Mês: julho 2021

Com gol de Matheus Cunha, Brasil vence o Egito

Neste sábado, a Seleção Olímpica duelou com o Egito nas quartas de final dos Jogos Olímpicos de Tóquio. O time de André Jardine venceu por 1 a 0, com de Matheus Cunha.

Agora, classificado para a semifinal, o Brasil enfrentará o México. A partida será na terça-feira, às 05h (de Brasília).

No primeiro tempo, a primeira chegada com perigo foi da Seleção Egípcia, aos 12 minutos, em chute de Tawfik após cruzamento, que passou perto da trave. Aos 28, foi a vez do Brasil ter uma grande chance. Richarlison tentou tabelar com Matheus Cunha, a bola sobrou para o camisa 10, que chutou forte, mas carimbou o goleiro.

Aos 36, a Seleção Olímpica conseguiu abrir. Claudinho acionou Richarlison na esquerda, que ajeitou para Matheus Cunha, no meio da área, bater no canto. 1 a 0 para o Brasil no intervalo.

Na segunda etapa, logo no início, Douglas Luiz lançou Matheus Cunha em profundidade, que ficou cara-a-cara com goleiro, tentou um toque por cima, mas parou na defesa de El Shenawy. Aos oito minutos, o autor do gol brasileiro se lesionou e deu lugar a Paulinho.

Aos 14, o Brasil teve mais uma chance de ampliar. Antony passou para Claudinho que, dentro da área, cruzou rasteiro para Richarlison, mas o zagueiro conseguiu cortar. Aos 21, Daniel Alves acionou Paulinho em profundidade, mas o atacante chutou em cima do goleiro.

Nos minutos finais, o Egito pressionou pela empate, principalmente em chutes de longe e jogadas de bola parada. Porém, não foi suficiente para a tirar a classificação das mãos do Brasil.

FICHA TÉCNICA:
BRASIL 1X0 EGITO

Local: estádio Saitama, em Saitama (JAP)
Data: 31 de julho de 2021, sábado
Hora: 7 horas (de Brasília)
Árbitro: Chris Beath (AUS)
Assistentes: Anton Shchetinin (AUS) e George Lakrindis (AUS)
Cartões amarelos: Antony (BRA); Tawfik (EGI)
Gol: Matheus Cunha (36 min do 1º tempo)

Governo anuncia o maior investimento da história do RN na educação: R$ 400 mi

O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar uma iniciativa deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

“Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. “Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. “Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, porque permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.

Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que “representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação”.

O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. “Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura”.

Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado”.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome vereadores e disse que “o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN”.

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

A governadora foi acompanhada no anuncio do PNEP pelo vice-governador Antenor Roberto; secretários de Estado das Relações Institucionais e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro; do Gabinete Civil, Raimundo Alves; do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire; do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Guia Dantas; da Semjidh, Júlia Arruda; Turismo, Ana Costa; da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo; Agricultura, Guilherme Saldanha; da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; da Tributação, Carlos Eduardo Xavier; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Infraestrutura, Gustavo Coelho; dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti; diretor geral do DER, Manoel Marques; secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves; adjunta da Educação, Márcia Gurgel; subcoordenador de Esporte e Lazer da Seec, Canindé França; reitor em exercício da Uern, Pedro Fernandes; Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; procurador adjunto, Duarte Santana; adjunto do Planejamento, Pedro Lima; assessora do GAC, Laíssa Costa; diretor do Itep, Marcos Brandão; presidente FJA, Crispiniano Neto; diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio; subcomandante  do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli; presidente da AGN, Márcia Maia. Diretores das Direds; diretores e professores das escolas; do Sinte; a professora Rute Regis de Oliveira da Silva, coordenadora do Fórum Estadual de Educação do RN; representantes dos estudantes reunidos na União Brasileira de Estudantes Secundárias – Ubes, União Estadual de Estudantes – UEE, União Metropolitana de Natal de Estudantes Secundaristas – UMES, UNE, Apes e Kizumba.

Também participaram o deputado Raimundo Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho Freire; presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Brisa Brachi; vereadores Pedro Gork, Robério Paulino, Hermes Câmara, Herbert Sena. O senador Jean Paul Prates; a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal João Maia enviaram representantes. Os prefeitos de Messias Targino, Shirley Targino; de São José de Mipibu, José Figueiredo; de Tangará, José Airton Bezerra; vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, João Eudes.

O Programa inclui:

– Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;

– Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;

– Construção de 10 novas escolas estaduais;

– Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;

– Geração Conectada (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;

– Capacitação dos profissionais em educação;

– Compra de mobiliários, equipamentos de TIs – modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;

– Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;

– Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

AÇÕES

O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;

Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Estarão presentes em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;

Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;

Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;

O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;

Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino – ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.

Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);

Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;

Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;

Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;

O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação;

Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;

A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;

Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;

De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.

Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)

Alexandria

Areia Branca

Campo Grande

Jardim de Piranhas

Mossoró

Natal

Santana do Matos

São José de Mipibu

São Miguel

Tangará

Touros

Umarizal

Laura e Luisa viram sobre russas e faturam 1ª medalha do tênis brasileiro

Luisa Stefani e Laura Pigossi fizeram história e conquistaram a primeira medalha do Brasil no tênis em Jogos Olímpicos. Neste sábado, as brasileiras derrotaram Elena Vesnina e Veronika Kudermetova, do Comitê Olímpico Russo, na disputa pelo bronze das duplas femininas. O triunfo veio por 2 sets a 1, com parciais de 4/6, 6/4 e 11/9, sendo a última no super tie break.

As brasileiras não tiveram um bom início de primeiro set. Confirmando os seus serviços e quebrando o primeiro saque de Laura e Luisa, as russas abriram uma vantagem de três games. No entanto, as paulistas reagiram, quebraram as europeias e conseguiram deixar tudo igual no oitavo game. Apesar da recuperação, as adversárias quebraram mais uma vez o serviço das brasileiras e fecharam a primeira parcial em 6/4.

Laura e Luisa começaram bem no segundo set, quebrando o saque das russas e abrindo dois games de vantagem. Com excelente aproveitamento no saque, as brasileiras confirmaram todos os seus serviços e venceram a segunda parcial por 6/4, contando com um erro forçado das europeias no último ponto.

A decisão, então, foi para o super tie break, set especial em que a vitória vai para quem faz dez pontos. As brasileiras não começaram bem, com um baixo aproveitamento nas devoluções e ainda contando com uma dupla falta de Laura. Com uma boa vantagem, as russas tiveram quatro match points, porém as paulistas mostraram um grande poder de reação e deixaram tudo igual.

Mantendo a agressividade, Laura e Pigosse chegaram ao match point e conseguiram fechar o jogo com um erro forçado das russas, conquistando uma medalha histórica.

Laura e Luisa superaram Fernando Meligeni, o brasileiro com a melhor campanha no tênis em Jogos Olímpicos até então. Na edição de 1996, em Atlanta, Meligeni ficou na quarta colocação, perdendo a disputa pelo bronze.

Dublador do ‘Salsicha’, Mário Monjardim morre aos 86 anos

O universo da dublagem brasileira segue de luto. Após o falecimento do ator e dublador Orlando Drummond na última terça-feira (27), outro grande artista do segmento faleceu nesta sexta-feira (30).

Mário Monjardim, 86 anos, teve sua trajetória imortalizada ao dar sua voz a personagens clássicos da infância de milhares de brasileiros, como Pernalonga e Frangolino, em Looney Tunes, e Salsicha, em Scooby-Doo.

A causa da morte não foi confirmada pela assessoria do dublador que, coincidentemente, era um dos melhores amigos de Drummond. O ator chegou a ser padrinho de casamento de seu filho Júlio Monjardim.

Carreira 

Mário Monjardim Filho nasceu em 16 de janeiro de 1935, na cidade de Vitória (ES). O capixaba começou a carreira em 1954, na Rádio Vitória, partindo para o Rio de Janeiro quatro anos depois. Na capital carioca, chegou a trabalhar na Rádio Nacional, mas foi em 1958, na Herbert Richers, que começou a atuar como dublador.

Monjardim passou por diversos estúdios, como ZIV, Rio Som, Cine Castro, TV Cine Som e Dublasom Guanabara, além de ter feito parte do elenco de programas como a primeira versão de Carga Pesada e os programas humorísticos Chico Anysio Show e Os Trapalhões, todos na década de 1980.

Mário estava afastado da dublagem desde o ano passado, quando sofreu um AVC. Ele deixa mulher e cinco filhos.

Governo conclui pagamento de julho do funcionalismo neste sábado

O Governo do Estado conclui o pagamento de julho neste sábado (31) com o depósito, ao longo do dia, de quase R$ 195 milhões na conta de mais de 50 mil servidores do Estado. Mais de 60 mil trabalhadores já receberam o salário integral e outros 33 mil tiveram 30% adiantados no último dia 15, totalizando uma folha de R$ 494,2 milhões.

Neste sábado, o funcionalismo estadual que ganha mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberá os 70% restantes do salário. Os trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, a exemplo da categoria da Educação, receberão o salário integral, ainda dentro do mês trabalhado.

O Governo do Estado tem mantido a promessa do salário do mês pago em dia desde o primeiro mês de gestão e dentro das datas estabelecidas em calendário de pagamento acordado junto a representantes de classe.

Movimento Renova OAB/RN apresenta pré-candidatura de Hagaemerson

Diante do momento que vive a advocacia potiguar, em que se aproximam as eleições para os cargos de dirigente da OAB/RN, conclamando advogados e advogadas para reflexão sobre os rumos da instituição, notadamente, diante dos grandes e recentes desafios enfrentados pela classe, surge mais um movimento de um grupo disposto a dirigir a entidade. Trata-se do “Renova OAB” que confirma a pré-candidatura do advogado Hagaemerson Magno à presidência.

Certo de que é chegada a hora de retomar os caminhos devidos, com honra e competência, à entidade, o “Renova OAB” destaca ressentir falta de apoio e prestígio, o que, infelizmente, estaria abalando a confiança dos advogados e da própria sociedade na OAB. “Imbuídos de um forte sentimento de que se faz necessária a correção de rumos, eu, ao lado de vários representantes de credibilidade da Advocacia do Rio Grande do Norte, planejamos lançar, no devido prazo do período eleitoral, candidaturas para concorrer aos cargos de diretoria do nosso órgão de Classe, com bons nomes para conselheiros (titulares e suplentes), conselheiros federais (titulares e suplentes) e diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados”, adianta Magno.

Segundo ele, a vitória desse projeto “irá garantir à OAB/RN uma administração participativa, independente, austera, apartidária e completamente voltada para a classe; enfim, em tudo, um projeto completamente alinhado às necessidades da Advocacia Potiguar”. Hagaemerson diz se sentir honrado de fazer parte de um projeto grandioso, enfatizando que se sente capaz de atender aos anseios desse movimento que vem liderando, cujo resultado, destacou, “no mínimo, servirá ao debate por melhores perspectivas para uma OAB mais transparente, agregadora, forte e intransigente na defesa do advogado e advogada potiguar”.

O movimento em prol da advocacia potiguar, observa ele, segue conclamando todos advogados e advogadas, independentemente de qual seja o segmento, para participarem democraticamente desse importante momento da advocacia. Segundo Hagaemerson Magno, “queremos ouvir a todos e seguir adiante num debate respeitoso e propositivo”.

Sobre Hagaemerson Magno:
Hagaemerson Magno é advogado militante, palestrante, inscrito na OAB/RN sob o número 13.283, pós-graduando em Processo Civil pela Damásio de Jesus, pós-graduando em Direito Previdenciário e Processo do Trabalho pela Estácio de Sá;
• Atual Diretor da ABA Natal;
• Membro da Comissão de Direito dos Idosos da OAB/RN (2015/2016);
• Vice-presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RN (2016/2018);
• Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados (2018/2018);
• Diretor Adjunto da Associação Brasileira de Advogados em Natal/RN (2019/2021);
• Atualmente exerce o múnus de Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, de Diretor da Associação Brasileira de Advogados (Aba Natal), e de Membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da Associação Brasileira de Advogados.

Lagoa de Velhos: município já registra casos zerados da Covid-19

O município de Lagoa de Velhos segue avançando, desde o inicio da pandemia a prefeita Sonyara Ribeiro tem se preocupado ainda mais em combater o avanço da covid-19 no município. A cidade já registra de acordo com o boletim epidemiológico, casos zerados da covid-19.

Parabéns ao município, aos profissionais de saúde, como também a população que tem ajudado para conter o avanço da Covid-19.

Parnamirim: Justiça condena, em 1° grau, ex-vereador e ex-assessores parlamentares por dano ao erário

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, equipe de magistrados do Poder Judiciário potiguar que aprecia processos sobre improbidade, corrupção, entre outros tipos de ações, condenou um ex-vereador e mais quatro ex-assessores parlamentares do Município de Parnamirim a ressarcirem, de forma, integral, dano ao erário causado pela prática do provimento de cargos de Assessor Parlamentar sem o devido exercício da função pública específica por parte dos nomeados para a função.

Os réus tiveram acolhida a alegação de prescrição quanto ao sancionamento oriundo dos atos de improbidade imputados a todos eles, na mesma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Entretanto, o Núcleo de julgamentos os condenou com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), com o entendimento de que as ações de ressarcimento de danos ao erário decorrente de ato doloso de improbidade administrativa são imprescritíveis.

Assim, o ex-vereador e os ex-assessores parlamentares foram condenados ao ressarcimento de valores que variam de R$ 5.365,00 (considerando os vencimentos recebidos mensalmente e não trabalhados, conforme o somatório dos demonstrativos de pagamentos anexados ao processo) a R$ 104.735,00, este último valor aplicado ao ex-integrante da Câmara Municipal, de forma solidária com os demais acusados beneficiados, limitado ao quanto receberam individualmente.

O caso

O Ministério Público Estadual alegou que, por meio de Inquérito Civil – abriu investigação para investigar possíveis contratações de Assessores Legislativos fantasmas na Câmara Municipal de Parnamirim. Especificou que um dos acusados, à época dos fatos, era vereador e indicou os demais acusados aos cargos de assessores parlamentares, nomeando-os às funções que nunca exerceram. A ação foi ajuizada pelo órgão ministerial em 2013.

Segundo o Ministério Público, ficou patente na investigação que tais indicações contemplaram integrantes do círculo pessoal do vereador, utilizando dolosamente dinheiro público para custear interesses pessoais, permitindo aos demais acusados enriquecerem ilicitamente em detrimento do prejuízo ao erário.

Narrou ainda que os demais quatro acusados ocuparam o cargo comissionado de Assessor Parlamentar no gabinete do ex-vereador, todos recebendo a remuneração relativa ao cargo e sem comparecer com a exigida frequência ao local de trabalho, sem executar as atividades relacionadas ao cargo de Assessor Parlamentar.

Decisão

Para o Grupo de Apoio às Metas do CNJ, não há dúvida da vinculação entre o ex-vereador e os demais acusados e que tais indicações contemplaram integrantes do círculo pessoal dele, valendo-se dolosamente de sua função pública para manipular o dinheiro público com a finalidade de custear interesses pessoais, permitindo aos demais réus enriquecerem ilicitamente em detrimento do prejuízo ao erário.

Segundo a sentença, os autos apontam que os réus ocuparam os cargos comissionados de Assessor Parlamentar vinculados ao gabinete do então vereador que responde à ação judicial, todos recebendo a remuneração a relativa ao cargo e sem comparecer com a exigida frequência ao local de trabalho, sem executar as atividades relacionadas ao cargo.

