Categoria: Natal

PSDB não tomará nenhuma decisão sem ouvir as instâncias do partido na capital e no interior

Desde maio, o presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza dialoga com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e lideranças que integram o partido. Em julho, o PSDB deve tomar uma posição quanto as coligações para o pleito de 2018. Antes, o partido continua o trabalho de ouvir as bases e as instâncias partidárias.

A prioridade do PSDB é conseguir uma vaga no Senado, hoje através do seu pré-candidato Geraldo Melo e reeleger seu deputado federal Rogério Marinho, ampliando espaços como Sandra Rosado, além de seus representantes na Assembleia Legislativa, hoje com oito cadeiras: Márcia Maia, Larissa Rosado, Gustavo Fernandes, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho, José Dias e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa. O partido também tem no médico Tiago Almeida, um nome com condições de chegar a Assembleia Legislativa.

Na próxima semana, o PSDB deve fazer uma reunião interna com todos os pré-candidatos do partido ao pleito de 2018. A intenção não é decidir ainda os destinos da sigla, mas de preparar as nominatas e discutir possíveis cenários de fortalecimento em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A Executiva Estadual e os Diretórios Municipais, além de comissões provisórias serão ouvidas no momento oportuno de cada instância. O partido analisa também fazer alguns seminários pelo interior e concluir com a convenção estadual, agendada para o início de agosto próximo.

O partido tem a maior bancada na Assembleia Legislativa, além da presidência da Casa, que é do próprio Ezequiel Ferreira. Possui, ainda, 33 prefeitos e vices, 109 vereadores e está presente com diretórios municipais em 150 cidades das 167 do Estado. O partido tem o deputado federal Rogério Marinho que já disse que enxerga em Ezequiel Ferreira um presidente com força, desejo e aptidão para congregar e renovar o partido, em sintonia com o desejo que a sociedade brasileira e potiguar busca e vai exigir.

AGORA RN

Encontro vai reunir parlamentares e servidores das Câmaras Municipais potiguares

Nesta quinta-feira (21) parlamentares e servidores das câmaras municipais do estado estarão reunidos no Encontro Regional Interlegis. O evento ocorrerá na Escola de Governo do RN e é uma iniciativa da Câmara Municipal de Natal, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do estado (FECAM/RN) e o Instituto Legislativo Brasileiro/Senado Federal. A abertura ocorrerá às 9h30 com a presença do senador Garibaldi Alves (MDB); Presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (Avante); e o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo, Helder Rebouças.

O encontro contará com debates e palestras sobre capacitação, modernização do legislativo e eleições. “Será importante a presença e participação dos servidores dos legislativos municipais para aprimoramento dos trabalhos das Câmaras. Essa mesma parceria ofereceu desde a segunda-feira um curso de capacitação pelo Programa Interlegis, afim de informatizar e modernizar o processo legislativo nas casas parlamentares dos participantes”, relembrou o parlamentar.

O Programa Interlegis é executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro e no evento desta quinta-feira ocorrerão palestras e debates com consultores do instituto abordando os temas “O ILB e a Modernização do Legislativo”, “Capacitação no Legislativo”, “Eleições 2018 e suas disciplinas legais”. O evento termina às 12h15min e as inscrições podem ser realizadas na página www.interlegis.leg.br ou presencialmente às 8h30min, quando inicia o credenciamento, antes da abertura do encontro.

Para Kelps Lima, Carlos Eduardo e Álvaro neglicenciam turismo de Natal

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) comentou nesta terça-feira (19), na sessão da Assembleia Legislativa, uma entrevista do ex-secretário de Turismo do Estado, Ruy Gaspar, concedida a uma emissora de rádio da capital no início da manhã. Segundo o parlamentar, o ex-gestor do Turismo denunciou a “negligência” da Prefeitura de Natal em relação ao setor da economia que mais emprega e mais arrecada no Rio Grande do Norte.

