário.

Originalmente, a votação da reforma na CCJ da Câmara, que avalia se a proposta não viola a Constituição, estava prevista para hoje (17). No entanto, a votação foi adiada para a próxima semana. Segundo Marinho, o governo e os líderes da base aliada pretendem fechar o acordo até segunda-feira (22), para votação no dia seguinte. “Se o acordo for celebrado até sexta-feira (19), ou segunda-feira (22), na terça-feira (23) a votação se dará sem obstrução e seguiremos para a comissão de mérito.”

Segundo o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), o governo aceitou discutir a retirada de quatro pontos da proposta na CCJ. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

“Esses quatro pontos não trazem nenhum impacto fiscal para o governo e podem ser suprimidos na CCJ”, destacou o deputado.

Segundo Lira, dois pontos adicionais podem ser negociados na comissão especial da Câmara: a restrição do abono salarial para quem ganha apenas um salário mínimo e a “desconstitucionalização” – retirada da Constituição de cerca de 60 artigos que tratam da Previdência.

Impacto fiscal
No caso do abono salarial, Lira disse que o impacto fiscal e de R$ 150 bilhões, da retirada do ponto da proposta, o que dificulta as negociações na CCJ. “Vamos ter uma discussão ainda sobre o abono. Não está acertado. O secretário Rogério [Marinho] fez um apelo, porque há uma diminuição de quase 15% do valor total da [reforma da] Previdência, e ninguém quer criar dificuldades sem que tenhamos os números completos”, disse o líder.

Em relação à “desconstitucionalização, o deputado disse que não há tempo hábil de retirar esses pontos da proposta durante a tramitação na CCJ e que o tema pode ser discutido na comissão especial da Câmara. “A desconstitucionalização é trabalhosa. O relator ficou de, ainda na sexta-feira, passar o que é possível nesse momento retirar, sem que haja nenhum tipo de desidratação”, disse.

Negociação
O secretário especial de Previdência e Trabalho considerou a negociação da reforma da Previdência normal, dentro de um regime democrático. “Esta é uma casa de pluralidade e de negociação. Os deputados que aqui estão e representam suas bancadas se dispuseram a vir nos ajudar nesse processo de negociação, que é a essência do processo democrático. Estamos avançando nesse sentido”, disse.

CCJ está reunida para discutir parecer sobre reforma da Previdência; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados está reunida neste momento para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate.

O parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo.

O encerramento da fase de discussão só foi possível graças a um esforço de parlamentares favoráveis ao texto, que ou abriram mão de suas falas ou falaram por tempo menor que o estipulado. Eram mais de 120 deputados inscritos para debater. Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ao todo falaram 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

Senador Styvenson assina pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

O senador Potiguar, Styvenson Valentin, foi o 5° parlamentar assinar o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O primeiro propositor foi o Senador Jorge Kajuru.

 

Após mais de 12 horas, CCJ conclui discussão sobre PEC da Previdência; texto será votado nesta quarta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou, nesta terça-feira (16), a fase de discussão da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19).

Agora, os deputados poderão passar à votação do parecer do relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que recomenda a aprovação do texto enviado pelo Poder Executivo. A votação está marcada para esta quarta-feira (17), a partir das 10h da manhã.

O debate da reforma começou às 11h17 desta terça-feira e foi encerrado às 23h29, ou seja, foram mais de 12 horas de discussão.

O encerramento da fase de discussão só foi possível graças a um esforço de parlamentares favoráveis ao texto, que ou abriram mão de suas falas ou falaram por tempo menor que o estipulado. Eram mais de 120 deputados inscritos para debater. Segundo o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), ao todo falaram 55 deputados contrários à reforma, 19 favoráveis e 14 líderes partidários.

Senadores já falam em impeachment de Toffoli e Moraes

© Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos magistrados.

Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário, “em tempo oportuno” e com base em um “compromisso político”, um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada “CPI da Lava Toga”. “Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário”, disse.

Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O argumento foi que o regimento interno exigia que eventual recurso para plenário deveria ser apresentado em dois dias úteis após a votação na Comissão, ou seja, até sexta-feira passada. “Esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário.”

Transparência

De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados por Moraes. “Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência.”

O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo

No plenário da Câmara, Walter Alves volta a cobrar novo pacto federativo

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) voltou a cobrar, em discurso no plenário da Câmara Federal, na tarde desta terça (16), a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo para redistribuição de recursos que beneficie estados e municípios. “Peço que todos nós, juntamente com o presidente desta Casa, pautemos o mais rápido possível o novo pacto federativo. Este é o momento”, disse o parlamentar.

A PEC do pacto federativo voltou à discussão durante a 22ª Marcha dos Prefeitos, realizada semana passada, em Brasília. Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a defender a proposta. “Temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, afirmou o presidente.

