Autor: Lucas Thavares

Gutemberg Dias é chance real do PCdoB participar de um governo como vice de Fátima

Pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, Gutemberg Dias foi alçado nos últimos dias à disputa pela vaga de vice-governador na chapa da pré-candidata a governadora pelo PT, Fátima Bezerra.

Em entrevista ao Meio Dia RN, nesta quarta-feira, ele revelou que a definição a respeito do assunto deve acontecer nos próximos dias.

“Historicamente temos visto que ignorar Mossoró não é uma boa estratégia”, disse Gutemberg, que foi o terceiro na disputa pela prefeitura de Mossoró em 2016. Ele avalia que o desempenho foi bom considerando como a esquerda tem dificuldades no segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Empresário com atuação de representação junto a mais de cinquenta empresas da cadeia de petróleo e gás , Gutemberg tem um bom recall eleitoral devido as eleições municipais quando concorreu a prefeito de Mossoró.

Com isso, o PCdoB vislumbra que ele pode não somente arrastar votos em Mossoró, mas também nas demais cidades do interior, por ser justamente o perfil que o eleitor tem buscado: com um nome propositivo e longe de escândalos.

O partido de Gutemberg ocupou o posto de vice na gestão de Robinson Faria, com Fábio Dantas, que não tinha, contudo, sintonia ideológica com os comunistas, daí o rompimento para consecutiva filiação ao PSB de Fábio Dantas.

Com Gutemberg, que milita na esquerda, o PCdoB vislumbra chances reais de participar efetivamente dos projetos do Executivo.

Blog do BG

Getúlio Batista participa da entrega das obras do acesso sul ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Norte e pré-candidato a deputado estadual, Getúlio Batista, participou na tarde desta terça-feira, 3, do evento que marcou a entrega das obras do acesso Sul ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, situado na cidade de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal.

A obra, considerada de grande relevância, contempla 12km de via ligando a BR-304 até o aeroporto e promete desafogar o acesso Norte ao terminal aéreo. Ao todo, foram investidos R$ 94 milhões para que o projeto se concretizasse.

No último ano, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante cresceu sua movimentação em 3,8% se comparado com 2016, tendo recebido pouco mais de 2,4 milhões de passageiros entre janeiro e dezembro, reforçando a importância das obras do acesso Sul. Agora, quem entra e sai do RN via aeroporto possui uma nova rota mais rápida e eficiente.

Maurício Gurgel é pré-candidato a deputado estadual pelo PSOL

Maurício Gurgel colta à política. Foto: José Aldenir

Há dez anos ele foi o vereador mais jovem eleito em Natal, em 2012 foi reeleito e em 2016 ficou como primeiro suplente, apesar de sua votação ter sido superior à de nove vereadores eleitos. Com força política em Natal e na região do Seridó, Maurício Gurgel anuncia que é pré-candidato a deputado estadual pelo Psol. “O eleitor quer candidato de ficha limpa, com novas ideias e disposição para combater a corrupção”, diz Gurgel.

Para ele, a fórmula utilizada na eleição há dois anos o prejudicou. Mesmo assim, Maurício Gurgel superou o que considera injusto nos critérios do sistema eleitoral e agora parte para uma nova empreitada visando uma cadeira na Assembleia Legislativa. “Exerci meus mandatos com lisura e minha ficha é limpa. Tem deputado estadual que está no poder há mais de 30 anos sem fazer nada e isso precisa mudar. Coloco-me a disposição dos eleitores”, destaca Gurgel, que vem exercendo um forte trabalho social na zona oeste de Natal e na região do Seridó.

Uma das características de Maurício Gurgel foi a de sempre bater de frente contra desperdícios de recursos públicos, como os gastos excessivos com iluminação pública e decoração natalina, que resultaram na Operação Cidade Luz. “Os equipamentos da decoração das festas natalinas passavam quase todo o ano jogado às traças”. Gurgel informa, ainda, que boa parte dos processos movidos pelo Ministério Público contra o município foram denunciados por ele.

Hoje, de acordo com Maurício Gurgel, a Assembleia Legislativa é uma casa cara que produz pouco e não fiscaliza o executivo estadual. “Essa é uma das funções do deputado estadual e pretendo exercê-la com o apoio da população”, informa Gurgel. O pré-candidato pelo Psol conta com o apoio da juventude e vai trabalhar em projetos para a diminuição da taxa de homicídios. Gurgel antecipa que seu foco será elaborar políticas que gerem oportunidades para os jovens de baixa renda e deixa claro que vai abrir diversas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar todos os escândalos que foram postos “debaixo do tapete”.

AGORA RN

Sesap divulga resultado final do concurso público

Foi publicado, na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado final e homologação do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), regido pelo Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP/RN.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

O resultado está disponível no link: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180704&id_doc=614087 e também no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br).

Proibir propagandas eleitorais pagas na internet é um equívoco, dizem advogados

Urna eletrônica na eleição de 2014 – Folhapress

Vetar propagandas eleitorais pagas na internet é um equívoco, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

A reforma política aprovada pelo Congresso em outubro do ano passado manteve uma norma de 2009 que proíbe a veiculação de qualquer tipo de anúncio eleitoral pago na internet.

Foi aberta, porém, uma brecha para o impulsionamento de conteúdo — o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores.

O serviço está liberado em redes sociais (Facebook e Instagram, por exemplo) e também em sites de busca. Neste caso, paga-se para garantir posições de destaque nas páginas de buscadores, como o Google.

Advogados da área eleitoral consideram a medida um avanço, mais ainda tímido frente ao cenário atual.
A lei eleitoral brasileira só permite propaganda em sites, blogs e redes sociais de candidatos, partidos ou coligações e em mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente.

Pessoas físicas também podem manifestar suas preferências em sites e redes sociais, desde que não recebam por isso. Em sites de pessoas jurídicas, qualquer propaganda eleitoral, mesmo que gratuita, é proibida.

Cria-se, assim, um paradoxo em alguns casos. A lei permite a divulgação paga de candidatos na mídia impressa (jornais e revistas) e a reprodução da propaganda em seus sites, mas veda qualquer tipo de anúncio exclusivo em publicações online.

“Penso que a propaganda paga na internet deveria ser, sim, liberada com mecanismos de transparência. A internet faz parte do dia a dia do eleitor, e propaganda é informação”, diz Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e da FGV e coautor do livro “Direito Eleitoral Digital”.

Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), avalia que a proibição reflete falta de maturidade. “Teme-se um abuso do poder econômico na internet, mas já temos leis e órgãos de controle para lidar com esses casos. Quanto mais liberdade e informação, mais fortalecido estará nosso processo democrático. Defendo a liberdade de uso e de informação no meio mais democrático, de baixo custo e igual que existe.”

Karina Kufa, professora coordenadora de Direito Eleitoral da Faculdade IDP SP, vai na mesma direção. “Nossas leis não acompanharam as mudanças no mundo. Não tem sentido proibir propagandas em sites de veículos de comunicação. Creio que cabe uma mudança legislativa.”

Tem visão oposta o procurador Walber de Moura Agra, coautor de “Elementos de Direito Eleitoral”.

Para ele, liberar o impulsionamento foi um erro e autorizar a propaganda eleitoral paga tornaria o sistema ainda mais disfuncional. “Nós reduzimos a fonte de recursos das campanhas, ao cortar as doações de empresas, e abrimos uma nova forma de gasto. Isso vai favorecer os candidatos com maior poder econômico.”

Folha de São Paulo

Geraldo Melo: “Candidatura de Fábio Dantas não se consolidou”

Pré-candidato ao Senado Federal pelo PSDB, Geraldo Melo confirmou as palavras do presidente estadual tucano, o deputado Ezequiel Ferreira, sobre a decisão do partido de apoiar à reeleição de Robinson Faria. Segundo Geraldo Melo, a aliança com o governador Robinson Faria era o caminho mais viável para o partido.

“O PSDB tinha ou a candidatura do PT ou a de Robinson e ele fez dentre as opções que existem. E das opiniões que eu conheço, a maioria está afinada com a decisão que a presidência tomou”, afirmou Geraldo Melo sobre a decisão anunciada na sexta-feira, 29, de que o PSDB iria apoiar a reeleição de Robinson Faria.

Geraldo Melo, vale lembrar, chegou a afirmar que iria apoiar a candidatura do vice-governador Fábio Dantas, do PSB. Contudo, passada algumas semanas dessa declaração, o pré-candidato continua sem muitos pontos nas pesquisas de intenção de voto e sem apoios importantes anunciados.

“O meu candidato, predileto, era Fabio Dantas, disse muitas vezes. Porém, essa candidatura não conseguiu se consolidar”, afirmou o senador do PSDB, que também comentou a falta de diálogo com a outra “opção” disponível nesse período pré-eleitoral, que era a pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.

Contudo, como o PSDB tinha uma indicação de Geraldo Melo a fazer para a disputa pelo Senado, o apoio a Carlos Eduardo ficou inviável. “Carlos Eduardo tem uma chapa fechada e manteve fechada todo o tempo. Quando essa chapa foi aberta, na hora que foi aberta, foi fechada de novo com a chegada de Antônio Jácome”, comentou.

