Dia: 19 de agosto de 2021

Thiago Fernandes propõe a criação do Observatório da Violência Contra a Mulher

O Projeto de Lei Nº 191/2021, que protocola a criação do Observatório da Violência Contra a Mulher foi submetido à aprovação da Câmara de Vereadores de Parnamirim. De autoria do vereador Thiago Fernandes, o PL tem entre os seus principais objetivos, a criação do banco de dados elaborado a partir de denúncias, notificações e casos de violência contra a mulher.

Além disso, o observatório servirá como um ponto de base para a estruturação de políticas públicas para que as medidas cabíveis sejam tomadas contra essa tipificação de crime. “A nossa proposta é ter acesso a dados reais que nos direcionem no sentido de propor as melhores políticas públicas para diminuir ou até extinguir essas situações de violência”, afirmou o vereador Thiago Fernandes.

Em 2020, o Rio Grande do Norte registrou 13 casos de feminicídio. Já em 2021, até o mês de agosto, o estado potiguar registrou 11 casos desse crime. “Hoje, em Parnamirim, não conseguimos ter dados concretos. A base de informações que temos e se aproxima da realidade é no DEAM (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher)”, comentou.

A produção do Relatório da Violência Contra a Mulher em Parnamirim deve visibilizar periodicamente as estatísticas de violência de gênero e contribuirá para a construção de uma cidade mais segura.

Mulher é condenada por injúria racial praticada contra ex-genro em Mossoró

Uma mulher foi condenada a uma pena de um ano e quatro meses de reclusão e 68 dias-multa, por ter proferido ofensas contra seu ex-genro, ato tipificado como Injúria Racial, tendo sido praticado na presença de várias pessoas, inclusive de transeuntes em via pública, na cidade de Mossoró. As agressões teriam sido feitas de forma gratuita, sem que houvesse qualquer animosidade anterior.

A acusada foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por ter cometido o delito tipificado no Código Penal como Injúria Racial e na presença de várias pessoas, em 23 de dezembro de 2013, por volta das 20 horas, em residência situada no bairro Alto da Conceição, em Mossoró. Os fatos narrados indicam a injúria à vítima, com ofensa à dignidade e ao decoro, utilizando-se de elementos referente à raça.

Conforme a denúncia, a vítima foi à residência da acusada, sua sogra, buscar o filho que estava com a mãe. No entanto, quando ela percebeu a presença da vítima, começou a ofendê-lo, com expressões preconceituosas e ofensivas.

A denúncia traz ainda a informação de que, no momento das ofensas, estavam presentes um amigo da vítima, um senhor que mora em frente a residência da acusada e a filha da acusada e ex-companheira da vítima. A denúncia foi recebida em 13 de fevereiro de 2017.

Julgamento

Para a 2ª Vara Criminal de Mossoró, a materialidade e a autoria ficaram devidamente comprovadas, pelos depoimentos prestados, pela vítima, assim como por meio das testemunhas levados aos autos, que foram contundentes em afirmar a ocorrência, não deixando pairar dúvidas de que a acusada foi responsável por ofender e insultar a dignidade e o decoro da vítima, utilizando elementos referentes a sua cor.

“Percebe-se, de forma cristalina, que os depoimentos das testemunhas são coerentes, harmônicos e convergentes, sem contradições dignas de nota, motivo pelo qual gozam de credibilidade no contexto probatório e autoriza a condenação. Nessa perspectiva, pelo fato do crime de injúria racial ser transeunte, em regra, não deixando vestígios, não se pode deixar de levar em consideração o elemento da prova oral”, destaca a sentença.

A sentença também ressaltou que foi expedido mandado de intimação para o endereço informado pela própria acusada, mas ela não foi encontrada, ficando ausente em seu interrogatório judicial. “De todo modo, a acusada não trouxe qualquer elemento capaz de infirmar a prova produzida, mesmo estando ciente da ação penal movida contra si, limitando-se a negar o fato no seu interrogatório policial”, salienta a decisão.

MP abre inquérito para apurar se ex-senador do RN recebe acima do teto constitucional

Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte converteu em inquérito civil público uma “notícia de fato” para apurar possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual, recebidos cumulativamente pelo ex-senador emedebista Garibaldi Alves Filho.

Para as diligências iniciais, o MP pede que se expeça ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que, no prazo de 15 dias úteis, a corte informe se instaurou algum procedimento visando apurar a possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual de Garibaldi.

O MP pede ainda que seja expedido ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através do Procurador-Geral de Justiça, requisitando que, no prazo de 15 dias úteis, a casa legislativa estadual explicite a natureza jurídica do plano de previdência parlamentar, instituído por meio da Lei nº. 4.851/79.

