Relator de projeto das fake news cogita regra diferente para rede social de governante

Relator do projeto de lei das fake news na Câmara, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) cogita a possibilidade de prever no texto um tratamento diferenciado a agentes públicos no que diz respeito à moderação de conteúdo realizada pelas redes sociais.

A ideia dele é que haja uma maior liberdade acompanhada de maiores punições legais no caso de condutas irregulares.

“Considerando que as redes sociais se transformaram em um meio de comunicação pública, considerando as responsabilidades que têm os agentes públicos, nós poderíamos refletir sobre um tipo de moderação diferente, desde que viesse vinculado [a uma] responsabilização e sanção proporcional a esta prerrogativa.”

Folhapress

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