Mês: novembro 2021

Município de Riachuelo amplia vaga para o programa Criança Feliz

A Prefeitura Municipal de Riachuelo, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizaram adesão do município para ampliação do Programa Criança Feliz e agora o município passará a atender um total de 200 família.

O programa já contemplava 100 famílias do município, por meio do acompanhamento familiar de grávidas, crianças de até 3 anos e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC, até 6 anos de idade.

“Essa ação visa expandir a política pública de inserção da primeira infância no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, estamos dando um passo importante”. ressaltou o secretário da Assistência Social, Dr. Damião Neto.

Filho do ex-deputado Ney Lopes é encontrado morto

Foi encontrado morto no início da tarde desta terça (30) o ex-vereador de Natal, Ney Lopes Júnior. O mesmo foi encontrado em sua residência pela noiva.

Ao amigo e que sempre contribui em nosso Blog com seus artigos, nosso sentimento de pesar. Abraço fraterno ao querido Ney Lopes e em Dona Abigail, nas suas irmãs e em todos os familiares.

Breve mais informações!

Escolas sem refrigerantes: relatório de Zenaide é aprovado no Senado

A senadora Zenaide Maia (PROS – RN) foi a relatora do projeto que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de ensino básico públicas e privadas, o PL 9/2017, aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais nesta terça (30). “É uma vitória da Educação Alimentar e uma prevenção da obesidade infantil!”, comemorou a senadora.

“A obesidade infantil é um problema de saúde pública mundial. Segundo o Ministério da Saúde, 3 a cada 10 crianças de 5 a 9 anos estão acima do peso no Brasil. Segundo a OMS, o Brasil estará na 5º posição no ranking de países com o maior número de crianças e adolescentes com obesidade em 2030, com apenas 2% de chance de reverter essa situação se nada for feito”, argumentou Zenaide em seu relatório.

Zenaide observou, também, que o projeto ajuda a escola e os pais a enfrentarem a força da publicidade dessas bebidas: “É uma forma de estimular uma dieta mais saudável mediante a restrição do marketing de refrigerantes e do acesso a esses produtos no âmbito das escolas que provêm ensino básico”, assinalou a parlamentar em seu voto. O PL 9/2017 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP) e também determina que os rótulos dos refrigerantes tragam alertas sobre o perigo do consumo excessivo. O texto já pode seguir para análise da Câmara dos Deputados, já que cabia à CAS a decisão terminativa sobre o projeto.

Prefeito Luiz Eduardo cancela festa de réveillon em Maxaranguape

Preocupado com a nova variante do COVID-19, o Prefeito de Maxaranguape Luiz Eduardo, cancelou na tarde desta terça-feira (30), as festas comemorativas à virada do ano.

Segundo o Prefeito Luiz Eduardo a medida é necessária e objetiva evitar colocar em risco a saúde da população.

Prefeito Miguel Cabral recebe computadores do ministério das comunicações para criar laboratório de informática em São Pedro

Nesta segunda-feira, 29, o Prefeito Miguel Cabral esteve no município de Ceará-Mirim para receber computadores que beneficiarão o povo São-pedrense.

O certificado de entrega foi recebido pelo Prefeito Miguel, das mãos do Ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Contar com Fábio, para atender o povo de São Pedro, é uma honra e motivo de muita gratidão”, disse Miguel.

Os dez computadores serão usados para implantar um Laboratório de Informática que atenderá aos alunos da Rede Pública de Ensino.

Essas máquinas foram disponibilizadas para a Cidade de São Pedro através do programa Computadores para Inclusão que, somente nesta segunda-feira, entregou 500 computadores para 40 municípios potiguares.

Advogado Arthur Dutra lança seu primeiro livro, Natal do Futuro

Nesta quarta-feira (01), o advogado Arthur Dutra lançará seu primeiro livro, NATAL DO FUTURO, com sessão de autógrafos das 18h às 21h, no Seaway Center, localizado na Av. Eng. Roberto Freire, em Capim Macio.

O livro, publicado pela tradicional Sebo Vermelho Edições e inspirado na célebre conferência de Manoel Dantas, “Natal Daqui a Cinquenta Anos”, é fruto da união de vários escritos contendo ideias e propostas para promover o desenvolvimento de Natal, incluindo visões contemporâneas sobre urbanismo, empreendedorismo, tecnologia, turismo, cultura, história, gestão pública, educação e saúde, numa concepção abrangente e ousada do que poderia ser a Natal do Futuro.