“O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e o atual prefeito Álvaro Dias (MDB) não têm boa relação com o turismo”, disse Kelps, citando os prefeitos Luís Eduardo, de Maxaranguape, e Fernanda Costa, de Santa Cruz, como contrapontos, já que ambos têm investido no setor, participando, inclusive, de feiras internacionais para divulgar os destinos. “Com o negligenciamento dos prefeitos de Natal, a capital tem menos empregos e menos arrecadação”, afirmou Kelps.

Segundo o deputado, o turista vem ao Rio Grande do Norte por causa do povo acolhedor, da natureza generosa e da iniciativa privada, que investe na abertura de hotéis e restaurantes. E ressalta que, no caso de Santa Cruz, o turista vai ao município por causa de uma obra da Prefeitura, referindo-se ao Complexo de Santa Rita de Cássia, onde foi construída a maior estátua do mundo. “Nenhum turista sai de sua cidade por causa de uma obra ou de uma ação da Prefeitura de Natal”, reforçou o parlamentar.

O deputado Kelps Lima denunciou que a Prefeitura de Natal foi “negociada” na reeleição do então prefeito Carlos Eduardo, quando escolheu como vice o ex-prefeito Álvaro Dias, “que nem tinha título de eleitor na cidade”, e continua sendo negociada nas eleições deste ano. “A Prefeitura agora é um balcão de negócios para o pré-candidato a governador Carlos Eduardo e o pré-candidato a deputado estadual, filho do prefeito Álvaro”, relatou Kelps, afirmando que era o registro que fazia “com tristeza” na sessão desta terça-feira.

Nova lei permite que natalenses possam regularizar imóveis com mais facilidade

O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.

“Estamos dando a oportunidade para que os cidadãos possam viver em moradias totalmente regularizadas, que não precisem mais ficar com medo de sofrer alguma dificuldade na venda do imóvel no futuro. Estamos dando mais dignidade para o natalense, para o pai de família que construiu a casa própria com tanto esforço, mas que não conseguiu a regularização junto a Prefeitura. Agora é possível”, disse Nina.

A nova lei pode beneficiar os proprietários de imóveis residenciais que possuem irregularidades em relação a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida; impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

Segundo a legislação que entrou em vigor, a quantidade de vagas não ofertadas e passíveis de regularização será definida em função da atividade, dimensão e hierarquia da via onde o empreendimento está localizado. “Serão passíveis de regularização os imóveis com obras concluídas ou em etapa final de conclusão que se encontrem em fase de acabamento”, completa.

Para conseguir a regularização do imóvel, o proprietário precisará apresentar certidão negativa de débitos. Não poderão ser beneficiados pela lei os imóveis construídos em logradouros e terrenos públicos, além de praças, áreas de preservação e não edificantes; estejam localizados em faixas não edificáveis junto a lagos, lagoas, rios, córregos, fundos de vales, faixas de escoamento de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão de energia de alta tensão, oleodutos e gasodutos; sejam caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares; estiverem situadas em áreas de risco; e proporcionarem risco comprovados quanto à salubridade, segurança de uso e estabilidade.

A legislação já estabelece que “os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 540 dias, a contar da publicação desta matéria, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização”.

Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência está em Natal nesta sexta-feira

Ex-ministro da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Esporte, das Relações Institucionais, Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, cumpre agenda pelo partido Solidariedade e participará de diversos compromissos na Capital Potiguar.

Pela manhã esteve concedendo entrevista a Jornalista Anna Ruth Dantas na 94 FM. Confira na integra a agenda de Aldo Rebelo.

  • Entrevista na 96 FM – 7h 30m;
  • Entrevista na TV Cultura – 9h;
  • Participação em um seminário na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) – 10h;
    Entrevista na TV Ponta Negra – 13h 30m;
  • Participação em reunião com Executiva Estadual do Solidariedade, no Praia Mar Hotel – 14h
    Entrevista para jornalistas na 95 FM – 18h 30m.

Secretaria de Segurança de Natal repudia denúncia feita pela Vereadora Ana Paula

NOTA

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) vem a público, repudiar denúncia feita, sem nenhum fundamento, certamente em busca de dividendos políticos, formulada pela vereadora Ana Paula (PSDC) no tocante ao “uso de viatura da Guarda Municipal do Natal para fim particular”. Diante disso prestamos as seguintes informações:

1- A Guarda Municipal do Natal (GMN), entre outras prerrogativas constitucionais e de acordo com o Estatuto Federal das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014), tem a missão de zelar pela segurança do cidadão natalense, sendo a GMN solicitada comumente para atuar na segurança preventiva de eventos culturais de acesso coletivo, realizados em área pública e organizados por diversas entidades civis.

2- No tocante a segurança realizada pela GMN no evento denominado “9º Arraiá do Bloco B10”, que acontece tradicionalmente no bairro do Alecrim, o Comando da GMN recebeu ofício datado de 16 de maio deste ano, no qual é solicitada a atuação da instituição, sendo o mesmo aprovado pelo Comando-Geral da corporação, que autorizou o deslocamento de viatura ao local, com um único e exclusivo fim: Zelar indistintamente pela segurança de todos que porventura participassem do evento, que ocorreu dentro da lei e da ordem, sem nenhuma alteração ou ocorrência registrada;

3- Ressaltamos que pedidos de segurança preventiva, enviados a GMN, são comumente solicitados para prevenir desordens e zelar pela segurança da população. Para se ter uma ideia, a própria senhora vereadora Ana Paula (PSDC) em ofícios registrados com os números 191/2018 (de 10 de maio deste ano) e o 222/2018 (de 23 de maio do mesmo ano) solicitou a segurança da GMN em eventos comunitários públicos comemorativos ao dia das mães realizados nos conjuntos Jiqui e Pirangi, bairro de Neópolis, e no bairro Nordeste, nos quais a GMN atuou com profissionalismo e sempre observando o interesse público e comunitário do evento; da mesma forma que ocorreu no IX Arraiá do Bloco B10.

4- Por fim, a Guarda Municipal do Natal amparada numa história honrada de 27 anos de contribuição a segurança do cidadão natalense vem deixar claro que a instituição serve a sociedade, fortalecendo ideais éticos, profissionais e com a missão de proteger o cidadão independente de classe social, etnia ou religião, repudiando de forma veemente, políticos que, em busca de dividendos pessoais ou eleitorais, pretendam com denúncias sem nenhum fundamento, denegrir a imagem de instituição.

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

Natal 12 de junho de 2018

Vereadora Ana Paula denuncia uso de viatura da guarda municipal para pré-candidato

A vereadora Ana Paula (PSDC) protocolou dois requerimentos e utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (12) onde fez uma denúncia sobre o uso de viatura da Guarda Municipal do Natal como segurança particular do pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, na sexta-feira (08), no “Arraiá B.10”, realizado na Av. 10, bairro Alecrim. A votação dos requerimentos será realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (13).

A denúncia recebida pela vereadora informou que o veículo oficial do município teria recebido ordem de ir até o evento para fazer o patrulhamento da área em virtude da presença do filho do prefeito, fazendo a segurança da área da chegada à saída do pré-candidato. Na oportunidade, a vereadora apresentou dois requerimentos, que foram encaminhados à Prefeitura do Natal e ao Ministério Público Federal solicitando informações sobre o uso do veículo.

“Peço esclarecimentos sobre o uso da viatura da guarda municipal à serviço do pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias, no Arraiá B.10. Uma das nossas funções é de fiscalizar o Executivo e precisamos saber se houve abuso de poder político”, destacou a vereadora Ana Paula.

Senador Garibaldi recebe comissão de pescadores para discutir licenças da pesca

O senador Garibaldi Filho recebeu, em Natal, nesta segunda-feira (11), uma comissão composta de pescadores de colônias do Rio Grande de Norte, para discutir a legalização e regularização da pesca do atum na costa do estado. A reunião aconteceu a pedido da deputado estadual Larissa Rosado, atendendo apelo das colônias.

De acordo com um dos representantes da colônia de Areia Branca, Francisco Antônio Bezerra, a burocracia na liberação das autorizações, como carteiras de pescador e licenças de pesca, está inviabilizando a atividade em todo o Brasil, sobretudo no RN.

Diante da pauta, o senador se prontificou em buscar o Governo Federal, por meio da Casa Civil e demais ministérios, na tentativa de reverter o quadro e dar mais celeridades aos processos de autorização dessas licenças. “A categoria quer pescar dentro da legalidade e temos que dar condições legais para o exercício desta atividade, que hoje emprega mais do que a construção civil no estado. São milhares de famílias atingidas direta e indiretamente”, comentou Garibaldi.

Clorisa Linhares; “saio de cena do pleito de 2018, mas jamais deixarei o povo do Rio Grande do Norte”

Apontada como uma das pré-candidatas ao Governo do RN pelo Solidariedade nos últimos meses, a vereadora de Grossos, Clorisa Linhares, recebeu a noticia que o partido a qual ela é filiada, decidiu colocar o nome do ex-prefeito de Olho D´água do Borges, o Engenheiro Brenno Queiroga, como o pré-candidato ao Governo.

Sendo assim, Clorisa sai de cena e Brenno entra após o seu nome ter sido escolhido na interna do Partido.

Confira na integra nota de Clorisa: 

Minhas amigas e meus amigos,

Fui informada ontem da decisão do Solidariedade, que optou pela candidatura ao Governo do Estado de Brenno Queiroga, ao qual desejo sucesso nessa empreitada.

Com essa definição, saio de cena do pleito de 2018, mas jamais deixarei o povo do Rio Grande do Norte. Durante um ano, desde que a minha pré-candidatura foi lançada ao Governo, percorri todo nosso Estado. Foi formada uma grande corrente de apoio, pessoas que abraçaram não uma pré-candidata, mas um projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte, uma proposta de reconstrução do nosso Estado. Multiplicadores de um compromisso pelo desenvolvimento. Recebi apoios em todos os municípios e sou grata a cada um, cada uma.

Muitas foram as emoções vividas. Sentimento de alegria por compartilhar e encontrar eco do ideal de fazer uma política voltada para o bem comum, construir um programa de governo de políticas públicas, verdadeiramente, comprometidas com o cidadão.

A cada potiguar minha gratidão e a certeza de que o ideal permanecerá vivo nos nossos corações e no trabalho que continuarei a desenvolver na política do nosso querido Rio Grande do Norte.
Que Deus abençoe a todos nós!

Clorisa Linhares
Vereadora de Grossos

Mais duas associações de advogados cobram ação da CMN contra agressor de Nina Souza

A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte e a Associação Nacional dos Advogados Trabalhistas, seccional potiguar, também foram até a Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (07). As entidades se uniram a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN, que já havia visitado a Casa do Povo na busca de ações contra o homem, identificado supostamente como um estudante, que xingou e ameaçou de morte a vereadora Nina Souza (PDT).

“A vereadora Nina foi atacada pelo seu posicionamento democrático enquanto vereadora, mas também enquanto mulher. Estamos prestando nosso apoio e solidariedade, cobrando e acompanhando o que a Câmara pode e deve fazer em relação a isso”, declarou a presidente da AARN, Rossana Fonseca.

Na oportunidade, o presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (Avante), apresentou algumas medidas para aumentar a segurança dos parlamentares na Casa. A partir de agora, todos os visitantes serão identificados e cadastrados em um banco de dados ao chegar na recepção da Câmara. Além disso, câmeras de segurança serão implantadas nas dependências do prédio.

As ameaças contra Nina ocorreram quando a parlamentar discursava no plenário da Câmara, na sessão que analisava a possibilidade de revogação do aumento da passagem no transporte público municipal. O homem foi retirado do local por membros da Guarda Municipal e teria sido solto por orientação de uma assessora parlamentar. Após as ameaças, Nina acabou passando mal e precisando de atendimento médico.

Além da participação da própria Nina Souza, a reunião contou com a presença ainda do presidente da ANATRA, Rodrigo Menezes, entre outros membros das Associações.

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