Dia: 24 de março de 2021

Coronel Azevedo reivindica liberação de recursos para saúde

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) reivindicou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a liberação dos recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde no Rio Grande do Norte.

Segundo o parlamentar, o Governo do Estado deve priorizar a liberação desses recursos em decorrência do agravamento da pandemia do Covid-19, que aumentou necessidades de os municípios enfrentarem suas demandas.

O deputado espera sensibilidade do Governo do Estado. “ Acredito que haverá bom senso por parte do Governo devido à gravidade da situação”, concluiu.

Ubaldo ecoa revolta de parnamirinenses com fechamento de agência bancária

Deputado estadual pelo PL, Ubaldo Fernandes trouxe uma demanda de parnamirinenses para a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (24): o fechamento de uma agência bancária.

Informado da situação pela vereadora do município, Fativan Alves, o deputado informou que tentará audiência com representantes locas do Banco do Brasil, que encerrou, recentemente, os serviços da agência da Cohabinal.

“Essa situação causa muita revolta pela falta de respeito do Banco do Brasil com a cidade de Parnamirim. Essa agência tinha 20 mil correntistas e era situada numa comunidade populosa. A instituição encerra uma agência tão importante pro desenvolvimento deste município. É um desserviço que não conseguimos entender e que precisa ser explicado”. O parlamentar disse que reforçará o apelo dos munícipes à superintendência do Banco pela continuidade da agência.

São Paulo do Potengi registra 18 novos casos de covid-19 nesta quarta (24); Hospital Regional com 83,3% dos leitos críticos ocupados

O município de São Paulo do Potengi registra na noite desta quarta-feira(24) 18 novos casos positivos de covid-19, desde o último boletim do dia 23 de março. Desde o inicio da pandemia, a cidade já registra 854 casos confirmados. Sendo 728 recuperados; 103 em monitoramento; 1.328 descartados; 23 óbitos; 145 aguardando resultado dos exames e 2.327 casos notificados.

De acordo com o LAIS, o Hospital Regional de São Paulo do Potengi está com 83,3% de leitos críticos ocupados para covid-19.

Prioridade de vacinação para agentes de segurança no RN é objeto de solicitação na Assembleia Legislativa

Os agentes de segurança do Rio Grande do Norte podem ser priorizados na vacinação contra a Covid-19, caso o Governo do Estado acate pedido formulado pela Assembleia Legislativa. O autor da proposta é o deputado estadual Hermano Morais (PSB), com base nos reincidentes óbitos registrados de profissionais da área.

“Além de estarem enfrentando a criminalidade como já faziam antes do início da pandemia, os agentes de segurança do Estado estão atuando no cumprimento das medidas restritivas previstas nos decretos municipais e estadual, o que os coloca na linha de frente no combate à Covid-19”, justificou ele.

Segundo o parlamentar, ao longo de um ano de pandemia, a Covid -19 provocou a morte de pelo menos 31 agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte, distribuídos entre as polícias Civil, Militar e Penal, além do Corpo de Bombeiros.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar é a mais afetada com os casos de coronavírus e mortes entre os agentes, totalizando 28 óbitos, com manifestado crescimento em 2021 quando comparado ao ano passado.

“Somente entre a última segunda-feira (22) e ontem (23), morreram quatro policiais militares. Quatro óbitos em apenas 24 horas. Com o aumento do número de casos recentes nas corporações, entidades e sindicatos representantes pedem a priorização na vacinação e nós estamos formalizando o pedido”, detalhou Hermano.

O requerimento segue para o Governo do Estado, para discussão com comitê científico e posterior atendimento da solicitação no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19.

FIERN participa de reunião sobre projeto da nova lei de serviços de gás natural

O governo do Estado deverá enviar, para discussão e votação na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que regulamentará os serviços de gás natural no Rio Grande do Norte. O principal foco do projeto será as normas para o fornecimento do gás canalizado no Estado.

Este foi o principal assunto da discussão desta quarta-feira, durante a videoconferência que reuniu a governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais, representantes do Sistema FIERN, do SEBRAE, da FECOMÉRCIO, empresas do setor de energia, universidades, o senador Jean Paul Prates e deputados estaduais. A nova lei vai definir as regras, para vigorar no Estado, da distribuição do gás, com base na legislação federal, que foi aprovada pelo Congresso Nacional para abrir o mercado deste setor.

Durante a videoconferência, a governadora destacou que a regulamentação estadual deve definir regras que coloquem o gás natural “a serviço de um desenvolvimento com sustentabilidade”. Ela acrescentou que o Rio Grande do Norte tem “um protagonismo em energia renovável e limpa”. Atualmente, disse, o Estado lidera o ranking nacional na geração de energia eólica. “Isso se traduz na ampliação dos investimentos nesta área. “Com a aprovação da nova lei, podemos avançar mais também com relação ao gás natural”, afirmou.

A presidente da Potigás, Larissa Dantas Gentile, também disse que a nova lei vai definir as regras a partir das quais o setor poderá ser ampliado no Rio Grande do Norte. Um dos aspecto do projeto é a definição de competências. O projeto deverá, de acordo com a assessora jurídica da Potigás, consolidar a autonomia e o fortalecimento da agência reguladora, fixar os princípios regulatórios para os consumidores livres e autoprodutores. Uma das ênfases será, acrescentou, a exigência de transparência nos contratos e para a metodologia de cálculo e definição dos componentes da tarifa.

A FIERN participou da videoconferência representada pelo empresário Marcelo Rosado, presidente do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás. O diretor do Instituto SENAI de Energias Renováveis (ISI) e do CTGAS-ER, Rodrigo Mello, também acompanhou a videoconferência.

Zenaide lança relatório sobre a realidade do enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil

Documento é um dos legados da senadora, no término de sua gestão como presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica, do Congresso

Em live prestigiada por lideranças femininas de várias partes do Brasil, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN) lançou, nesta quarta-feira (24), o relatório do Monitoramento das Políticas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do biênio 2019-2020, período em que presidiu a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, do Congresso Nacional. Fruto de parceria entre a Comissão, o Observatório da Mulher Contra a Violência e o Instituto DataSenado, o documento traz um mapeamento nacional das dificuldades na implementação integral da Lei Maria da Penha, entre outras informações sobre as políticas de proteção à mulher. “Este relatório tem importância estratégica, pois mantém atualizados os dados da realidade de cada estado brasileiro: suas experiências, práticas e dificuldades no enfrentamento à violência contra mulheres, entre elas, a doméstica e familiar”, disse Zenaide, que ressaltou, também, a atualidade do debate: “Os crimes cometidos contra as mulheres em casa, na maioria das vezes, pelos companheiros, aumentaram durante a pandemia. É preciso reagir! E é por isso que, hoje, estamos aqui, para oferecer mais uma contribuição para essa luta!”, observou a senadora, que fechou o evento com um chamamento para o uso das informações contidas no relatório pelos órgãos federais, estaduais e municipais de atendimento à mulher: “Leiam, vejam, usem o relatório apresentado hoje aqui. São dados minuciosos e que mostram onde estamos e para onde devemos ir, na luta contra a violência doméstica”, enfatizou Zenaide.

O abandono orçamentário das Casas da Mulher Brasileira

Equipamento de atendimento integral às vítimas de violência doméstica, as Casas da Mulher Brasileira não se multiplicam por falta de dinheiro, como apontou o coordenador do Observatório da Mulher Contra a Violência, Henrique Marques, ao apresentar os principais diagnósticos do relatório de monitoramento. “Essa construção de Casas da Mulher Brasileira tem pouca execução orçamentária em 2014 e 2015, entre 20 e 25%, e passou, basicamente, a zero entre 2016 e 2020”, afirmou Marques. As CMB foram pensadas, na política de atenção às vítimas de violência, para reunir, em um só lugar, abrigo temporário, núcleo de assistência social, núcleo de atendimento psicológico, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), entre outros serviços de atendimento à mulher agredida. O abandono orçamentário das CMB, assim como a inexistência de DEAM’s em 91,7% dos municípios brasileiros (segundo dados de 2019, do IBGE), contribuem para um dos principais problemas apontados pelo relatório, que é a dificuldade de ampliar o alcance da rede de proteção às mulheres.

O Formulário FRIDA

Outro problema diagnosticado no relatório é a falta de integração de dados para subsidiar decisões que tenham efeito concreto, por exemplo, na hora de diminuir a ocorrência de feminicídios. Uma possível solução para evitar subnotificação, padronizar o atendimento e tentar evitar o agravamento de situações de violência já denunciadas foi defendida pela vice-presidente da Comissão Mista de Violência Contra a Mulher, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA). Ela pediu a aprovação de seu PL 6298/19, que trata da adoção obrigatória do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida. O “Frida”, como ficou conhecido no âmbito do judiciário, serviria para padronizar o atendimento às mulheres nas delegacias e medir o grau de risco que elas correm, para melhor escolha dos instrumentos de proteção a serem utilizados em cada caso. “Foi um grande avanço a aprovação do projeto na Câmara e espero que possamos, com a ajuda de Zenaide, já falei, também, com a senadora Simone Tebet, para acelerar a aprovação no Senado”, defendeu Elcione.

O Caso Mariana Férrer

De acordo com o DataSenado, em pesquisa de 2019, uma em cada três mulheres agredidas não faz nada a respeito da violência que sofre. Entre os motivos elencados por elas para a decisão de não denunciar, estão a descrença no poder público e o medo de constrangimento. A senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou, entre as contribuições que o Congresso pode dar a esse respeito, a aprovação do PL 5225/20, que torna obrigatória a gravação, em vídeo, de audiências no processo penal. “Apresentei o projeto em resposta ao caso Mariana Férrer, vítima de estupro que acabou desrespeitada em uma audiência perante a justiça”, recordou Leila. Para a senadora, as gravações poderiam evitar o constrangimento de quem procura a intervenção do poder público para se proteger da violência doméstica.

Parlamento e sociedade

Tanto o Observatório da Mulher Contra a Violência, quando o Instituto DataSenado, fazem parte da Secretaria de Transparência do Senado e, para a diretora do órgão, Elga Lopes, o relatório de monitoramento é um exemplo de contribuição do parlamento para a solução de problemas graves de nossa sociedade. “A gente vive em um momento em que todo brasileiro se pergunta o que o serviço público, o que o parlamentar, está fazendo por ele. E é com muito prazer que posso afirmar, sem titubear, que, sobre a violência contra a mulher, o parlamento e nós, a instância técnica, temos produzido muito. Agradeço à senadora Zenaide que, no último biênio, demandou muito o nosso trabalho e isso nos estimula”, assinalou Elga.

A socióloga e consultora da ONU Mulheres, Wânia Pasinato, elencou, entre os méritos do relatório, o fato de ele representar o fim de um ciclo, mas não da ação de monitoramento, já que o Senado continuará fazendo o monitoramento e atualizando os dados, a cada dois anos: “É o fim de um ciclo que já aponta para o início de outros, o que é positivo porque uma das dificuldades que nós temos é a descontinuidade das iniciativas, a fragmentação de metodologias e a produção de dados esparsos que se perdem com o tempo e dificultam o aprimoramento das políticas de combate a esse problema complexo que é a violência de gênero”, argumentou Wânia.

O relatório, na íntegra

A íntegra do relatório 2019-2020 do processo de Monitoramento e Avaliação das Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pode ser acessada por aqui

Covid: em onze dias, situação agravou em 59% dos municípios do RN, alerta indicador da Sesap

O quadro de recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte é evidenciado pelo monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) por meio do indicador composto. O resultado mais recente do acompanhamento técnico, que reúne dados como casos confirmados, ocupação de leitos e óbitos e dá uma pontuação entre 1 e 5 para cada cidade, aponta que entre os dias 11 e 23 de março o quadro da pandemia piorou em 59,3% dos municípios potiguares, o que representa 99 cidades.

Em outras 52 localidades (31,1%), a situação manteve-se estável, o que também representa uma situação de alerta, e em apenas 16 cidades (9,6%) os indicadores evoluíram positivamente. No levantamento anterior, 59 tinham apresentado uma piora no indicador, 81 estavam em estabilidade e 27 passavam por uma melhora.

Em termos populacionais, o indicador aponta que 86,9% dos moradores do RN – aproximadamente 3,07 milhões de pessoas – vivem em municípios que estão na faixa amarela ou vermelha, que representam situação de alerta.

A situação apresentada pelo indicador composto demonstra a necessidade da aplicação de medidas de distanciamento social, como o recente decreto emitido pelo Governo do Estado e que segue em vigência até o início de abril. Os dados mostram que na Região Metropolitana de Natal, área com maior concentração populacional no estado, nenhum município apresentou melhora no quadro desde a divulgação do último balanço de monitoramento, em 12 de março. Situações semelhantes apresentam-se em regiões como o Vale do Açu, que não teve cidade evoluindo positivamente, e do Seridó, com apenas uma localidade em quadro de melhora dentre as 25 monitoradas na região.

A análise por população em cada uma das 8 regióes de saúde avaliadas pelo estudo também mostra como a situação segue em quadro de alerta. Apenas no Alto Oeste, que tem como referência a cidade de Pau dos Ferros, que a situação apresenta-se: 47% da população está em “sinal verde” (pontuação 1 e 2 do indicador composto). O inverso apresenta-se na Região Metropoliana, em que 100% da população está em “sinal amarelo” (pontuação 3 e 4), seguida do Vale do Açu (95,2%), Seridó (91,7%), Agreste (83,7%), Oeste (79,8%), Mato Grande (74,3%) e Trairi/Potengi (72,6%).

A pontuação do indicador composto ainda aponta que todas as oito regiões de saúde estão com uma variação acima da média para o percentual diário de casos, com destaque para o Agreste em “sinal vermelho” (pontuação 5), a internação em leitos críticos, em vermelho na Região Metropolitana e no Vale do Açu, e na taxa de casos ativos, com alerta máximo em quatro áreas e pontuação 4 nas demais.

O que é o indicador composto

O indicador composto é uma construção coletiva entre a equipe da Sesap, o Comitê de Especialistas e a UFRN, sob a coordenação do professor Kênio Lima. O estudo permite o mapeamento da evolução semanal de casos por município e assim ter um monitoramento da pandemia em todo o estado. O indicador vai de 1 a 5, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior. Foram usadas cores alusivas aos semáforos de trânsito, sendo o 1 e 2 em dois tons de verde, o 3 e 4 em dois tons de amarelo e o cinco em vermelho.

O estudo reúne nove variáveis que traçam um olhar mais apurado sobre a situação de cada município e um escore que mostra a evolução a cada semana. Os dados servem de subsídio para a tomada de decisões na gestão da pandemia.

“Se Agripino estivesse na Câmara, estaria apoiando Bolsonaro”, retruca Natália Bonavides após ex-governador criticar a bancada potiguar

Ex-governador José Agripino Maia e deputada Natália Bonavides – Foto: Reprodução

A deputada federal Natália Bonavides (PT) respondeu a declaração do ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, José Agripino (DEM), de que a bancada potiguar no Congresso Nacional é ‘ruim e sem credibilidade’. Em resposta, a parlamentar petista afirmou que “essas críticas despertam a curiosidade: se ele estivesse na Câmara, o que estaria fazendo? Pelo histórico, provavelmente estaria apoiando, como está fazendo a maioria do seu partido, as medidas do governo Bolsonaro que são diretamente responsáveis pelo agravamento da crise”.

Natália argumentou que “quem agiu para dar um golpe no país e abrir caminho para a extrema-direita e o fascismo chegarem ao governo não tem nenhuma condição de falar em ‘credibilidade’ E o povo potiguar mostrou isso quando derrotou as posições defendidas pelo ex-senador, junto com ele, nas urnas”. O posicionamento da deputada, em entrevista ao Potiguar Notícias, faz alusão a não eleição de Agripino para deputado federal durante as eleições gerais de 2018.

A alfinetada dada nesta quarta-feira 24, acontece um dia após a fala do ex-governador, pronunciada durante entrevista à Rádio Cidade. “É ruim (o trabalho da bancada). Me desculpe a modéstia, mas é ruim. Não vejo nenhum expoente na bancada federal. Um ou outro se movimenta; faz uma coisa, faz outra. E essa é a opinião que eu tenho e que recolho nas conversas que eu tenho. Não é nenhuma coisa particular. Sinto que há uma grande decepção hoje por parte das pessoas, na capital e no interior, com relação a atuação de membros da bancada”.

O Rio Grande do Norte atualmente é representado pelos deputados federais Benes Leocádio (Republicanos), Beto Rosado (PP), Carla Dickson (Pros), General Girão (PSL) João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) e pelos senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros).

Agora RN

Câmara de Natal lança campanha de arrecadação de cestas básicas

A Câmara Municipal de Natal está lançando a campanha “Câmara Solidária – ajudando a quem precisa”, que visa a arrecadação de cestas básicas para serem destinadas às famílias natalenses em situação de vulnerabilidade social, população da cidade ainda mais afetada pelos prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. A campanha foi idealizada pelos vereadores e servidores da Casa.