Ciro Marques – AGORA/RN

Karla Veruska e Elaine Neves recebem grande adesão da população da zona Leste de Natal

A zona leste de Natal foi palco de uma grande mobilização popular. Centenas de pessoas participaram de um evento no Império Music, na praia do Meio, que teve como ponto alto a declaração de apoio a pré-candidatura de Karla Veruska a deputada federal, presidente estadual do Avante, e Elaine Neves a deputada estadual.

Durante o ato, Karla Veruska agradeceu a adesão popular e destacou o compromisso de continuar o trabalho pela geração de emprego no Estado do Rio Grande do Norte. A presidente estadual do Avante chamou atenção para necessidade urgente de políticas públicas para as mulheres.

“Temos apenas 10% de representantes mulheres no Congresso Nacional. E longe disso ser apenas uma estatística, esse número realça a necessidade de termos representantes mulheres até para que, com conhecimento e vivência dos problemas, possam lutar por políticas públicas para as mulheres, seja na qualificação e no serviço de saúde, por exemplo”, destacou Karla Veruska.

A presidente estadual do Avante agradeceu a grande adesão popular às pré-candidaturas dela e de Elaine Neves. “O que estou vendo aqui é mais uma grande demonstração de que nosso povo quer mudança. Quer um novo momento, construir um novo presente, quer transformar. E asseguro a vocês: estamos prontas”, completou.

Artigo Ney Lopes: “O Poder do sonho na Política”

O momento nacional revela, de um lado, o otimismo de que seremos campeões do mundo.

De outro, a crescente desilusão com as eleições gerais de outubro, até agora marcadas por indefinições generalizadas.

As últimas pesquisas, nacionais e estaduais, mostram um quadro preocupante, sem favoritismos e sem rumos.

Tudo poderá acontecer, inclusive nada.

Partidos e lideranças tradicionais dão sinais de fraqueza, risco iminente de surpresas e insucesso nas urnas, pelos ínfimos percentuais que alcançam nas sondagens.

Não há efeito sem causa.

Um dos fatores que contribuem para esse quadro desolador é a nociva “profissionalização” da política brasileira, que deixou de despertar sonhos coletivos, esperanças e confiança em lideranças emergentes.

Hoje, com exceções, predominam a esperteza; o oportunismo; a lógica das chamadas “nominatas”, sinônimo de “conchavos” (garantia prévia de reeleição dos atuais parlamentares); o “vale tudo” da troca de partidos; a traição despudorada de compromissos; garantias prévias de mandato para familiares próximos e cargos nos governos; repasses de dinheiro público para associações e fundações privadas, com uso em promoção política pessoal, sob o pretexto de falsa prestação de assistência às pessoas carentes.

Os partidos, regra geral, servem unicamente aos seus “proprietários privados”.

Com poucas exceções, as candidaturas nascem de “aventuras” e artimanhas, sem levar em conta a habilitação para o exercício do mandato.

Espaços nas legendas são “negociados” em troca de suposta influencia político-eleitoral de grupos religiosos, esportivos, poderio econômico, projeção na mídia…

Distanciam-se os tempos de candidato à presidência do tipo JK, com o lema “50 anos em 5”, apoiado em Plano de Metas, que conduziria o país a um rápido crescimento econômico e ao sonho da capital transferida para o planalto central.

No RN, igualmente remotos os sonhos, aparentemente impossíveis, concretizados por governantes como Aluízio Alves e Cortez Pereira.

Aluízio sonhou em trazer a energia de Paulo Afonso para o estado, embora a CHESF vetasse a extensão dos cabos de transmissão para locais situados além de 500 quilômetros da hidrelétrica.

À época, apenas 14% da população estadual se beneficiava dos serviços elétricos.

Criou a Companhia Telefônica do Rio Grande do Norte (Telern), Serviço Cooperativo de Educação (Secern), que mobilizou recursos em dólares americanos da Aliança para o Progresso, da SUDENE e do MEC, aplicados na educação, quando o analfabetismo era de 65%, com cerca de 80% da população ativa assinando apenas o nome.

Cortez, cujo governo não teve continuidade, elaborou o primeiro plano de desenvolvimento integrado da história do país – o Ruralnorte – encampado pelo Governo Federal, com a denominação de “Polonordeste”.

Questionou o modelo de desenvolvimento da SUDENE, mudado em 2003, já no governo Lula.

Criou vinte vilas rurais nas terras devolutas da Serra do Mel e plantou 40 mil hectares de cajueiros para empregar 30 mil desempregados.

Imaginou a criação de camarão nas áreas de mangue e salinas, transformando o RN no maior produtor do país.

Fechou totalmente o nosso “anel energético”, levando Paulo Afonso às cidades pobres, antieconômicas e que davam prejuízo e por isso foi acusado à época.

Ainda implantou em Natal recantos agradáveis, como o Bosque dos Namorados, a cidade da criança e o atual “centro administrativo”.

Mesmo diante das inquietudes atuais, não compensa descrer na democracia e no voto como instrumento da cidadania.

Por mais difícil que seja, a regra é acreditar no “melhor” candidato, ou no “menos ruim” e continuar sonhando com mudanças.

O gênio Walt Disney, que precisou comer comida de cachorro e tomar banho somente uma vez por semana em uma estação de trem, deixou a lição de que não dormia para descansar, mas sim para poder sonhar.

A inspiração de Thomas Edison recomenda que “nossa maior fraqueza está em desistir.

O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.”.

Governo quebra isonomia ao conceder auxílio saúde e alimentação aos servidores do Gabinete Civil

Enquanto o funcionalismo público estadual não sabe o que é receber o salário em dia desde janeiro de 2016 e nem se quer todos os servidores receberam o 13° do ano passado, o governo de Robinson Faria (PSD) publicou na última quinta-feira (28) uma notícia que deixou os servidores ainda mais indignados. Foi publicado no Diário Oficial a concessão de auxílio-saúde no valor de R$ 300 reais e auxílio-alimentação de R$ 1.200, para os funcionários do Gabinete Civil.

Uma verdadeira contradição do governo, que afirma em todos os jornais e na imprensa que o estado está quebrado e que não tem dinheiro para pagar em dia os servidores públicos. Ao mesmo tempo em que o governo privilegia uma pequena parcela dos servidores do seu Gabinete, os profissionais da saúde não recebem reajuste salarial há mais de oito anos. O desrespeito é ainda maior aos aposentados e aposentadas, que são os últimos da sua lista de prioridades a receberem os salários, com trinta dias de atraso.

O RN está um verdadeiro colapso nos serviços públicos. O governo decretou estado de calamidade por duas vezes, em junho do ano passado e prorrogou em dezembro. A segurança também está em situação de calamidade. O crescimento da violência no Estado é assustador. O RN é o 3º estado mais violento do Brasil.

Além disso, Robinson foi denunciado por comprar o silêncio de Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa, em esquema de corrupção, investigado pela Polícia Federal, que desviou cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres públicos. No início desse ano, atacou os servidores com o pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa. Mas, bravamente, os servidores deram exemplo de luta e resistência e conseguiram barrar os principais projetos que atacavam duramente os trabalhadores.

Nós do Sindsaúde, repudiamos a forma em que o governo vem tratando os servidores do estado. Essa medida quebra a isonomia , é uma prática privilegiada e desigual aos servidores. Por isso, nesta quarta-feira (04), vamos nos somar ao ato unificado dos servidores estaduais, na entrada do Centro Administrativo, a partir das 7h. Vamos reivindicar os salários em dia, o pagamento do 13° salário e repudiar esses auxílios que o governo está concedendo aos funcionários do Gabinete Civil. Se tem auxílio para uma parte dos servidores, que conceda ao restante dos servidores, pague os salários em dia e o 13º atrasado.

O dinheiro público deve ser investido na saúde publica, na educação, na segurança e nos serviços públicos. É obrigação do governo garantir o pagamento dos salários daqueles e daquelas que dedicam suas vidas ao serviço público do estado. Por fim, o Sindsaúde, em conjunto com outros sindicatos está entrando com uma ação judicial denunciando a quebra da isonomia e o pagamento dos salários em dia e do 13º.

Fies: Walter Alves apresenta projeto que garante renegociação de dívidas para universitários

Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que a inadimplência gerou uma dívida de R$ 10 bilhões junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Preocupado com essa realidade, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou um projeto de lei (PL 10.320/2018) que garante subsídios para a renegociação de contratos firmados no âmbito do programa.

De acordo com o deputado, o Fies é um dos mais importantes instrumentos para assegurar o direito à educação superior. No entanto, em razão das condições econômicas, as regras dos financiamentos não podem ser cumpridas por parte dos beneficiários. “Em situações como essas, é fundamental que seja criado um mecanismo capaz de assegurar o cumprimento dos propósitos dessa importante política pública”, explica Walter Alves.

O PL 10.320/2018 apresentado por Walter Alves altera a Lei nº 10.260/2001 e dá um novo objetivo ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). O objetivo, segundo o deputado, é “criar um mecanismo de superação da situação de inadimplência, atribuindo nova finalidade ao FG-Fies: subsidiar a renegociação de contratos”.

O PL tramita na Câmara dos Deputados e está, atualmente, na Comissão de Educação (CE) da Casa.