Dia: 27 de setembro de 2021

Comissão aprova projeto que beneficia o transporte opcional de Natal

A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião, nesta segunda-feira (27), na qual deu parecer favorável a um projeto de lei, designou outros dois para relatoria e debateu problemas da mobilidade urbana da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Milklei Leite (PV), presidente da Comissão, Anderson Lopes (Solidariedade) e Eribaldo Medeiros (PSB).

Por proposição da vereadora Nina Souza (PDT), o colegiado acatou o Projeto de Lei 395/2021 que altera a Lei n° 4.882 aumentando a idade permitida para operação dos veículos utilizados pelos operadores do transporte opcional de grande porte, considerados ônibus, e que tendem a uma depreciação mais demorada em comparação com as vans. Com a pandemia da Covid-19, o setor sofre com a queda abrupta no número de pessoas transportadas, restando cerca de 40% do contingente que existia antes.

“O transporte opcional tem sido tratado de forma desigual quando se trata do quesito de idade limite dos carros que frota. Uma vez que tal exigência não tem sido imposta aos veículos do Sistema de Transporte Público de Passageiros por ônibus, que possui metade de sua frota composta de veículos com idade acima de 10 anos – alguns chegando até 20 anos. O objetivo do projeto é garantir a continuidade desse serviço essencial até a realização da licitação do transporte coletivo de Natal”, defendeu o vereador Milklei Leite, relator da matéria.

Foram encaminhados para relatoria os seguintes textos: PL 351/2021, do vereador Eribaldo Medeiros, sobre a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, praças, passarelas, paradas de ônibus, e o PL 260/2021, do vereador Milklei Leite, que institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). As relatorias ficaram com os vereadores Anderson Lopes e Eribaldo Medeiros, respectivamente.

Bancada federal prestigia evento com Fabio Faria em Pau dos Ferros

Os deputados federais João Maia, General Girão, Carla Dickson, Beto Rosado e Benes Leocádio marcaram presença no evento organizado nesta segunda-feira (27), pelo ministro das comunicações Fábio Faria, em Pau dos Ferros. O ministro entregou a primeira estação digital de TV da região, pelo programa Digitaliza Brasil.

A agenda inclui também a entrega de obras de engenharia que beneficiam dez municípios potiguares e a inclusão do Consórcio Público Regional de Saneamento do Alto Oeste Potiguar na construção de aterros sanitários, voltados ao atendimento de 44 municípios da região.

Governo assina ordem de serviço para instalação de 635 poços em municípios com situação de escassez hídrica

Ação do programa RN + Água contempla prioritariamente populações residentes em áreas de vulnerabilidade de abastecimento

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (27) Ordem de Serviço para a instalação de 320 poços já perfurados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Os trabalhos terão início na segunda-feira (4/9) e a meta é instalar pelo menos dois poços por dia, outros 52 estão aptos a receber bombas para entrarem em funcionamento.

A situação de emergência por desastre natural climatológico, em virtude da estiagem prolongada, provocou a redução das reservas hídricas no Estado. Fátima Bezerra explicou que a ação do governo visa justamente se antecipar aos efeitos prejudiciais decorrentes da estiagem. “Tivemos, infelizmente, irregularidade nas chuvas deste ano. Nossa expectativa era uma e o desfecho foi outro. Portanto, vamos fazer um trabalho completo. Cada poço perfurado, será um poço instalado”, explicou a governadora Fátima Bezerra.

Até 2022 deverão ser instalados por todo o Rio Grande do Norte 635 poços. Para isso, serão investidos RS 15 milhões entre recursos do Governo do RN, uma Emenda Parlamentar (EP) do senador Jean Paul Prates no valor de RS 2,85 milhões e outra EP da deputada Natália Bonavides no valor de RS 350 mil.

A governadora enfatizou que levar água à população dos municípios que estão em situação de escassez hídrica é uma ação de grande importância para a gestão e que não se trata de uma política pública qualquer. “Ao longo da minha vida eu tive momentos de falta d’água. Sei bem o que é isso e sei a diferença que isso faz na vida das pessoas”, afirmou.

“Este é momento que estava sendo bastante aguardado: a colocação das bombas para que o governo leve água às comunidades carentes de recursos hídricos como os assentamentos, comunidades quilombolas e indígenas”, disse o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti.

O diretor da empresa Construindo LTDA, Gilsenor Luiz, garantiu que as instalações dos poços serão feitas no prazo previsto. “No que depender de nossos esforços, o cronograma será cumprido”.

