Dia: 24 de setembro de 2021

RIACHUELO: Alunos da rede municipal de ensino participam de ação educativa no Parque Eólico

Cerca de 30 alunos da rede pública municipal participaram de ação realizada no Parque Eólico Rio do Vento a convite da Cortez Engenharia e Maron Ambiental.

A iniciativa teve como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância da conservação do meio ambiente, bem como apresentar o Viveiro Florestal, que comemorou 1 ano de criação e que fica localizado na comunidade da Serra da Melosa, em nosso município.

Os alunos foram recepcionados pela equipe do Parque, que conduziu os estudantes até o Viveiro Florestal, onde foi realizada uma breve explanação sobre o local, o meio ambiente e as etapas de conservação de mudas. Em seguida, os alunos receberam lanche e, após breve pausa, conheceram as instalações de um aerogerador.

Os alunos que participaram da visita foram selecionado por meio de exercício em que o desafio era apresentar uma atividade cultural (desenho, poesia, entre outros) com a temática “Parque Eólico Rio do Vento, Meio Ambiente e Conservação”. Esses trabalhos também foram apresentados pelos alunos durante a visita.

Cada escola foi representada pela diretora, coordenadora e professor(a). Participaram das atividades a Escola Manoel Gurgel do Amaral Valente (Diretora: Professora Fátima Araújo; Professor de Ciências: Agenildo); Escola José Alves de Lima (Diretora: Professora Elda; Coordenadora: Professora Michele); Escola Francisquinho Caetano (Diretora: Professora Joana D’arc; Coordenadora: Professora Marilene Ambrósio; Professora de Ciências: Nicéia Ferreira).

“A Secretaria de Educação é parceira das empresas instaladas no Parque Eólico. Essas empresas (Maron Ambiental, Cortez Engenharia) estão sempre disponibilizando cursos e visitas como forma de retribuição social para o município. A visita dos estudantes ao Parque Eólico é uma atividade importante. A partir dessa visita esses alunos podem despertar para profissões que até então não conheciam, além, claro, de aumentar o conhecimento sobre meio ambiente, preservação e energia”, frisou o secretário da Educação, Rômulo Basílio.

NOVAMENTE: vereadora Nina Souza volta para liderança da gestão Álvaro na Câmara de Natal

 

Após dias que deixou a liderança do governo Álvaro Dias na Câmara Municipal de Natal, a vereadora Nina Souza volta reassumir o posto.

Nina reassume a liderança em um momento na qual a gestão Álvaro Dias enfrenta em meio uma crise política com os vereadores agora denominados “independentes”.

Breve o legislativo receberá o Plano Diretor de Natal, papel importante agora para Nina, defender o plano e articular os demais vereadores.

Governo vai se instalar temporariamente em Mossoró

Aprovada pela Assembleia Legislativa, transferência da sede de governo faz parte das comemorações em homenagem à extinção do regime escravocrata cinco anos antes da Lei Áurea

Em comemoração aos 138 anos da Abolição da Escravatura em Mossoró, a sede do Governo do Estado será transferida temporariamente para aquele município da região Oeste, conforme autorização da Assembleia Legislativa aprovada por unanimidade na sessão da manhã desta quinta-feira (23), com 18 votos favoráveis dos parlamentares presentes na sessão. A governadora Fátima Bezerra visitará a cidade entre os dias 28 e 30 deste mês, destacando que o 30 de Setembro “é considerado a maior data cívica da cidade e motivo de orgulho para todos os potiguares.”

A governadora diz, na mensagem, que a tradicional transferência da sede do Governo “constitui uma forma de prestigiar Mossoró”, uma vez que a extinção do regime escravocrata ocorreu cinco anos antes da publicação da Lei Áurea, sancionada em 1888, e que aboliu definitivamente a escravidão de etnias africanas no Brasil, “revela a importância desta comemoração não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro, tendo em vista o avanço social proporcionado pelo fim da escravidão.”

