Dia: 17 de maio de 2021

Municípios da região Potengi receberão investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional

Foto: Adalberto Marques/MDR

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em agenda oficial pelo RN nesta segunda-feira, 17, assinou ordens de serviço para a instalação de cisternas e perfuração de poços no Rio Grande do Norte que irá beneficiar 47 municípios do estado. O valor do investimento está orçado em R$ 16,7 milhões para garantir abastecimento de água.

Dentre os municípios que irão ser contemplados, está a cidade de São Tomé que terá o beneficiamento da construção de 30 cisternas na comunidade Chupador. Além desses benefícios, a previsão é que sejam investidos R$ 13,2 milhões para a perfuração de 275 poços artesianos em 47 municípios do RN.

Alguns municípios da região Potengi serão contemplados, são: Barcelona; Riachuelo; São Paulo do Potengi; São Tomé e Senador Elói de Souza.

A assinatura de ordens de serviço aconteceu na Federação dos Municípios do RN com a presença de prefeitos e deputados.

Sesap distribui vacinas da Pfizer e Coronavac para os municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu no início da tarde desta segunda-feira (17) mais um lote de vacinas para os municípios potiguares. A carga com mais de 35 mil imunizantes da Coronavac/Butantan e da Pfizer permitirá o avanço da campanha de imunização contra a Covid-19 em duas frentes.

A primeira é a finalização do esquema vacinal para os potiguares que estão com a segunda dose da Coronavac em atraso. Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap encaminhou 16,6 mil doses direcionadas exclusivamente para diminuir o déficit na vacinação com o imunizante produzido em São Paulo.

Já as vacinas mais de 18 mil unidades da Pfizer, por conta das condições diferenciadas de armazenamento, foram divididas entre municípios da Região Metropolitana de Natal. A orientação aos municípios de Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, além da capital, é que as doses da Pfizer sejam direcionadas às pessoas com comorbidades, com deficiência permanente e gestantes.

A plataforma RN+ Vacina registrava até esta tarde 876.932 doses aplicadas no estado, sendo 582.711 pessoas atendidas com ao menos a 1ª dose do esquema de vacinação.

PL inicia conversas sobre sucessão ao governo Fátima Bezerra

Câmara dos Deputados

As discussões em torno da sucessão estadual no Rio Grande do Norte se iniciam nesta segunda-feira (17) para o Partido Liberal (PL), presidido no estado pelo deputado federal João Maia. A informação foi confirmada por ele ao portal Grande Ponto nesta segunda.

João Maia irá se reunir no final da tarde de hoje com os três deputados estaduais do partido: George Soares, que já foi líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia; além dos deputados Ubaldo Fernandes e Kleber Rodrigues.

Questionado se há algo descartado desde já, João Maia afirmou que “não” e que em um segundo momento vai reunir também os prefeitos por região para ouvi-los acerca do mesmo assunto. “O PL não é dessa tradição [de tomar uma decisão sem ouvir os correligionários]. Eu, como presidente, quero sentir a posição dos deputados estaduais e dos prefeitos para a gente tomar uma decisão”, disse.

Grande Ponto

Subtenente Eliabe pede recuperação asfáltica em trecho da RN-120

O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Departamento de Estradas de Rodovias – DER/RN, obras de recapeamento e recuperação asfáltica na RN-120, no trecho que liga os municípios de São Paulo do Potengi a Riachuelo e Santa Maria.

De acordo com o parlamentar, a RN-120, no trecho mencionado, é a principal via de acesso entre os municípios e possui papel extremamente importante na região, na integração comercial, social e de serviços entre os municípios.

“Atualmente, encontra-se em péssimas condições de tráfego, com buracos espalhados, ausência de acostamento e de sinalização horizontal, fomentando a quebra dos veículos, possíveis acidentes e o aumento da violência e exposição a assaltos, uma vez que os condutores reduzem a velocidade em vários trechos. É imprescindível a execução do serviço para melhoria da rodovia, visando melhores condições de segurança para os motoristas”, lembrou.

Parceria entre Itep e Fecam possibilita a emissão de RGs por Câmaras Municipais

Atualmente 57 Câmaras Municipais já estão emitindo RGs no Estado

Buscando aumentar a capacidade de emissão de documentos de identidades e facilitar a busca desse serviço por parte da população, desde fevereiro que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vem trabalhando em parceria com a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN) após a assinatura de um Termo de Cooperação.

Desde então, o Itep tem feito treinamentos com servidores de inúmeros municípios para que eles estejam capacitados para realizar a emissão de identidades, que acontece de acordo com a capacidade de cada Câmara Municipal. “É uma forma que encontramos para expandir esse serviço, que acabava ficando concentrado apenas nas Centrais do Cidadão. Com a demanda reprimida por causa da pandemia, quando tivemos que fechar esses atendimentos por um período e retornar com capacidade reduzida, essa parceria veio em um bom momento”, destacou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.

Com o acordo, as Câmaras Municipais que fazem parte da Fecam e aderirem ao Termo passarão a emitir os documentos de identidade para os seus munícipes após passarem pelo treinamento dado pelo Itep.

Atualmente, cerca de 60 Câmaras Municipais já estão fazendo identidades, com uma média diária – somando todas – de aproximadamente 230 RGs emitidos. Para saber se na sua cidade tem esse serviço, basta procurar a Câmara do município.

Ministro assina ordem de serviço para obras no RN nesta segunda, na sede da Femurn

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), estará nesta segunda-feira (17) na sede da Femurn, a partir das 9 horas. Na oportunidade, o ministro assinará ordem de serviço para instalação de 462 cisternas em sete municípios potiguares: Luís Gomes, Jaçanã, José da Penha, Santa Cruz, São Tomé, Monte das Gameleiras e Coronel Ezequiel. O investimento federal será de R$ 3,5 milhões.

Além disso, Rogério Marinho também assina duas ordens de serviço para perfuração e instalação de 275 poços em 47 municípios do estado. No total, serão investidos R$ 13,2 milhões.

A presença da imprensa e de convidados será limitada devido aos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19.

Governo do RN rebate informação divulgada por Rogério Marinho e diz que Fátima não desviou 20 milhões da obra de Oiticica

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo 16 um esclarecimento a respeito de declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Segundo o Governo do Estado, em entrevista a uma rádio neste fim de semana, o ministro indicou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.

“Estamos impulsionando obras de infraestrutura hídrica. Por exemplo, a Barragem de Oiticica, no RN. Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disse Marinho durante a entrevista.

De acordo com a equipe da gestão estadual, a informação é falsa. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.

O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.

“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela secretaria.

AGORA RN.