“Sempre acreditei que Natal tem um desejo permanente pelo desenvolvimento, de estar sempre à frente do seu tempo. A nossa história, aliás, mostra essa permanente inclinação. Por isso me dediquei a lançar um olhar mais amplo sobre os vários aspectos da vida da cidade em busca de caminhos para que a Natal do Futuro seja cada vez melhor e próspera, mas sempre tendo a preocupação de manter uma conexão com nosso passado tão cheio de coisas boas para nos inspirar”, explica Dutra.

Na obra, Arthur Dutra aborda aspectos práticos, teóricos e históricos que são enriquecidos por seu trabalho ao longo de três anos na revisão do Plano Diretor de Natal, onde atuou como Delegado eleito pelo segmento de Entidades Acadêmicas, de Pesquisa e Conselhos Profissionais, Conselheiro do CONPLAM (Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal), vice-presidente da Comissão Especial instituída pela OAB/RN para acompanhar o processo, além de integrar o grupo multidisciplinar Desenvolve Natal, criado pela Fecomércio/RN.

O livro tem prefácio do historiador Sérgio Trindade, apresentação do Mestre em Filosofia pela UFRN Douglas Cavalheiro, e ilustração do artista Erre Rodrigo.

Quem é Arthur Dutra

Arthur Dutra é advogado potiguar formado pela UFRN. Atualmente, atua como assessor parlamentar e apresentador do programa Dê o Play, na Jovem Pan Natal, e comentarista da 98 FM. É Coordenador Nacional de Urbanismo e Mobilidade Urbana do LIVRES e ex-vice presidente da Comissão Especial da OAB/RN para a revisão do Plano Diretor de Natal. Foi Conselheiro do CONPLAM (Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal) e delegado eleito na revisão do Plano Diretor de Natal. Formado pelo RenovaBR, foi o primeiro potiguar a ser selecionado pelo maior programa de formação de lideranças do Brasil. Escreveu e publicou dezenas de artigos de opinião em veículos de comunicação locais e nacionais.

Bolsonaro carimba candidaturas: Tarcísio em SP e Marinho no RN

Ao assinar ficha de filiação ao PL, Bolsonaro já comanda as indicações partidárias para a disputa de 2022

Em discurso na manhã desta terça-feira, durante solenidade que chancelou sua filiação ao Partido Liberal, o presidente Bolsonaro assumiu as indicações partidárias para as pré-candidaturas à eleição de 2022. Entre seu time de ministros, Bolsonaro deixou claro que quer o ministro Tarcísio Freitas na corrida pelo governo de São Paulo. E encerrou uma disputa no interior do governo: seu candidato para o senado pelo Rio Grande do Norte é Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, e não Fábio Faria, das Comunicações.

“Não podemos ter dois Romários no Rio Grande do Norte. Dois fica difícil”- declarou. Os dois ministros almejam obter as bênçãos do presidente para concorrer, no estado. A declaração de hoje dificulta os planos do titular das Comunicações. Marinho, ex-parlamentar do PSDB, estava sem partido desde junho de 2020, também ingressou hoje no PL, acompanhando Bolsonaro.

Já Tarcísio Freitas, que considera ter a eleição garantida, caso se candidate ao senado pelo estado de Goiás, teve o destino selado por Bolsonaro no discurso. “Tarcísio não é meu ministro – é ministro do Brasil. Não tem quem não se orgulhe do trabalho dele”, iniciou o presidente, que completou: “é esperança enorme para nosso querido estado de SP”. O presidente ainda tentou moderar a declaração ao acenar para a negociação. “Não sou eu nem Valdemar que vamos decidir. Nós queremos compor”.

O presidente ainda sinalizou apoio a outros ministros e aliados e citou nominalmente, sem indicar o cargo em disputa, o deputado Vítor Hugo, para Goiás, João Roma (Cidadania), na Bahia, Tereza Cristina (Agricultura), para o Mato Grosso do Sul, o deputado Ricardo Barros, no Paraná, e o senador Eduardo Gomes, no Tocantins.