Os interessados em participar da ação solidária devem deixar suas doações na sede da Câmara de Natal, localizada na Rua Jundiaí, 546, Tirol. A arrecadação das cestas básicas será iniciada nesta quinta-feira (25) e segue até o dia 02 de abril, no horário entre 09h e 14h.

“Além da prevenção no combate à Covid, a palavra de ordem é solidariedade. Temos a obrigação de ajudarmos a quem precisa, tentar amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis nesse momento. Os prejuízos causados pelo coronavírus são imensuráveis nas áreas da saúde, economia, no setor produtivo, nos mais diversos segmentos. Mas, juntos, podemos contribuir com aqueles que estão ficando sem renda e sem alimentos”, frisou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire.

SERVIÇO
“Câmara Solidária – ajudando a quem precisa”
O que? Doação de cestas básicas
Quando? 25/03 a 02/04
Horário? 09h às 14h
Onde? Sede da Câmara Municipal de Natal, na Rua Jundiaí, 546, Tirol.

32 municípios do RN registram mais casos de Covid-19 em 2021 do que em todo o ano de 2020; veja lista

Pedra Preta, município do RN, teve o maior aumento proporcional — Foto: Divulgação/Site da Prefeitura de Pedra Preta

G1 RN- O Rio Grande do Norte tem 32 municípios que registraram mais casos de Covid-19 nos primeiros três meses de 2021 do que em todo o ano de 2020 (veja a tabela completa mais abaixo). Os dados foram comparados através do boletim epidemiológico diário da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O maior aumento proporcional foi o do município de Pedra Preta, que teve um crescimento de 431% no número de casos. Em todo 2020, o município só havia registrado 16 casos confirmados de Covid-19. Até o dia 22 de março deste ano, foram 69. O município tem um óbito confirmado pela doença.

Aumento também relevante foi registrado no município de Tenente Laurentino Cruz, que teve 328% a mais de casos em 2021 do que em todo o ano passado, quando registrou 89 casos. Nesses primeiros três meses, foram 292.

Outros dois municípios tiveram aumento superior a 200%. Parelhas, que havia confirmado 274 casos de Covid-19 até dezembro de 2020, já registrou até março de 2021, 661 – o crescimento foi de 223%. Carnaúba do Dantas tinha 117 casos até o fim de 2020 e somou mais 325 neste ano, um crescimento de 278%.

Entre os municípios que mais registraram aumento de casos também está João Câmara, localizada na Região do Mato Grande. Desde o mês passado que o município havia decretado medidas de isolamento social rígido em função do aumento de casos e mortes pela Covid-19, além da pressão por leitos críticos no hospital da cidade.

Os dados da Sesap apontam que em três meses em 2021 a cidade teve 1.115 casos confirmados contra 623 em todo 2020. O aumento foi de 185%.

Na Grande Natal, o município de Extremoz teve aumento de 126%. Em 2021, foram 1.068 casos contra 847 durante todo o ano de 2020.

Casos de Covid-19 nos municípios

Casos até dezembro de 2020 Casos de janeiro a março de 2021 Casos total Aumento (%)
Pedra Preta 16 69 85 431%
Tenente Laurentino Cruz 89 292 381 328%
Carnaúba dos Dantas 117 325 442 278%
Parelhas 274 611 885 223%
Jardim do Seridó 370 718 1088 194%
João Câmara 623 1.151 1.774 185%
Serrinha dos Pintos 123 224 347 182%
Serrinha 55 100 155 182%
Lagoa Nova 154 275 429 179%
Almino Afonso 91 155 246 170%
Alexandria 340 576 916 169%
Antônio Martins 85 143 228 168%
Ipueira 56 93 149 166%
Jardim de Angicos 24 39 63 163%
Ouro Branco 120 195 315 163%
Coronel João Pessoa 49 76 125 155%
Jundiá 140 210 350 150%
São Vicente 167 235 402 141%
Equador 57 79 136 139%
Florânia 267 349 616 131%
Extremoz 847 1.068 1.915 126%
Pureza 133 165 298 124%
Viçosa 108 133 241 123%
Acari 275 325 600 118%
Paraná 148 169 317 114%
Lucrécia 120 135 255 113%
Marcelino Vieira 219 244 463 111%
Senador Georgino Avelino 54 59 113 109%
Angicos 188 205 393 109%
Portalegre 162 174 336 107%
Rafael Godeiro 161 171 332 106%
Luís Gomes 157 166 323 106%

Fonte: Sesap