Dia: 9 de setembro de 2021

Governadora anuncia calendário de folhas em atraso e 13º de 2021

Pagamento do 13º de 2018 será concluído no dia 15 deste mês de setembro e não mais em novembro como previsto anteriormente

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (09), durante reunião com o Fórum dos Servidores do Estado, o calendário de pagamento das folhas salariais em atraso deixadas pela administração anterior. Das quatros folhas, totalizando R$ 1 bilhão, duas já foram quitadas pela gestão da professora Fátima Bezerra e a terceira, que começou a ser paga em janeiro deste ano, foi antecipada e será concluída no dia 15 deste mês e não mais em novembro, como estava previsto anteriormente.

Elaborado levando em conta a situação das finanças estaduais e o momento que o Rio Grande do Norte atravessa, o calendário agradou à maioria dos sindicalistas presentes virtualmente à reunião comandada pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.

A última folha em atraso, a de dezembro de 2018, será paga em três etapas. Em 31 de janeiro de 2022 recebem os que ganham até R$ 3.500; em 31 de março os que estão na faixa salarial de R$ 3.501 a R$ 6.000; e em 31 de maio, para os que ganham acima de R$ 6 mil.

A governadora Fátima Bezerra lembrou que o pagamento das folhas em atraso é uma preocupação do governo, que vem sendo trabalhada como prioridade pela atual administração desde as reuniões da equipe de transição.

“É um dia histórico para nossa gestão. Conseguimos dizer, na data de hoje, que o compromisso assumido pela governadora e sua equipe está sendo fielmente cumprido. Quem foi o gestor que assumiu em 2019 e encontrou o estado destruído, colapsado, sem calendário de pagamento e, ainda por cima, com quatro folhas em atraso? Mas isso não nos fez desanimar. Pelo contrário. Fomos à luta com sensibilidade, competência, planejamento e foco. Hoje estamos aqui para celebrar este momento. E é bom dizer: esse calendário será cumprido integralmente com recursos próprios”, enfatizou a governadora.

Quanto ao décimo terceiro de 2021, ela disse que um percentual, a ser definido, será pago no dia 30 de novembro a todos os servidores. Em 23 de dezembro será concluído para os que ganham até determinada faixa salarial (também a ser definida), e dia 04 de janeiro de 2022 será concluído aos demais.

Ao anunciar o calendário do décimo terceiro de 2021, Fátima elogiou o empenho, o espírito público e a dedicação da equipe de governo e o papel do movimento sindical representando o interesse de suas categorias. “Que nunca mais se ouse tratar com tamanho desrespeito um dos direitos mais sagrados dos servidores, que é receber os salários dentro do mês.”

Em declaração, Bolsonaro nega intenção de agredir poderes, mas mantém crítica a Moraes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (9) uma manifestação pública a respeito da crise institucional entre os poderes da República.

Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.

No entanto, reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreve o presidente.

Leia a íntegra:

“Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil”

Grande Ponto

Prefeitura de Barcelona realizará a 8° Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); SEMTHAS e a prefeitura Municipal de Barcelona, promoverá a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social na próxima terça-feira, 14 de setembro, das 8h às 16h, na EMPAM

Com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

SETURN e STTU serão convocados para prestarem esclarecimentos sobre o transporte público de Natal

Não é de hoje que a população Natalense vem sofrendo com os constante problemas relacionados ao transporte público da capital. Pois bem, por muitas vezes os vereadores chegaram a reclamar sobre esse descaso com a população. A Câmara de Natal aprovou a convocação do presidente do SETURN, Agnelo Cândido, e do secretário municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Paulo César Medeiros para prestar esclarecimentos sobre o transporte público.

A presença do presidente do SETURN e do titular da STTU está prevista para a próxima reunião da Comissão de Transporte, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da CMN marcada para segunda-feira, dia 13.

Senador Elói de Souza será beneficiado com o Programa Pró-moradia

Os municípios de Senador Elói de Souza e Bom Jesus serão contemplados com o Programa Pró-moradia. Na tarde desta quinta-feira, 09, o prefeito Maciel Gomes participou na governadoria junto aos órgãos estaduais, da assinatura da Ordem de Serviço (OS) para construção de mais 141 residências em 10 municípios do RN.

O município de Senador Elói de Souza será contemplada com a construção de 15 unidades residenciais. As casas possuem 41 metros quadrados, divididos em dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro.

