Dia: 14 de setembro de 2021

TRE-RN define data de eleição suplementar para prefeito em Guamaré

O novo pleito será realizado no dia 7 de novembro de 2021

Na sessão plenária desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o dia 7 de novembro de 2021 como data para realização da eleição suplementar para prefeito no município de Guamaré. O resultado do pleito de 2020 estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Tribunal Superior Eleitoral julgou recurso de Hélio Willamy e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar a data do novo pleito, que será regulamentado por meio de resolução.

Nessa segunda-feira (13), o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, reuniu-se com a juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, responsável pela condução dos trabalhos da eleição. “O Tribunal está empenhado para dar todo apoio à magistrada para que façamos uma eleição transparente, séria e nos ditames da Lei”, destacou o desembargador Gilson Barbosa.

Cristiane se preocupa com avanço da pobreza e cobra regularização do Programa do leite no RN

Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (14), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou a retomada do Programa do Leite no RN. A parlamentar apresentou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento da taxa percentual que indica a quantidade de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado como argumento.

“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.

E continuou: “Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios. Isso é muito grave!”, avaliou.

A parlamentar lembrou que esse ano já relatou aqui a queixa de vários municípios como Georgino Avelino, São José de Mipibu, Patu, entre outros que vem sendo atingidos pela redução do programa do leite, o que impacta na falta de alimento na mesa dos potiguares e a cadeia produtiva.

De acordo com a parlamentar, o corte no programa afeta entre 25 mil e 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou Cristiane Dantas.

Prefeita Sonyara Ribeiro assina convênio para construção de uma praça na entrada do município

Através de emenda do deputado estadual, Tomba Farias (PSDB), a prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, esteve na tarde desta segunda-feira, 13, na Secretaria de Infraestrutura do RN, para assinatura de um convênio que permitirá a construção de uma praça na entrada do município, tornando a cidade mais bonita e atraente para os seus cidadãos e para as pessoas que visitam.

No local, também será instalado um letreiro com a frase ‘Eu Amo Lagoa de Velhos’.

Lei que cria o Dia Municipal da Pessoa Idosa foi aprovada na Câmara de Parnamirim

Lei segue para sanção da prefeitura

De propositura do vereador Thiago Fernandes, a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 042/2021, que institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 1° de outubro. O projeto inclui a data no calendário oficial do município e tem como propósito sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, trazendo como objetivo promover a proteção e os cuidados da pessoa idosa do município.

Para o vereador, que também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, a data tem tamanha relevância para a cidade, na busca de promover e orientar a população sobre o envelhecimento saudável.

“Uma grande oportunidade de realizar ações, palestras, garantir espaços e levar para a população as políticas públicas que garantam os direitos dos idosos. Exaltar a importância dessas ações para que a nossa cidade possa envelhecer com mais saúde e qualidade de vida”, afirma o vereador Thiago Fernandes.

O projeto já aprovado na Casa Legislativa, segue em tramitação e aguarda a aprovação do Poder Executivo.

RN deve ser o 1º estado do país a produzir energia eólica offshore; Pedra Grande e São Bento do Norte serão beneficiados

Projeto prevê instalação de 207 torres no mar entre Pedra Grande e São Bento do Norte

O Rio Grande do Norte caminha para ser o primeiro estado do país a ter produção de energia eólica offshore (no mar). Para isso, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta segunda-feira (13) memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Internacional Energias Renováveis (IER) a fim de promover desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

A IER é uma empresa potiguar de consultoria e projetos em energias renováveis com mais de 2GW de projetos desenvolvidos na região Nordeste. Em 2020, iniciou pesquisa relativa a projetos de energia eólica offshore, associado à geração de hidrogênio verde, no litoral setentrional do RN. O Complexo Eólico Offshore Ventos Potiguar prevê instalação de cinco usinas com capacidade de 2,7 gigawatts, 207 geradores, no mar localizado entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, distante 8 quilômetros da costa.

“Desde o início do nosso governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), definimos um planejamento energético para o RN. Isto vem apresentando resultados altamente positivos ao longo dos anos. Recentemente, o RN foi o estado que mais captou novos investimentos no leilão para geração de energias renováveis, agora estamos dando passos firmes para consolidar o primeiro parque de produção de energia no mar do Brasil. Fico feliz por que é resultado de muito trabalho, compromisso, seriedade de uma equipe competente e comprometida com o Estado e com o seu povo”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar: “o RN está na vanguarda do processo de geração de energia no país. Certamente, isso vai contribuir para ativar diversas cadeias produtivas e gerar trabalho, emprego e renda.”

A capacidade do projeto representa quase a metade dos atuais 5,7 gigawatts que o estado produz hoje. “É quase a metade de tudo que é gerado atualmente em energias renováveis e vai acrescentar a produção de hidrogênio verde. O trabalho do Governo do Estado transforma a realidade”, afirmou o secretário da Sedec, Jaime Calado. “O planejamento energético feito no início atual gestão vem se consolidando. O Estado também contrata estudos para viabilizar empreendimentos atraindo projetos e investimentos”, destacou Hugo Fonseca, coordenador de desenvolvimento energético da Sedec.

O diretor executivo do IER aproveitou para que o projeto está com trâmites avançados junto ao Ibama, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e vai iniciar no Idema. Gibran Dantas reafirmou o discurso da governadora Fátima Bezerra – “o RN poderá ser pioneiro no Brasil, ser o primeiro estado a ter usina eólica offshore no país”. Darlan Santos, diretor técnico do IER, ressaltou que o RN já é destaque no Brasil pela produção de energia renovável em terra. “Agora vai ser no mar. Este novo projeto tem estimativa de investimento para implantação de R$ 18 bilhões com geração de 5 mil empregos na execução, instalação de 207 torres geradoras em 5 usinas.”

No ato de assinatura do memorando, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

Prefeito Joca Basílio, Fabiano e Pacelli participam de reunião na AMLAP

“Temos desenvolvido estudos e levantamentos de custos, buscando efetivar o projeto que vai solucionar o problema da destinação dos resíduos”, afirma o prefeito Joca Basílio ao participar nesta segunda-feira, 13, da reunião do consórcio dos municípios das regiões do Litoral Sul, Agreste e Potengi para coleta e destino final de resíduos sólidos.

Além do prefeito Joca, participaram os prefeitos de Barcelona e São Paulo do Potengi, Fabiano e Pacelli. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Litoral Leste Potiguar (AMLAP), em Natal. Na ocasião, foi apresentado aos prefeitos que estiveram presentes a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções para ampliar os objetivos do consórcio, visando atender importantes necessidades municipais, tais como: solução para o destino final dos resíduos sólidos; sugestão para licenciamento ambiental nos municípios e dentre outros assuntos.

Governadora abre semana da juventude e inaugura reforma de escola

Na abertura da programação, Fátima Bezerra sanciona lei que institui o Programa Jovem Potiguar

Com a instituição do Programa Jovem Potiguar e assinatura do decreto que constitui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude, a governadora Fátima Bezerra abriu nesta segunda-feira (13) a 4ª Semana Estadual da Juventude e inaugurou as novas instalações da Escola Estadual Raimundo Soares, na Cidade da Esperança, zona oeste de Natal.

A jornada deste ano, cujo tema é “O Poder da Juventude na Transformação do RN”, ocorre de 13 a 22 de setembro, com atividades em sete municípios – Natal, Pau dos Ferros, Baraúna, Mossoró, Currais Novos, Parelhas e Lajes -, além de eventos virtuais mobilizando todo o Estado.

A governadora destacou a coincidência de a Semana da Juventude deste ano ocorrer no período em o Brasil comemora o centenário de nascimento do educador Paulo Freire e o RN inaugura uma escultura, no largo do Pico do Cabugi, lembrando as 40 Horas de Angicos, experiência inovadora de alfabetização de adultos, interrompida pelo governo militar. “A programação de homenagem a Paulo Freire terá seu ponto máximo no próximo domingo, quando vamos entregar ao Rio Grande do Norte, ao Nordeste e ao Brasil, uma escultura de 12 metros de altura, onde tudo começou. Foi lá [em Angicos] que ele plantou as sementes de seu inovador e revolucionário programa de alfabetização que ficou conhecido como as 40 horas de Angicos.”

