Dia: 12 de julho de 2021

Prefeito Joca Basílio busca recursos junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN

O prefeito Joca Basílio tem buscado constantemente atender as demandas da população Riachuelense, tem buscado entre os órgãos competentes do Estado soluções para os problemas no município. Nesta segunda-feira, 12, acompanhado do Potengiense e diretor do Departamento de Estradas e Rodagens-DER, Manoel Marques e do assessor técnico da SEMARH, Ivan, Joca esteve na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, para solicitação de poços tubulares para o município.

“Falei do atual momento de estiagem pelo qual passa o nosso município, apresentando soluções efetivas como a perfuração de poços tubulares por meio de estudo técnico para diminuir custos e aumentar o sucesso das operações. Continuamos busca do soluções para diminuir o impacto da falta de chuvas. Deus é nosso guia!”, enfatizou o Prefeito.

Câmara de Parnamirim aprova projeto que autoriza empréstimo da Prefeitura

Verba no valor de 100 milhões de reais será destinada a obras de infraestrutura no município

Com a aprovação do projeto de lei do Executivo 162/2021, nesta quarta-feira (12), a Câmara de Parnamirim autorizou a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). O empréstimo será no valor de R$ 100 milhões e vai ser destinado ao setor público com processo de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.

Após um amplo debate, os vereadores aprovaram a matéria por 13 votos favoráveis e 3 contrários, durante a 63ª sessão ordinária, que ocorreu de forma híbrida, no plenário Dr. Mário Medeiros e por videoconferência.
O projeto foi aprovado em regime de urgência especial, o que permitiu que entrasse na pauta da sessão desta segunda-feira. A apresentação da proposta de empréstimo aprovada na Caixa Econômica Federal ocorreu, na quinta-feira (1), com a presença do Prefeito Rosano Taveira e equipe técnica, além dos parlamentares e do presidente da Câmara Municipal, vereador Wolney França.

Segundo o Executivo, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana, com ênfase em pavimentação, saneamento e construção de prédios públicos. Conforme o documento, “a verba será destinada a obras de infraestrutura no município que compreende serviços como drenagem e pavimentação; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; serviços hídricos e equipamentos de esporte e lazer”.

Ubaldo comemora avanço de obras turísticas e reforça apelo do Governo a Ministro para mais investimentos no RN

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) participou, na manhã desta segunda-feira (12), de uma das visitas do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao Rio Grande do Norte: no Forte dos Reis Magos, ocasião em que externou felicidade com a fase final das obras deste e outros equipamentos, como os do Complexo Cultural da Rampa e Teatro Alberto Maranhão e reforçou apelo do Governo ao representante do governo federal para mais investimentos no estado.

“A conclusão dessas obras é uma luta também do nosso mandato, que busca que esses empreendimentos culturais e turísticos tão importantes pra zona Leste, Natal e todo o Estado voltem ao cenário potiguar o mais breve possível!”, disse Ubaldo Fernandes, referindo-se também ao Complexo Cultural da Rampa e Teatro Alberto Maranhão, que visitou recentemente ao lado da governadora Fátima Bezerra e representantes do Estado.

O Forte dos Reis Magos está com 84% das obras realizadas. A chefe do Executivo entregou ao Ministro e à presidente do Iphan, Larissa Peixoto, solicitação de R$19 milhões da União para viabilizar Projeto de Qualificação e Urbanização no entorno do Forte. O Estado elaborou projetos que contemplam melhorias nos acessos, espaços para comércio e atividades culturais e recreativas, que vão permitir um roteiro de visitação que inclui, além do Forte, o Complexo da Rampa, a Pinacoteca, o Memorial Câmara Cascudo, a Biblioteca Zila Mamede, equipamentos que serão entregues reformados e reestruturados até o próximo ano.

Antes, o Ministro esteve no Complexo Cultural da Rampa, que está praticamente com obras finalizadas, com o Museu da Rampa e o Memorial do Aviador já concluídos, passando apenas por algumas correções de serviços, segundo o Estado. E deve voltar ao Rio Grande do Norte em um outro momento para visitar o Teatro Alberto Maranhão.

MAIS
A governadora disse que espera sensibilidade do ministro para a liberação dos recursos. “Esses pleitos incluem melhorias na pavimentação de estradas que favorecerão esta atividade, que é uma das mais importantes da economia, nos principais destinos do nosso Estado”, afirmou. Já o ministro disse que os projetos do Estado “são oportunos e importantes para a atividade, vez que integram pontos para visitação. Vi aqui instalações históricas e a preocupação em integrar pontos para visitação. Isso é importante porque oferece opções que levam a visitas mais duradouras com maior permanência do turista”, afirmou Gilson Machado, que se comprometeu em priorizar as reivindicações e afirmou que “a Governadora conte conosco para executar projetos e para o que for necessário”.

Reivindicações ao Ministério do Turismo
Implantação e Pavimentação do trecho rodoviário trecho Entrada RN 023 (Touros)/Rio do Fogo/Barra/Zumbi/Pititinga/Maracajaú/Caraúbas

Implantação e Pavimentação do trecho rodoviário trecho Entrada RN-064 (Punaú) / Entrada BR-101

Implantação e Pavimentação da Rodovia de acesso do Entrada BR-101 (Nísia Floresta) / Alcaçuz / Entrada RN-063 (Pirangi).

Implantação e pavimentação do trecho rodoviário Entrada RN 313 (Pium)/Alcançuz/Entrada vicinal Nísia Floresta, correspondente a um acesso rodoviário, com extensão aproximada de 8,52 km

Implantação e pavimentação do trecho rodoviário Entrada BR 101– Sagi

Execução de reforma e recuperação das instalações físicas do centro de convenções de Natal.

Implantação do Parque da Fortaleza dos Reis Magos.

Justiça mantém Galeno como líder do PSD e AL deve liberar CPI da Covid no RN

O deputado estadual Kelps Lima(SDD) informa em seu twitter nesta segunda-feira(12) que a Justiça indeferiu o pedido do deputado Jacó Jácome e manteve o também parlamentar Galeno Torquato como líder do PSD na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Vale destacar que Galeno havia votado por integrar o “blocão”, portanto, a composição da CPI deve continuar a mesma. Sendo assim, a Casa está livre para liberar a implantação da CPI que vai investigar os gastos do governo Fátima na pandemia.

Blog do BG

Bom Jesus: Ezequiel solicita investimentos em educação, segurança, saúde e habitação

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos favoráveis ao município de Bom Jesus, região Potengi do Estado. O parlamentar encaminhou ofícios ao Governo do RN na busca por mais investimentos em educação, segurança, saúde, infraestrutura e habitação para a cidade.

No primeiro documento, Ezequiel reivindica a reforma da Escola Estadual Natália Fonseca, que está em insatisfatório estado de conservação. São rachaduras nas paredes, goteras no telhado e a parte hidráulica deteriorada. Segundo o deputado, a obra incentivaria “o maior interesse e melhro rendimento dos alunos”.

Em outro requerimento, o presidente da Assembleia solicita a perfuração e instalação de poços tubulares em Bom Jesus, com o objetivo de prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento de ´gua da cidade continue sob ameaça.

Ezequiel requer ainda a construção de casas populares para a população carente do município. Com cerca de 10,2 mil habitantes, segundo dados do IBGE2020, Bom Jesus “clama por ajuda para atender às famílias mais necessitadas que não possuem condições para arcar com as despesas de edificação de suas residências, vivendo em locais inapropriados e sem segurança”, disse.

Para a segurança pública, Ezequiel apresentou documento solicitando o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua na cidade. De acordo com o parlamentar, estas são medidas essenciais para “conter a criminalidade” na região.

Por fim, o deputado requer a disponibilidade de uma ambulância para atender as demandas de Bom Jesus. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município, e sem um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital ou outro centro com melhores condições hospitalares, a saúde fica comprometida”, disse Ezequiel.

Os requerimentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e, também, a todos os secretários de Estado dos setores envolvidos.

ENQUETE: Blog Lucas Tavares

O Blog Lucas Tavares está realizando através do Instagram do Blog, uma enquete para avaliar a atuação dos vereadores de São Paulo do Potengi. Para participar basta entrar no Instagram (instagram.com/bloglucastavares) e ver os storys. Em seguida, você avalia o vereador, Bom ou Ruim.

Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

Após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado para o próximo dia 19 de julho. A decisão da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal foi publicada neste domingo (11). A Justiça, também acatando pedido formulado pelo MPRN, alterou o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo Governo do Estado, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura.

O pedido de cumprimento de sentença foi proposto pelo MPRN em desfavor do Estado devido ao não cumprimento do acordo homologado pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Pela decisão publicada neste domingo, os professores retornam às atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), tendo a semana de acolhimento.

Sobre a antecipação do tempo estabelecido para avanço das fases previstas no plano, a Justiça acatou o pedido do MPRN “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.

A Justiça já determinou a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora do Estado e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer para cumprimento da decisão.

Contexto histórico
O MPRN vem acompanhando a questão da educação durante a pandemia desde o seu início. O Governo do Estado, desde março de 2020, vem expedindo decretos estabelecendo obrigações e restrições, para os setores público e privado, com o objetivo de enfrentar a situação de emergência da saúde pública. Assim, em 17 de março do ano passado, foi expedido o Decreto Estadual 29.524, estabelecendo em seu art. 2º a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. Seis meses depois, com a melhora da situação epidemiológica do Estado, por meio do Decreto 29.989, de 18 de setembro de 2020, foi autorizada a retomada das atividades escolares presenciais da rede privada de ensino.

Naquela oportunidade, no art. 1º do Decreto, restou determinada a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, no ano de 2020, diante da criação do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da Covid-19 no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual nº 29.973, de 9 de setembro de 2020, com o objetivo de construir diretrizes para orientar as redes de ensino na elaboração de protocolos e normas para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, com desdobramentos e tomadas de decisões para a Educação.

Ou seja, o Estado decidiu não reabrir as atividades escolares presenciais na rede pública de ensino no ano inteiro de 2020 com o fito de construir e implementar os protocolos sanitários para a reabertura gradual e segura das escolas da rede pública no ano de 2021. Em 1º de janeiro de 2021, sem qualquer impedimento normativo para a retomada das aulas de forma presencial na rede pública, seja do estado ou dos municípios, as escolas públicas em todo o estado permaneceram fechadas, sem a oferta de atividade presencial, com a previsão de retomada de alguns municípios no período de março a abril de 2021, tempo suficiente para concluir a implementação dos protocolos necessários nas unidades escolares. Ocorre que, diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus, foi editado o Decreto 30.388, de 5 de março de 2021, suspendendo as aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, excepcionando as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino fundamental I (sem fazer distinção da rede pública e privada).

Com o agravamento da situação epidemiológica no estado, o decreto seguinte, de nº 30.419, de 17 de março de 2021, suspendeu todas as atividades presenciais da rede pública e privada de ensino, em seu art. 7º, com vigência até 2 de abril de 2021, mantendo em funcionamento todos os serviços considerados essenciais

Diante desse decreto não ter considerado o serviço de educação como de natureza essencial, o Ministério Público Estadual expediu, em 31 de março passado, a Recomendação Conjunta n. 01/2021 ao Estado do Rio Grande do Norte, representado pela governadora de Estado, para que adotasse as medidas legais pertinentes para incluir as atividades/serviços educacionais presenciais, em todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada, no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos estaduais a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado e que confira às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

Mesmo após a exposição de argumentos jurídicos e científicos ao Governo do Estado acerca da necessidade de se corrigir tamanha distorção, desproporcionalidade e ilegalidade em não considerar a educação como serviço essencial e impor às atividades educacionais medidas restritivas de funcionamento enquanto não se impõe medidas tão severas a outros serviços de natureza essencial. Ainda assim, não houve retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino público.

Leia a decisão judicial na íntegra, clicando aqui.

2022: Walter Alves confirma conversas entre o MDB e o PT

2022 chegando e as articulações já a todo vapor no RN, o deputado federal Walter Alves, que preside o MDB no RN, que tem andado nos municípios potiguar nestes últimos dias, concedeu entrevista em uma emissora de rádio no Seridó e confirmou que o MDB está conversando com o PT da governadora Fátima Bezerra e do  ex-presidente Lula.

Como todos sabem, o MDB hoje no RN mantém cerca de 30 prefeitos, 400 vereadores e inúmeros vice-prefeitos, ex-prefeitos e a segunda força política nos municípios em que não elegeu o prefeito. A aliança do MDB e PT no RN, vem sendo ventilado a muito tempo. Muitos já cogitam, que o ex-governador, ex-ministro e ex-senador, Garibaldi poderá ser o vice da governadora Fátima.

Vamos aguardar os fatos, enquanto isto as conversas de bastidores e as alianças políticas se fortalecendo cada vez mais.

Macaíba, São Paulo do Potengi e São Tomé recebem apoio do Microcrédito

A Agência de Fomento do RN realizou entre a quinta (08) e a sexta-feira (09) a assinatura de novos contratos do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar e a liberação de crédito para empreendedores das cidades de Macaíba, São Paulo do Potengi e São Tomé.

Ao todo, 63 empreendedores distribuídos entre as três cidades foram beneficiados pelo programa de crédito com investimento de R$ 183,9 mil. São negócios formais e informais de setores diversos da economia potiguar e que tiveram acesso às linhas de crédito em condições especiais para assegurar investimentos.

Levando em conta apenas o ano de 2020, o desempenho é histórico para o programa de crédito da instituição. Ao todo, R$ 28,4 milhões foram investidos em apoio, por meio de crédito, a empreendedores formais e informais de todas as regiões do estado. O desempenho em 2020 superou em 35,2% o resultado obtido em 2019 em termos de recursos injetados em negócios potiguares.

O número de operações alcançado em 2020 também é o mais alto da história com 6277 donos de negócios no estado beneficiados pelo crédito da instituição financeira contra 5947 alcançados em 2018. Para acelerar inclusive a concessão dos financiamentos e o acesso ao crédito de forma ainda mais democratizada, a AGN criou uma plataforma para solicitação de financiamentos online: RN+Crédito.

A plataforma, desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da instituição, permitirá o início do processo de contratação do financiamento sem a necessidade de deslocamento ou envio de documentação de forma física. Com o uso do app, a partir do pré-cadastro, o empreendedor passará por análise de crédito, indicação dos valores que deseja financiar, objetivo da contratação, dentre outras informações necessárias ao enquadramento em uma das linhas operadas pela instituição. Outro recurso importante disponível é o acompanhamento do processo até a assinatura do contrato.

Impulso ao crédito

A AGN ampliou a rede de parceiros e passou a atuar ao lado da Fundação José Augusto, Semjidh, Sethas, Sedraf para ampliar o atendimento a empreendedores e negócios de setores como Cultura, Empreendedorismo Jovem, Economia Solidária e Agricultura Familiar. A instituição intensificou a parceria com Sebrae, CDLs, Prefeituras e Associações pelo estado, bem como, na pandemia, ampliou carência, limites de financiamento, criou novas linhas e diversificou as ferramentas de atendimento ao empreendedor.

São Paulo do Potengi começa a semana com 66,7% de leitos para covid-19 ocupados

De acordo com os dados da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, o Hospital Regional Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi começa a semana com 66,7% de ocupação de leitos críticos para covid-19 até a publicação desta matéria.

De 26 hospitais no RN que recebem pacientes em casos críticos de coronavírus, 21 está com sua capacidade abaixo de 100%.