Autor: Lucas Thavares

Guerra de decisões termina com Lula preso e Judiciário contestado

Seminário educação pública, desenvolvimento e soberania nacional. Participantes, Gleisi Hoffmann presidente do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 09/10/2017 (Lula Marques/Agência PT/Flickr)

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

VEJA

Rogério Marinho confirma mais R$ 10 milhões para municípios do RN investirem em saúde

Julho começou com boas notícias para diversos municípios potiguares. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) conseguiu entre os últimos dias de junho e a primeira semana deste mês quase R$ 10 milhões para a saúde pública de várias cidades do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo parlamentar após participar de reunião na cidade de Senador Georgino Avelino, no sábado (07). Na oportunidade, o tucano debateu com a prefeita Stela Sena, vereadores, secretários e lideranças da região, alguns dos projetos do seu mandato a favor do município.

A totalidade dos recursos já foi liberada pelo Ministério da Saúde e está nos cofres das Prefeituras. As emendas precisarão ser utilizadas para a compra de equipamentos ou materiais e para a reforma das unidades de saúde de cada município. Em pouco mais de três anos de mandato, o parlamentar já trouxe mais de R$ 35 milhões para as Prefeituras investirem neste setor, considerado fundamental para a qualidade de vida da população.

“Os vários problemas em torno da saúde pública são encontrados em praticamente todos os municípios. Os recursos que estamos conseguindo estão permitindo que as Prefeituras possam melhorar o atendimento em uma área essencial para o cidadão. Da nossa parte, continuaremos trabalhando em parceria com as administrações municipais para contribuir com uma melhor qualidade de vida dos potiguares”, disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho ainda conseguiu mais de R$ 300 mil para que as cidades de São Tomé, Caicó e Marcelino Vieira possam investir em infraestrutura. O Ministério das Cidades liberou R$ 122,3 mil para Marcelino Vieira e R$ 127,5 mil para São Tomé, recursos destinados a pavimentação de ruas. Já Caicó recebeu R$ 121,8 mil para a conclusão da passagem molhada.

Confira abaixo as cidades beneficiadas com recursos para a saúde pública:

ALEXANDRIA

ANGICOS

AREIA BRANCA

BARAUNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CAMPO REDONDO

CARAUBAS

CARNAUBAIS

CERRO CORA

CRUZETA

ESPIRITO SANTO

FELIPE GUERRA

GROSSOS

IPANGUACU

JANDAIRA

JARDIM DO SERIDO

LAJES

MACAIBA

MARCELINO VIEIRA

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

NATAL

NISIA FLORESTA

RAFAEL GODEIRO

SANTA MARIA

S. JOSÉ CAMPESTRE

S. JOSE DO SERIDO

SÃO JOSÉ MIPIBU

SAO PAULO DO POTENGI

SÃO PEDRO

SÃO RAFAEL

SÃO TOME

SÃO VICENTE

SENADOR GEORGINO AVELINO

SERRA DO MEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SEVERIANO MELO

TAIPU

TANGARÁ

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TIBAU

VERA CRUZ

Vídeo: Fernando Mineiro comenta sobre a decisão do Juiz Moro

O Deputado Estadual e pré-candidato a Deputado Federal nas eleições de 2018 no RN, Fernando Mineiro, comenta sobre a decisão do Juiz Federal, Sérgio Moro, que mantém Lula preso.

Confira o vídeo:

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão.

Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.

Uol

Thompson Flores destaca que autores do habeas corpus não integram defesa de Lula

Carlos Thompson Flores, presidente do TRF-4, em sua decisão que derrubou de vez a liminar de Rogério Favreto para soltar Lula, disse que “é importante assinalar que nenhum dos impetrantes [do habeas corpus acatado pelo desembargador plantonista] tem representação válida com relação ao paciente [Lula]”

“Nada obstante o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regulamente representado, deve-se ter cautela. Em casos semelhantes, tenho determinado a intimação dos representantes legais para que manifestem expressamente seu interesse no prosseguimento do feito, sobretudo para evitar possível incompatibilidade entre a ação dos impetrantes e o efetivo interesse processual do paciente.”

Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, o trio que assinou o HC deferido por Favreto, não são advogados de Lula.

O Antagonista

Gleisi acusa Moro, Thompson, Gebran e delegados PF de promoverem violência, perseguição e farsa judicial

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por meio de nota, acusou o juiz Sérgio Moro, os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, juntamente com os delegados da Polícia Federal de Curitiba de praticarem o que ela chamou de violência, de serem cúmplices e ainda de promoverem “uma verdadeira farsa judicial”.

Na visão dela, a decisão final de manter o presidente preso é uma “anarquia no Poder Judiciário” e ainda de serem cúmplices em um “ato de desobediência à ordem judicial”.

Confira a nota na íntegra

É difícil apontar quem agiu de maneira mais vergonhosa no episódio do descumprimento da ordem de soltura do presidente Lula neste domingo. A Polícia Federal, que não acatou de imediato o alvará de soltura, expedido pela autoridade competente? O Sergio Moro, que, de férias em Portugal, fez uma dobradinha com o presidente do TRF-4, Thompson Flores, para atrasar a soltura? Ou o desembargador Gebran que, também de férias, revogou a decisão do colega Rogerio Favreto sem sequer conhecer os autos?

Moro, Thompson, Gebran e os delegados de plantão na Polícia Federal em Curitiba são todos cúmplices da mesma violência contra os direitos de Lula, contra a democracia e contra a liberdade do povo de votar em quem melhor o representa nas eleições presidenciais de outubro. São todos cúmplices num ato de desobediência a ordem judicial, seguida de uma decisão arbitrária do relator Gebran, sem qualquer fundamento legal ou processual.

Chegamos a uma situação em que o país não tem mais segurança jurídica, vivendo um verdadeiro caos institucional. O sistema de justiça, totalmente submetido à lava Jato e ao poder da Rede Globo, deixou de ser pautado pela lei, pelo direito, pela Constituição e pela hierarquia das instâncias. Sérgio Moro e seus parceiros agem como tiranos, como senhores da vida e da liberdade de Lula.

E todas essas arbitrariedades ocorrem diante dos olhos das cortes superiores, que deveriam assegurar o império da lei e do direito, inclusive sobre o sistema judicial do país. Mas, contra Lula, vale tudo, mesmo ao custo de se instalar esta vergonhosa anarquia no Poder Judiciário.

Por que não prendem logo o povo brasileiro, que quer Lula livre e Lula presidente? Não é isso o que querem mantendo o Lula na cadeia, contra a lei, contra a Constituição, contra todas as provas do processo a que ele foi submetido, uma verdadeira farsa judicial? Não é para impedir o povo de eleger seu maior líder que fizeram outra violência neste domingo?

Triste é o país que tem de se envergonhar de seus juízes.

O Partido dos Trabalhadores, em sintonia com todos os que defendem a democracia e a verdadeira Justiça, exige que seja cumprida a ordem de soltura de Lula, reiterada pelo desembargador Favreto pela terceira vez na tarde deste domingo, para que se restabeleçam os direitos de Lula e do povo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT

Veja na integra a decisão do Juiz Sérgio Moro que mantém Lula preso

Eis a decisão do Juiz Federal, Sérgio Moro, que mantém a prisão do ex-presidente Lula na cadeia.

 

Desembargador reitera decisão e diz que qualquer agente da PF pode soltar Lula

O desembargador Rogério Favreto – Divulgação / TRF-4

O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz inácio Lula da Silva e disse que a determinação pode ser cumprida por qualquer agente que estiver de plantão na Polícia Federal.

“Reitero a ordem exarada e determino o imediato cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido, ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, afirmou o desembargador.

A decisão foi reiterada após os deputados do PT que entraram com uma petição alegarem entraves e retardo no seu cumprimento. Mais cedo, o juiz Sergio Moro, da 7ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que, por determinação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, iria aguardar o posicionamentdo do desembargador João Pedro Gebran Neto, que cuida dos casos da Lava-Jato na segunda instância, antes de cumprir a decisão do desembargador.

