Categoria: Operação

Polícia Federal realiza mega operação na Paraíba, Rio Grande do Norte e mais 3 estados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (17), a Operação Calvário – Juízo Final, para combater organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO/PB, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União – CGU, apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018 na Paraíba. Cerca de 350 Policiais Federais, além de Procuradores da República e auditores da CGU dão cumprimento a 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.De acordo com as investigações, organizações socias, dentre outras, organizaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape/PB e o Metropolitano em Santa Rita/PB. De modo a se blindar de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, de modo a ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.

Verificou-se ainda o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

Após a constatação de que agente político, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol.Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes poderão responder pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

Primeiras Notícias

Vejam os alvos da operação do MP desta terça. MP aponta esquema denominado “Grupo Pirangi do Norte”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.

No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da organização criminosa.

Canastra Real – 2ª fase da operação Dama de Espadas

A operação Croupier é a 3ª fase da operação Dama de Espadas. Antes, em setembro de 2018, o MPRN já havia deflagrado a operação Canastra Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.

Nova fase da Dama de Espada tem como um dos alvos, servidor da AL/RN

A operação CROUPIER deflagrada nesta terça-feira pelo MP tem como um dos alvos confirmados pelo BlogdoBG, o servidor da Assembleia Legislativa, José de Pádua Martins de Oliveira.

Pádua foi casado com Rita das Merces e foi preso na deflagração da 1º fase da Operação Dama de Espadas em 2015.

A investigação apura o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O Wikipedia diz que CRUPIÊ ou Croupier em português significa pessoa que dirige uma mesa de jogo num cassino. É o profissional de cassino responsável por “pagar” todos os jogos do salão. Os mais conhecidos são: Poker, BlackJack, Bacarat, Poker Caribenho, Roleta. Para eventos em que estejam ocorrendo apenas torneios de poker, esse profissional é mais conhecido por “DEALER”.

BG

MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos

Além do RN, operação Máfia Capital cumpre mandados em São Paulo e Pernambuco. São investigados os crimes de organização criminosa, fraude a licitações, lavagem de dinheiro e corrupção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco. Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.

Kassab recebeu R$ 58 milhões da J&F, afirma Procuradoria-Geral da República

Wilson Dias / Agência Brasil

Agência Estado

A procuradora-geral da República Raquel Dodge afirma que o atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), recebeu R$ 58 milhões do grupo J&F, dono da JBS. O ex-prefeito de São Paulo é alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 19.

Segundo Raquel Dodge, os recebimentos de valores indevidos se deram em duas situações distintas. Uma delas, diz a PGR, ocorreu entre 2010 e 2016, período em que o político teria recebido R$ 350 mil mensais, alcançando, ao todo R$ 30 milhões.

“O objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”, diz a PGR. Os repasses teriam sido feitos por meio de contratos falsos entre a J&F e uma empresa de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes.

Na segunda ocasião, em 2014, cita a PGR, foram pagos R$ 28 milhões ao diretório Nacional do PSD, na época, presidido por Gilberto Kassab. O objetivo dos pagamentos era garantir o apoio do PSD ao PT na disputa presidencial de 2014.

“Neste caso, o repasse foi operacionalizado por meio de doações oficiais de campanha e outros artifícios como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie”, diz a PGR.

A PF faz busca e apreensão no apartamento de Kassab em São Paulo O ministro, que, está em Brasília, afirmou estar tranquilo e negou ter cometido irregularidades, informou a GloboNews.

PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer

Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa, de acordo com o G1.

Em nota divulgada nesta manhã, Kassab afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.

O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.

NOTÍCIAS AO MINUTO

PF mira R$ 110 mi da J&F e vasculha endereços de Aécio

Foto: Andre Dusek/Estadao

A Polícia Federal faz buscas nesta terça-feira, 11, em endereços ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação está relacionada à delação premiada de executivos do Grupo J&F. As ordens judiciais são do ministro Marco Aurélio, do Supremo.

A operação foi a um apartamento da família do senador em Ipanema, zona sul do Rio.

As investigações alcançam mais cinco parlamentares: os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Benito Gama (PTB-BA) e os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Ao todo, a PF cumpre 24 mandados de busca na Operação Ross. O objetivo da ação é investigar o recebimento de vantagens indevidas pelos três senadores da República e pelos três deputados federais, entre 2014 e 2017.

Em nota, a PF informou que ‘as vantagens teriam sido solicitadas a um grande grupo empresarial do ramo dos frigoríficos que teria efetuado o pagamento, inclusive para fins da campanha presidencial de 2014’. A Ross é um desdobramento da Operação Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017.

Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam os R$ 100 milhões.

“Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias”, informou a PF.

Aproximadamente 200 policiais federais dão cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e realizam 48 intimações para oitivas. As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal e nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, e Amapá.

São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ross faz referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo localizada na Antártida fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sob investigação.

ESTADÃO CONTEÚDO

Santana do Matos: operação do MPRN combate fraudes na Câmara; vereador é afastado

Santana do Matos: operação do MPRN combate fraudes na Câmara; vereador é afastado

Ao todo, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Vereador é suspeito de liderar esquema de desvio e lavagem de dinheiro público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Marca-passo. O objetivo é combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos. Um vereador foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. Ao todo, 15 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Para o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro por parte de do vereador, empresas e empresários envolvidos.
O vereador está afastado da função de vereador e do cargo de servidor público municipal. Ele está proibido de acessar ou frequentar a Câmara de Santana do Matos e da Prefeitura Municipal, incluindo qualquer repartição pública.

Operação Infarto: MPRN obtém na Justiça decisão para bloqueio de mais de R$ 2,7 milhões dos envolvidos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça da comarca de Santana do Matos decisão favorável para o sequestro e indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de propriedade dos envolvidos no esquema desvendado. São eles: Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, Luelker Martins de Oliveira, Carlos Alberto da Cunha e Posto Cajarana Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. Com isso, mais de R$ 2,7 milhões, referentes à soma entre o pretenso ressarcimento integral do dano (R$ 695.474,53) com o valor máximo da multa aplicável (R$ 2.086.423,59) deverão ficar à disposição da Justiça para ressarcimento ao dano causado aos cofres públicos.

A Operação Infarto foi deflagrada para descortinar esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e Câmara Municipal de Santana do Matos, entre os anos de 2013 e 2016, através do qual servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos.

Também em tal operação foi desvendado esquema de desvio de recursos públicos, onde a então prefeita de Santana do Matos, além do coordenador de Transportes, associados ao proprietário e funcionários do posto de combustíveis Cajarana, determinaram e realizaram abastecimentos de combustíveis em veículos de propriedade privada, com pagamentos feitos com dinheiro público. Além disso, pagaram diárias ilegais a motoristas, justificados com fictício abastecimento de veículos da frota municipal.

Entre janeiro de 2013 a agosto de 2016, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresas no montante de mais de R$ 3 milhões, permitindo a prática das ilicitudes. A investigação iniciou com compartilhamento de provas da Operação Candeeiro que desvendou milionário esquema criminoso que desviava recursos do Idema.

O Juízo de Santana do Matos abriu prazo de 15 dias para que os demandados ofereçam manifestação escrita contra a decisão de bloqueio de valores.

Confira aqui a decisão.

Canastra Real: operação do MPRN investiga desvio milionário em órgão público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

MPRN