Fátima Bezerra lembrou que as políticas voltadas para a juventude de seu programa de governo não são uma peça de retórica. Além do Programa Jovem Potiguar, instituído com a sanção da Lei 10.984, e do Comitê Intersetorial, ela citou outras iniciativas como o CredMais, que financia empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, solidários ou convencionais; o Jovem Aprendiz, que obriga fornecedores e prestadores de serviços ao Governo do Estado a cumprirem a cota de contratação de aprendizes, e a construção de doze unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), um deles na zona oeste da capital. “São ações como estas, aliadas a outros programas no âmbito da Secretaria de Mulheres e Juventude, que estamos desenvolvendo para apoiar os jovens do Rio Grande do Norte”, enfatizou a governadora.

O Programa Jovem Potiguar, uma iniciativa da deputada Isolda Dantas aprovada pela Assembleia Legislativa, contempla a faixa etária entre 16 e 29 anos em situação de vulnerabilidade social, matriculada na rede pública de ensino, com a concessão de bolsas para, entre outros benefícios, preparar o jovem para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda, por meio da qualificação social e profissional.

“Depois de um ano com programação totalmente virtual, temos agora em 2021 a possibilidade de chegar aos municípios com discussões, rodas de conversas, empoderamento da juventude, numa programação bem diversificada que será cumprida a partir de amanhã”, afirmou a secretária Júlia Arruda, titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

A programação conta com mutirões de emissão de documentos, oficinas e rodas de conversa sobre elaboração de projetos culturais, direitos humanos, economia solidária, ética, mercado de trabalho, ambiente virtual, igualdade racial, diversidade e outras pautas que fazem parte do universo jovem.

Instituída pela Lei 9.467, de 24 de março de 2011, a Semana Estadual da Juventude (SEJ) é realizada pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), por meio da Subsecretaria de Juventude (SEJUV), numa parceria com o Conselho Estadual de Juventude (CEJ).

Escola Estadual Raimundo Soares

Antes do lançamento da semana da juventude, a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações da Escola Raimundo Soares, que foi reformada, ampliada e reequipada, num investimento de R$ 2,8 milhões via Projeto Governo Cidadão, Secretaria Estadual de Educação e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial.

Com oito turmas, funcionando em dois turnos, a Raimundo Soares foi uma das primeiras escolas da rede estadual a retomar as aulas presenciais após o abrandamento da pandemia da covid-19. Em conversa com alunos da 1ª Série A, Fátima disse que o Governo do Estado vai construir uma unidade do IERN para contemplar a juventude da zona oeste da Capital.

O vespertino é destinado ao ensino médio. O turno da noite é reservado a jovens e adultos que abandonaram, não completaram ou não tiveram acesso à educação formal na idade apropriada.

Também participaram da solenidade, realizada na quadra de esportes da escola, a deputada federal Natália Bonavides; deputados estaduais Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes; vereadores Diva Basílio e Pedro Gorki; secretários Getúlio Marques (Educação), Alexandre Lima (Sedraf) e Fernando Mineiro (Segri); Crispiniano Neto (FJA), Dany Guedes (Sinte/RN) e dirigentes de 20 entidades representativas da juventude potiguar.

Governo do RN convoca mais 519 professores temporários

Profissionais serão distribuídos nas unidades de ensino das 16 diretorias regionais de Educação

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. A convocação dos novos profissionais será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo. Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra. Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.

“A melhor maneira de renovar a esperança é investir na educação, e este segue sendo um dos pilares do nosso governo”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra.

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.

Do eixo tecnológico, serão convocados educadores dos cursos de Administração/Recursos Humanos, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Sistemas de Energia Renovável.