O Núcleo também analisou e comentou sobre a alegação da defesa dos acusados feita durante o decurso processual argumentando pela inexistência de ato de improbidade pelo fato de não existir local físico na Câmara Municipal de Parnamirim, citando inclusive que o próprio vereador não possuía gabinete.

“No entanto, a prova dos autos foi no sentido de que não havia nada que comprovasse qualquer exercício de atribuições dos cargos pelos requeridos, seja um controle de ponto, seja documentos subscritos pelos mesmos na realização das alegadas ‘funções externas’, também não apresentaram testemunhas que pudessem dar qualquer sustentação as alegações de ‘trabalho externo’”, aponta a sentença.

A decisão conclui afirmando que “(…) nesse aspecto, essa completa ausência de qualquer prova do exercício efetivo, importa num juízo afirmativo da ausência de trabalho prestado pelos demandados enquanto Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Parnamirm, o que configura claramente ato ilegal doloso, qualificado pela desonestidade”.

TJRN

TSE contesta Bolsonaro sobre supostas fraude em eleições

A página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no Twitter contestou em tempo real as falas do presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes nas eleições. O mandatário usou sua live semanal, nesta 5ª feira (29.jul.2021), para apresentar o que chamou de “prova bomba” de irregularidades no processo eleitoral. As informações são do Poder 360.

Durante a live, no entanto, o presidente mudou o tom e afirmou que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”. E completou: “Não temos provas, vamos deixar bem claro, mas indícios“.

Em uma postagem, o TSE afirma que “ a apuração dos resultados é feita automaticamente pela #UrnaEletrônica ao encerramento da votação. Os dados criptografados são transmitidos ao @TSEjusbr, que checa a autenticidade/integridade e faz a totalização, em processo público e auditável”, diz uma postagem.

Na live, o presidente disse que a contagem dos votos da eleição se daria “numa sala secreta do TSE”.

“É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar o voto numa sala secreta do TSE? Cadê a contagem pública dos votos? Que eu quero eleições no ano que vem, vamos realizar eleições no ano que vem, mas eleições limpas, democráticas, sinceras”, declarou o presidente.

Outra postagem do tribunal diz que Índia, Rússia, França e EUA estão entre os países que usam, em algumas regiões, o voto inteiramente digital (sem impressão). O TSE usou dados do IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês) para afirmar que no mundo todo, 27 países (de 178 analisados) usam tecnologia eletrônica em eleições nacionais.

Bolsonaro disse que o sistema eletrônico de votação só existe no Butão e em Bangladesh, além do Brasil.

O chefe do Executivo mudou o tom, e não falou em “provas” contra as eleições. Disse que há “indícios fortíssimos ainda em fase de aprofundamento que nos levam a crer que temos que mudar esse processo eleitoral”.

Ítalo Ferreira, ouro em Tóquio, desembarca no RN

Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

O potiguar Ítalo Ferreira, que fez história ao conquistar a primeira medalha de ouro do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, voltou para casa. Ele desembarcou no Aeroporto Internacional de Natal na madrugada desta sexta-feira (30), às 2h03 da manhã, três dias depois de subir no lugar mais alto do pódio no Japão.

Ítalo chegou ao Brasil na tarde de quinta (29), no Aeroporto de Guarulhos. Com a medalha dourada no peito, foi recebido com festa pelos amigos Tico e Teco, responsáveis por produzirem as pranchas dele. Após entrevista coletiva em São Paulo, sem perder tempo, pegou novo voo para o Rio Grande do Norte.

O destino agora é Baía Formosa, cidade natal do surfista. O município, distante 90 quilômetros da capital Natal, é também o local escolhido por Ítalo como seu refúgio particular. É lá que ele vive até hoje e para onde sempre retorna para receber o carinho dos familiares, amigos e conterrâneos. Foi assim em 2019, quando Ítalo veio a Baía Formosa quatro dias depois de se sagrar campeão mundial de surfe.

Tribuna do Norte