Além disso, segundo Fátima Bezerra, a mudança do Governo aproxima as autoridades públicas estaduais da população de Mossoró e dos municípios circunvizinhos, “possibilitando que as políticas públicas destinadas a atender a tão importante parcela da sociedade norte-riograndense sejam formuladas com maior precisão, considerando-se as reais necessidades da Região Oeste do Estado.”

Na mesma sessão, os deputados aprovaram projeto de lei que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da Universidade do Estado Rio Grande do Norte (UERN), assegurando a posse dos eleitos pela comunidade acadêmica. Para a deputada Isolda Dantas, o projeto de lei que será sancionado pela professora Fátima Bezerra “garante princípios democráticos da nossa universidade, assegurando que reitores eleitos serão os empossados.” Segundo a deputada, o fim da lista tríplice dá segurança jurídica aos processos de escolha direta dos dirigentes da Uern.”

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20210924&id_doc=739646

RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados

A situação irregular impede o acesso ao voto em 2022 e implica na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral. Saiba como regularizar

O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto

Cancelamento do título

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.

Contatos e endereços dos Cartórios Eleitorais do RN

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Suspensão do título

A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.

LGPD no sistema eleitoral: consultoria potiguar assume adequação de partido político nacional

O Sistema Eleitoral Brasileiro é tido como um dos mais democráticos e fidedignos do mundo. Toda a metodologia é regulamentada por diversas Leis, entre elas: A Lei das Eleições, o Código Eleitoral, a Constituição Federal, a Lei de Inelegibilidades, Lei dos Partidos Políticos e mais recentemente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que, por força do do art. 1º, exige a adequação de todos os partidos políticos, com a finalidade de garantir o tratamento correto de dados pessoais durante o processo eleitoral.

Atribuições básicas, como é o caso do direito de candidatos e partidos se comunicarem com o eleitorado, estão agora submetidas a limitação do uso de dados pessoais imposta pela LGPD. “Dessa forma, os partidos políticos, o Judiciário, os candidatos e suas equipes de estratégias de campanha terão que se adequar e aplicar as novas medidas para a captação de votos no país”, afirmou Canindé Alves, sócio-diretor da consultoria DTC, especializada em proteção de dados.

Atento a essas novas exigências, um dos partidos políticos mais expressivos do país, o Solidariedade, com quase um milhão e meio de eleitores, mais de 40 deputados e 213 prefeitos e vice-prefeitos, buscou uma consultoria especializada em LGPD e sistema eleitoral para conduzi-lo no processo de adequação às normas relativas à proteção de dados.

“Encontramos na DTC a expertise no segmento eleitoral que poucas consultorias possuem no Brasil. Ao longo dos últimos três meses, participamos de uma série de reuniões e treinamentos com os advogados e profissionais da área de tecnologia da informação, a fim de aprender e aplicar as boas práticas de tratamento de dados”, comentou Jefferson Coriteac, Vice-Presidente do Solidariedade Nacional. “Estamos progredindo no processo, com a certeza e a segurança de estarmos aptos para o próximo processo eleitoral”, finalizou.

Para o consultor Alberto Quirino, especialista em privacidade e proteção de dados da DTC, o processo de adequação à LGPD realizado pelo Solidariedade é um modelo de sucesso a ser seguido pelos demais partidos do Brasil. “Todos os partidos terão que enquadrar as suas metodologias de comunicação partidária e eleitoral à nova legislação. Estamos satisfeitos com os resultados do projeto, que contou com a participação de uma equipe multidisciplinar composta por diversos profissionais, altamente capacitados para a sua execução”, comentou.

Cidadania RN filia ex-vereador de Natal Júlio Protásio

O Cidadania do Rio Grande do Norte celebrou na sexta-feira (24) a adesão do advogado e ex-vereador de Natal, Júlio Protásio. A cerimônia de filiação aconteceu na sede do partido, em Candelária, e reuniu membros da diretoria, filiados e lideranças políticas.

