Dia: 6 de julho de 2021

João Maia cumpre agenda em Brasília e garante ações para o RN

A terça-feira (06) do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília, foi de agenda cheia. João Maia iniciou o expediente em reunião técnica, com consultores e o deputado federal Arnaldo Jardim, que será o relator do Projeto de Debêntures de Infraestrutura. Logo após, foi até a residência oficial da Presidência da Câmara e teve uma reunião com o presidente Arthur Lira e o colegiado de líderes, onde ficou definido que será pautado nesta quarta-feira (07) a deliberação e votação do PL das Debêntures de Infraestrutura.

O deputado reservou à tarde para o Ministério da Saúde, onde tratou de questões burocráticas sobre o Hospital de Upanema, liberação de recursos para Lucrécia e a publicação da portaria que regulariza o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Messias Targino.

No início da noite, João Maia foi recebido pelo Ministro da Cidadania, João Roma, onde tratou da liberação de cestas básicas para o município de Jardim de Piranhas, além da liberação de recursos para o projeto Segundo Tempo dos Fuzileiros Navais e liberação de recursos para Macaíba.

Isolda Dantas é a nova relatora da CPI da Arena das Dunas

Foto: reprodução

Com o retorno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquéritos nesta terça (06) que investiga contrato firmado entre o Governo do RN e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, os membros indicaram a deputada estadual Isolda Dantas (PT) como relatora da CPI.

De acordo com os membros da Comissão, os mesmo garantem que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.

Líderes parlamentares debatem sobre CPI da Covid na ALRN

O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus pautou o horário das lideranças partidárias, durante sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

O primeiro a usar o horário foi Kelps Lima (SDD). O parlamentar iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas sobre o andamento da CPI na Casa Legislativa. Ele destacou que é preciso atualizar a sociedade que esperava que hoje já começasse a trabalhar na CPI da Covid.

Kelps Lima fez um relato sobre a sessão ordinária da última quinta-feira quando o líder do Governo, deputado Francisco do PT, pediu a suspensão dos trabalhos da CPI. “A CPI que vai investigar a forma como os recursos estão sendo utilizados está parada nesta Casa. Infelizmente até que essa situação se modifique, não poderemos entender por que tantos potiguares perderam suas vidas enquanto aguardavam na fila por um leito de UTI”, lamentou.

Na última sessão o líder do Governo, deputado Francisco do PT, apresentou requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI. O requerimento foi votado em plenário e aprovado. Os trabalhos foram suspensos por cinco sessões. “Esperamos que haja bom senso por parte dos colegas e que após as cinco sessões, possamos iniciar os trabalhos e averiguar o que está sendo feito de correto e se existe erro na condução das ações de combate a pandemia”, ressaltou Kelps.

O deputado José Dias (PSDB) também comentou sobre o assunto. “O que eu não entendo é o receio do Governo do Estado em não querer que essa CPI seja instalada. A situação já disse que não tem nada a temer, então, deixe que essa Casa investigue os fatos”, frisou.

O último deputado a falar foi Francisco do PT que disse estar confuso com o comportamento de alguns deputados de oposição sobre a suspensão da CPI da Covid, visto que algo parecido ocorreu com o andamento da CPI da Arena das Dunas.

“Muito me espanta essa atitude dos nobres colegas, visto que a CPI da Arena das Dunas passou mais de um ano parada nesta Casa. Não é unicamente a fiscalização que está em questão, mas sim a visibilidade que uma CPI dá a quem nela se envolve”, disse.

Francisco ressaltou ainda que existem outras ferramentas de investigação instaladas na Assembleia Legislativa que poderiam ter um trabalho mais eficaz e que, segundo ele, estão paradas. “Existem: a Comissão da Saúde, a Comissão de Fiscalização da Covid, por exemplo, que há meses não se reúne para tratar do tema. O que reforça que não necessitamos de mais um instrumento de investigação”, finalizou.

Kelps Lima: “É inexplicável a CPI da COVID ainda não ter sido instalada na Assembleia”

Foto: reprodução

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez uma série de posicionamento a respeito da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN. “É inexplicável a CPI da COVID ainda não ter sido instalada na @AssembleiaRN.”, disse o deputado.

De acordo com a bancada do Governo na Assembleia, o adiamento de abertura da CPI se deu devido aguardar o posicionamento sobre uma liminar do deputado Jacó Jácome, contra o PSD. De acordo com Kelps, não há mais prazo para formar blocos. “Continuaremos com o maior bloco. E pela fórmula do regimento, basta ler, mesmo com 11 deputados, teremos maioria”.

Kelps ainda chega a questiona o deputado Ezequiel a respeito da instalação da CPI. “Que tal agora @DepEzequielRN instalar a CPI e, por respeito às famílias que perderam entes queridos, buscarmos saber se houve ou não mau uso ou desvio de dinheiro público durante a Pandemia?”.

Solidariedade deve fechar posição para assinatura da CEI da Covid em Natal

Câmara Municipal de Natal – Foto: Elpídio Júnior

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Natal está iniciando os contatos em busca de apoio para a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar indícios de irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura de Natal no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus, e o primeiro partido a fechar compromisso deve ser o Solidariedade, dos vereadores Anderson Lopes e Klaus Araújo

Os diretórios municipal e estadual do Solidariedade fecharão posição a favor da abertura da CEI, e com isso, a oposição chega a sete vereadores dispostos a assinar o requerimento, se aproxima de conseguir os dez necessários para que seja o pedido de abertura da Comissão seja protocolado, para enfim chega nas mãos do presidente da casa, o vereador Paulinho Freire (PDT), que decidirá a abertura do procedimento ou não.

“A posição da executiva Estadual do Solidariedade é de que, analisados os conteúdos que embasem o relatório e estes demonstrem indícios de cometimento de crimes ou improbidade, os Vereadores devem assinar a CPI”, diz Janiel Hercílio, presidente estadual do Solidariedade.

Posicionamento é idêntico ao tomado pelo diretório municipal da sigla, conforme declara Márcio Sá, presidente do diretório municipal: “a executiva municipal do Solidariedade defende que a bancada do Solidariedade na Câmara, deva assinar a CEI. Faremos uma reunião dia 12, com a presença dos vereadores para discutir com os membros da Executiva e oficializarmos nossa posição”.

O apoio dos diretórios segue o posicionamento do deputado estadual Kelps Lima, que já presidiu o partido e deverá assumir a presidência da CPI da Covid na Assembleia Legislativa. “Espero que a Câmara Municipal também abra a Comissão para investigar essa busca e apreensão e essa investigação gravíssima acerca da compra de respiradores“, diz o parlamentar, que complementa: “minha posição pessoal é que os vereadores de Natal devem assinar sim. Tal qual os deputados“.

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Município de Lagoa de Velhos adere ao Selo UNICEF

O município de Lagoa de Velhos adere ao selo UNICEF. Com a adesão, a gestão lagoense assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos e acompanha o período da gestão municipal. Neste período, além de aderirem à iniciativa, os municípios participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados para, apenas no final, serem avaliados.

Zico Matias toma posse na Câmara Municipal de Parnamirim

Vereador suplente Zico Matias de Moura (PTB) toma posse temporariamente na manhã desta terça-feira (06), após convocação publicada em Diário Oficial do Município no último sábado (03). A sessão solene ocorreu no gabinete da presidência da Casa Legislativa com a presença de parlamentares e familiares do vereador empossado Zico Matias.

O vereador assume de acordo com o regimento, a vaga da vereadora Rhalessa de Clênio, afastada em Junho. “Honrarei ao máximo aqueles que a mim confiaram, independente do tempo que permanecerei nesta Casa Legislativa”, afirma o vereador Zico Matias.

ALRN assina convênio com Legislativo de SC para ceder tecnologia desenvolvida no Estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinou convênio nesta terça-feira (06) com o objetivo de ceder conhecimento tecnológico para a Assembleia de Santa Catarina (Alesc). O Legislativo catarinense receberá o eLegis, ferramenta tecnológica desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar. O acordo foi firmado em ato realizado de forma virtual, com as presenças dos presidentes da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB).

O eLegis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.

Mauro de Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.

O deputado Ezequiel demonstrou satisfação por fechar a parceria. “É o reconhecimento nacional ao trabalho realizado aqui no nosso Estado. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada em exportar tecnologia para grandes centros do país, e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina”, citou.

Quem também participou da reunião que oficializou o convênio entre as duas casas legislativas foi o diretor de gestão tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mario Sergio Gurgel, que celebrou a iniciativa. “É uma grande satisfação o fato de sermos de um estado pequeno e podermos oferecer nosso conhecimento para contribuir com outras Assembleias. Além de que é um bom intercâmbio, pois acabamos trocando informações importantes que podem colaborar com projetos futuros”, disse.

O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do eLegis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da presidência da ALRN, Fernando Rezende, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinea Brandão, além do diretor-geral da Alesc, Leonardo Lorenzetti.

Ubaldo pauta valor dos combustíveis no RN na Comissão de Defesa do Consumidor da AL e realizará Audiência Pública

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, no Rio Grande do Norte, frisando que o ICMS (imposto que incide sobre os combustíveis) é o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste. Diante disso, propôs a realização de uma Audiência Pública.

“Hoje, eu quero trazer um assunto de fundamental relevância. Fomos acordados com a notícia de que houve mais um aumento de combustíveis no Brasil. E o Rio Grande do Norte tem se destacado com o maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com relação ao valor da Paraíba, que é nosso estado vizinho”, enfatizou o parlamentar.

O Deputado acrescentou que a comissão tem a prerrogativa e vai provocar as instituições de controle e fiscalização, como Procon, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor. “Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizatórios para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana, urgentemente”, informou.
MAIS

Membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Ubaldo Fernandes participou ainda da reunião deste colegiado, nesta terça-feira (6), quando votou a favor de matérias de interesse social. Na reunião, os seis deputados que participaram, votaram 12 matérias, sendo nove aprovadas e três baixadas em diligência. Dentre as aprovadas, o PL de autoria de Ubaldo para reconhecer como de utilidade pública estadual a Sociedade Esportiva Independente Tangará.