No inquérito, o órgão ministerial também deseja saber qual a “origem dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios dele decorrentes (se públicos ou privados)”. O MP também pede à ALRN “cópia das fichas financeiras do ex-deputado estadual Garibaldi Alves Filho, relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019”.

Além disso, o MP pede ao Senado Federal que envie cópia das fichas financeiras do ex-senador relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019.

Grande Ponto

Protesto em Natal nesta quinta-feira cobra ações para as pessoas em situação de rua

Ato aconteceu em frente a sede da Prefeitura do Natal. Foto: Luana Tayze

Um protesto realizado em Natal na manhã desta quinta-feira, 19, cobrou, da gestão municipal, ações para auxiliar as pessoas em situação de rua. O ato aconteceu em frente a sede da Prefeitura da cidade e foi organizado pelo Movimento Nacional População de Rua (MNPR), feito por pessoas em situação de rua no Brasil e por apoiadores.

A manifestação contou ainda com a presença da vereadora da capital potiguar Brisa Bracchi (PT). “A defesa dos direitos da população de rua é uma luta central para quem tem compromisso com cidades mais justas. Defender moradia digna, que cada pessoa tenha um teto para poder se abrigar, ainda mais nesse momento de crise sanitária, tem que estar no horizonte de cada agente político, seja ele do poder público ou dos movimentos. Nosso mandato desde o início acompanha essa luta porque entende que Natal não será mais justa enquanto essas pessoas continuarem à margem”, disse a parlamentar.

Vale ressaltar que 19 de agosto é marcado como um dia histórico e de luta para a população em situação de rua, pois na mesma data em 2004, 15 pessoas que dormiam na Praça da Sé, em São Paulo, foram brutalmente agredidas e 7 delas morreram no local. A tragédia ficou conhecida como “O massacre da Sé”.

Agora RN

Marinha do Brasil publica editais de concursos com salários de até R$ 5,6 mil

A Marinha do Brasil publicou dois editais para concursos. As remunerações são de R$ 3.126,13 para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e de R$ 5.699,25 para o Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA).

Para o primeiro edital, do CAP, são 40 vagas de nível médio técnico. O certame é voltado para ambos os sexos, para quem tem menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, para quem tem nível médio técnico completo em uma das áreas exigidas no edital, entre outros requisitos.

Os interessados devem acessar o site www.ingressonamarinha.mar.mil.br e ler o edital por completo. Entre os dias 08/09/2021 e 26/09/2021, as inscrições estarão abertas. A taxa é de R$ 60 reais e deverá ser paga até dia 30 de setembro no horário bancário.

O concurso será feito por meio de provas objetivas, com 50 questões de Conhecimentos Profissionais e uma redação. Os aprovados serão convocados para os Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Verificação de Documentos (VD), Avaliação Psicológica (AP) e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

QTPA 

Já para o QTPA, as vagas são para candidatos do sexo masculino, com nívem médio técnico em Mecânica Eletrônica, com idade entre 18 e menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2022, entre outros requisitos.

São 20 vagas para atuação na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha. Os rendimentos após a formação é de R$5.699,25, já com adicionais, referentes à graduação de Terceiro-Sargento. As inscrições serão aceitas no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br entre os dias 24/08/2021 e 26/09/2021. A taxa será de R$ 70.

Este concurso conta com diversas etapas e dura cerca de um ano e meio de formação. Há provas objetivas com questões da área profissional e redação. Além disso, há ainda os Eventos Complementares: Verificação de Dados Biográficos (VDB), Câmara Hiperbárica (CH), Inspeção de Saúde (IS), Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i), Avaliação Psicológica (AP), Verificação de Documentos (VD) e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH).

Além disso, há o Curso de Formação de Sargentos para o QTPA e o Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças.

Ezequiel solicita manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.

“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais”, disse Ezequiel, que atende a uma reivindicação do prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB).

Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”. Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia.

Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor de Apodi. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas.

Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.

Artigo Ney Lopes: “Análise de risco: “terrorismo” volta ao poder”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Não é apenas a preocupante crise política brasileira, que cresce dia a dia, com gravíssimos riscos iminentes.

Nos últimos dias, o mundo assiste perplexo, após 20 anos, o retorno ao poder do terrível grupo terroristas e fundamentalista Talibãs, ao comando do governo do Afeganistão.

A permissão foi do atual presidente Joe Biden, que vem sendo acusado por áreas de política internacional.

Vale lembrar, a própria opinião pública americana era largamente a favor da saída dos USA do Afeganistão.

Em julho, uma sondagem mostrava 70% de apoio à retirada dessas tropas.

Ainda candidato em 2019, Joe Biden lembrava aos americanos, que se vencesse as eleições seria o primeiro presidente dos EUA desde Dwight Eisenhower, nos anos 50, a ter tido um filho que servira num cenário de guerra.

O filho era Beau Biden, que serviu no Iraque, onde recebeu a Estrela de Bronze por bravura.

Beau morreu em 2015, o que sempre reforçou a sua disposição em retirar as tropas americanas do Afeganistão.

Idêntica posição, ele manteve desde os tempos de vice-presidente de Barack Obama, mesmo se em 2001, como senador, votar a favor da invasão do país para derrubar o regime dos talibãs, na sequência do atentado de 11 de setembro.

A ideia de sair do Afeganistão não era uma obsessão só de Biden.

Já Obama prometera retirar do país que Bush filho mandara invadir com apoio unânime da comunidade internacional e Donald Trump, denunciando a “guerra sem fim”.

Ambos traçaram maio deste ano, como data da retirada, inclusive da OTAN, exatamente o dia 1 de maio.

Vinte anos depois de terem sido corridos do Afeganistão, os talibãs regressam ao poder e já existem certas previsões, de que o país poderá voltar a discriminar as mulheres, tal como aconteceu entre 1996 e 2001 quando os fundamentalistas religiosos dominaram o país.

Sem saída para o oceano e caracterizado por regiões montanhosas, o Afeganistão é um país historicamente importante nas rotas comerciais e disputas políticas da Ásia.

Os homens eram obrigados a deixar a barba crescer e as mulheres a usar a burca, uma vestimenta que cobre o corpo todo.

O Talibã proibiu a televisão, a música e o cinema, e não permitia que meninas de 10 anos ou mais frequentassem a escola.

Eles foram acusados ​​de vários abusos contra os direitos humanos e culturais.

Um exemplo foi em 2001, quando o Talibã destruiu as famosas estátuas do Buda Bamiyan no centro do país, gerando indignação internacional.

Outro ataque do Talibã, conhecido e condenado internacionalmente, foi em outubro de 2012, quando a estudante Malala Yousafzai foi baleada a caminho de casa, na cidade de Mingora.

Mas, agora, a partir do último domingo os Talibãs voltaram a dominar o país, depois da retirada das tropas americanas.

Felizmente, nas últimas horas têm surgido informações de otimismo, em relação ao novo tratamento dos rebeldes ao sexo feminino.

As mulheres não terão de estar cobertas da cabeça aos pés; sem permissão para trabalhar, exceto em circunstâncias muito limitadas; proibidas de frequentar escolas.

Poderão usar autocarros especiais e utilizar táxi, além de poderem estar com homens na rua que não sejam da sua família.

Dessa forma, as mulheres têm razões de otimismo, de que não perder os seus direitos e liberdades, nem receios de represálias, se não cumprirem as regras.

O comando Talibã prometeu que respeitará os direitos das mulheres, que podem trabalhar e estudar se quiserem, mas desde que o façam “dentro da lei islâmica”.

“Não queremos inimigos dentro ou fora do país. Nossas mulheres são muçulmanas e ficarão felizes em seguir as regras da sharia”, disse ele.

Ele também garantiu que não haverá retaliação contra soldados afegãos ou membros do Governo. “Ninguém vai te machucar, ninguém vai bater em suas portas”, acrescentou.

Do ponto de vista econômico, estima-se que o grupo Talibã arrecade até US$ 1,5 bilhão, por ano.

Parte desse dinheiro vem do tráfico de drogas.

O Afeganistão é o maior produtor de ópio do mundo e o Talibã domina a maioria das áreas onde estão as plantações de heroína.

O país abriga reservas de matérias-primas como cobre, ferro, mercúrio, cobalto e lítio, úteis para a indústria da alta tecnologia.

Mas, quase nenhuma mina é explorada devido à insegurança e falta de investimento.

A retirada dos Estados Unidos abre caminho para que países como China, Rússia e Irã explorem o mercado e os seus recursos, agora governado pelo Talibã.

O diálogo comercial já começou.

O Afeganistão tem um tesouro ainda inexplorado, que chama a atenção da China, que é o cobre.

A China tem um grande interesse no setor de minérios do Afeganistão, que vale muitos bilhões de dólares.

Com isso, poderão influenciar na Ásia Central.

A correta decisão de Biden

Na última segunda, 16, Biden cumpriu o que prometera juntamente com Obama e Trump e se afastou do Afeganistão.

O Presidente agiu corretamente,

À primeira vista pareceu abandono de antigos parceiros.

Mas, não foi, assim.

Agora, ele chegando à Casa Branca Biden, manteve-se coerente.

A tomada da cidade de Cabul concluiu a mais longa guerra americana, que deixa uma “fatura” de mais de 2,26 biliões de dólares (perto de 1,92 biliões de euros) ao país.

Biden recentemente, antes de decidir-se, cientificou previamente o governo do Afeganistão para que assumisse a defesa da nação.

Numa época de gastos astronômicos com a pandemia, o desembolso financeiro dos Estados Unidos, ao longo dos anos, supera em muito o chamado Plano Marshall, através do qual os EUA deram uma nova vida à Europa, após a Segunda Guerra Mundial.

O que Biden não esperou foi a facilidade com que o goverbpo Afeganistão abriu as portas do país, sem qualquer tipo de resistência ao inimigo,

O presidente Ashraf Ghani fugiu, levando bilhões de euros, facilitado pela inércia do exército afegão.

Não tinha sido isso o combinado com o presidente americano.

Biden alega, que os EUA já haviam feito a sua parte treinando soldados afegãos, garantindo armas e financiamento para o regime civil, treinando e equipando quase 300 mil membros ativos da Força Nacional de Segurança Afegã, e muitos outros que não estão mais na ativa.

“Já tivemos gastos e mortes demais”.

Por fim justificou Biden:

“Os líderes do país fugiram. Isso comprovou que não devemos estar lá. Não devemos lutar e morrer em uma guerra que os afegãos não querem lutar”.

Concluiu: “Demos a eles todas as chances que podíamos, mas não podíamos dar a vontade de lutar”.

O presidente americano agiu dentro do pensamento do sábio Rabino Hilel, o Ancião, que viveu de 60 a.C à 10 d.C., grande estudioso e pensador:

“Se não eu por mim, quem por mim? Se eu for só por mim, quem sou eu? Se não for agora, quando? ”

A indagação que surge é obre o que virá depois?

De agora por diante, os Talibãs irão montar uma forte república terrorista global, ou

Governadora lança edital de licitação para construção do Costeira Parque

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra lançou, na manhã desta quinta-feira (19) o edital de licitação do Costeira Parque, equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; área conhecida atualmente como bosque dos ‘pinheiros’. Trata-se de uma grande área com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), além de pista para cooper e estacionamento, numa área total de 34 mil m².

O investimento é de R$ 13,9 milhões e trata-se da retomada de um projeto antigo não efetivado pelas gestões anteriores. A governadora Fátima Bezerra determinou a realização do projeto e celeridade em sua execução. Para seu prosseguimento, a Secretaria da Infraestrutura do RN precisou revisar os projetos e o orçamento, assim como, realizar uma nova licitação.

A governadora professora Fátima Bezerra expressou sua imensa alegria por sua gestão ter a capacidade de viabilizar o projeto do Costeira Parque, que se arrastava há anos, desde gestões passadas. “Agora é pra valer! Eu passo por aqui e vejo as pessoas vindo para esse ambiente, esse cenário belíssimo, e até então o poder público não tinha tido a sensibilidade e a capacidade de dotar essa área com os equipamentos necessários; um parque que acolha as ações de esporte, de cultura, de lazer, associado à defesa do meio ambiente. Isso é qualidade de vida, é respeito pelas pessoas. Em primeiro lugar para os que moram aqui e os que nos visitam. Aqui é um corredor turístico muito importante para Natal e para o Rio Grande do Norte”.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, detalhou os equipamentos que integrarão o parque, enfatizando os cuidados técnicos e de preservação ambiental observados no projeto. “Trata-se de uma obra importantíssima para a nossa cidade, um parque urbano denominado Costeira Parque. Teremos aqui um investimento de R$ 13,9 milhões e um prazo de execução previsto de oito meses. Aqui estarão implantados diversos equipamentos de cultura, esporte e lazer, com uma grande vocação para o turismo; quadras de esportes, uma grande pista de skate. Área de caminhada, estacionamento, tudo de acordo com as normas técnicas e com toda a preocupação ambiental que um projeto desse pede. Toda a vegetação será preservada. São 34 mil metros quadrados, praticamente todos ocupados por esse beneficiamento.”

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, falou sobre a viabilização dos entraves existentes à execução do projeto bem como a agilização do processo de licenciamento ambiental da área. Também teceram considerações sobre o parque, de acordo com suas áreas de atuação, o diretor-adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima; a presidente do Crea/RN, Ana Adalgisa; a sub-secretária de Turismo do RN, Solange Portela; o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semahr, Robson Henrique Pinto; e o presidente da Federação de Skate do Rio Grande do Norte, Josimar de Andrade Pinto.

A governadora ressaltou ainda que, com edital lançado, a obra vai ter prazo para início, meio e fim; e destacou o empenho da Secretaria de Infraestrutura e do Idema, na revisão de projetos, liberação de licenças ambientais, realização de audiências públicas para avaliação da sociedade e debates.

Para dar transparência a todo o processo, os projetos arquitetônicos e em 3D foram disponibilizados para análise da sociedade no site da SIN/RN. Para ter acesso, os interessados deveriam preencher um cadastro. Foram enviados links dos projetos por email e os interessados puderam encaminhar sugestões, críticas e elogios. Mais de 400 cadastros foram registrados em um curto período de tempo, demonstrando o interesse da sociedade pelo projeto.