R7

Bolsonaro filia-se ao PL: “Não seremos marido e mulher, mas seremos uma família”

Foto: Reprodução / CNN

O presidente Jair Bolsonaro filiou-se ao PL (Partido Liberal) na manhã desta 3ª feira (30.nov.2021) durante evento no Complexo Brasil 21, em Brasília. A pedido de Bolsonaro, a cerimônia no auditório foi reservada para pessoas próximas, diretores regionais da sigla, ministros, filhos e amigos.

“Uma filiação é como um casamento. Seremos agora como marido e mulher”, disse o chefe do Executivo.

Em seu discurso, Jair Bolsonaro defendeu sua gestão, falou sobre as eleições de 2022 e criticou a esquerda. A congressistas, disse que veio do mesmo meio: “Eu vim do meio de vocês, fiquei 28 anos dentro da Câmara dos Deputados”, disse. “Mas há uma semelhança muito grande entre nós. Ninguém faz nada sozinho.”

“O futuro do Brasil está em nossas mãos. Nós tiramos o Brasil da esquerda”, disse o chefe do Executivo.

O presidente também usou a fala para defender a aprovação do nome de seu indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, no Senado. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para amanhã (1º.dez.2021).

O filho do presidente, Flávio Bolsonaro, também filiou-se ao partido. Ele usou seu discurso para também defender o governo e tecer ataques a Sergio Moro (Podemos), ex-ministro de Bolsonaro que disputará o Planalto em 2022.

Poder360

CAE vota na próxima semana relatório de Jean a projeto que visa baratear o preço do combustível e do gás de cozinha

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira (30) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um novo relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. “A votação do projeto ocorrerá na próxima terça (7)”, afirmou o Senador pelo Rio Grande do Norte.

A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local. O projeto ainda cria um sistema de bandas como ferramenta de Estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre “preços de mercado” da Petrobrás e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Precisamos resolver essa questão o mais rápido possível”, afirmou Jean, membro da CAE.

Sistema de bandas tarifárias

O parlamentar pelo PT potiguar esclareceu que, conforme sua proposta, o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos preços dos derivados do petróleo.

Segundo Jean, a proposta é uma espécie de “poupança” ou amortização dos preços, que ajudará a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, explicou.

O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional. Essa composição afasta o país da tendência atual de submeter a economia brasileira às flutuações do mercado internacional automaticamente, agravando a inflação.

Exportação

Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exportação, para subsidiar a estabilização dos preços e incentivar o atendimento ao mercado doméstico.

Para tanto, o relator criou uma alíquota máxima de impostos de exportação sobre o petróleo bruto, que deverá ser zerado até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US$ 80. Aplica-se uma taxa de 7,5% caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, e 12,5% caso exceda esse valor.

“Entendemos ainda que as empresas que abastecem o mercado interno devem ter tratamento diferenciado, com alíquotas menores do imposto, para estimular o refino, e o atendimento às necessidades da população brasileira”, enfatizou.

“A política de preços dos combustíveis no mercado interno, em especial quando se trata de um país autossuficiente em petróleo, e com significativa capacidade de refino, estará incompleta se não for dotada de uma ferramenta de estabilização. A volatilidade das cotações do petróleo, associada à variação cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no preço dos combustíveis, gerando efeitos deletérios ao bom andamento da economia”, afirmou o Senador Jean.

O Líder reafirmou que os governos militares, civis e democratas, sempre lutaram pela autossuficiência da Petrobras para ter um preço diferenciado no mercado interno. “E é justamente para minimizar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo do mercado internacional na matriz de combustíveis interna que países perseguiram e perseguem até hoje a autossuficiência na produção de petróleo e/ou a autonomia da sua capacidade de refino”, finalizou.

Riachuelo foi um dos municípios do RN contemplado com o programa Computadores para Inclusão

O programa Computadores para Inclusão, destina equipamentos reformados por uma equipe de técnicos dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs), que limpam, substituem peças e componentes com defeito e instalam sistemas operacionais livres, deixando o computador pronto para utilização dos novos usuários.

A solenidade de entrega aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, nesta segunda-feira, 29, e contou com a presença do ministro das Comunicações, Fabio Faria, que fez a entrega para o prefeito Joca Basílio.

Riachuelo, recebeu 10 computadores que serão destinados para a Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente.