Categoria: Natal

Com 10 assinaturas, projeto de Ana Paula que visa suspender o aumento da passagem entra em votação nesta quarta (19)

Entra, em regime de urgência, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal, desta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto legislativo, apresentado pela vereadora Ana Paula, que visa sustar os efeitos do Decreto nº 11.733, de 16 de maio de 2019, que reajustou os valores das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município do Natal. O requerimento pra tramitação em regime urgência coletou 10 assinaturas.

“O nosso mandato, viu-se no dever de cumprir com sua missão de poder fiscalizador para obrigar o poder executivo a rever sua decisão e publicar um novo decreto com o preço justo”, destacou a vereadora autora.

De acordo com o projeto, o reajuste da tarifa apresenta ilegalidades, pois, há diferenciação dos valores das passagens para quem utiliza o cartão de passagem e para o usuário que realiza o pagamento em espécie. “Uma vez que o serviço prestado é o mesmo, não havendo justo motivo para que o valor da tarifa comum da passagem seja superior para quem paga em espécie, violando o princípio da isonomia ”, justifica Ana Paula.

Vereadores que assinaram o requerimento para o projeto entrar em regime de urgência para votação:

• Ana Paula
• Divaneide
• Cícero Martins
• Raniere Barbosa
• Maurício Gurgel
• Fernando Lucena
• Ary Gomes
• Eleika Bezerra
• Fúlvio
•Júlia Arruda

Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de vereador e ex-vereador de Natal

A Justiça potiguar atendeu a pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação de ressarcimento ao erário, em caráter liminar, e decretou a indisponibilidade de bens de um vereador e um ex-vereador de Natal. O vereador Dinarte Torres Cruz, quatro empresas e cinco dessas pessoas tiveram os bens bloqueados em até R$ 62.034,54. No caso do ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, foi bloqueado até o montante de R$ 274.047,92, incluindo os bens de seis pessoas e quatro empresas.

As cifras correspondem ao total dos desvios da verba dos gabinetes dos dois, em 2011, acrescido de juros e correção monetária. Na ação, o MPRN juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete da época, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas.

Segundo apurado pelo MPRN, os vereadores atuavam em conluio com Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, através da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos, e de outras empresas recrutadas pelo grupo.

Conforme comprovado nas investigações, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, contadora, era quem montava as prestações de contas com inclusão de notas fiscais “frias”, as quais eram emitidas por empresas a ela pertencentes e por pessoas jurídicas por ela arregimentadas. Assessores parlamentares municipais recebiam o adiantamento da verba por meio de conta bancária e emitiam cheques para pagar as supostas despesas de cada gabinete. Esses assessores e os próprios parlamentares atestavam falsamente como recebidos ou prestados os respectivos materiais e serviços para o gabinete.

O MPRN concluiu que no gabinete de Francisco de Assis Oliveira foram fraudados 32 títulos de crédito (dos 36 títulos apresentados nas prestações de contas do ano de 2011), gerando um desvio de recursos públicos municipais na ordem de R$ 135.871,23, sendo que 89% dos cheques foram efetivamente destinados a Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, tendo sido sacados por um motoqueiro e ASG empregados da contadora.

No caso do gabinete de Dinarte Torres Cruz, foram manipulados de forma artificial sete títulos de crédito com notas fictícias em prestações de contas oficiais para ludibriar qualquer controle nas contas apresentadas à Câmara Municipal, desviando o montante de R$ 33.920,00.

Confira na íntegra:
Decisão e petição – Dinarte Torres Cruz
Decisão e petição – Francisco de Assis Oliveira

PMs e bombeiros aceitam proposta do Governo e suspendem paralisação

Pedro Vitorino

Os policiais e bombeiros militares chegaram a um acordo com o Governo do Estado após reunião na tarde desta segunda-feira, 17, e decidiram suspender a paralisação que havia começado nas primeiras horas da manhã.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, afirmou que foram pactuados alguns pontos da negociação, o que fez a categoria encerrar o movimento.

O Governo ofereceu a criação de um grupo de trabalho para negociar a reposição salarial; o encaminhamento do Projeto de Lei até setembro de 2019 com o reajuste a começar ser implantado em março de 2020; e a implantação em julho de 2019 das promoções e níveis atrasados.

Além disso, também foi oferecido e acatado a priorização de salários para os servidores da Segurança Pública, bem como a negociação sobre o pagamento do retroativo das promoções.

Agora RN

(VÍDEO) Em paralisação, PM´s e Bombeiros do RN gritam: “Polícia unida, jamais será vencida”

Em vídeo gravado por um dos repórteres da Via Certa Natal, PM´s e Bombeiros do RN gritam: “Polícia unida, jamais será vencida” em manifestação que acontece desde cedo na manhã desta segunda, 17, em frente a governadoria.

Polícia Militar de São Paulo do Potengi adere a paralisação dos PM´s e Bombeiros do RN

O pelotão da Polícia Militar de São Paulo do Potengi, que tem como comandante a Sargento Marivânia, através de contato telefônico nos confirmou que o grupo de policiais de nossa cidade aderiu a paralisação na manhã desta segunda-feira, 17.

As categorias profissionais exigem recomposição das perdas salariais dos últimos cinco anos. Representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte apontam que o déficit é de 60,48%.

Por ligação, Marivânia nos informou que a PM só atenderá casos de urgências em nossa cidade.

Em frente a governadoria, Policiais e Bombeiros do RN fazem manifestação.

Teremos mais informações.

Músico Potengiense Alexandre Moreira é vencedor do concurso de música Forraço de Natal

A imagem pode conter: Alexandre Moreira, sorrindo, em pé, óculos e chapéu

O músico Potengiense, Alexandre Moreira, umas das atrações do São João da zona norte de Natal, foi o ganhador do concurso de música Forraço de Natal. O pátio do ginásio Nélio Dias recebeu um público para acompanhar a última noite do evento na região. Depois de muitas disputas com brilho, magia e irreverência foram definidas as quadrilhas juninas campeãs da 21ª edição do festival promovido pela Prefeitura de Natal.

A canção “Baião Rojão”, de Alexandre Moreira foi escolhida como a melhor; o segundo lugar foi de “Não é pra tu mais não”, de Ivando Monte e em terceiro ficou Waldyr Luz, com “No Maior São João do Mundo.

Em sua página no Facebook, Alexadre expressou a sua alegria e agradeceu a todos pela torcida.

Policiais Militares e Bombeiros realizam paralisação nesta segunda

Os policiais militares e bombeiros iniciam nesta segunda-feira, 17, paralisação das atividades. As categorias profissionais exigem recomposição das perdas salariais dos últimos cinco anos. Representantes das associações de praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte apontam que o déficit é de 60,48%.

Na última sexta-feira, 14, o Governo do Estado propôs a criação de um Grupo de Trabalho para reestruturação de carreiras da Polícia Militar visando, em um processo gradual, corrigir distorções com relação a outras carreiras da área da Segurança Pública. No entanto, a medida não foi acatada pelas categorias profissionais.

Nesta segunda-feira, a partir das 8h, os policiais militares e bombeiros farão uma manifestação em frente à Governadoria do Estado.

O secretário Aldemir Freire pontuou que o Governo do Estado prioriza o pagamento da Polícia Militar e de todos os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, quitando os salários integrais dentro do mês trabalhado e sempre na primeira data marcada pela equipe econômica.

“Estamos pagando a todos da segurança pública, ativos e inativos, em meados do mês. É um esforço grande para honrar o acordo, assim como para manter a Polícia na rua com o pagamento das diárias operacionais. São R$ 3 milhões por mês somente com diárias”, destacou o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Agora RN

Allan Darlyson: Câmara Municipal de Natal emite nota de pesar

NOTA

Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Natal presta suas condolências à família, amigos e todos os que torceram pela recuperação do jornalista potiguar Allan Darlyson, que após intensa luta contra o câncer, não resistiu.

Allan Darlyson, de 30 anos, conseguiu um espaço de destaque no jornalismo do Rio Grande do Norte, acumulando experiências em portais, blogs, jornais impressos, Tv, assessorias parlamentares e campanhas políticas.

Na Câmara Municipal de Natal, o jovem jornalista atuou nas assessorias do então vereador Ubaldo Fernandes, hoje deputado estadual, e da vereadora Nina Souza. Consternados, o Poder Legislativo Municipal, em nome do presidente da Casa, Paulinho Freire, vereadores, servidores e colegas assessores de Comunicação da Câmara Municipal de Natal, externam seu voto de pesar.

Câmara Municipal de Natal

ALRN emite nota de pesar pelo falecimento de Allan Darlyson

NOTA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com os familiares, amigos e leitores do jornalista e servidor da Casa, Allan Darlysson (30 anos), que faleceu precocemente na madrugada deste sábado (15), em Natal.

Natural de São João do Sabugi, ele lutava há mais de um ano contra um câncer. Allan teve atuação no jornalismo impresso dos jornais Diário de Natal, Correio da Tarde e no Portal Noar, sempre na editoria política.

Nos últimos anos, o jornalista se dedicou à assessoria do deputado estadual Gustavo Fernandes, deputado federal Beto Rosado; da vereadora de Natal, Nina Souza, além das campanhas vitoriosas dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo e do senador Styvenson Valentim. A política e o jornalismo eram suas paixões.

O Poder Legislativo – em nome do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira; dos deputados estaduais, servidores e amigos assessores de Comunicação da Casa – se solidariza com todos neste momento de dor, na certeza de que ele lutou e agora descansa em paz.

Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Manifestantes fazem ato em Natal e Mossoró contra Reforma da Previdência e cortes na educação

NATAL, 16h30: manifestantes andam pela Avenida Salgado Filho — Foto: Pedro Vitorino

Estudantes, professores e trabalhadores fazem manifestações em Natal e Mossoró nesta sexta-feira (14), contra o corte no orçamento das instituições públicas de ensino superior e também a Reforma da Previdência.

A concentração do ato na capital começou por volta das 15h no cruzamento ente as avenidas Bernardo Vieira e Senador Salgado Filho, na Zona Leste. Com faixas e cartazes, os estudantes e trabalhadores saíram em caminhada pela Avenida Senador Salgado Filho, em direção à região Sul da cidade.

NATAL, 16h40: manifestantes andam pela Avenida Salgado Filho — Foto: Pedro Vitorino

Em Mossoró, a concentração aconteceu na Praça da Igreja São Manoel. Em seguida, as pessoas seguiram pela Avenida Presidente Dutra, em direção ao Centro.

MOSSORÓ, 17h: manifestantes seguem pela Avenida Presidente Dutra, em direção ao Centro. — Foto: Ivanúcia Lopes/ Inter TV Costa Branca

O ato faz parte de uma mobilização nacional de diferentes categorias de trabalhadores e sindicatos contra as medidas do Governo Federal em relação à educação e à Previdência. No Rio Grande do Norte, desde a madrugada, vários protestos fecharam ruas e rodovias. A manifestação refletiu também no transporte público de ônibus de Natal, que roda nesta sexta (14) com 40% da frota.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão acompanhando os manifestantes no ato em Natal. O protesto segue em andamento.

G1/RN