Autor: Lucas Thavares

FOTOS: Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que a Constituição é o único norte da democracia

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou na manhã desta terça-feira (6) de uma sessão solene no Congresso Nacional em homenagem aos 30 anos da Constituição. Na tribuna, ele disse que a Constituição é o único norte da democracia.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou Bolsonaro, durante uma breve fala no evento.

Bolsonaro se sentou na tribuna ao lado do presidente Michel Temer, do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-presidente José Sarney.

Também ocuparam a tribuna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro a Brasília desde que ele venceu as eleições. O presidente eleito chegou por volta de 9h50 ao Congresso, local em que trabalhou nos últimos 28 anos como deputado.

Acompanhado por uma escolta policial, cumprimentou colegas e funcionários antes de se dirigir ao plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão. No trajeto final até o plenário, Bolsonaro caminhou sobre tapete vermelho ao lado de Temer e Eunício.

Bolsonaro deixou o plenário às 11h46, logo depois que começou o discurso do primeiro parlamentar inscrito na sessão. O presidente eleito saiu pela porta lateral do plenário, por onde geralmente transita o presidente da Câmara.

Pela programação do presidente eleito, no fim da manhã ele vai se reunir com o ministro da Defesa, general Silva e Luna.

Autoridades se reúnem no gabinete da presidência do Senado: (da esq. para a dir.) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o vice-presidente eleito general Hamilton Mourão; o ex-presidente José Sarney; o presidente Michel Temer; a procuradora-geral da Raquel Dodge; o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Senado Eunício Maia (MDB-CE) — Foto: Assessoria de imprensa da presidência do Senado

Discursos

Ao longo da cerimônia, Bolsonaro foi frequentemente abordado por deputados, que dirigiam cumprimentos ao presidente eleito.

Primeiro a discursar, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) afirmou que a Constituição de 1988 marcou a transição para o período democrático mais longo da história do país.

“Devemos sempre, sempre respeitá-la [a Constituição] e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o senador.

Eunício saudou as presenças de Sarney, Temer e Bolsonaro e afirmou que o encontro dá início ao processo de transição para o próximo governo.

Em seguida, Maia disse que os brasileiros não se deixaram seduzir, durante a campanha eleitoral, por propostas de uma nova Constituição. “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, afirmou.

Para Maia, a defesa da Constituição não exclui o fato de que o texto precisa de reformas.

“O fato de não queremos uma nova Constituição, não é o mesmo que a negar necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudança para que possam continuar dialogando com o mundo”, argumentou.

Raquel Dodge lembrou que a Constituição garante a liberdade de imprensa e de opinião, além proteger as minorias.

“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro (à esquerda) conversa com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão solene no Congresso sobre os 30 anos da Constituição — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Chegada a Brasília

Uma comitiva de 12 pessoas viajou com o presidente eleito, entre assessores e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Bolsonaro chegou à cidade em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

A FAB publicou no Twitter a chegada de Bolsonaro a Brasília. “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”, afirmou a publicação.

G1

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Bolsonaro desembarca no DF hoje e é esperado em sessão no Congresso

Na primeira semana de trabalho da equipe de transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarca em Brasília, na manhã de terça-feira (6), para reuniões com os chefes dos Poderes.

Ao mesmo tempo, quer afinar com aliados os últimos detalhes da estrutura que formará seu governo. Tem o desafio de desfazer desentendimentos internos sobre a composição de ministérios e alinhar as declarações desencontradas de assessores.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta segunda (5) ministro extraordinário para coordenar a transição com o governo Temer. Ele já foi anunciado por Bolsonaro como ministro da Casa Civil.

Além dele, outros quatro nomes foram confirmados: general Augusto Heleno (Defesa), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

A lista pode chegar a 17, a depender de como será o desenho final da Esplanada dos Ministérios.

Um dos principais pontos de controvérsia sobre a estrutura ministerial são as fusões de pastas. A que mais gerou polêmica até agora foi a junção de Agricultura com Meio Ambiente.

A medida, bandeira da campanha presidencial, rendeu críticas de ruralistas e ambientalistas e divide a base de apoio do presidente eleito.

O futuro ministro da Casa Civil confirmou na terça-feira (30) a fusão. Na quarta-feira (31), o ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), disse que o presidente eleito tinha revisto a decisão. No dia seguinte, Bolsonaro admitiu rever a junção.