De acordo com Walter Alves, o momento é oportuno para pautar a matéria na Câmara. “Todos os dias, prefeitos e prefeitas me ligam preocupados. Não há o que fazer. Os recursos precisam ser redistribuídos. Faço apelo para que se crie uma comissão especial e pautemos o pacto federativo urgentemente”, completou o deputado.

“Recuperar a credibilidade do estado é fundamental”, diz Mineiro

José Aldenir / Agora RN

Boni Neto

O secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo no Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, avaliou que uma das metas fundamentais da gestão de Fátima Bezerra (PT) é recuperar a credibilidade do estado frente a população. Mineiro acredita que a confiança do povo para com a administração está abalada e que é preciso uma mudança neste sentido pelo bem do Estado.

“Recuperar a credibilidade do estado é fundamental. Todo mundo perde ao não acreditar na gestão. É desmoralizante quando o povo não acredita no governo. Por isso, estamos fazendo esse esforço na construção de um rumo coletivo”, afirmou Mineiro, em entrevista concedida ao programa “Jornal Agora”, apresentado das 6h às 7h, na Rádio Agora FM (97,9).

Para tanto, o secretário trabalha por uma integração entre as pastas do governo, que possibilitará uma maior organização administrativa. Ele espera que essa melhoria possa gerar ações que beneficiem o povo potiguar nas mais variantes áreas, como saúde, segurança e o financeiro; isto sempre em constante diálogo com a sociedade.

“Nosso governo tem um rumo muito claro que é definir as ações a partir de um compromisso com os interesses da maioria da sociedade. É um governo que busca trabalhar integrado, contribuindo com todas as secretarias. Este tem sido um esforço muito grande porque já há uma cultura de isolamento [das secretarias]”.

Administração “desorganizada”

Fernando Mineiro explicou que a gestão de Fátima e seu secretariado vem enfrentando percalços por ter encontrado um governo desorganizado, que passam desde os salários atrasados dos servidores estaduais, até vários processos administrativos que ele considera “falhos”.

“Encontramos uma desorganização administrativa. Isso obriga a nós, que somos secretários, termos muito cuidado e gastar muito energia para corrigir os rumos. Este é o caso de Aldemir Freire, secretário do Planejamento e das Finanças; de Carlos Eduardo Xavier, da Tributação; e Virgínia Ferreira, da Administração. Todos trabalham de maneira articulada, seguindo o ‘padrão Fátima’ de trabalho”, pontuou.

“Ano de arrumar a casa”

O titular da pasta de Gestão de Projetos e Metas contou que a expectativa para o primeiro ano do mandato de Fátima Bezerra é de “arrumar a casa”. Mineiro destacou que a luta do governo, por enquanto, lidará com a superação de problemas financeiros, como atrasos de salários.

“No Rio Grande do Norte, a crise, diferente de outros estados, não é com os bancos, é com os servidores e com os fornecedores. A rigor, quem financia a economia são os servidores e fornecedores através do processo de atraso. Todo dia tem que se escolher o setor que vai receber, isso, somado à desestruturação organizativa do Estado, dificulta muito, mas vamos corrigir. Esse primeiro ano é de arrumar as casas. Por isso, acho que estamos colhendo resultados positivos”.

Corte de gastos

Uma das principais metas da gestão de Fátima, segundo Mineiro, é cortar custos e provocar mais economia. Alguns dos casos citados pelo secretário foram os cortes de alguns veículos da administração que diminuíram os gastos com gasolina, bem como passagens aéreas e correções de processos defeituosos.

Além disso, Mineiro explicou que a Controladoria-Geral do Estado tem se responsabilizado por rever contratos de programas da gestão anterior, em busca de gastos desnecessários que possam contribuir para a melhora na economia do estado.

“Em quatro anos, temos previsão de que essas revisões de contratos gerem uma economia de R$ 150 milhões. A economia do Estado vive numa crise e isso impacta. Apesar disso, o governo mantém os salários em dia; isso é central para nós. Estamos fazendo um esforço para termos receitas extras, desde renegociações da folha de pagamento, até negociações dos royalties para reforçar o fundo previdenciário”, concluiu o secretário.

Presidente da Câmara de Bento Fernandes é recebido pelo Secretário Estadual de Agricultura

Geyson Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Bento Fernandes esteve reunido nesta segunda-feira, 15, através do deputado estadual Ezequiel Ferreira, com o Secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha.

Na oportunidade, foi discutido várias demandas para o município de Bento Fernandes. “Mostramos algumas dificuldades que nossa cidade vem passando e fomos acolhidos por alguns programas do estado”, disse Geyson.

Saldanha garantiu a instalação de 5 barragens subterrâneas e garantia de dois programas que geraram renda de até R$ 600,00 por mês para os agricultores e pequenos produtores do município de Bento Fernandes.