Prefeitura de Riachuelo realizará nesta terça (31) audiência pública para deliberação sobre a LOA

A Prefeitura de Riachuelo realizará nesta terça, 31, a partir das 09h, no plenário da Câmara Municipal uma Audiência Pública para apreciação e deliberação da Lei Orçamentária Anual- LOA 2022. Devido a pandemia, as participações serão limitadas, porém a audiência será transmitida ao vivo pelo facebook da Prefeitura.

Portanto, na audiência serão apresentados os objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e programas de duração continuadas promovidos pelas secretarias municipais, levando em conta as demandas e necessidades da população e também, o que pode ser feito para aumentar a eficiência da máquina pública.

LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do município de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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