“Isso aí do Meio Ambiente com a Agricultura é uma coisa polêmica. O próprio Bolsonaro já falou que não quer criar problema. A não separação pode criar problema sério, por isso que ele está disposto a não separar. Mas não bateu martelo, não”, disse à reportagem o general Augusto Heleno, anunciado ministro da Defesa.

Segundo Heleno, o vaivém é natural e não há motivo para pressa na definição dos ministérios.

Transição

Desde ontem (5), passaram a estar formalmente nomeados no governo de transição 28 pessoas, cujos nomes foram fechados por Lorenzoni e Bolsonaro na última semana.

O grupo conta com oito indicações do chamado “grupo Brasília”, coordenado por militares que ajudaram a escrever propostas de governo para Bolsonaro. Guedes tem direito a 12 indicações, Mourão também escolheu dois aliados e, Bolsonaro, os ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.

Sessão no Congresso

O capitão reformado chega em Brasília e deve ir direto ao Congresso, onde participará de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição. Segundo a assessoria do Senado, além de Bolsonaro, confirmaram presença na cerimônia os presidentes da República, Michel Temer; do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Os jornalistas foram barrados e não poderão entrar na tribuna de imprensa, tendo acesso somente às galerias, na parte superior do plenário.

Nesta quarta (7), Bolsonaro conversará com o presidente Michel Temer e com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele retorna ao Rio de Janeiro, onde mora, na quinta (8). Com informações da Folhapress.

Justiça Eleitoral determina que candidatos e partidos têm até esta terça para prestar contas

dação
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O prazo para entrega das prestações de contas de candidatos e partidos políticos referentes às Eleições Gerais 2018 expira nesta terça-feira, 6, às 19h (horário local), conforme calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a última atualização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) (às 15h desta segunda, 5), dos 509 candidatos e partidos que participaram das eleições, apenas 84 realizaram a prestação.

Confira a estatística de contas prestadas (Atualização: 05/11/2018, às 15h):

Governador: Prestações de contas realizadas: 1 | Expectativa: 8
Senador: Prestações de contas realizadas: 0 | Expectativa: 15
Deputado Federal: Prestações de contas realizadas: 20 | Expectativa: 121
Deputado Estadual: Prestações de contas realizadas: 59 | Expectativa: 330
Partidos políticos: Prestações de contas realizadas: 4 | Expectativa: 35

Para os diretórios estaduais e candidatos, eleitos ou não, inclusive os que disputaram o 2º turno de votação, o procedimento consiste, primeiramente, no encaminhamento dos dados das prestações de contas eleitorais via Internet, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE). Diferentemente de outras eleições, neste ano as prestações de contas eleitorais não serão entregues em meio físico, mas em meio eletrônico, à exceção dos órgãos diretivos municipais, que prestarão contas junto às zonas eleitorais, onde ainda não foi implementado o Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Nesse mesmo prazo, como procedimento complementar, à exceção dos que disputaram o 2º turno, deverão os prestadores de contas gerar mídia contendo a gravação do arquivo de toda a documentação comprobatória e entregá-la na Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), localizada no 5º andar do edifício-sede do TRE-RN, com endereço na Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol, na forma disciplinada no art. 52, § 2º, d a Resolução TSE nº. 23.553/2017.

Já os candidatos que concorreram ao segundo turno – seus partidos ou partidos coligados, e que realizaram doações ou gastos no período entre o fim do primeiro e início do segundo turno, terão que prestar contas até o dia 17 de novembro, segundo os mesmos procedimentos assinalados para a prestação de contas do primeiro turno.

Candidatos e partidos omissos diante do dever legal de prestar contas terão as contas julgadas não prestadas. No caso de candidatos, isso provoca na proibição de obter certidão de quitação da Justiça Eleitoral pelo tempo equivalente ao mandato ao qual ele concorreu; e, em se tratando de partidos políticos, resulta na suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário e das respectivas anotações partidárias no TRE/RN.

Fátima define nomes que vão compor equipe de transição do novo Governo

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira, 5, os nomes dos que comporão a equipe de transição do novo Governo. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de 2018, a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6.

Confira a lista:

1. Maria de Fátima Bezerra, senadora da República e governadora eleita, Coordenadora dos Trabalhos desta Comissão;

2. Antenor Roberto Soares de Medeiros, procurador do Estado e vice-governador eleito;

3. Raimundo Alves Junior, economista, assessor parlamentar do Senado;

4. Jean-Paul Terra Prates, suplente de senador, ex-Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental;

5. Fernando Wanderley Vargas da Silva, professor e deputado estadual;

6. Arméli Marques Brennand, Promotora de Justiça aposentada;

7. Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, ex-superintendente Regional da Caixa, Advogado, Especialista em Finanças e Mercado Financeiro;

8. Simone Gameleira Cabral, Secretária executiva, Coordenadora de Projetos Estratégicos da Câmara Municipal do Natal;

9. Alexandre de Oliveira Lima, Eng. Agrônomo e Professor Adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da UERN;

10. Maria da Conceição Dantas de Moura, Doutora em Sociologia pela UFRN, Consultora do FIDA em Gênero, Etnia, Geração, Comunidades Tradicionais;

11. José Aldemir Freire, economista, ex-chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre setembro de 2009 e fevereiro de 2018;

12. Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Promotora de Justiça/RN, Professora da UFRN e Doutora em Ciências Sociais;

13. Getúlio Marques Ferreira, Professor, Engenheiro, Especialista em Engenharia de Sistemas, Mestre em Engenharia da Produção;

14. Luciana Targino de Almeida Cardoso, Coordenadora da Assessoria de Planejamento desta Casa Legislativa;

15. Carlos Eduardo Xavier, Engenheiro da Computação, Mestre em Ciências de Engenharia de Produção pela UFRN e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual;

16. Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, Economista, chefe de Unidade da Fiern;

17. Octávio Santiago Neto, Jornalista, especialista em Gestão Pública e em Gestão de Projetos e Políticas Públicas e servidor de carreira da Assembléia Legislativa;

18. Henderson Magalhães Abreu, Engenheiro agrônomo, ex-assessor parlamentar;

19. Francisco Canindé de França, Professor da rede estadual de ensino;

20. Cipriano Maia de Vasconcelos, Professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFRN.

“Formamos uma equipe que atende a um perfil técnico, de seriedade profissional e de sensibilidade social. E quero, em nome do povo do RN, agradecer a disponibilidade de todas essas pessoas de trazerem a contribuição para tornar o Rio Grande do Norte um estado melhor de se viver”, declarou a governadora eleita.

Não pretendo jamais disputar uma eleição, diz Moro

O juiz federal Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (5) que não descumpriu a promessa que fez de não ingressar na política ao aceitar o cargo de ministro da Justiça do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e que considera que este será um posto predominantemente técnico.

“Não pretendo jamais disputar um cargo eletivo”, afirmou numa palestra em Curitiba na noite desta segunda, primeira participação dele em um evento público depois de aceitar o convite de Bolsonaro.

Moro também disse que fará parte do governo de Bolsonaro porque percebeu que há uma série de receios “infundados” em relação à gestão do próximo presidente e que poderia colaborar para “desanuviar” essas dúvidas.

“Eu sou um homem da lei. Também achei que minha participação poderia contribuir para afastar esses receios infundados”, afirmou, ressaltando não acreditar que Bolsonaro fará um governo autoritário.

Ao lamentar sua saída da magistratura, que ocupa há 22 anos, Moro disse que aceitou a indicação para o cargo no Executivo porque considera que poderá avançar em pautas anticorrupção e contra o crime organizado.

Afirmou ainda que já está elaborando projetos nesse sentido para encaminhar ao Legislativo a partir de janeiro.

Em uma palestra de cerca de 45 minutos, acompanhada por aproximadamente 800 pessoas, que o interromperam algumas vezes com aplausos, Moro fez um resumo da operação Lava Jato e falou de episódios em que acreditou que as investigações e ações poderiam não seguir por intervenções externas.

Transição começa nesta segunda com nomeação de Onyx no Diário Oficial

Transição começa nesta segunda com nomeação de Onyx no Diário Oficial

O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado hoje (5) no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em Brasília, preparando a chegada do presidente eleito, que desembarcará amanhã (6) na cidade, onde fica até a próxima quinta-feira (8). As informações são da Agência Brasil.

