Autor: Lucas Thavares

BASTIDORES DA POLÍTICA: 2020 a renovação do Legislativo de Santa Maria pode ter

Passado a campanha de 2° turno em alguns Estados Brasileiro, os olhos e articulações já começam em vários municípios do RN. Santa Maria, localizado na região Potengi, deverá ter uma renovação no seu Legislativo municipal.

E parece que o único opositor do Prefeito nas redes sociais é do Jovem Leonardo.

Quem acompanha suas redes sociais ver o quanto ele é oposição ao Prefeito da cidade.

Não só Santa Maria, mais outros municípios da região Potengi já começam as articulações para 2020.

2020 já esta quase chegando!

Como diz os mais antigos “Vamos aguardar os fatos”….

Artigo Ney Lopes: “A lei Áurea da política nacional, que Bolsonaro pode propor”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

Ainda, sobre a eleição de 2018, um alerta sobre a falta que faz ao Brasil, a existência em nosso sistema eleitoral da “candidatura avulsa”.

Quatro em cada 10 países permitem candidatos avulsos.

Realmente pretendi em 2018 voltar ao Congresso Nacional, onde estive por seis legislaturas (24 anos).

Amigos indagam “por que” não fui candidato ao Senado. Explico, em linhas gerais.

A política para mim é vocação, espírito público, nunca “negócios”. Após ter exercido seis legislaturas (24 anos) na Câmara Federal avaliei que ainda teria muito a propor e realizar como legislador, ou, como disse Roberto Campos, pelo menos “evitar o mal que pode ser feito”. Seria uma campanha diferente, sem promessas, apenas com o propósito de “continuidade” do trabalho que iniciei no Congresso Nacional, acrescido de novas lutas.

O julgamento do eleitor seria simples: quem aprovasse diria sim. Os contrários rejeitariam.

Mais uma vez fui esmagado pela ditadura dos “proprietários” de partido político, que usam as legendas impunemente, como meio de “comércio privado”, tudo financiado com recursos públicos.

Esse é o câncer da democracia brasileira.

Preservei princípios, valores e rejeitei as pré-condições impostas para o registro da candidatura. Não poderia trair o eleitor. Melhor sair de consciência tranquila.

O leitor poderá indagar, que trabalho legislativo pretendia continuar no Senado? Alguns exemplos.

Em 15 de abril de 1975 apresentei o projeto de lei nº 274/75, a origem histórica do “crédito educativo” implantado no Brasil. Consistia em financiar o estudante carente das universidades públicas e privadas (média de 1/3 salários mínimos/mês) para atender despesas manutenção, lazer, livros, habitação etc.

O ministro da Educação da época, Nei Braga, chamou-me e disse: “xará vamos implantar essa ideia a quatro mãos”. Concordei. Murilo Melo Filho, jornalista e escritor conterrâneo, registrou esse fato na revista Manchete.

Com tristeza, o PT deformou a ideia original do PL nº 274/75, que subscrevi. O crédito educativo foi apelidado de FIES e passou a financiar exclusivamente as anuidades das faculdades privadas, o que gerou inúmeros escândalos. O estudante das universidades públicas ficou de fora até hoje e não foi estendido financiamento à pós-graduação.

Outro ponto: a regulamentação do artigo 43 da Constituição é o “ovo de Colombo”, o óbvio ululante, que resolverá definitivamente os problemas de regiões como o Nordeste.

Em 2005 apresentei o Projeto de Lei Complementar 323/05, que autorizava a regulamentação do complexo geoeconômico e social do Nordeste, aprovado com elogios, em 14 de julho de 2006, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

O nordeste usaria os incentivos, igualdade nas tarifas, fretes e seguros, assim como juros favorecidos no financiamento de atividades prioritárias e isenções, ou diferimento temporário de tributos federais.

O primeiro passo para a oferta maciça de empregos, oportunidades, aumento de renda e incremento às exportações. Deixei a Câmara Federal em 2006 e a proposta foi arquivada.

O nordeste continua de “pires na mão”, mendigando esmolas à União.

Outra luta frustrada vincula-se a uma contribuição, que seria dada à balança de pagamentos do país, com o incremento de exportações.

Seria a implantação da primeira área de livre comércio do país no “grande Natal”, RN, por ser a mais avançada posição geográfica e estratégica das Américas, em relação à África, Europa e Canal do Panamá.

Estudo técnico do governo federal, quando existiu a dúvida de construção de um aeroporto de grande porte, em Goiana, Pernambuco, ou, São Gonçalo do Amarante, no RN, confirmou que o RN (Grande Natal) é indiscutivelmente o ponto geográfico mais próximo da Europa e África, se comparado com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Maranhão.

A verdadeira fronteira marítima e aérea das Américas está localizada na chamada “ponta do elefante”, símbolo do Estado do RN, sendo o local certo e ideal para um polo exportador e turístico, no modelo das áreas econômicas especiais nascidas na China.

Desde o Brasil Colônia, uma capitania hereditária foi implantada em terras potiguares, para resguardar a coroa portuguesa de ataques dos navios franceses e holandeses.

Na II Guerra, a maior base militar fora dos EEUU, à época instalada em Parnamirim, evitou que Hitler transformasse o nosso estado em apoio militar para invadir e interditar o Canal do Panamá e até chegasse aos Estados Unidos.

No final do século XX, a China inovou com modelos de polos turísticos e de exportação, em áreas geográficas estratégicas.

Logo defendi na Câmara Federal, a construção no RN de um aeroporto, em São Gonçalo do Amarante, como suporte inicial para a instalação da nossa área de livre comércio, pioneira nas Américas, agregando as ZPEs estaduais.

Os portos marítimos de Natal e Areia Branca seriam ampliados com rapidez, através de PPP.

Essas ações legislativas ficaram inconclusas, até hoje.

Por tais razões pretendi voltar ao Congresso em 2018.

Todavia, as ditaduras partidárias não abriram espaços para esse tipo de ideias e propostas. Só se falava nos “bastidores” em “dinheiro” e “nominatas”, que garantissem as reeleições dos ‘mesmos’.

Por falta de nomes com credibilidade, os grupos tradicionais, chamados oligárquicos, perderam a eleição de ponta a ponta no RN.

O problema é que faltaram opções.

Os eleitos para o senado terminaram sendo, uma deputada de primeiro mandato, que pegou “carona” na “onda PT” e unicamente repetiu ter votado contra Temer.

Ganhou um mandato e já pensa em ser governadora em 2022, pensando que os votos foram dados a ela e que é uma grande líder….

Outro que preencheu o espaço vazio foi o capitão Stevenson. Fez campanha diferente, exótica, não falou, não se sabe o que ele fará no senado e se restringiu a combater a corrupção e pregar moralidade.

Resultado: mais de setecentos mil potiguares votaram nele.

A eleição de 2018 mostrou a libertação do eleitor dos grilhões dos “currais partidários”.

Espera-se que o fato abra caminhos para a aprovação das “candidaturas avulsas”.

O presidente Macron na França foi eleito, sem pertencer a um partido.

Por que se teima em não oxigenar o poder político brasileiro com aprovação das candidaturas avulsas e assim para permitir a libertação das atuais “ditaduras” partidárias e evitar que no futuro outros pré-candidatos sofram o que sofri em 2018?

Se já houvesse candidatura avulsa, teria tentado voltar m 2018 ao Congresso e concluir “sonhos”, que não pude concluir em mandatos anteriores.

Entretanto, diante das poderosas “armaduras” das ditaduras partidárias esse sonho se tornou impossível, salvo de tivesse “aceito e negociado” a imposição de condições escusas, que trairiam os propósitos de colaborar com as mudanças que o país está começando a implantar no novo governo.

Regra geral, só teve vez quem se submeteu as exigências de “grupos”, “candidaturas impostas de familiares”, “dinheiro para gastar” etc…

O próprio Presidente Bolsonaro, quase foi vítima das dificuldades de encontrar uma legenda para candidatar-se.

Muitos dos que hoje estão na antessala do seu governo negaram-lhe pão e água.

Caberá ao Presidente Bolsonaro defender reforma política que abra novos espaços no sistema eleitoral brasileiro, começando pela candidatura avulsa.

Caso assim proceda, o seu governo estará consagrado como aquele que decretou a libertação das atuais ditaduras partidárias, na prática uma “lei Aurea” na política nacional.

Fica a sugestão!

Equipe de transição de Fátima passa a contar com seis coronéis da PM

FÁTIMA EM REUNIÃO COM POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Seis policiais militares passam a colaborar com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a partir desta sexta-feira, 16. Os cinco coronéis e um tenente-coronel têm reunião marcada com a petista às 14h.

Os militares repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar. Os seis foram designados pelo comandante geral da corporação, coronel Osmar de Oliveira.

Confira a lista:

Tenente-coronel Carlos Eduardo de Medeiros Costa, Chefe de Gabinete do Comandante Geral;

Coronel Demócrito de Almeida Assis Filho, Representante do Quadro de Saúde da PM/RN;

Coronel Francisco Canindé Spinola, Diretor de Finanças;

Coronel José Francisco Pereira Júnior, Diretor de Pessoal;

Coronel Klécius Bandeira Cavalcanti, Diretor de Apoio Logístico;

Coronel Lenildo Melo da Silva, Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior.

Portal no AR

NOTA: Morre Sr Jamilson Gomes

Faleceu na noite desta quinta-feira, 15, no Hospital PROMATER o Potengiense, Jamilson Gomes. O velório será em sua residência próximo ao Hospital de nossa cidade. O sepultamento será neste sábado, 17, às 07:30h da manhã.

Aos familiares e amigos, nossos pêsames! Descanse em paz, Jamilson!

Dailva Bezerra na subcomissão de transição da governadora eleita Fátima

A Secretária Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi, Dailva Bezerra, foi convidada para integrar a subcomissão de transição da governadora eleita Fátima Bezerra no setor de Saúde, nas questões relacionadas a regionalização.

Dailva faz parte da equipe coordenada por Dr. Cipriano Vasconcelos, que é uma das 20 pessoas que integram a equipe de transição nomeada pela governadora eleita Fátima Bezerra.

Na última terça-feira, 13, Dailva se reuniu em Natal com Dr. Cipriano e os outros membros da subcomissão de saúde.

SPP NEWS

Deputados do RN avaliam nome indicado para Procuradoria Geral de Contas

Foto: Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 13, o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

Antes da votação secreta, o procurador foi sabatinado pelos deputados participantes da reunião. Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo. O relatório que foi apresentado pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), segue agora para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.

“A nossa função junto com o TCE é fiscalizar as contas do poder público do Estado, não com o foco de punir, mas principalmente dentro do novo paradigma do Ministério de Contas para que haja eficiência e economicidade, contribuindo para a melhoria da gestão pública do Estado e dos municípios”, disse o procurador Thiago durante a sua sabatina.

Em seu relato perante a Comissão de Constituição e Justiça o procurador disse que relatório do TCE registrou 313 obras paralisadas em todo o Estado, representando um prejuízo estimado de R$ 300 milhões.

Destacou o trabalho que resulta em benefício financeiro para o Estado. Em 2017 apenas cinco processos, esse benefício potencial representou R$ 480 milhões, quando todo o orçamento do TCE no ano passado foi de apenas R$ 91,2 milhões. “Para cada R$ 1,00 gasto com o TCE-RN a sociedade recebe R$ 5,30 em benefícios”, disse.

A reunião foi presidida pela deputada Larissa Rosado (PSDB) com participação dos deputados George Soares (PR); Márcia Maia (PSDB) e Nélter Queiroz.

Agora RN

Fátima não vai a encontro desta quarta-feira (14) com Bolsonaro

A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não vai participar do encontro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com os governadores eleitos, nesta quarta-feira (14).

A justificativa enviada pela assessoria de Fátima, é de que todos os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste serão representados por Welington Dias, governador reeleito do Piauí, Estado de onde, inclusive, Fátima copiou tópicos do Plano de Governo.

Veja a nota encaminhada pela assessoria de Fátima:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (13) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.

Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.

Veja nota dos governadores do NE:

Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil.

“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro, nós do Norseste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança”.

Detalhe: Agora é aguardar os governadores que estarão presentes na reunião com Bolsonaro.

Heitor Gregório

Bolsonaro recebe nesta quarta embaixadores e governadores eleitos

Bolsonaro recebe nesta quarta embaixadores e governadores eleitos
© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta quarta-feira (14) em Brasília e em seguida voltará para o Rio de Janeiro, onde reside.

Amanhã, às 10h, o presidente eleito recebe os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Ao meio-dia, no mesmo local, Bolsonaro tem uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos em outubro.

Às 14h, também no CCBB, o presidente eleito despacha com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nesta terça-feira (13), Jair Bolsonaro visitou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.Ele fez também visitas aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Na visita ao TST, o presidente eleito disse que a estrutura do Ministério do Trabalho seria absorvida por outra pasta, mas não indicou qual. Porém, ao deixar o STM, Bolsonaro informou aos jornalistas que a pasta do Trabalho será mantida com o status de ministério. “Vai continuar com o status de ministério, não vai ser secretaria”, disse o presidente eleito.

NOTÍCIAS AO MINUTO

São Paulo do Potengi: Web Rádio São Paulo estreia Programa ‘Hora da Notícia’ dia (03)

O Sistema São Paulo de Comunicação sempre na frente com seu time de colaboradores, estreia dia 03 de dezembro, segunda, o mais novo programa jornalistico da emissora. O programa ‘Hora da Notícia’ será apresentado de segunda a sexta-feira das 08h às 09h da manhã, por Vandinho Amaral e Lucas Tavares.

“A cada dia estamos crescendo e conquistando novos ouvintes. Será um programa interativo, aonde teremos participações da população e dos nossos correspondentes. Dentro de uma hora iremos manter, ouvintes, bastante informado do que acontece no Brasil, na região Potengi e na nossa cidade”, disse Vandinho.

O Programa abordará os assuntos que são destacados no dia a dia da população brasileira. Contendo ainda, com entrevistas e participações de correspondentes.