Segundo Moro, Favreto não teria competência para tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Surpreendida pela decisão, a Polícia Federal, por ora, não pretende cumprir a decisão. Segundo O GLOBO apurou, a PF do Paraná, que costuma trabalhar em sintonia com Moro, pretende acatar o despacho do magistrado que afirma que Favreto “é absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8a. Turma do TRF-4.

O pedido de liberdade foi feito por três deputados federais do PT e protocolado trinta minutos após o início do plantão do desembargador Rogério Favreto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na decisão de libertar Lula, Favreto argumenta que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

Rogério Favreto, desembargador de plantão responsável pela decisão, foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de Favreto se tornar juiz.

Na decisão, o desembargador afirmou que a prisão do ex-presidente o impede de exercer seus direitos como pré-candidato à Presidência da República, o que geraria uma falta na isonomia das eleições. Para Favreto, a quebra da igualdade entre os pré-candidatos seria “suprimir a própria participação popular” do pleito.

“E, no estágio atual, a ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta ao ex-Presidente Lula não pode lhe cassar os seus direitos políticos, tampouco restringir o direito aos atos inerentes à condição de pré-candidato ao cargo de Presidente da República”, afirmou.

O GLOBO

Walter Alves participa de eventos em São Rafael, Caicó e Riachuelo

O deputado federal e pré-candidato à reeleição, Walter Alves (MDB-RN), visitou, na noite deste sábado (7), três municípios do Rio Grande do Norte: São Rafael, Caicó e Riachuelo.

A convite do prefeito Reno Marinho (PRB), Walter Alves prestigiou as festividades do 2º Arraiá da Gente, em São Rafael, a 216 quilômetros de Natal. O vice-prefeito Maguinho (MDB) e o vereador Cesário (MDB) também recepcionaram o deputado.

Em seguida, Walter foi a Caicó participar da Peregrinação de Sant’Ana, na granja Caiçara, zona rural da cidade. O evento é tradicional no calendário da festa da padroeira do município que ocorre neste mês, e reuniu várias lideranças políticas: senador e pré-candidato à reeleição, Garibaldi Filho (MDB-RN); deputado federal e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos-RN); pré-candidato a deputado estadual, Adjuto Dias (MDB); pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT); e prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Para finalizar a agenda, o parlamentar visitou o município de Riachuelo, a 71 quilômetros da capital. A convite da prefeita Mara Cavalcanti (MDB), Walter Alves participou da primeira noite do Arraiá do Povão. A festa, realizada em praça pública, reuniu uma multidão para conferir as apresentações artísticas.

Presidenciáveis e políticos comentam decisão de soltar ex-presidente Lula

A decisão do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de concedear habeas corpus ao ex-presidente Lula já repercute entre presidenciáveis e políticos nas redes sociais. No Facebook, o pré-candidato à Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) comemorou: “Vitória da democracia! Que seja cumprida imediatamente a ordem”.

Também pelo Facebook, o presidenciável Álvaro Dias (Podemos) lamentou a decisão do desembargador Rogério Favreto: “O STF já havia negado HC para soltar Lula. Ele será solto neste domingo. A decisão foi monocrática, de um desembargador que foi filiado ao PT de 1991 a 2010, e que chegou a ter um gabinete na Casa Civil do governo Lula”.

Manuela D’Ávila, pré-candidata pelo PCdoB, utilizou o Twitter para comentar a notícia: “#Lulalivre. Desembargador TRF4 manda soltar Lula ainda nesse domingo!”.

Também através do Twitter, o presidenciável João Amoêdo (Novo) criticou a decisão: “Um absurdo! O desembargador se desfiliou do PT em 2010, mas esta decisão mostra que ele continua a trabalhar pelo partido. O tribunal precisa rever urgentemente essa decisão e o Conselho Nacional de Justiça tem o dever de investigar a conduta desse magistrado”.

POLÍTICOS TAMBÉM SE MANIFESTAM

Presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffman publicou um vídeo em que comemora a decisão do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4: “Estamos felizes, é uma vitória da democracia e do Estado Democrático de Direito!”.

O GLOBO