Dia: 22 de julho de 2021

Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para orçamento de 2022

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de “parâmetros ultraconservadores” utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

Recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 23 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas. Já os serviços administrativos continuam funcionando até 15h.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

AssembleiaRN

Senador Jean visita agricultores e pequenos produtores em Riachuelo

O Senador Jean visitou a cidade de Riachuelo nesta quinta-feira (22) e conversou com agricultores pequenos produtores do município. O parlamentar destinou R$ 140 mil para investimentos na agricultura familiar de Riachuelo.

Acompanharam o senador a vereadora Cleoneide Aciole, os vereadores Claudymar Felipe e Thiago Martins, além de Jurandir Lourenço, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Riachuelo (Sintraf), e Josana Lima, presidenta do PT local e integrante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf).

Os vereadores João Cabral e João Paulo, de São Paulo do Potengi, também participaram da visita a Riachuelo.

Na ida à cidade, o Senador Jean passou pela queijeira construída pelo programa Governo Cidadão, projeto do Governo do Estado. “Uma obra importantíssima para os produtores locais” reforçou o parlamentar.

Jean visitou ainda a sede da Fetraf e a casa de farinha do assentamento Patativa do Assaré, que também foi construída por meio do Governo Cidadão. “A governadora Fátima Bezerra pegou esse estado quebrado e está colocando as coisas no prumo. Não podemos deixar de destacar também o excelente trabalho do companheiro Fernando Mineiro à frente do Governo Cidadão, entregando obras e ajudando no desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, declarou Jean.

O Senador Jean se reuniu ainda com o prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, de quem ouviu os anseios e necessidades do município. “Nosso mandato está em permanente diálogo com as prefeitas e os prefeitos das cidades potiguares, ajudando esses gestores a darem uma vida melhor pras pessoas de cada município”, disse Jean.

O senador segue em viagem pelo interior do estado e nesta sexta-feira (23) e sábado (24) estará na região do Alto Oeste.

Santa Maria: “O esforço está sendo grande para que tudo aconteça da melhor forma possível, sempre pensando no bem-estar da população”

Fotos: reprodução

Buscando o crescimento e o desenvolvimento para o município – O prefeito de Santa Maria, Dr° Raniery, esteve em audiência com o senador Jean Paul Prates (PT) nesta quarta-feira (21). A visita do prefeito foi para levar pleitos e buscar recursos junto ao mandato do senador. No diálogo, o senador Jean falou a Dr° Raniery que Santa Maria tem possibilidades de ter um Parque Eólico, pelo fato de fazer divisa com o município de Riachuelo.

“Tivemos uma reunião muito produtiva com o senador Jean Paul, aonde foram discutidos vários temas. Dentre eles a questão hídrica do município de Santa Maria. A questão das eólicas, aonde ele nos mostrou que Santa Maria há possibilidade de eólica. Outra coisa que o senador nos animou muito foi sobre a energia solar.”, disse o prefeito.

Além do prefeito, o vereador Anderson; o vice-prefeito Adilson e o professor Ítalo estiveram presentes.

“A nossa batalha pelo município de Santa Maria é grande, a gente sabe que o maior problema em nosso município hoje é a questão da água. Aonde se tem água apenas 1 (uma) ou 2 (duas) vezes por mês a situação é grave, a gente conversou com a deputada Natália Bonavides, que tem aberto as portas para que a gente possa chegar até o Governo.”, ressaltou Dr° Raniery.

Filhos de Cid Moreira pedem interdição do pai por demência e a prisão de madrasta: “cárcere privado”

Os filhos do apresentador Cid Moreira, Roger e Rodrigo Moreira, entraram com um processo na vara da família de Petrópolis, Rio de Janeiro, solicitando a interdição do pai e a prisão da madrasta, Fátima Sampaio Moreira, de 53 anos, acusada por eles de manter Cid em “cárcere privado”. As informações são do UOL.

Na ação, Roger e Rodrigo também pedem uma tutela de urgência do pai. Os 2 alegam que Cid enfrenta sintomas de demência por causa da idade. Ele tem 93 anos.

Os filhos do apresentador argumentam que Fátima Moreira mantém o marido em “cárcere privado”, e que ela casou com ele motivada “por interesses econômicos”.

No processo, Fátima também é acusada de agredir o esposo, de dar comida vencida a ele e deixá-lo sem medicação. Os filhos também acusam a madrasta de apropriação indébita e formação de quadrilha.

O documento protocolado na vara familiar de Petrópolis solicita ainda o bloqueio imediato dos bens do apresentador durante a investigação.

Repercussão

Roger Moreira, filho adotivo de Cid Moreira, disse que foi deserdado e abandonado pelo pai em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV. Os 2 se afastaram por causa dos custos de um estúdio mantido pelo apresentador, que passou a gravar em casa. Fátima Moreira comentou a entrevista e disse que Roger foi adotado depois de adulto durante o casamento de Cid com a tia biológica de Roger, Ulhiana Naumtchyk.

Segundo Fátima, o filho chegou a processar o pai por conta do estúdio, mas que o processo corre em segredo de justiça. Roger nega. Rodrigo Moreira, filho biológico do apresentador, também tem problemas judiciais com o pai. Ele processou Cid por abandono afetivo pedindo R$ 1 milhão na justiça, mas perdeu.

Ex-jogador do América e ABC, Lúcio Curió é preso em operação policial na Paraíba

Em uma ação integrada das forças de segurança foi dado cumprimento a diversos mandados de prisão e de busca e apreensão na madrugada desta quinta-feira 22 na cidade de Mulungu, na Paraíba, na região de Guarabira.

Participaram da ação Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Ambiental e o Canil da PM, resultando em prisão de envolvidos em assaltos e tráfico de drogas, entre eles o ex-jogador de futebol Lúcio Curió – que já jogou pelo América e ABC. De acordo com o site Polêmica Paraíba, os presos, num total de 7, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Guarabira onde estão sendo ouvidos pelos delegados que participaram da ação integrada, que objetiva desbaratar esquema criminoso na cidade e região.

Segundo a polícia, a prisão do ex-jogador foi devido a possível associação para o tráfico com o fornecimento de valores e de armas.

AgoraRN

Hospital Regional de São Paulo do Potengi está com 20% de leitos para covid-19 ocupados

De acordo com os dados da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi registra 20% de ocupação de leitos críticos para covid-19 até a publicação desta matéria, sendo 1 (uma) pessoa internada.

O município registrou nesta quarta-feira (21) 3 casos positivos para covid-19. Estando 38 pessoas aguardando resultado de exames. A pandemia não acabou, precisamos no prevenir e combater o avanço do coronavírus.

Benes diz que prefeitos fazem papel do Governo na segurança: pagam diárias, abastecem viaturas e alimentam policiais

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) criticou nesta quarta-feira (20) a governadora Fátima Bezerra (PT) pela gestão na área de segurança pública. Pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, Benes reclamou que, por causa da omissão da gestão estadual no setor, prefeituras têm executado ações que são de responsabilidade do Governo do Estado.

Ex-prefeito de Lajes, na região Central, e ex-presidente da Femurn, entidade que representa os prefeitos do RN, Benes Leocádio disse que o governo Fátima está “deixando a desejar” e ressaltou que gestores municipais estão “frustrados” com a governadora, pela falta de parcerias efetivas entre Governo do Estado e prefeituras.

“Eu já vivi em outros governos em que a gente viveu também dificuldades, mas este está sendo pior ainda, porque não vimos uma ação concreta do governo estadual dizendo que vai ajudar as prefeituras a melhorar a vida das pessoas que lá estão. Quem votou na atual governadora foi a maioria do povo, com essa esperança, expectativa”, disse o deputado, em entrevista à PNTV, de Parnamirim.

Benes Leocádio enfatizou que prefeituras “estão fazendo aquilo que deveria ser missão do Estado”, como o fornecimento de estrutura para o trabalho de policiais.

“Se não fossem as prefeituras abastecendo as viaturas, fornecendo alimentação, pagando diária operacional… Já é uma política pública que está deixando a desejar. Defasadíssima. E se as prefeituras não fizessem isso?”, destacou o parlamentar.

Grande Ponto

Prefeito de Santa Maria esteve em audiência com a governadora Fátima

Na tarde desta quarta-feira, 21, o prefeito de Santa Maria, Dr. Raniery, juntamente com os vereadores da situação, estiveram em audiência com a governadora Fátima Bezerra. Em pauta, o prefeito fez ouvir o apelo da população e tratou com a governadora sobre aspectos referentes à questão hídrica do município, com o objetivo de trazer água para o município e reduzir cada vez mais os efeitos nocivos da seca.

Emprego e renda, foi um dos assuntos levantado pelo prefeito.

Município de Serra Caiada zera casos de covid-19 e segue avançando na vacinação

Desde o inicio da pandemia o prefeito Joãozinho Furtado tem se preocupado em combater o avançando da covid-19 em Serra Caiada, emitindo novos decretos, realizando ações preventivas, barreiras sanitárias e muito mais. Nesta quarta-feira, 21, o prefeito anunciou através das redes sociais que zerou os casos de covid no município.

“Após um trabalho árduo de combate à COVID-19, a feliz notícia de Casos Zerados em Serra Caiada. Mas não é hora de relaxar, e sim de manter a responsabilidade de respeitar os protocolos e medidas em decreto. Cada um fazendo sua parte ate vencermos o coronavírus”, escreveu o prefeito.

VACINAÇÃO

A Prefeitura através da Secretaria Municipal de Saúde iniciará nesta sexta-feira, 23, a vacinação de pessoas sem comorbidades a partir dos 35 anos. A aplicação da dose acontecerá na Escola Herminio Ferreira, a partir das 8h.