Na transição, que funcionará no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), próximo ao Palácio do Planalto e à Esplanada dos Ministérios, representantes do atual governo do presidente Michel Temer e da equipe de Bolsonaro se reunirão.

De acordo com relatos de assessores próximos a Bolsonaro, sua equipe pretende trabalhar em três etapas: a primeira para análise da situação, em seguida avaliação sobre como reduzir gastos e pessoal e a última, definição de metas e dados.

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia.

Notícias ao Minuto

São Paulo do Potengi: Ótica Campos; Aqui você ver a diferença

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Para analistas, combate a fake news vai além da eleição

As eleições deste ano foram marcadas por desinformação, em grande parte impulsionada nas redes sociais. Esta é a avaliação de analistas ouvidos pelo Estado. O Projeto Comprova, consórcio de 24 veículos brasileiros do qual o Estado fez parte, verificou 147 boatos recebidos durante pouco mais de dois meses de eleição. Destes, a esmagadora maioria (91,8%) se mostrou falsa.

O volume de desinformação surpreendeu Claire Wardle, diretora do First Draft, organização internacional que deu origem ao Comprova. Ela já havia trabalhado com o fenômeno nas eleições presidenciais da França, e agora tem projetos de atuar nos pleitos na Nigéria, Indonésia, Índia, Argentina e Uruguai. “Minha impressão é que, definitivamente, havia mais desinformação no cenário brasileiro. Na França, recebemos 660 mensagens do público em nosso site, e no Brasil foram 67 mil mensagens no WhatsApp”, afirmou.

O trabalho dos “checadores” na imprensa começou há alguns anos, em alguns veículos pontuais. Mas, segundo o editor do projeto, Sérgio Lüdtke, se estabeleceu como um fenômeno essencial no jornalismo. Isso porque, explica, a amplitude e o fluxo que a desinformação atingiu com as redes sociais foram enormes neste ano e não devem diminuir.

A maior parte dos rumores checados pelo Comprova era a respeito da chapa petista – o candidato à Presidência Fernando Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram personagens de 41,9% das verificações publicadas ao longo do primeiro e segundo turnos. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), também protagonizou muitos rumores na internet – 36% das checagens do Comprova foram sobre ele.

“As mídias sociais catalisaram o processo de desinformação, mas não se sabe qual o impacto. Ninguém pode afirmar que o novo presidente foi eleito por desinformação”, afirma Ariel Kogan, diretor do IT&E (Instituto Tecnologia e Equidade), uma organização que desenvolve projetos na área de tecnologia.

E a desinformação não termina com as eleições. O principal desafio para jornalistas agora, diz Wardle, é identificar os rumores que circulam no WhatsApp e distribuir conteúdo de qualidade dentro da mesma plataforma. Para isso, a participação do público é fundamental – no Estadão Verifica, por exemplo, leitores podem enviar dicas de checagem pelo número (11) 99263-7900.

Para Kogan, além de iniciativas como o Comprova, é necessário educação quanto ao uso das novas mídias. “As pessoas não podem criar, consumir e disseminar desinformação”, afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MEC pede ‘atenção dobrada’ a participantes do Enem por horário de verão

Em pronunciamento na noite deste sábado, o ministro da Educação, Rossieli Soares, pediu “atenção dobrada” aos 5,5 milhões de estudantes que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo. O motivo da preocupação é a entrada em vigor do horário de verão em boa parte do Brasil. À meia-noite, os horários serão adiantados em uma hora no Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

“Como em edições passadas, o Enem será aplicado em quatro fusos horários distintos. Portanto, não perca a hora. Os portões fecham às 13h, no horário de Brasília. Fique atento ao horário da sua cidade”, afirmou o titular do Ministério da Educação (MEC).

O horário de verão no país foi adiado de 21 de outubro para 4 de novembro para que não afetasse a apuração do segundo turno das eleições. Com a coincidência com a data do Enem, o MEC chegou a pedir um novo adiamento, mas o governo não acatou.

No discurso, o ministro também destacou as oportunidades que o exame abre aos candidatos. “O Enem é a porta de entrada mais importante para quem sonha ingressar na educação superior. Os participantes com bom desempenho neste exame podem se beneficiar de programas de apoio e financiamento ao estudante, como Sisu, Prouni e Fies.”

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