Também acompanharam a assinatura o coordenador de Hidrogeologia da Semarh, Ivan Fioravante; a coordenadora de Mobilização Social da Semarh, Lyana Silva Gomes; Gilsenou Luiz de Oliveira e Roberto Miranda, diretor e gerente da empresa Construhindo.

RN+ÁGUA

A perfuração de poços pela Semarh no Rio Grande do Norte faz parte do programa RN+Água. A iniciativa contempla ainda diversas outras ações a fim de ampliar o acesso a água, como: a instalação e manutenção de dessalinizações e barragens subterrâneas, elaboração de projetos de saneamento rural e promoção da educação ambiental.

O RN + Água representa um esforço institucional integrado – envolvendo Caern, Sedraf, Sape, Idema e Igarn – sob a coordenação da Semarh.

A ideia é priorizar o consumo humano e promover ganhos sociais e econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado, beneficiando mais de 320 famílias.

São contempladas prioritariamente as populações residentes em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes quilombolas, comunidades indígenas e rurais.

Em Guamaré, Walter Alves participa de convenção do PSB e MDB

O deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou, no fim da tarde de ontem (26), em Guamaré, da convenção municipal do PSB e MDB que homologou a chapa com Arthur Teixeira (PSB) prefeito e Eliane de Edinho (MDB) vice-prefeita que disputará a eleição suplementar no município marcada para o dia 7 de novembro.

No discurso, Walter prestou contas do mandato e reforçou a parceria com a população de Guamaré. “Nosso mandato já destinou R$ 1,4 milhão para Guamaré. Em 2018, vocês me tornaram o deputado federal mais votado na cidade. Nossa parceria vai continuar, e para isso, a melhor opção é estar ao lado de Arthur e Eliane”, contou.

A convenção de ontem contou com a presença de várias lideranças políticas, entre elas, do deputado federal e presidente do PSB-RN, Rafael Motta; deputado estadual Hermano Morais (PSB); ex-prefeitos Hélio de Mundinho (MDB), Adriano Diógenes (PSDB), Dedé Câmara, Francisco de Assis e Auricélio Teixeira; prefeito interino Eudes Miranda (MDB), vereadores e políticos da região.

Governo assina hoje Decreto Estadual que regulamenta a venda direta de Etanol Hidratado Combustível

A governadora Fátima Bezerra assina, nesta segunda-feira, decreto que regulamenta a venda no Rio Grande do Norte de Etanol Hidratado Combustível diretamente das usinas para os postos de combustíveis, sem necessariamente o produto ser adquirido via distribuidoras, o que pode refletir na baixa dos preços repassados aos consumidores.

A medida visa gerar concorrência na venda do álcool, que, além de ser combustível, integra 25% da composição da gasolina que sai das bombas. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a regulamentar essas operações de comercialização de etanol da indústria para os postos e a decisão tem o intuito de buscar reduzir o preço dos combustíveis no estado, através dessa concorrência no setor alcooleiro.

MCom anuncia a inauguração da primeira estação de TV digital em Tenente Ananias (RN)

reprodução

Medida permitirá que a população de toda a região tenha acesso a mais canais de TV e imagens com maior qualidade, ou seja, melhor definição e sem ruídos

O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, inaugura, nesta segunda-feira (27), em Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, a primeira estação de televisão digital, pelo programa Digitaliza Brasil. A ação marca a última fase da transição da TV analógica para a TV Digital e irá beneficiar toda a região. Na cidade vizinha, Pau dos Ferros, o ministro participa de solenidade conjunta com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Com o programa Digitaliza Brasil, o MCom está levando o sinal digital para 1.638 municípios em todo o país que, até hoje, só transmitem em sinal analógico. O processo de digitalização nessas localidades será concluído até 2022 e irá beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros. As primeiras cidades convocadas para aderir ao Digitaliza Brasil são da região Nordeste. A pasta já lançou quatro editais do programa que contemplam 580 cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nesta semana, o MCom avançou em mais uma etapa do programa, chegando agora à região Sudeste. A pasta abriu edital para 470 cidades de Minas Gerais que até hoje contam apenas com a transmissão analógica do sinal de televisão. Os municípios dessa fase 1.4 poderão solicitar adesão ao programa entre os dias 11 de outubro e 11 de novembro.

Mil dias de governo – De Tenente Ananias o ministro segue na terça-feira (28) para o assentamento Maísa, em Mossoró (RN). Lá serão realizadas entregas que marcam a conclusão do ciclo de mil dias do Governo Federal. Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro fará participação ao vivo, por meio de videochamada, para o ministro.

No local, o ministro inaugura a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Além disso, será formalizada a doação de 100 computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão, para a implantação de laboratórios de informática em oito escolas, beneficiando mais de mil alunos. As máquinas chegam juntos com a instalação da torre de celular e das antenas para conexão via satélite, com internet banda larga, via programa Wi-Fi Brasil, nas comunidades de Maísa e Alagoinha.

STTU inicia reuniões com as comunidades para apresentar nova rede do transporte público; confira datas e locais

STTU inicia reuniões com as comunidades para apresentar nova rede do transporte público; confira datas e locais — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

G1 RN – A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) inicia nesta segunda-feira (27) um ciclo de reuniões nas comunidades para apresentar a nova rede do transporte público que vai vigorar após a licitação.

A primeira reunião acontece com moradores do bairro de Nova Descoberta, às 18h30, na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis. Confira abaixo o calendário completo e locais das reuniões.

De acordo com a STTU, será disponibilizada uma plataforma digital no site da Prefeitura para as pessoas que não puderem ir às reuniões também possam contribuir com as discussões. Além disso, a STTU também vai dispor do canal 156 das 8h às 17h para que o cidadão, que também não puder contribuir pelo site, possa colaborar através de uma ligação gratuita.

Nos próximos dias, a STTU vai percorrer as quatro zonas da cidade e pede a participação de toda população.

Cronograma de reuniões com as comunidades de Natal — Foto: Reprodução

Novo desenho do transporte público

Um novo desenho dos trajetos do transporte público de Natal foi apresentado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) na Câmara Municipal no dia 13 de setembro. O projeto promete viagens mais curtas e o sistema, como um todo, mais integrado.

A nova licitação do transporte público de Natal deve ser lançada no mês de novembro, de acordo com a STTU.

A Secretaria pretende aumentar de 55 para 90 o número de linhas, sendo 18 estruturais, 28 de bairro, 24 regionais, 10 diretas e 10 corujão. O número de viagens também deve aumentar em 62%.

De acordo com o projeto, a extensão média das viagens deve cair de 34 km pra 19 km. A ideia da STTU é tornar os trajetos mais curtos, diminuindo a extensão das viagens e deixando o sistema mais rápido.

Ezequiel Ferreira: “Rogério terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”

Agora RN – O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou neste domingo (26) de um encontro que aconteceu no município de Caraúbas, no Médio Oeste Potiguar.

Convidado pelo prefeito Juninho Alves (PSDB), que foi reeleito ano passado, Ezequiel enalteceu o trabalho do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido). O evento que reuniu deputados estaduais e federais, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças potiguares aconteceu na Loja Maçônica de Caraúbas.

“À frente do Ministério, Rogério tem serviço prestado e tem tudo para fazer a entrega da Transposição do São Francisco, um marco para o Nordeste do Brasil. Aqui ainda vai concluir a Barragem de Oiticica, um sonho de mais de 50 anos, a interligação de adutoras na região Seridó, dotando a região de segurança hídrica para mais 50 anos e as obras do Ramal Apodi, que trará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, dos municípios do Ceará e da Paraíba para a região Oeste Potiguar. Rogério tem buscado ainda ajudar aos produtores rurais, estruturando os municípios com máquinas agrícolas. São serviços prestados e obras estruturantes importantes para nosso povo. Rogério tem se mostrado grande e terá meu apoio por tudo que tem feito como ministro pelo nosso Estado”, afirmou.

Ezequiel Ferreira já declarou à imprensa que 2021 é um ano de mostrar trabalho. “Estamos chegando a outubro de 2021 e entendo ser importante falarmos em trabalho, o que está sendo feito e o que se desenha para os próximos meses”, frisou. Em relação a decisão sobre o Governo do Estado, Ezequiel vai ouvir as bases do PSDB, deputados e também a Executiva do partido. “Estamos organizando os Encontros Regionais do PSDB em novembro e dezembro. Precisamos dialogar com as bases que fortalecem o partido no interior e na capital.”

Essa semana, o Senado Federal rejeitou a volta das coligações para as eleições de deputados. A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma eleitoral aprovada, segue agora para sanção do presidente da República. Se ela acontecer até o dia 2 de outubro, valerá já nas eleições de 2022. Já a proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos, não tem previsão. No Senado, líderes partidários garantem que não haverá tempo suficiente para avaliar as mudanças ainda neste mês, para que passem a valer na eleição de 2022.

Primeiro evento em 10 anos no Papódromo marca volta do público a concertos da OSRN

Espaço reformado abriga sala de ensaios da orquestra, além de palco, camarim, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.

Após mais de um ano com apresentações virtuais, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN voltou para perto do público neste domingo (26) em concerto realizado no anfiteatro do Espaço Cultural João Paulo II – Papódromo. É o primeiro evento em dez anos no espaço recém reformado pelo Governo do RN, por meio do Governo Cidadão.

No fim da tarde, antes que as primeiras notas soassem, a governadora Fátima Bezerra abriu o evento, realizado pela Fundação José Augusto.

“Hoje, 30 anos após a construção desse equipamento – que foi considerado um ‘elefante branco’, ocioso, estamos aqui para uma espécie de reinauguração. Momento de muita felicidade, porque marca também a volta das apresentações presenciais”, disse, ao lado do vice-governador, Antenor Roberto, ao destacar que trata-se também da nova casa dos músicos.

O equipamento agora abriga também a sala de ensaios da orquestra, além de palco, camarim, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros.

“Um gesto de reconhecimento pela dedicação e contribuição do ponto de vista cultural da orquestra para o RN. Essa casa é de vocês, para que tenham aqui um ambiente acolhedor, digno”, declarou a governadora, ao anunciar a proximidade da entrega de outra importante obra para a Cultura e o Turismo do estado, o Forte dos Reis Magos.

A volta da Orquestra Sinfônica acontece através do projeto Movimento Sinfônico, de forma gratuita, mas de maneira controlada e restrita (soft opening), com os protocolos de segurança exigidos em decreto estadual Nº 30.911, de 16 de setembro, com uso obrigatório de máscara e comprovante de vacinação.

O maestro Linus Lerner quebrou a tradição de falar somente após a primeira música e agradeceu à governadora e a todos que contribuíram para que o espaço ficasse pronto.

A canção de abertura, “La Forza del Destino”, de Giuseppe Verdi, é propícia ao momento atual, segundo o maestro. “Porque talvez por força do destino por sorte ou por razões que nem conhecemos estamos vivos aqui no meio ou no fim de uma pandemia”, lembrou, destacando que em 2021 a obra completa 160 anos.

Também foram executadas a “Sinfonia do Novo Mundo”, de Antonín Dvorák; George Bizet, com a ópera Carmem Suite 1 & 2 (1875); Jules Massenet, em Meditação de Thais (1894), executada pelo spalla e solista da OSRN, André Kolodiuk; Batuque (1891), de Alberto Nepomuceno; West Side Story Selections (1957), de Leonard Bernstein, inspirada na obra de Romeu e Julieta; Dança Eslava (1878), de Antonín Dvorák; e a bossa nova Garota de Ipanema (1962), composta por Antônio Carlos Jobim e letrada por Vinícius de Moraes.

O projeto Movimento Sinfônico teve patrocínio via incentivo fiscal da Cosern e Instituto Neoenergia, mediante Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão.

Estrutura

O Espaço Cultural João Paulo II – Papódromo foi reformado por meio do Governo Cidadão, com investimento de R$ 11 milhões.

Depois de trinta anos após sua construção, motivada pela visita do Papa João Paulo II, em 1991, o espaço foi reformado e ampliado, com capacidade para receber mais de 1,5 mil pessoas na plateia.

Os setores internos têm refrigeração central e total acessibilidade, com rampas, elevador e uma sala para ensaios da Orquestra Sinfônica do RN.

De acordo com o diretor administrativo da OSRN, Luiz Antônio Paiva, o momento é um grande ápice para a história do grupo.

“A nossa casa era o TAM, mas não comporta essa divisão onde cada músico tem que estar separado por causa da pandemia, com a divisão de acrílico para os instrumentos de sopro. Ganhamos amplitude e é esse espaço maravilhoso com fosso onde podemos fazer ópera.”

O espaço multiuso, além receber eventos, conta com o Restaurante Popular, que se mantém no prédio, e a Escola da Polícia Penitenciária no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, de atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros.

O diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, lembra que o atual governo recebeu os equipamentos culturais “em frangalhos”. O serviço do Papódromo estava apenas 1% executado e o Teatro Alberto Maranhão 5%, devendo ser entregue até dezembro deste ano.

“A obra do Papódromo foi entregue há dois meses, mas ainda tinha o problema da pandemia. Hoje o governo está fazendo a entrega ao povo. Voltamos a um tempo em que as pessoas podem ir aos espetáculos, mesmo tendo que se observar todas as questões pertinentes à prevenção da covid-19. A partir de agora vamos ter atividades permanentemente”, declarou o gestor estadual da Cultura, presente no evento que também contou ainda com o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, coordenador do Governo Cidadão; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho; e a secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel.