Dia: 30 de julho de 2021

Governo conclui pagamento de julho do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado conclui o pagamento de julho neste sábado (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões na conta de mais de 50 mil servidores do Estado. Mais de 60 mil trabalhadores já receberam o salário integral e outros 33 mil tiveram 30% adiantados no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 494,2 milhões.

Neste sábado, o funcionalismo estadual que ganha mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberá os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação, receberão o salário integral, ainda dentro do mês trabalhado.

O Governo do Estado tem mantido a promessa do salário do mês pago em dia desde o primeiro mês de gestão e dentro das datas estabelecidas em calendário de pagamento acordado junto a representantes de classe.

Movimento Renova OAB/RN apresenta pré-candidatura de Hagaemerson

Diante do momento que vive a advocacia potiguar, em que se aproximam as eleições para os cargos de dirigente da OAB/RN, conclamando advogados e advogadas para reflexão sobre os rumos da instituição, notadamente, diante dos grandes e recentes desafios enfrentados pela classe, surge mais um movimento de um grupo disposto a dirigir a entidade. Trata-se do “Renova OAB” que confirma a pré-candidatura do advogado Hagaemerson Magno à presidência.

Certo de que é chegada a hora de retomar os caminhos devidos, com honra e competência, à entidade, o “Renova OAB” destaca ressentir falta de apoio e prestígio, o que, infelizmente, estaria abalando a confiança dos advogados e da própria sociedade na OAB. “Imbuídos de um forte sentimento de que se faz necessária a correção de rumos, eu, ao lado de vários representantes de credibilidade da Advocacia do Rio Grande do Norte, planejamos lançar, no devido prazo do período eleitoral, candidaturas para concorrer aos cargos de diretoria do nosso órgão de Classe, com bons nomes para conselheiros (titulares e suplentes), conselheiros federais (titulares e suplentes) e diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados”, adianta Magno.

Segundo ele, a vitória desse projeto “irá garantir à OAB/RN uma administração participativa, independente, austera, apartidária e completamente voltada para a classe; enfim, em tudo, um projeto completamente alinhado às necessidades da Advocacia Potiguar”. Hagaemerson diz se sentir honrado de fazer parte de um projeto grandioso, enfatizando que se sente capaz de atender aos anseios desse movimento que vem liderando, cujo resultado, destacou, “no mínimo, servirá ao debate por melhores perspectivas para uma OAB mais transparente, agregadora, forte e intransigente na defesa do advogado e advogada potiguar”.

O movimento em prol da advocacia potiguar, observa ele, segue conclamando todos advogados e advogadas, independentemente de qual seja o segmento, para participarem democraticamente desse importante momento da advocacia. Segundo Hagaemerson Magno, “queremos ouvir a todos e seguir adiante num debate respeitoso e propositivo”.

Sobre Hagaemerson Magno:
Hagaemerson Magno é advogado militante, palestrante, inscrito na OAB/RN sob o número 13.283, pós-graduando em Processo Civil pela Damásio de Jesus, pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá;
• Atual Diretor da ABA Natal;
• Membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/RN (2015/2016);
• Vice-presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN (2016/2018);
• Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (2018/2018);
• Diretor Adjunto da Associação Brasileira de Advogados em Natal/RN (2019/2021);
• Atualmente exerce o múnus de Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, de Diretor da Associação Brasileira de Advogados (Aba Natal), e de Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados.

Lagoa de Velhos: município já registra casos zerados da Covid-19

O município de Lagoa de Velhos segue avançando, desde o inicio da pandemia a prefeita Sonyara Ribeiro tem se preocupado ainda mais em combater o avanço da covid-19 no município. A cidade já registra de acordo com o boletim epidemiológico, casos zerados da covid-19.

Parabéns ao município, aos profissionais de saúde, como também a população que tem ajudado para conter o avanço da Covid-19.

Parnamirim: Justiça condena, em 1° grau, ex-vereador e ex-assessores parlamentares por dano ao erário

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade, corrupção, entre outros tipos de ações, condenou um ex-vereador e mais quatro ex-assessores parlamentares do Município de Parnamirim a ressarcirem, de forma, integral, dano ao erário causado pela prática do provimento de cargos de Assessor Parlamentar sem o devido exercício da função pública específica por parte dos nomeados para a função.

Os réus tiveram acolhida a alegação de prescrição quanto ao sancionamento oriundo dos atos de improbidade imputados a todos eles, na mesma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Entretanto, o Núcleo de julgamentos os condenou com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento de que as ações de ressarcimento de danos ao erário decorrente de ato doloso de improbidade administrativa são imprescritíveis.

Assim, o ex-vereador e os ex-assessores parlamentares foram condenados ao ressarcimento de valores que variam de R$ 5.365,00 (considerando os vencimentos recebidos mensalmente e não trabalhados, conforme o somatório dos demonstrativos de pagamentos anexados ao processo) a R$ 104.735,00, este último valor aplicado ao ex-integrante da Câmara Municipal, de forma solidária com os demais acusados beneficiados, limitado ao quanto receberam individualmente.

O caso

O Ministério Público Estadual alegou que, por meio de Inquérito Civil – abriu investigação para investigar possíveis contratações de Assessores Legislativos fantasmas na Câmara Municipal de Parnamirim. Especificou que um dos acusados, à época dos fatos, era vereador e indicou os demais acusados aos cargos de assessores parlamentares, nomeando-os às funções que nunca exerceram. A ação foi ajuizada pelo órgão ministerial em 2013.

Segundo o Ministério Público, ficou patente na investigação que tais indicações contemplaram integrantes do círculo pessoal do vereador, utilizando dolosamente dinheiro público para custear interesses pessoais, permitindo aos demais acusados enriquecerem ilicitamente em detrimento do prejuízo ao erário.

Narrou ainda que os demais quatro acusados ocuparam o cargo comissionado de Assessor Parlamentar no gabinete do ex-vereador, todos recebendo a remuneração relativa ao cargo e sem comparecer com a exigida frequência ao local de trabalho, sem executar as atividades relacionadas ao cargo de Assessor Parlamentar.

Decisão

Para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ, não há dúvida da vinculação entre o ex-vereador e os demais acusados e que tais indicações contemplaram integrantes do círculo pessoal dele, valendo-se dolosamente de sua função pública para manipular o dinheiro público com a finalidade de custear interesses pessoais, permitindo aos demais réus enriquecerem ilicitamente em detrimento do prejuízo ao erário.

Segundo a sentença, os autos apontam que os réus ocuparam os cargos comissionados de Assessor Parlamentar vinculados ao gabinete do então vereador que responde à ação judicial, todos recebendo a remuneração a relativa ao cargo e sem comparecer com a exigida frequência ao local de trabalho, sem executar as atividades relacionadas ao cargo.

O Núcleo também analisou e comentou sobre a alegação da defesa dos acusados feita durante o decurso processual argumentando pela inexistência de ato de improbidade pelo fato de não existir local físico na Câmara Municipal de Parnamirim, citando inclusive que o próprio vereador não possuía gabinete.

“No entanto, a prova dos autos foi no sentido de que não havia nada que comprovasse qualquer exercício de atribuições dos cargos pelos requeridos, seja um controle de ponto, seja documentos subscritos pelos mesmos na realização das alegadas ‘funções externas’, também não apresentaram testemunhas que pudessem dar qualquer sustentação as alegações de ‘trabalho externo’”, aponta a sentença.

A decisão conclui afirmando que “(…) nesse aspecto, essa completa ausência de qualquer prova do exercício efetivo, importa num juízo afirmativo da ausência de trabalho prestado pelos demandados enquanto Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirm, o que configura claramente ato ilegal doloso, qualificado pela desonestidade”.

TJRN

TSE contesta Bolsonaro sobre supostas fraude em eleições

A página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Twitter contestou em tempo real as falas do presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes nas eleições. O mandatário usou sua live semanal, nesta 5ª feira (29.jul.2021), para apresentar o que chamou de “prova bomba” de irregularidades no processo eleitoral. As informações são do Poder 360.

Durante a live, no entanto, o presidente mudou o tom e afirmou que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. E completou: “Não temos provas, vamos deixar bem claro, mas indícios“.

Em uma postagem, o TSE afirma que “ a apuração dos resultados é feita automaticamente pela #UrnaEletrônica ao encerramento da votação. Os dados criptografados são transmitidos ao @TSEjusbr, que checa a autenticidade/integridade e faz a totalização, em processo público e auditável”, diz uma postagem.

Na live, o presidente disse que a contagem dos votos da eleição se daria “numa sala secreta do TSE”.

“É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta do TSE? Cadê a contagem pública dos votos? Que eu quero eleições no ano que vem, vamos realizar eleições no ano que vem, mas eleições limpas, democráticas, sinceras”, declarou o presidente.

Outra postagem do tribunal diz que Índia, Rússia, França e EUA estão entre os países que usam, em algumas regiões, o voto inteiramente digital (sem impressão). O TSE usou dados do IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês) para afirmar que no mundo todo, 27 países (de 178 analisados) usam tecnologia eletrônica em eleições nacionais.

Bolsonaro disse que o sistema eletrônico de votação só existe no Butão e em Bangladesh, além do Brasil.

O chefe do Executivo mudou o tom, e não falou em “provas” contra as eleições. Disse que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”.

Ítalo Ferreira, ouro em Tóquio, desembarca no RN

Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

O potiguar Ítalo Ferreira, que fez história ao conquistar a primeira medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, voltou para casa. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal na madrugada desta sexta-feira (30), às 2h03 da manhã, três dias depois de subir no lugar mais alto do pódio no Japão.

Ítalo chegou ao Brasil na tarde de quinta (29), no Aeroporto de Guarulhos. Com a medalha dourada no peito, foi recebido com festa pelos amigos Tico e Teco, responsáveis por produzirem as pranchas dele. Após entrevista coletiva em São Paulo, sem perder tempo, pegou novo voo para o Rio Grande do Norte.

O destino agora é Baía Formosa, cidade natal do surfista. O município, distante 90 quilômetros da capital Natal, é também o local escolhido por Ítalo como seu refúgio particular. É lá que ele vive até hoje e para onde sempre retorna para receber o carinho dos familiares, amigos e conterrâneos. Foi assim em 2019, quando Ítalo veio a Baía Formosa quatro dias depois de se sagrar campeão mundial de surfe.

Tribuna do Norte