Categoria: Natal

Em visita a Natal, Dilma Rousseff é recebida por Fátima Bezerra na sede do Governo do RN

Em visita ao Rio Grande do Norte, a ex-presidente Dilma Rousseff foi recebida pela governadora do estado Fátima Bezerra, no Centro Administrativo, na manhã de terça-feira (4). O registro foi divulgado nesta quarta (5) pela chefe do Executivo.

“De passagem rápida por Natal, ontem ela nos fez uma visita. Presidenta @dilmabr, alegria imensa de tê-la mais uma vez ao nosso lado, com a leveza de quem está do lado certo da história. O Rio Grande do Norte estará sempre de braços abertos para recebê-la. #coraçãovalente“, disse por meio das redes sociais.

Agora RN

Câmara de Natal aprova 2% da arrecadação de ISS e IPTU para incentivo à cultura

Os vereadores de Natal aprovaram em 2% o percentual das receitas provenientes do ISS e IPTU a ser utilizado como incentivo cultural para o Exercício de 2020 no município pela Lei Djalma Maranhão. O Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi votado em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (29).

Com a aprovação, a destinação de recursos para projetos culturais nos termos da lei fica estimado em R$ 11.397.820. “Foi uma votação tranquila, com apenas uma abstenção. Pela lei, a Câmara precisa votar o percentual nos primeiros 30 dias do período legislativo para que os produtores iniciem a captação de recursos para seus projetos e fomente a cultura e a economia criativa da cidade”, explicou o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire.

Pela lei, empresas apoiam projetos culturais, através de doação, patrocínio ou investimento de certificados expedidos pelo Poder Público, correspondentes ao valor do incentivo. Em troca, as empresas recebem isenção fiscal correspondente ao percentual aprovado pela Câmara. Durante a votação, os vereadores enfatizaram que o valor proposto poderia ser maior, mas destacaram que é preciso fazer com que todos os interessados tenham acesso a esses recursos. “Consideramos que ainda é pouco, mas antes de pensar em aumentar devemos pensar em fazer esses 2% chegarem aos produtores, já que falta maior divulgação e capacitação, tanto para as empresas, quanto para os produtores, porque ainda existe a burocracia, a questão de pendências tributárias. Sabemos que fomentar a cultura é gerar empregos e movimentar a economia e o turismo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT).

Outra sugestão é que o percentual seja ampliado para alimentar um Fundo Municipal de Cultura. “Ficaria em 5% para que 3% sejam direcionados ao fundo. Assim, não dependeria da adesão de empresários e reduziria a burocracia, beneficiando ainda mais produtores e grupos culturais, inclusive aqueles que têm menor estrutura”, sugeriu o vereador Fernando Lucena (PT).

A Lei Djalma Maranhão beneficia projetos de música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades.

AVANTE terá candidatura própria à prefeitura de Natal em 2020

Em março, o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luís Tibé, estará na Capital Potiguar para lançar o pré-candidato. Foto: Divulgação

AVANTE (70) é um dos partidos que mais apresenta crescimento, dentre as novas siglas que, recentemente, surgiram no cenário político brasileiro. O partido passou de dois para doze deputados federais em sua bancada no Congresso e conquistou aumento no eleitorado nacional. Neste ano, de eleições municipais, o objetivo do Avante é lançar candidatura própria para o Executivo: nas mais importantes cidades do Brasil. Entre essas cidades, está a Capital Potiguar.

Em reunião, realizada na noite deste domingo (26), a executiva estadual do Avante, atendendo uma recomendação nacional do partido, deliberou que terá candidatura própria à prefeitura de Natal. A presidente estadual da legenda, Karla Veruska, adiantou que será apresentado em breve, no encontro estadual, que deverá ocorrer na primeira quinzena de março, o nome do pré-candidato à Prefeitura da cidade. O presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé, estará presente no lançamento do candidato à disputa do pleito pelo partido.

“O Avante está ganhando força, vamos participar com eficiência do processo político, sinalizando nossos projetos e propostas de governo eficazes e sensatos, para realmente promover o resgate da dignidade das pessoas e alcançar o progresso por meio da modernização da máquina pública”, declarou Karla Veruska.

Em Natal, a nominata da legenda já superou 30% da cota de mulheres, ressaltando a forte atuação feminina, consequência da constante participação, promovendo maior representatividade, e já possui oito municípios com candidatos próprios a determinadas prefeituras no interior do Rio Grande do Norte. “Somente em Natal, possuímos, aproximadamente, 50 pré-candidatos. Em todo o RN, temos quase 40 comissões provisórias estruturadas para as eleições de 2020”, sinalizou Karla Veruska.

Além disso, o presidente municipal da legenda, o vereador Raniere Barbosa, sinalizou que o partido possui hoje um bom capital eleitoral em Natal que endossa a decisão da executiva estadual. “O avante foi muito bem votado em Natal nas últimas eleições em 2018, estamos com uma nominata forte com mais de 40 nomes que querem disputar uma cadeira na Câmara Municipal de Natal é que está discutindo nos bairros os problemas da nossa cidade e isso credencia o Avante ter uma candidatura própria à prefeitura de Natal”, pontuou.

Governo Bolsonaro quer construir centro administrativo de órgãos federais no RN

Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro estuda construir em Natal um centro administrativo para centralizar as atividades dos órgãos federais com sede na capital potiguar. O local para receber a estrutura está definido: o quarteirão entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Zacarias Monteiro, no bairro do Tirol, na Zona Leste da cidade.

Segundo Rômulo Campos, superintendente do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU), a medida está relacionada com a economicidade, pois centralizaria os gastos públicos com contratos de serviços terceirizados – segurança e serviços gerais, por exemplo. Além disso, facilitaria a vida do cidadão, pois os serviços prestados pelos órgãos federais estariam em um único local.

“Há várias unidades federais espalhadas pela cidade. A união dos serviços resultaria na economia por ter apenas um prédio concentrando todos esses departamentos”, diz Rômulo Campos, em entrevista ao programa “A Hora é Agora”, da rádio Agora FM (97,9).

Agora RN

Deputado Eduardo Bolsonaro receberá título de Cidadão Natalense no dia 13 de fevereiro

Foto: Alan Santos/PR

Está marcada para o dia 13 de fevereiro solenidade da entrega do título de “Cidadão Natalense” para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. A honraria deverá acontecer no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Vale lembrar que a entrega do título de “Cidadão Natalense” para Eduardo Bolsonaro foi aprovada pela Câmara de Natal em novembro de 2019. Na sessão, os vereadores autorizaram a homenagem por 17 votos a 6. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Cícero Martins (PSL).

Autor da solicitação da homenagem, o vereador Cícero Martins alega que Eduardo Bolsonaro articulou, junto ao Governo Federal, o envio de recursos financeiros para Natal e que poderá ajudar a capital potiguar em futuras negociações em Brasília.

BLOG DO BG

Rogério se credencia para ser nome de Bolsonaro, Alves e Maia contra Fátima

André Coelho/Ministério da Economia

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), pode ser o candidato do “bolsonarismo” nas eleições de 2022 para o Governo do Estado, contra a atual governadora, Fátima Bezerra.

O nome do secretário tem sido ventilado como uma possibilidade no caso de os partidos que hoje apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro conseguirem êxito nas eleições deste ano, quando serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Nos bastidores, a análise que se faz é que, caso DEM, MDB e PSDB – legendas que estão na base do governo Bolsonaro –, além do grupo que tenta fundar o partido Aliança pelo Brasil, conquistem um número significativo de prefeituras no Rio Grande do Norte, pode ser forjada uma liderança de uma dessas siglas para representar o “bolsonarismo” na eleição seguinte, que vai eleger o novo governador do Rio Grande do Norte.

Atualmente, Rogério Marinho é a figura política do Rio Grande do Norte mais relevante desses partidos políticos. Mesmo tendo sido derrotado para a Câmara dos Deputados em 2018, o tucano goza de prestígio junto ao governo federal. Ele ocupa um dos principais postos dentro do Ministério da Economia, cujo titular é o ministro Paulo Guedes.

Em nome do governo, o potiguar foi, inclusive, um dos principais condutores da articulação política junto ao Congresso Nacional para aprovação da reforma da Previdência. Quando deputado federal, ele já tinha sido relator da reforma trabalhista, em 2017. A pauta polêmica lhe causou desgaste político, o que atrapalhou sua reeleição. Nas eleições 2018, obteve apenas 59,9 mil votos e, por isso, não conseguiu conquistar novo mandato. Atualmente, ele é 2º suplente.

Filiado ao PSDB, Rogério Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2012, na primeira vez, e entre 2015 e 2018, no segundo momento. Foram três mandatos na Câmara – dois para os quais foi eleito (em 2006 e em 2014) e outro assumido em 2011 após licença do titular.

Por causa da afinidade com Bolsonaro, Rogério Marinho desponta como principal nome entre as lideranças dos partidos citados. Ele teria hoje mais viabilidade político-eleitoral do que os ex-governadores e ex-senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia, expoentes de MDB e DEM, respectivamente, e do que nomes ligados ao grupo do Aliança pelo Brasil, como o deputado federal General Girão.

Em um eventual palanque “anti-PT”, podem entrar também o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que pediu voto para Bolsonaro na eleição de 2018, e o ex-governador Robinson Faria (PSD), que é pai de Fábio Faria (PSD-RN), deputado federal que tem bom trânsito no Palácio do Planalto.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem, ainda, a simpatia de entidades ligadas ao setor produtivo e de setores antipetistas, que são mais ligados ao espectro de centro-direita e apostam no desgaste da esquerda – representada hoje no Estado pela governadora Fátima Bezerra – para uma retomada da linha ideológica com a qual eles têm mais afinidade.

Comumente, líderes dessas entidades têm elogiado o trabalho de Rogério Marinho, que, por sua vez, defende a desburocratização das relações de trabalho e a adoção de medidas de austeridade e contenção de gastos públicos, com fomento a atividades produtivas.

Além das reformas previdenciária e trabalhista, Rogério também é entusiasta, entre outras medidas, do programa Verde Amarelo, que simplifica e desonera para as empresas a contratação de jovens.

No próximo dia 29 de janeiro, uma quarta-feira, Rogério Marinho cumpre agenda em Natal. Ele vai proferir uma palestra sobre “as reformas que estão mudando o Brasil”. O evento acontecerá às 10h na Casa da Indústria e é promovido por quatro entidades ligadas ao setor produtivo – as federações da Agricultura (Faern), Comércio (Fecomércio), Transportes (Fetronor) e Indústria (Fiern).

Agora RN

Paulinho Freire defende que Carlos Eduardo indique vice de Álvaro Dias

Elpídio Júnior/CMN

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (PSDB), defendeu nesta terça-feira, 14, que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) indique o candidato a vice do prefeito Álvaro Dias (MDB) nas eleições de 2020 para a Prefeitura do Natal. Segundo Paulinho, o ex-prefeito, caso confirme apoio à reeleição do atual gestor, deve ter “preferência” na formação da chapa.

“Todos os partidos querem indicar o vice, mas quem começar a discutir agora começa a se queimar. O vice é sempre escolhido aos 48 do segundo tempo, com o juiz já terminando o jogo. E vai depender muito das alianças e da decisão do prefeito. Se o ex-prefeito concretizar o apoio ao prefeito Álvaro Dias, ele tem um peso muito grande. É o maior eleitor da cidade”, afirmou o presidente da Câmara, em entrevista ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

Ainda segundo Paulinho Freire, que até a semana que vem está prefeito em exercício de Natal – já que Álvaro Dias cumpre agenda na Espanha e na Holanda –, a “tendência” do seu partido, o PSDB, é apoiar a reeleição do atual prefeito, embora o assunto ainda não tenha sido definido internamente.

A prioridade tucana, contudo, não será a eleição majoritária, e sim a formação da chapa que vai disputar a eleição para vereador. A partir deste ano, estão proibidas coligações entre partidos para o pleito proporcional, o que obriga cada legenda a atingir o quociente eleitoral para eleger um vereador. Em 2016, o quociente eleitoral foi de mais de 12 mil votos para cada assento na Câmara.