Pró-moradia

O Pró-Moradia está dividido em cinco fases e contratos. A primeira fase contemplou 18 municípios, sendo oito desses municípios na região Central e 10 da região Oriental Sul. Ao final desta fase, serão construídas 287 moradias. Já em março passado, foi iniciada a construção de outras 131 casas na região Central. Em abril, mais 156 na Oriental Sul. Estão previstas construções em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A assinatura de hoje garante o início da execução do terceiro contrato. Segundo o secretário estadual da Infraestrutura, Gustavo Coelho, o quarto contrato está em fase de publicação. “Esta é uma obra de grande importância, pois está trazendo não só moradia, mas representa emprego e geração de renda para a população local”, ressaltou.

Com acréscimo de informações do Governo do RN

Sesap distribui vacinas contra Covid-19 para adolescentes

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, a partir da manhã desta sexta-feira (10), a primeira carga de vacinas contra a Covid-19 para atender os adolescentes que moram no Rio Grande do Norte.

Os jovens entre 12 e 17 anos serão imunizados com doses de Pfizer. O primeiro lote que será entregue aos municípios chegou ao estado nesta quinta-feira (9), com 19.890 unidades.

Como o quantitativo não é suficiente para atender todo o novo público a ser vacinado, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne Sesap e municipios potiguares, decidiu que a prioridade será para atender os adolescentes com comorbidades e deficiências, de forma decresecente dentro da faixa etária.

A medida segue a orientação do Plano Nacional de Imunizações (PNI), apontada desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país.

De acordo com a pactuação feita na CIB, os municípios que tiverem doses à disposição poderão avançar no início do processo de imunização entre os adolescentes.

Durante a reunião, também ficou acertado o escalonamento para a aplicação da dose de reforço nos idosos, planejada para começar no próximo dia 15. A partir do quantitativo de vacinas a ser entregue pelo Ministério da Saúde, os municípios deverão priorizar os idosos acamados, depois seguir por idade até chegar aos 70 anos.

Distribuição

Junto ao lote de Pfizer para os adolescentes, a Sesap também fará a distribuição de doses da Coronavac/Butantan que chegam ao RN nesta quinta-feira à tarde. São 34.200 vacinas, divididas por igual entre primeira e segunda doses.

Este lote não faz parte da carga que está bloqueada pelo Ministério da Saúde para inspeção.

Com essas unidades da Coronavac, o RN totaliza 54.090 doses recebidas nesta quinta-feira, após incorporar mais de 135 mil doses na primeira semana de setembro.

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até meados desta manhã 2,1 milhões de moradores do estado tomaram ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19, representando 81% dos adultos. Com dose única ou as duas doses, a fração é de 39% da população adulta (1.054.949 pessoas). O total de doses aplicadas e registradas pelos municípios na plataforma é de 3,2 milhões.

Ezequiel, em nome da ALRN, emite nota pesar pelo falecimento do ex-ministro José Delgado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento de José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 2008. Aos 83 anos, morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral. Deixa a mulher, Maria José Costa Delgado, e 3 filhos, Magnus Augusto Delgado; Liane Maria Delgado Cadete e Ângelo Augusto Costa Cadete.

“Perdemos um grande potiguar que nos orgulhou ao abrilhantar o Superior Tribunal de Justiça. Era daqueles homens que entendiam que todo poder é serviço, e não privilégio. Em seu coração, habitaram sempre valores eternos que o tempo não apagará. Uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado”, justificou.

Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, Delgado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial na mesma instituição. Foi juiz de Direito no Rio Grande do Norte, juiz eleitoral e juiz federal substituto do Rio Grande do Norte.

No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

O ministro ainda ocupou o cargo de corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília).

MPRN emite recomendação para que Municípios cessem nepotismo

Medida recomendada é exoneração e vale para as Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento

As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita. Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa.

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público.

A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

Barroso chama Bolsonaro de ‘farsante’ em discurso no TSE

Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso reagiu nesta quinta-feira (9) aos discursos do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro.

Barroso abriu a sessão da corte eleitoral com duro discurso para rebater as acusações que o chefe do Executivo faz sobre o sistema eleitoral, além dos ataques pessoais a ele dirigidos pelo mandatário.

“Todos sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”, afirmou Barroso. “Quando fracasso bate à porta, é preciso encontrar culpados.”

O ministro disse que “o populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco. Pode ser o comunismo, pode ser a imprensa, podem ser os tribunais”.

Com informações da Folha

Governo do RN discute parceria para levar água à comunidade indígena em João Câmara

Empresa que opera 29 parques eólicos no Rio Grande do Norte vai instalar dessalinizador em Santa Terezinha, município de João Câmara

Maior operadora de parques eólicos no Rio Grande do Norte, a CPFL vai colocar em operação na comunidade Santa Terezinha, em João Câmara, um sistema de dessalinização para levar água potável aos moradores locais, atendendo ao disposto na Lei 10.483/2019, segundo a qual os empreendimentos que visam gerar impactos socioambientais deverão atuar na promoção do bem-estar da comunidade em que atuam.

Os detalhes do projeto foram discutidos nesta quarta-feira (08) em reunião virtual da governadora Fátima Bezerra, que contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e secretários de governo com dirigentes da empresa.

“Essa parceria é muito bem-vinda, está em sintonia com aquilo que nosso governo defende, que é desenvolvimento com sustentabilidade. No que depender do Governo do Estado – e do mandato do senador -, este será o primeiro de muitos que virão”, disse a governadora Fátima Bezerra, para ressaltar: “essa ação tem um simbolismo grande porque será feita na comunidade indígena Santa Terezinha, que sempre enfrentou muitos desafios, desde a demarcação das terras até o abastecimento de água em quantidade e qualidade, seu principal desafio.”

O projeto prevê uso de equipamento com sistema “off grid” (fotovoltaico+baterias), com dessalinizador por membranas, capaz de produzir 100 mil litros de água potável por dia, volume considerado suficiente para atender entre 900 e 1.500 pessoas ou 180 residências. O início da obra está previsto para fevereiro de 2022, devendo ser concluída cinco meses depois. O orçamento é de R$ 8 milhões e o custo de manutenção de R$ 70 mil/ano.

O senador Jean-Paul defendeu a ampliação da parceria para levar benefícios a outras localidades rurais que também enfrentam problemas no abastecimento de água e sugeriu a atuação da CPFL no fornecimento de energia para os poços que estão sendo perfurados pelo Governo do Estado e que há dificuldades de conexão com a Cosern. “Seria interessante se a gente pudesse analisar com vocês e com o grupo das eólicas, a possibilidade de acoplar placas solares nesses poços para servir de backup ou fonte principal de energia.”

O presidente da CPFL Energia, Gustavo Estrella, disse que a empresa está de portas abertas para novas experiências. “Este é o primeiro projeto de dessalinização do grupo no Brasil, com tecnologia inovadora usada na China. Vai ser um grande piloto, e se for bem-sucedido, certamente iremos avaliar que outros usos poderemos ter.” Em parceria com o programa de eficiência energética – lembrou Estrella -, a CPFL desenvolve placas solares para alimentar hospitais públicos na área de concessão em que a empresa atua. “Poderíamos pensar nesse tipo de parceria, usando o programa de eficiência energética, para viabilizar a conexão com esses poços.”

A CPFL opera 29 parques eólicos no Rio Grande do Norte e produz atualmente 762 megawatts-hora (mWh), o equivalente a 20% da capacidade instalada no estado. Quatro outros parques, com capacidade para 82 mWh, entrarão em operação em outubro e outros 14 estão em fase de licenciamento. De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, o Rio Grande do Norte produz atualmente 5,2 gigawatts e o consumo é de 1,3 gWh.

Água Potável

O Governo do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo um programa de manutenção e recuperação de sistemas de dessalinização, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que visa ampliar o acesso à água potável para a população rural. A Semarh mantém 80 sistemas de dessalinização e, por orientação da governadora durante elaboração do Programa RN + Água, irá ampliar para 120 o número de comunidades atendidas.

Localizada a sete quilômetros ao norte de João Câmara, Santa Terezinha é uma comunidade de Assentamento, onde existem 200 famílias indígenas de um total de 1.300, segundo o Censo Local de 2016, na sua maioria, composta por mulheres. O abastecimento é feito por caminhões-pipa, com captação em Açudes da região.

Na última sexta-feira (03), a governadora Fátima Bezerra inaugurou o sistema de abastecimento de água da comunidade Malhada Vermelha, em Campo Redondo, na região Trairi, onde os moradores também eram atendidos por carro-pipa.

Também participaram da reunião os secretários João Maria Cavalcanti (Semarh) e Jaime Calado (Sedec), diretor geral do Idema (Leon Aguiar) e a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa.