Autor: Lucas Thavares

Rafael Motta presta contas do mandato nas cidades de São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte

Com agenda em São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou de festejos juninos além de encontrar lideranças e amigos nessas cidades.

Em São Gonçalo do Amarante, Rafael Motta esteve com Adriano Queiroz (suplente de vereador pelo PSB), Jessé Tavares, vereador Jailson Tavares, Joab Tavares, Gadelha, Jansen Tavares e Dhiego Tavares.

No Seridó, a visita foi em São João do Sabugi, onde foi recebido pro vereador Rutênio, o suplente de vereador Braz Brito, e o presidente do PSB local, Bira. Além deles, o parlamentar encontrou com João Maia, Dr. Elísio Galvão, ex-prefeito da cidade, vereador Batista e também com a vereadora Mariana Medeiros, do município de Ipueira.

São João do Sabugi é mais um município que recebeu emendas do mandato de Rafael Motta, com recursos destinados para atenção auxiliar na atenção especializada em saúde.

Para fechar a agenda, Motta foi até Serra Negra do Norte, onde esteve acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Artur Maynard. Lá ele foi recebido pelo prefeito Serginho, e pelo secretário de Educação, Petrúcio.

A cidade tem emendas parlamentares destinadas pelo mandato de Rafael Motta, que possibilitaram investimentos nas áreas de educação, esporte, e saúde.

Caçado, Neymar sente dores no pé operado, mas diz que ‘está inteiro’

Foto: Wilton Junior/Estadão

Caçado em campo pelos jogadores da Suíça na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, neste domingo, Neymar admitiu que sentiu dores na perna e pé direitos durante o jogo, mas garantiu depois que já tinha passado. Ele levou várias vezes a mão ao pé operado, no entanto garantiu que “está inteiro’’ e não terá problema para o confronto de sexta-feira, contra a Costa Rica.

“Senti dores na perna direita, mas é normal da pancada que eu tomei no jogo. Dói, dói, depois que esfria dói um pouco, mas já passou”, disse Neymar.

Ele foi examinado pelo médico chefe da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, que garantiu estar tudo bem. “Não tem nenhum problema, existe uma questão de retorno, recuperar a confiança, mas não existe nenhum problema. A pancada foi no tornozelo, não no pé. Não foi no mesmo local. Não há preocupação com ele. Nada de diferente’’, garantiu Lasmar.

O médico ressaltou que Neymar, clinicamente, precisa ser encarado como qualquer jogador do grupo da seleção brasileira e que do ponto d vista médico ele está totalmente recuperado da fratura.

Neymar preocupava a comissão técnica a cada falta violenta que sofria, por causa da fratura no quinto metatarso do pé direito que sofreu no final de fevereiro e que o tirou dos gramados por pouco mais de três meses.

O atacante, que teve uma atuação apenas discreta contra os suíços, disse ter percebido que Miranda sofreu falta no lance do empate do adversário, mas que não cabe a ele decidir isso e sim aos árbitros, inclusive os que atuam com o VAR. “Achei falta. Passou o replay enquanto eles comemoravam o gol e acabaram não revendo. Mas tem quatro profissionais vendo ali, como disseram em uma reunião com a gente, falaram disso. São quatro profissionais trabalhando para isso. Só temos que jogar futebol, não tem que se preocupar com eles. Se não fizeram o trabalho deles, problema deles”, entende o craque.

Na partida de ontem, Neymar sofreu 10 das 19 faltas cometidas pelos suíços. Ele disse que vai tentar evitar a irritação sempre que for perseguido dessa maneira. “Só tenho que tentar jogar futebol. Quanto ao juiz, vai ser normal. Já vem sendo. A troca de jogadores para fazer a falta. Se a arbitragem não prestar atenção, é uma coisa ruim para o futebol.’’

O jogador do Paris Saint-Germain entende que a seleção brasileira fez uma boa estreia, apesar do resultado não ter sido o desejado, e que individualmente ele se saiu bem diante a forte, e violenta, marcação adversária. Neymar tem certeza de que a produção da equipe vai crescer com o decorrer da partida.

Desde que voltou ao futebol, no amistoso contra a Croácia em Liverpool, Neymar fez ontem sua primeira partida completa. Contra os croatas ele atuou no segundo tempo e no jogo com a Áustria ficou em campo por 83 minutos.

O técnico Tite disse que pela previsão da comissão técnica, Neymar só vai estar totalmente 100% para as oitavas de final da Copa do Mundo. O atacante, porém, garante estar se sentindo cada vez mais à vontade em campo.

ESTADÃO CONTEÚDO

Nova lei permite que natalenses possam regularizar imóveis com mais facilidade

O Diário Oficial do Município já publicou a lei que moderniza a regularização urbanística de Natal. O projeto foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Nina Souza (PDT) e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). A partir de agora, os proprietários de imóveis que possuem restrições de licenciamento ou que estejam em desacordo com a legislação vigente podem regularizar seu patrimônio de forma simples e com mais facilidade.

“Estamos dando a oportunidade para que os cidadãos possam viver em moradias totalmente regularizadas, que não precisem mais ficar com medo de sofrer alguma dificuldade na venda do imóvel no futuro. Estamos dando mais dignidade para o natalense, para o pai de família que construiu a casa própria com tanto esforço, mas que não conseguiu a regularização junto a Prefeitura. Agora é possível”, disse Nina.

A nova lei pode beneficiar os proprietários de imóveis residenciais que possuem irregularidades em relação a ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos; construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido; ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida; impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida; dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido; e quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

Segundo a legislação que entrou em vigor, a quantidade de vagas não ofertadas e passíveis de regularização será definida em função da atividade, dimensão e hierarquia da via onde o empreendimento está localizado. “Serão passíveis de regularização os imóveis com obras concluídas ou em etapa final de conclusão que se encontrem em fase de acabamento”, completa.

Para conseguir a regularização do imóvel, o proprietário precisará apresentar certidão negativa de débitos. Não poderão ser beneficiados pela lei os imóveis construídos em logradouros e terrenos públicos, além de praças, áreas de preservação e não edificantes; estejam localizados em faixas não edificáveis junto a lagos, lagoas, rios, córregos, fundos de vales, faixas de escoamento de águas pluviais, galerias, canalizações, linhas de transmissão de energia de alta tensão, oleodutos e gasodutos; sejam caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares; estiverem situadas em áreas de risco; e proporcionarem risco comprovados quanto à salubridade, segurança de uso e estabilidade.

A legislação já estabelece que “os contribuintes que buscarem a regularização de seus imóveis até o prazo de 540 dias, a contar da publicação desta matéria, serão beneficiados com um desconto extra, calculado sobre o valor final da regularização”.

Rogério Marinho: “Seridó é uma referência para o RN”

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) cumpriu extensa agenda pelo Seridó potiguar neste final de semana. O último compromisso foi uma reunião com os proprietários das oficinas de costura que fazem parte do Programa de Interiorização da Indústria, o Pró-Sertão. O encontro ocorreu na cidade de São José do Seridó. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da região para o desenvolvimento econômico do Estado.

“O Seridó é uma referência para o Rio Grande do Norte. É como se fosse um país dentro do nosso Estado. Basta ver o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – da região. É uma terra com forte empreendedorismo, fundamental para o crescimento do RN”, destacou o parlamentar. A região possui várias fábricas em funcionamento dentro do Pró-Sertão, gerando emprego e renda para a população.

Rogério Marinho afirmou que vai trabalhar para ampliar o projeto nos próximos anos. O parlamentar é o criador do Pró-Sertão, programa que nasceu durante a sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN. Atualmente já são quase 5 mil empregos diretos gerados pelo projeto.

Antes de São José do Seridó, o parlamentar passou durante o sábado (16) por Serra Negra do Norte e Caicó. Nesta última, acompanhado pelo prefeito Batata Araújo (PSDB) e pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), prestigiou o São João da Canjica. Em Serra Negra, se reuniu com o prefeito Serginho Fernandes (PSDB), sua equipe de auxiliares e vereadores da cidade. Em pauta os projetos beneficiados por emendas destinadas pelo parlamentar. Em seguida, o grupo foi vistoriar as obras de pavimentação que estão ocorrendo no município a partir de recursos obtidos por Rogério em Brasília.

Na sexta-feira (15) o parlamentar participou de reuniões semelhantes em Tenente Laurentino Cruz, com a prefeita Sueleide Araújo (PSDB) e seus secretários municipais, e em São Vicente, com a prefeita Iracema Pereira, o vereador Chico Lins (PSDB), e os auxiliares. Depois ainda foi a Jucurutu, onde se reuniu com o ex-prefeito Dr. Luciano Lopes. O ex-gestor passa a integrar o grupo político do parlamentar na região. A agenda pelo Seridó também foi acompanhada pelo médico e pré-candidato a deputado estadual Tiago Almeida (PSDB).

Curto Circuito: MPRN cumpre mandados e servidor é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão em Parnamirim na manhã desta sexta-feira (15), dando seguimento às investigações da operação Curto Circuito, deflagrada na última segunda (11). Um servidor municipal foi afastado do cargo e as duas prisões temporárias do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira, e do filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram prorrogadas por mais cinco dias. A decisão judicial que autorizou as ações desta sexta estão sob segredo de Justiça.

Os mandados foram cumpridos na casa do servidor afastado e na sede da Prefeitura. A operação Curto Circuito apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participaram da operação.

A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga licitações relativas a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes e outra voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade. As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.

O esquema de cartel e fraude licitatória desvelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Com informações do MPRN

Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa e Barcelona são municípios que têm mais eleitores que habitantes

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre o eleitorado de 2018, cerca de 16 municípios potiguares têm mais eleitores do que habitantes.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números definitivos dos eleitores nos municípios potiguares, bem como nos demais estados, para as eleições de outubro, ainda serão divulgados oficialmente. Isso porque o TSE tem até o dia 11 de julho para concluir a auditoria do cadastro biométrico dos eleitores. Essa auditoria é que que vai consolidar os dados das inscrições e transferências de domicílios eleitorais, encerradas em 9 de maio.

Cidades como; Lagoa Salgada, Felipe Guerra, Olho D’Água do Borges, Tibau, Barcelona, Paraú, Ruy Barbosa, Pedra Grande, Triunfo Potiguar, Rafael Godeiro, Severiano Melo, São Bento do Norte, Lagoa de Velhos, Pedra Preta, Bodó e Monte das Gameleiras, têm mais eleitores que habitantes.

Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência está em Natal nesta sexta-feira

Ex-ministro da Defesa, da Ciência e Tecnologia, do Esporte, das Relações Institucionais, Aldo Rebelo, pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, cumpre agenda pelo partido Solidariedade e participará de diversos compromissos na Capital Potiguar.

Pela manhã esteve concedendo entrevista a Jornalista Anna Ruth Dantas na 94 FM. Confira na integra a agenda de Aldo Rebelo.

  • Entrevista na 96 FM – 7h 30m;
  • Entrevista na TV Cultura – 9h;
  • Participação em um seminário na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) – 10h;
    Entrevista na TV Ponta Negra – 13h 30m;
  • Participação em reunião com Executiva Estadual do Solidariedade, no Praia Mar Hotel – 14h
    Entrevista para jornalistas na 95 FM – 18h 30m.

Casas de taipa: ex-prefeito de Ielmo Marinho é condenado por improbidade administrativa

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, formado por juízes que apreciam processos sobre improbidade administrativa e corrupção, condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.

Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.

O ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, defendeu a prescrição do objeto da demanda judicial. No mérito, argumentou que o objeto do convênio foi devidamente cumprido, de forma que todas as moradias foram entregues sem nenhum vício. Já a empresa Damasceno Construções Ltda. foi citada por edital, cujo prazo para apresentação de contestação transcorreu sem qualquer manifestação da da empresa.

Segundo a sentença, nesses casos a nomeação de curador especial ao revel citado por edital é obrigatória, sob pena de nulidade do processo, e assim ele determinou a intimação da Defensoria Pública para que represente a empresa, preservando o direito de defesa.

Tribunal de Contas

O relatório de engenharia de autoria da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, anexado os autos, traz a informação que alguns itens de serviços constantes da planilha orçamentária deixaram de ser executados pela firma contratada a despeito do recebimento integral do pagamento ajustado.

Conforme o documento, o instrumento contratual não foi integralmente executado em razão de inúmeras alterações no quadro orçamentário, cenário que acarretou um prejuízo no valor de R$ 44.503,47 frente à inexecução de determinados serviços previstos originalmente. Percebeu, também, que a obra não foi concluída no prazo previsto, fato que agrava, senão, para ele, a conduta lesiva já perpetrada.

“No tocante ao ex-prefeito, Hostílio José de Lara Medina, é de rigor ressaltar a sua responsabilidade em relação ao dano gerado, haja vista -repita-se à exaustão- ter ordenado pagamento sem a comprovação da prestação efetiva do serviço de forma plena a proposta da empresa vencedora do certame”, conclui a sentença.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0001975-07.2010.8.20.0121

Campanha de Vacinação contra Influenza segue até dia 22

A campanha de vacinação contra Influenza, iniciada em 23 de abril, foi prorrogada até 22 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento, o estado aplicou 776.762 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 84,5% do público alvo. O estado se encontra em 6º lugar no Nordeste e 13º do país em números de cobertura vacinal.

Devem se vacinar até o próximo dia 22 as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Segundo a coordenadora estadual de imunização Katiucia Roseli, entre os grupos prioritários, aqueles que precisam de uma atenção especial nessa reta final da campanha são os de crianças, gestantes e idosos, pois ainda não atingiram a meta. Os demais grupos já alcançaram a meta mínima dos 90%.

“Orientamos a toda população inserida nos grupos prioritários e que ainda não se vacinou a procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza”, a coordenadora.

Lula confunde prisão com estúdio de campanha

Quando Lula era um mero investigado, o PT já dizia que ele seria candidato à Presidência. Depois de condenado, o partido reiterou a candidatura. Agora mesmo é que a coisa vai ou racha, diziam os petistas. Consumada a prisão, o PT acha que a postulação de Lula tem que ir em frente, mesmo rachada. O partido dá de ombros para o fato de que seu hipotético candidato virou um ficha-suja inelegível.

Em recursos apresentados no STJ e no STF, a defesa de Lula pede que ele seja posto em liberdade. Alega, entre outras razões, que Lula lidera as pesquisas e tem o direito de fazer campanha. Sustenta que seria “gravíssimo” cercear os direitos políticos de um corrupto condenado em segunda instância.

A satisfação dos desejos do PT depende da desmoralização da Justiça penal. Farejando o cheiro de queimado, o ministro Felix Fischer, do STJ, já rejeitou pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula. Mas o partido pede à juíza Carolina Lebbos, de Curitiba, que autorize Lula a gravar vídeos de campanha na prisão. Se a moda pega, brotarão centenas de candidatos nas cadeias brasileiras. O PT tem todo direito de viver no mundo da Lua. O que não seria aceitável é que a Justiça aceitasse fazer o papel de boba.

JOSIAS DE SOUZA