“Com a nova legislação, ficou difícil a formação da chapa. Na hora que não pode fazer coligação, cada um tem que ter sua chapa. Quando o Tribunal Superior Eleitoral aprovou essa resolução, deveria ter acabado com o quociente eleitoral. Fica difícil manter o mandato e dispendioso, no caso dos atuais vereadores”, argumenta o vereador.

A dificuldade na formação da chapa, segundo Paulinho Freire, deverá acarretar em mudanças na legislação para as eleições de 2022. “Ou nenhuma chapa, ou uma ou duas apenas, vai atingir o quociente. Vai se eleger todo mundo por sobra. O que está posto para esta eleição não é a mesma regra que estará posta para as eleições de 2022. Mas, enfim, estamos trabalhando para formar uma nominata”, acrescenta.

Câmara Municipal estuda ir à Justiça por pagamento de emendas impositivas

Ainda na entrevista à Agora FM, o presidente da Câmara Municipal de Natal disse que a Casa avalia ir à Justiça para cobrar da Prefeitura o pagamento das chamadas emendas impositivas ao Orçamento.

O Agora RN mostrou o problema há duas semanas. Reportagem publicada no dia 2 de janeiro apresentou a insatisfação de vários vereadores com o não pagamento das emendas encartadas por eles no orçamento do ano passado.

Todos os anos, cada vereador de Natal tem uma cota de aproximadamente R$ 515 mil no orçamento, que pode ser destinada para a realização de obras ou serviços públicos e é de execução obrigatória pela gestão municipal. Os parlamentares reclamam, contudo, que praticamente nada foi executado em 2019 e, por isso, avaliam ir à Justiça.

Paulinho Freire disse ter levado o problema a Álvaro Dias antes de o prefeito viajar para a Europa. “Se não for resolvido até o dia 31 de janeiro, nós vamos judicializar. Não há outra saída. Se é impositiva, tem que ser cumprida. Isso (o não pagamento) é improbidade”, ressaltou.

O presidente da Câmara disse que, após ter assumido a Prefeitura (na última sexta-feira, 10), determinou à equipe econômica do Município que aprontasse um estudo que detalhe quantas emendas de 2019 foram pagas e para quais vereadores. “Mandei fazer um estudo. A secretária (não especificou) vai me entregar na quinta-feira, mostrando quem já foi atendido e o quê, além do que falta para cada vereador. Alguns já foram atendidos”, concluiu.

Se a Câmara decidir ir à Justiça para reivindicar a execução do orçamento de 2019 como foi aprovado no Legislativo, será a terceira ação do tipo nos últimos anos. Antes da gestão de Paulinho Freire, o assunto também já foi parar na Justiça por ação dos ex-presidentes Franklin Capistrano, em 2016, e Raniere Barbosa, em 2018, segundo o atual presidente.

Os atuais vereadores querem, também, a fixação de uma espécie de calendário para o pagamento das emendas ao orçamento de 2020, que já foram indicadas pelos parlamentares.

Agora RN

Girão pede “justa causa” para deixar o PSL sem perder o mandato

O deputado federal General Girão, eleito pelo PSL do Rio Grande do Norte, se juntou a outros 25 parlamentares da chamada “ala bolsonarista” do partido e pediu a desfiliação por justa causa.

Os deputados querem autorização para deixar a legenda sem perder os mandatos. O grupo aguarda decisão do ministro Edson Fachin, na Justiça Eleitoral. Girão será um dos responsáveis por colher assinaturas para formação do partido Aliança no RN.

BG

Pré-candidato a prefeito de Natal pelo Novo diz que Álvaro Dias “vive no mundo de fake news”

O advogado Fernando Pinto, pré-candidato a prefeito de Natal pelo partido Novo, criticou a gestão do prefeito Álvaro Dias afirmando que ele “vive no mundo de fake news”.

De acordo com o jurista, o prefeito tem utilizado da comunicação oficial para divulgar uma cidade, que não é a realidade. “Basta olhar para os buracos, falta de estrutura, abandono da cidade”, completou.

BG

Com retroescavadeiras e segurança reforçada, empresa começa a demolir Hotel Reis Magos, em Natal

Tiago Rebolo / Agora RN

Com o uso de duas retroescavadeiras e reforço de guardas municipais para garantir a segurança no local, foi iniciada na tarde desta quarta-feira, 8, a demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal. A autorização para a derrubada do prédio foi dada nesta manhã, pela Justiça. Todo o trabalho deve durar até sete dias.

Com o alvará para a demolição, a empresa Hoteis Pernambuco S/A,
proprietária do imóvel, deu início ao processo de derrubada.

O prefeito Álvaro Dias acompanhou o início dos trabalhos da empresa contratada para a demolição. Para ele, o prédio abandonado estava prejudicando a cidade.

“Na minha opinião, que é corroborada por estudos técnicos, os escombros do Hotel Reis Magos eram entrave para o desenvolvimento. Agora, ele vai vir baixo, para alegria e felicidade da população. Com isso, vamos poder permitir o avanço. A participação da Prefeitura neste processo se explica por ter expedido o alvará de demolição, após a decisão da Justiça e das informações dos órgãos técnicos [Iphan e os conselhos Municipal e Estadual de Cultura]”, explicou.

“Este monstrengo não coaduna com a cidade do Natal. Deve vir ao chão para permitir o desenvolvimento e o progresso. Não perdemos patrimônio histórico. Isso aqui [o hotel] é um atentado à vida humana”, detalhou.

Ainda pela manhã, a Prefeitura do Natal iniciou a articulação para demolir o Hotel Reis Magos, após o Governo do Estado não se posicionar sobre o tombamento do prédio.

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, havia determinado, em dezembro de 2019, prazo de 15 dias para que o Governo do RN finalizasse o processo administrativo em que é discutido o tombamento do prédio.

Na liminar, informava que caso o Estado não se pronunciasse no prazo determinado, a Prefeitura do Natal estaria autorizada a expedir o alvará para que o Grupo Hotéis Pernambuco, proprietário da estrutura, fizesse a demolição.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, devido à complexidade do debate em torno do tombamento do Hotel Internacional Reis Magos, com a consequente manutenção ou não da estrutura predial, seria impossível uma deliberação no prazo concedido pela decisão judicial.

O advogado da empresa Hoteis Pernambuco S/A, João Vicente Gouveia, afirma que o processo de demolição vai durar sete dias. “O grupo Duarte [empresa contratada para demolir a estrutura] vai realizar a demolição do prédio, a retirada dos entulhos e a destinação final dos resíduos. O prazo será de sete dias, mas a retirada de todo o material vai durar 90 dias”, diz.

Segundo ele, a derrubada da estrutura era aguardada por toda a população da capital. “É um sentimento de alívio, de dever cumprido, pois estamos fazendo um bem para a cidade. A população queria a demolição, e também quer que aqui seja erguido um novo empreendimento, que vai gerar empregos e novos negócios. O novo empreendimento vai gerar, sobretudo, a modernização desta área da cidade [zona Leste] que precisa ser revitalizada”, detalha.

Sobre a utilização do espaço, a empresa pernambucana diz que vai esperar a votação do Plano Diretor de Natal para deflagrar um novo empreendimento para a área do antigo hotel. “Temos interesse no espaço, mas ainda não temos um projeto, pois o plano diretor ainda está sendo discutido. Não há ainda os parâmetros construtivos desta área. Não sabemos até que gabarito podermos construir, se será comercial, residencial ou misto”, detalha.

O hotel

O Hotel Internacional Reis Magos foi construído em 1965. O projeto foi elaborado por uma equipe de arquitetos pernambucanos, composta por Waldecy Pinto, Antônio Didier e Renato Torres. A estrutura turística funcionou como hotel de luxo em Natal entre os anos de 1965 e 1995, quando foi desativado.

O complexo contava com 63 apartamentos, uma suíte presidencial, recepção, salões nobres, elevadores, parque aquático, sauna, playground, restaurante, estacionamento com aproximadamente 50 vagas, salão de beleza, áreas de lazer, lojas de artesanato e serviço médico.

Agora RN

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