Natal poderá ter Programa Municipal de Renda Básica

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária remota nesta terça-feira (06), um indicativo que será encaminhado ao Executivo Municipal. O texto sugere a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial. A proposição foi apresentada inicialmente como projeto de lei, mas o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares. Desse modo, acabou sendo revertida em indicativo, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre uma causa. A vereadora Nina (PDT) será responsável pela interlocução junto ao governo municipal.

“Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Eu e a vereadora Brisa Bracchi entregaremos pessoalmente esse documento ao prefeito Álvaro Dias. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia da COVID-19”, destacou a líder do Executivo Municipal, vereadora Nina (PDT).

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