O presidente da sigla no RN, Wober Júnior, deu as boas vindas ao mais novo correligionário e destacou a importância desta adesão para o futuro da sigla. “O Cidadania recebe um dos políticos mais talentosos da nova geração que milita em Natal há muito tempo. Júlio Protásio vem somar com o nosso partido trazendo a sua inteligência e motivação para participar efetivamente do processo político”, destacou Wober Júnior.

Em suas palavras, o mais novo filiado da legenda, destacou a história centenária do Cidadania no país: “Tive a honra de ser convidado para participar do partido que é uma referência nacional, com a sua política de Centro e trazer para o Brasil desenvolvimento sustentável e inclusão social. Venho para somar, militar e ajudar o crescimento do Cidadania em Natal e no nosso estado”, destacou o advogado.

A cerimônia foi prestigiada por representantes da política local e contou com a participação da vereadora Ana Paula, do ex-vereador Joanilson de Paula Rêgo, do presidente do diretório municipal, Caio Medeiros, dos membros do diretório estadual Laura Helena e Carlos Eduardo (Dadau) e lideranças municipais.

Atualmente, o Cidadania tem renovado os diretórios nas cidades para os congressos municipais que serão realizados até novembro deste ano. O partido busca o fortalecimento e adesão de novos nomes para compor os seus quadros e debater os problemas das cidades, do estado e do país e espera para os próximos dias a filiação da vereadora Ana Paula.

CPI ouve testemunhas e confirma depoimento de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na tarde desta quinta-feira (23), mais uma reunião, com os depoimentos de três pessoas. Um empresário, que foi ouvido na condição de investigado, e duas servidoras da Secretaria de Saúde do Estado, que são testemunhas, depuseram para os parlamentares sobre dois contratos que são alvos de investigação. Além disso, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), anunciou que os depoimentos de duas pessoas envolvidas na compra de respiradores por parte do Consórcio Nordeste.

Primeiro a ser ouvido na CPI, o empresário Luiz Carlos Souza, da empresa Interprise Instrumentos Analíticos LTDA, foi ouvido sobre a aquisição de reagentes por parte do LACEN. Os parlamentares questionaram principalmente sobre como se deu o andamento para a contratação, já que não houve propostas de outras empresas. O empresário explicou que somente a Interprise dispunha de um tipo de reagente que foi testado e aprovado por diversos laboratórios do país em junho do ano passado, para a realização de testes de covid-19. Por isso, acredita que ocorreu a celeridade no processo de contratação para a aquisição dos reagentes.

Por outro lado, o deputado Kelps Lima questionou sobre a data em que a proposta foi encaminhada pela empresa e ouviu do investigado que o documento foi encaminhado em data que seria anterior ao termo de referência para contratação do serviço. Para esclarecer o assunto, o presidente da CPI deu prazo de sete dias e solicitou documentos comprovando o encaminhamento da proposta, o que ficou acordado com o representante da empresa.

Além do contrato relacionado aos reagentes, os parlamentares também se debruçaram sobre a contratação de um instituto de pesquisa do Piauí para realização de uma levantamento com relação a pessoas infectadas pela covid no estado. Depuseram a servidora Deuma Maria Alves Santos de Oliveira e Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, que participaram do processo para a contratação da empresa. O tema já havia sido discutido em outras reuniões, mas os parlamentares ainda tinham questionamentos com relação à conclusão da pesquisa, se houve o pagamento por uma etapa do levantamento que não chegou a ser realizado e sobre a real efetividade da pesquisa sem a fase inicial. A forma como ocorreu a contratação da empresa também foi alvo de questionamento, já que, no entendimento dos deputados Kelps Lima e Gustavo Carvalho (PSDB), o instituto contratado pode ter sido beneficiado porque outras possíveis prestadoras do serviço, inclusive do estado, não foram informadas sobre o levantamento.

