Dia: 20 de março de 2021

Governo do RN recebe apoio para reabastecimento de oxigênio medicinal

Operação Gratidão do Governo do Amazonas envia, neste domingo (21), 85 concentradores de oxigênio para auxiliar no atendimento de pacientes Covid; MS garantiu 160 cilindros até quarta-feira (24)

A demanda por oxigênio medicinal em todo o país tem sido tão alta que os fornecedores não estão conseguindo cumprir contratos. Para buscar alternativas, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dialogou com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Ministério Públicos (MPRN e MPT/RN), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) e Conselho Estadual de Saúde (CES) em reunião neste sábado (20).

Algumas medidas foram adotadas para solucionar o abastecimento: a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizou ação para que a White Martins, fornecedora contratada pelo estado, possa fornecer oxigênio também aos municípios; além disso, em reunião com Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ficou encaminhado que o RN receberá 160 cilindros nos próximos dias, buscando ampliar esse número em seguida, além do envio de concentradores de oxigênio e a requisição de usinas.

Em contato com o Ministério da Saúde, na tarde deste sábado, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia do general Ubaldo que serão encaminhados 160 cilindros ao RN até a próxima quarta-feira (24).

A chefe do Executivo Estadual anunciou, ainda durante a reunião, a previsão da chegada de 85 concentradores de oxigênio neste domingo (21) para auxiliar o atendimento de pacientes com Covid-19. Esses equipamentos serão doados pelo Governo do Amazonas, em iniciativa denominada Operação Gratidão, que faz referência ao apoio recebido de outros estados durante o colapso do sistema de saúde.

“Importante ter essa pactuação junto com o Cosems para que os concentradores sejam enviados para aqueles municípios que mais precisam e a gente não perca os critérios. Quando conversei com o governador Wilson, o exemplo que citei logo foi Ceará-Mirim, como o que estava na situação mais crítica”, alertou a governadora, professora Fátima Bezerra, comunicando que a Anvisa está acompanhando as fabricantes e distribuidoras de oxigênio, que também se comprometeram em reduzir a produção do gás destinado à indústria para aumentar o produto medicinal.

URGÊNCIA

Levantamento do Cosems-RN, demandado pela Sesap, constatou que 46 municípios necessitam hoje de cilindros adicionais para sustentar a demanda com o aumento das internações. As Prefeituras são responsáveis pelo abastecimento de suas unidades, mas a governadora lembrou que apesar disso, o SUS é tripartite e que “se faz necessário o trabalho integrado.”

A Sesap informou no encontro que os 16 hospitais, sob gerência do Estado que recebem pacientes Covid, seguem com abastecimento regular garantido pela empresa White Martins, conforme planejamento montado, com investimento na melhoria na rede de gases, desde o início da pandemia em 2020.

“Nós vivemos um momento dramático da pandemia, no qual além dos serviços hospitalares que a gente consegue acompanhar pela transparência, temos sobrecargas nas portas, nas unidades de pronto-atendimento, porque os pacientes geralmente ficam lá à espera de leitos”, contextualizou a secretária adjunta Maura Sobreira, ao ressaltar que o problema é nacional devido à alta demanda.

“Em nosso estado, as unidades estaduais seguem abastecidas, mas precisamos de unidade para preservar as vidas das pessoas em toda a rede. Esse é o nosso maior incentivador, salvar vidas sem medir esforços”, finalizou Maura Sobreira.

”O Governo está fazendo sua parte, buscando o diálogo para encontrar a solução e não deixar os municípios sozinhos nessa luta”, afirmou o secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo e coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Representantes do Ministério Público parabenizaram a ação da Sesap e do Governo e registraram a importância do diálogo e de todo o esforço das equipes da saúde para conseguir atravessar esse momento crítico.

RN recebe novo lote de vacinas contra Covid-19

Fotos: Elisa Elsie

Mais 81,7 mil doses reforçam plano de imunização potiguar contra a Covid-19 para vacinar 100% dos trabalhadores da saúde, quilombolas, indígenas, além de ampliar a faixa de idade para 74 e 73 anos

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde deste sábado (20) um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O plano de imunização coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é reforçado com 81,7 mil doses de imunizante, sendo 16,5 mil da Oxford/AstraZeneca e 65,2 mil vacinas da CoronaVac.

As vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde deverão ter como foco a ampliação da imunização de todos os trabalhadores da saúde, quilombolas, indígenas e previsão de iniciar a vacinação da população de rua. Além da continuidade da vacinação de idosos no RN, ampliando a faixa de idade para 74 e 73 anos de acordo com o plano de operação organizado em cada município.

Com essa nova leva de imunizantes, a Sesap ultrapassa as 150 mil doses recebidas em uma semana. A remessa será organizada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e entregue aos municípios seguindo o mesmo esquema montado para as operações anteriores, com apoio das forças de segurança do Estado.

Esta semana o RN chegou a 165.375 potiguares que receberam ao menos uma dose de imunizante contra a Covid-19, segundo os dados da plataforma RN+ Vacina. O número representa 62% do público prioritário estimado para a fase 1 do plano de imunização. A Sesap busca atingir ao menos 90% deste público com vacinas. Até o fim desta sexta-feira (19), 55.304 tinham recebido a segunda dose, ultrapassando assim as 220 mil vacinas aplicadas no estado.

Os dados da RN+ Vacina são operados pela Sesap, em cooperação com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do RN (LAIS/UFRN) e abastecido pelos municípios.

Para acessar a plataforma de vacinação em tempo real acesse: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/transparencia/vacinacao/

Pacientes são transferidos de hospital da Grande Natal por a falta de oxigênio

InterTV Cabugi

Pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Percilio Alves, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, viveram uma situação de apreensão entre a madrugada e a manhã deste sábado (20). A unidade de saúde teve que transferir pacientes para outros hospitais do estado por oxigênio suficiente para atender à demanda.

“Faltou oxigênio pela manhã e a madrugada toda. 30 pessoas aqui. Não tinha oxigênio. Passei a madrugada aqui na frente do hospital sem ter por quem chamar. Minha tia saiu entubada para Macaíba às 7h. Saiu daqui porque não tinha oxigênio”, afirmou o motorista Reneê Cláudio Dantas, de 43 anos. A tia dele, Maria Cícera, 59 anos, está internada com covid-19.

Ilma Cruz disse que a cena era desesperadora no começo da manhã. Ela chegou ao local aproximadamente às 4h, com o irmão, que precisava ser internado. Ambulâncias faziam o transporte de passageiros da unidade. “Foi um desespero. Falaram que estava faltando oxigênio. O que podiam fazer, estavam fazendo. A culpa não é dos enfermeiros”.

A diretora do hospital, Jumaria Mota, informou que nenhum paciente ficou sem oxigênio, mas disse que os que estavam em estado mais grave e que necessitam de mais gás foram transferidos para que o insumo não acabasse. A unidade funcionava com 3 cilindros para cada 5 horas, mas o consumo foi triplicadodurante a pandemia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), o Hospital Municipal Dr. Percílio Alves foi abastecido pelo fornecedor municipal no final da manhã de sexta (19), no entanto, a quantidade estimada para durar até as 13h de hoje durou somente até as primeiras horas da manhã por causa do alto consumo.

“Diante do quadro, a Sesap articulou uma força-tarefa para remoção de sete pacientes, sendo seis em máscaras de alto fluxo de oxigênio e um recém-nascido. Quatro dos pacientes foram regulados para a rede estadual: hospitais Alfredo Mesquita, em Macaíba, Maria Alice Fernandes, em Natal, e Josefa Alves Godeiro, em João Câmara. Os outros dois pacientes foram encaminhados a unidade de pronto atendimento de Natal”, informou a pasta.

A pasta afirmou ainda que está prestando suporte diário ao município de Ceará-Mirim e a outras cidades da região quanto ao abastecimento de oxigênio. “Desde o dia 16, foram enviados 31 cilindros a Ceará-Mirim, dez a Guamaré e dois a Taipu, entre outras cidades em todo o estado”.

Neste sábado (20), o governo estadual impetrou uma ação na Justiça requisitando que a White Martins,  responsável pelo fornecimento de o oxigênio à rede estadual de hospitais, seja obrigada a acrescer em 25% o volume de gás fornecido, para auxiliar os municípios que estão passando por dificuldade.

Fonte: G1RN

Fornecedores de oxigênio já avisaram a mais de 60 cidades do RN que não terão condição de manter estoque

Foto: Shutterstock

A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte já sinalizou dificuldades com o estoque de oxigênio para pacientes covid-19. A informação faz parte de um levantamento feito pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde por meio da plataforma Google Forms, entre 17 e 18 de março.

Ao todo, 117 prefeituras preencheram o questionário.

Apenas 29,05% de municípios disseram não enfrentar problemas até o momento. O Conselho informou ainda que mais de 60 cidades, o equivalente a 59,82% dos municípios entrevistados, já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento de oxigênio.

Num vídeo que circula desde o início da manhã neste sábado (20) em grupos de whats app uma mulher relata o drama com a falta de oxigênio num hospital em Ceará-mirim, onde, segundo ele, pelo menos 30 pessoas já estariam precisando do insumo.

A agência Saiba Mais contou em 16 de março o relato de uma médica que trabalha na linha de frente do combate a covid-19 em Natal. Segundo ela, em 13 de março, chegou a faltar oxigênio em todas as UPA e até no hospital de Campanha da capital.

A estrutura da rede hospital é outro problema: 84,7% dos municípios não possui sistema de gases canalizados, 97,7% não possuem tanques de oxigênio e 88,5% das prefeituras têm necessidade em aumentar o número de cilindros em suas estruturas.

– O Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Rio Grande do Norte reforça a grande dificuldade em que os municípios potiguares estão passando nesse momento crítico da pandemia, que se agravará, ainda mais, com a concretização do não fornecimento de oxigênio pelos fornecedores”, diz a entidade em nota.

Por volta do meio-dia de hoje, 145 pacientes aguardavam uma vaga em leitos críticos no Estado, sendo 126 somente na região Metropolitana de Natal. De acordo com a plataforma RegulaRN, haviam apenas 13 UTI vagas, na Grande Natal e na região do Seridó.

Dos 24 hospitais da rede estadual no Rio Grande do Norte, 20 estão com 100% dos leitos ocupados.

Leia abaixo a nota pública divulgada neste sábado pelo Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Rio Grande do Norte. O comunicado é assinado pela presidente da entidade Maria Eliza Garcia Soares.

NOTA PÚBLICA

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) torna pública, nesta sexta-feira (19), a situação a aquisição de oxigênio nos municípios potiguares. No levantamento, realizado entre os dias 17 e 18 de março, pelo próprio Conselho, através da plataforma Google Forms, participaram 117 municípios, ou seja, 70,05% dos municípios do Estado.

Foi possível observar que 59,82% dos municípios respondentes já receberam sinal de alerta de fornecedores sobre a possível dificuldade em abastecimento de oxigênio. Outros 11,11 % de municípios já sinalizaram que o estoque de oxigênio já é insuficiente para atender a demanda atual. Apenas 29,05% de municípios sinalizaram não haver dificuldades com o estoque de oxigênio.

O monitoramento também apontou que, atualmente, 54,2% dos municípios respondentes já estão com dificuldades em comprar oxigênio, que 84,7% não possui sistema de gases canalizados, que 97,7% não possuem tanques de oxigênio e que 88,5% têm necessidade em aumentar o número de cilindros em suas estruturas.

O Conselho de Secretarias Municipal de Saúde do Rio Grande do Norte reforça a grande dificuldade em que os municípios potiguares estão passando nesse momento crítico da pandemia, que se agravará, ainda mais, com a concretização do não fornecimento de oxigênio pelos fornecedores.

Este Colegiado já encaminhou demanda ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)e à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) comunicando sobre o possível colapso no abastecimento de oxigênio ao mesmo tempo em que cobrou medidas viáveis para solucionar o problema.

Até o presente momento a vida de 4 mil norte-rio-grandenses foram perdidas em virtude da pandemia de COVID-19 causada pelo novo coronavírus.

Saiba Mais – Agência de Reportagem

Procuradoria Geral de Justiça aciona STF para fechar academias no RN

Um problema causado no sistema de distribuição de processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) levou a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-RN) a “desistir” da ação movida contra a decisão do desembargador João Rebouças favorável à abertura das academias de ginástica no Estado durante o período de isolamento social mais rígido, que se estende até o próximo dia 2 de abril. Como o processo não foi distribuído ao presidente da Corte de Justiça Estadual, desembargador Vivaldo Pinheiro, a PGJ optou por desistir do incidente interposto e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar no caso.

“Não houve propriamente um pedido de desistência. A Suspensão de Liminar interposta perante o TJRN foi distribuída por equívoco para o Des. Virgílio e não para o Presidente Vivaldo. Desde ontem (sexta) até hoje pela manhã (sábado) não havia sido corrigido. Ademais, registre-se que o TJRN já reconheceu sua competência outras vezes, em situações análogas, mas há de fato uma dúvida. Para não ter insegurança jurídica, desistimos aqui e interpusemos perante o Presidente do STF, cuja competência não tem dúvida, especialmente porque não havia ainda sido feita a correta distribuição do pedido aqui no TJRN”, explicou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite.

No Supremo Tribunal Federal, o pleito da PGJ-RN deverá ser apreciado pelo presidente, o ministro Luiz Fux. A petição número 31177/2021 que discorre sobre Suspensão de Mandado de Segurança foi protocolada no STF às 10h22 deste sábado (20).

Ação

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ-RN) requer a suspensão da liminar que autorizou a abertura e funcionamento de academias de ginástica no Estado durante o período de isolamento social mais rígido iniciado neste sábado (20). O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, sustenta que a liminar assinada pelo desembargador João Rebouças, favorável a uma ação movida pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), pode causar “grave risco de lesão à ordem e saúde públicas”.

“É em face dessa decisão que se deduz o presente pedido de suspensão de liminar, em razão de sua flagrante ilegitimidade e do grave risco de lesão à ordem e saúde públicas, consubstanciado no perigo iminente de alastramento da COVID-19 em todo o Estado do Rio Grande do Norte”, assina o procurador-geral. Ele lista uma série de considerações, incluindo a taxa de ocupação de leitos acima de 95% no Estado.

Além disso, a PGJ-RN alega que a Justiça Estadual não tem legitimidade para julgar o caso em decorrência do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), “impetrante, é pessoa de natureza jurídica de direito público, autarquia federal”, o que atrai a competência da Justiça Federal para o caso. Lista-se, ainda, como ilegalidade no pleito do Conselho, esse ter impetrado um mandado de segurança contra ato normativo.

“A via empregada pelo impetrante é manifestamente incabível, visto sua inequívoca intenção de exercer controle de constitucionalidade por meio do writ, o que encontra óbice nos termos da Súmula nº 266/STF e torna patente a manifesta ilegalidade da decisão que deferiu o pedido nele manejado”, afirma Eudo Rodrigues Leite.

O pedido aguarda julgamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Enquanto não há manifestação judicial a respeito, a maioria das academias seguem abertas no Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte

São Paulo do Potengi registra seu 22° óbito decorrente da Covid-19; Hospital Regional com 100% de ocupação de leitos críticos lotados neste sábado (20)

O município de São Paulo do Potengi registra neste sábado (20) o seu 22° óbito pela covid-19 que ocorreu na noite desta sexta-feira, 19. O óbito é uma paciente do sexo feminino com 80 anos de idade, a paciente residia no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

O Hospital Regional de São Paulo do Potengi através do LAIS registra hoje, sábado (20), que seus leitos críticos para covid-19 já chega aos 100% de ocupação.

Ministério da Saúde habilita 2,7 mil leitos de UTI em 22 estados; No RN serão 83 leitos

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

O Ministério da Saúde habilitou, nesta sexta-feira, 2.779 leitos de UTI para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19 em 22 estados. O Brasil vive falta de vagas em leitos hospitalares em todo o país. Na terça-feira, boletim da Fiocruz apontou maior colapso sanitário e hospitalar da História do Brasil, com 24 estados e o Distrito Federal com taxa de ocupação superior a 80%. A habilitação dos leitos foi anunciada neste sábado pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.

Em fevereiro, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) denunciou a queda no número de leitos de UTI financiados pelo governo federal. Na época, secretários apontaram um corte de 4.530 leitos em relação aos 7.717 leitos financiados pelo Ministério da Saúde em janeiro. Na ocasião, nove estados já estavam com lotação acima de 80%. Neste mês, outro dado do Conass mostrou queda de 71% no financiamento de leitos de UTI pela União de julho de 2020 a março desse ano.

Os leitos habilitados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira atenderão municípios de 22 unidades da federação: Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo, Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

De acordo com a pasta, serão repassados R$ 71,9 milhões mensalmente aos estados para custear os leitos.

No RN serão 83 leitos de UTI adulto, conforme a Portaria do Ministério da Saúde (veja aqui)

“Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença”, diz a nota da pasta.

Além do colapso nos leitos de hospital, o país também enfrenta uma situação crítica em relação ao fornecimento de insumos necessários para o atendimento a pacientes de Covid-19.

O Globo