“O que buscamos é esclarecer os fatos e os termos em que os contratos foram formulados, inclusive colaborando com a formulação dos novos contratos na administração pública. Não queremos fazer pré-julgamento de ninguém e torcemos para que os contratos investigados não tenham irregularidades, mas precisamos investigar os indícios de falhas que já demonstramos haver”, disse o presidente da CPI, Kelps Lima, em reunião que contou também com a participação do deputado Gustavo Carvalho e do relator, Francisco do PT.

Na reunião, inclusive, o presidente da CPI disse que os depoimentos do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e do empresário Carlos Kerbes estão agendados e confirmados para o dia 6 de outubro. Ambos serão ouvidos sobre o pagamento de quase R$ 5 milhões pelo Rio Grande do Norte para a compra de ventiladores pulmonares que não foram entregues ao estado, assim como o dinheiro também não foi devolvido.

Fátima Bezerra recebe comenda de título natalense em nome da família de Paulo Freire

Homenagem foi proposta pelo vereador de Natal Pedro Gorki e contou com a presença virtual da neta do educador, Sofia Freire.

Entre as várias homenagens recebidas no país devido a seu centenário de nascimento, o educador Paulo Freire recebeu nesta quinta-feira (23) o título de cidadão natalense (post mortem) durante sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra recebeu a comenda em nome da família. A homenagem in memorian foi proposta pelo vereador Pedro Gorki.

“Paulo Freire quando desenvolveu aqui seu método de alfabetização, junto com sua equipe, conseguiu uma proeza extraordinária, que foi em 40 horas ensinar àqueles homens e mulheres simples, do povo, não apenas a ler e a escrever, mas a compreender o mundo, a partir do momento que essa pedagogia se ampara numa coisa fundamental: a realidade em que estão inseridos”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra em seu discurso durante a solenidade.

A governadora lembrou da recente inauguração, no domingo passado (19), da escultura denominada “Quarenta horas de Angicos”, uma homenagem do Governo do Estado, feita pelo artista visual Guaraci Gabriel, ao pedagogo na cidade de Angicos. Lembrou que teve a honra de conceder o título de cidadão norte-rio-grandense a Paulo Freire em 2010, quando então era deputada. Também reforçou que a melhor forma de homenagear o educador foi com o projeto da Nova Escola Potiguar (PNEP) – que inclui a criação dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, os IERNs. Um investimento de mais de R$ 400 milhões que reúne um conjunto de ações estruturantes que marcarão um novo momento da educação estadual no RN – o que se soma à incansável luta de Fátima Bezerra pela resultante expansão dos IFRNs no estado.

“Freire permanece vivo em cada passo esperançoso que damos rumo a uma sociedade de igualdade e de justiça. Em cada homem e em cada mulher que se levanta contra a miséria, a injustiça, a exclusão, o autoritarismo. Paulo Freire não morreu, vive aqui, dentro de cada um de nós”, discursou o vereador Pedro Gorki, propositor da homenagem.

Na homenagem estava presente a neta de Paulo Freire, a arte-educadora popular Sofia Freire, que representou a família. “Todo o convite ao diálogo que está presente na obra do meu avô Paulo Freire é um convite feito ao amor. É uma forma de estar presente no nosso tempo histórico, se se fazer responsável com nosso momento presente”, afirmou Sofia. “Entender quais são as nossas incompletudes, nossas limitações, nossa realidade e nossas incoerências para poder, a partir daí, estar presente na escuta íntegra do outro. Poder construir, junto com o outro, esse mundo mais igualitário”, disse emocionada.

“As 40 horas de Angicos”

No domingo passado, dia 19 de setembro, foi comemorado o centenário de nascimento de Paulo Freire. O educador é o Patrono da Educação brasileira, e realizou uma experiência no município de Angicos, Rio Grande do Norte, que se tornou referência no mundial como método de alfabetização de adultos de imenso sucesso – as “40 horas de Angicos”. Em 1963, há 58 anos, às margens do rio Pataxó, Paulo Freire alfabetizou 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais. O presidente era João Goulart e o governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves.

Freire costumava afirmar que “ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo”. Em sua pedagogia cabe a quem ensina reconhecer, acolher e respeitar o saber de quem aprende, pois acreditava não existir um saber único, absoluto, mas os saberes de cada um, de cada povo, de cada comunidade, de cada indivíduo, empalidecendo a construção do conhecimento como mera transmissão de conhecimento, geralmente feito de cima para baixo. Para ele, o educando não é uma caixinha vazia, mas um sujeito (não um indivíduo) autor de sua história, e capaz de reconhecer seu lugar no mundo – mundo este passível de ser transformado.

Durante o exílio, no período da ditadura militar, Paulo Freire espalhou sua pedagogia crítica pelo mundo. Morreu em 1997. É o terceiro teórico mais citado em trabalhos na área de humanas a nível mundial. É também detentor de mais de 40 títulos de doutor honoris causa. A “Pedagogia do Oprimido”, seu livro mais conhecido, está entre as cem obras mais citadas em língua inglesa, e é a única obra brasileira a aparecer nos 100 mais pedidos pelas universidades de língua inglesa.

Estiveram presentes na solenidade, que contou com a apresentação musical da cantora Cida Lobo: o ex-ministro da educação, Fernando Haddad (virtual); a deputada federal Natália Bonavides; o deputado estadual Francisco do PT; o vice-governador Antenor Roberto; a secretária de Estado adjunta da Educação, Márcia Gurgel; a secretária de Estado Júlia Arruda (Semjidh); o presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o reitor do IFRN José Arnóbio; os vereadores Divaneide Basílio, Ana Paula, Hebert Sena, Milkley Leite, Eribaldo Medeiros, Robério Paulino e Paulinho Freire, que presidia a mesa, e a secretária adjunta da educação de Natal, Naire Capistrano. Além de representantes da APES, Umes, UJS e UFRN e da sociedade civil que acompanharam a solenidade.

Câmara de Parnamirim realiza evento para juventude nesta sexta

Haverá palestras, cursos, gincanas e atividades de conscientização pelo Setembro Amarelo

A Câmara Municipal de Parnamirim promove o Festival da Juventude, uma série de atividades voltadas para os jovens da cidade, dentro da campanha Setembro Amarelo – mês de combate e conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento acontece nesta sexta-feira (24), a partir das 14h, na sede da Casa Legislativa.

Durante toda a tarde, eles vão participar de gincana entre equipes, bate-papos com caráter preventivo, dança com o projeto Se Cuida e apresentações culturais e de projetos sociais, serviços e distribuição de material educativo.

Com o tema “Um alerta de prevenção para nossa juventude”, o evento contará com a participação de jovens influenciadores Digitais de Parnamirim. Já estão confirmados Andercrazyy, Lenfrom, Gabriela Ferrandino e Dj Rodrigo Souza, que usarão sua influência nas redes sociais para falar da importância do diálogo, sobre o uso consciente das redes sociais e ainda se juntarão aos participantes na gincana entre equipes.

A iniciativa é da Frente Parlamentar da Juventude, composta pelas vereadoras Rhalessa de Clênio e Carol Pires e pelo vereador Thiago Fernandes, que juntamente com os demais parceiros desenvolveu uma programação de atividades para os jovens.

Evento de lançamento de candidatura de Rogério Marinho ao senado combinado com entrega de tratores vira destaque nacional

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, marcou uma viagem ao Rio Grande do Norte, seu reduto eleitoral, para lançar a candidatura ao Senado e distribuir tratores e caminhões comprados com recursos do orçamento secreto.

A agenda dupla começará, no domingo, em Caraúbas, num evento privado com prefeitos, onde dará largada à pré-campanha e terminará, na segunda-feira, em Mossoró, numa solenidade oficial da pasta, em que doará máquinas pesadas a 39 municípios potiguares. A realização dos atos, em sequência, é questionada por opositores como abuso de poder político.

Estadão Conteúdo