Dia: 26 de fevereiro de 2021

Ubaldo comemora concessão de rádio para comunidade das Rocas

A Presidência da República publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26/02/2021, entre vários Despachos, a Portaria nº 4.304, de 27 de agosto de 2019 que libera a concessão da Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas – RCR, no município de Natal – RN.

Articulação do deputado federal João Maia (PL) junto à União, por solicitação do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a concessão é comemorada. “A rádio comunitária é um meio de comunicação direto com um bairro histórico, região de Natal e sua população, que irá dar informações e prestar serviços. Eu quero me colocar à disposição para fazer o que estiver ao meu alcance, em Brasília, para ampliar essa rede de comunicação direta com as pessoas no meu estado”, disse João Maia.

Já Ubaldo enfatiza: “É com alegria que agradecemos todo o empenho de João Maia, que abraçou essa causa e apelo da nossa comunidade, através do nosso mandato, para viabilizar mais essa conquista para nossa zona Leste. O povo das Rocas e região é ativo socialmente e busca estar sempre bem informado. Essa rádio comunitária será sua voz na produção de conteúdo e valorização de nossa cultura e história. Ganham os natalenses, ganha Natal”, disse o deputado estadual, Ubaldo Fernandes.

Fátima anuncia toque de recolher no RN

A governadora Fátima acaba de anunciar que o RN adotará o toque de recolher das 22h às 5h. O decreto será publicado ainda neste sábado, 27. A governadora também anunciou a suspensão de atividades religiosas como missas e cultos, além de aulas nas redes públicas e privadas, circulação em parques e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas.

O anúncio foi feito sob forte emoção, em tom de apelo da chefe do Executivo estadual para que a população colabore. Ela falou que a situação é desesperadora. A rede de saúde está com mais de 90% de ocupação.

Com acréscimo de informações do Blog da Karinna

Nina Souza: “Eu não podia me calar diante da arbitrariedade e intransigência de alguém que queria me expulsar da FECAM”

Pra quem acompanhou presencialmente e pelas redes sociais, especialmente pelos Blogs de Natal, pôde ver uma repercussão de uma discussão envolvendo a vereadora de Natal, Nina Souza, e o ex-vereador de São Paulo do Potengi, Diogo Alves.

É que hoje, sexta-feira (26), foi dia de eleição na FECAM/RN. Os ânimos bastante alterados, por uma decisão judicial a eleição foi suspensa.

Diante da situação que aconteceu, a vereadora Nina foi as redes sociais e se pronunciou. “Eu não podia me calar diante da arbitrariedade e intransigência de alguém que queria me expulsar da FECAM, quando solicitei que as prerrogativas da advocacia fossem asseguradas. Precisamos respeitar as regras e vou sempre zelar por isso. Como mulher e como cidadã, não posso ser conivente com situações violentas e de intimidação contra meu gênero. Defendi e sempre defenderei o meu direito de advogada, de vereadora representante do povo, de mulher e, acima de tudo, a defesa das pautas democráticas. Luto por aquilo que acredito e acho justo. Luto para que todas as pessoas possam ter voz e serem ouvidas. Luto para que haja igualdade entre homens e mulheres. Luto para que a advocacia jamais seja silenciada. Luto para que a democracia seja soberana”, disse Nina.

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno parcial dos seus servidores ao trabalho remoto, ficando apenas 30% do contingente em regime presencial, como medida preventiva diante da situação excepcional de agravamento da pandemia. A alteração do regime de trabalho será publicada no DJE desta sexta (26), por meio da Portaria Conjunta Pres/CRE no. 06, assinada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral em substituição, Desembargador Ibanez Monteiro.

A medida leva em consideração os recentes e elevados índices de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 nos hospitais públicos e privados da Região Metropolitana de Natal e nos demais municípios do Estado do Rio Grande do Norte; além da necessidade de uma atuação responsável da Justiça Eleitoral e de observância às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, de modo a garantir segurança no desenvolvimento das atividades presenciais.

A retomada parcial do trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ocorrerá a partir do dia 2 de março de 2021. Será obrigatória a permanência de, no mínimo, um servidor no regime de trabalho presencial, preferencialmente os titulares de cargos em comissão, chefes e respectivos substitutos. Os demais servidores lotados nas unidades administrativas poderão exercer suas atividades em regime de trabalho remoto.

Não serão alcançados pela medida os servidores e colaboradores em atividade nas áreas de segurança, saúde ou em outras atividades consideradas essenciais pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral/RN. A produtividade dos servidores que estiverem em trabalho remoto será acompanhada pelo gestor da unidade de lotação e pelo respectivo superior hierárquico, mediante a utilização de relatório diário de atividades, a ser publicado em pasta virtual própria nas áreas de cada unidade administrativa.

Ubaldo debate com secretário estadual soluções para Porto de Natal

Na busca por soluções para vários problemas envolvendo os trabalhadores do Porto de Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), ao lado de representantes de sindicatos portuários, vem agendando audiências e se reuniu, na manhã desta sexta-feira (26), com o secretário estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha. A maior preocupação é com a suspensão de embarque e desembarque de contêineres em navios, uma vez que são usados, em mais de 70%, para o transporte das frutas exportadas para a Europa e Ásia, prejudicando várias famílias que têm seus sustentos dessas operações, além do próprio setor produtivo.

Mesmo o terminal sendo de competência federal, operado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), o parlamentar estadual busca articulação do Governo do RN com bancada federal e representantes da União. “Foi uma reunião muito produtiva, porque o gestor estadual está inteirado de tudo o que está acontecendo no Porto e com esses trabalhadores potiguares, e também está buscando contribuir com audiências já agendadas, ficando de nos dar retorno nos próximos dias. Nossa bancada federal pode destinar emendas com recursos para estruturar o Porto. Além disso, também estamos agendando com a Marinha e Petrobras para discutir sobre terrenos que poderiam ser usados para amenizar tráfego na região, otimizando a mobilidade urbana quando as operações retomarem à normalidade, especialmente nos períodos de safras”, ressalta.

A paralisação foi motivada por problemas em máquinas do Operador Portuário, que fazem o transporte dos contêineres para os navios. Tal problema logístico é preocupante, já que se soma a outros déficits estruturais do Porto de Natal, e sendo o Rio Grande do Norte o maior exportador de melão do país, essas frutas, assim como outros produtos, acabam escoados por outros estados, principalmente portos de Pecém e Mucuripe, no Ceará.

O secretário falou que em breve, em março, deverá se reunir com o presidente nacional da CMA-CGN empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização que atua no Porto de Natal, Sérgio Lima,e levará as reivindicações recebidas à pauta desta reunião.

Paulo Cesar, tesoureiro do Sindicato dos Estivadores, Aderson Reis, presidente Sindicato dos Conferentes e Consertos de Cargas e Descargas de Natal e Romilton Batista, do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Rio Grande do Norte, destacam as dificuldades que centenas de trabalhadores estão enfrentando, uma vez que são autônomos e só contam com pagamento por produção ou diária. Eles destacam ainda problemas com iluminação e falta de locais para estacionamento de carretas. Consideraram a audiência muito produtiva e assim terão algo a mais para levar para os trabalhadores. Eles também querem que o Estado incentive mais empresas a trazerem seus produtos para escoar pelo Porto de Natal com incentivos que beneficiem o Estado com ampliação da arrecadação.

Fecam: Justiça suspende ato “ilegal e abusivo” contra candidatura de Paulinho

A decisão da comissão eleitoral da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), na tentativa de impedir a candidatura do vereador Paulinho Freire (PDT) à presidência da entidade, foi suspensa pela Justiça por meio de uma liminar. O ato foi considerado “ilegal e abusivo” por parte do colegiado. A decisão manda suspender até mesmo o próprio processo eleitoral.

Na decisão, o juiz Geraldo Antonio da Mota leva em conta ainda o fato da chapa de Paulinho ter sido inscrita no dia 3 de fevereiro, mas somente ter sido avisada de qualquer irregularidade no dia 25 de fevereiro, véspera do pleito, “com prazo extremamente ambíguo para o cumprimento das diligências”.

“Dessa forma, considero que o referido ato da comissão eleitoral não guardou consonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, na medida em que ocorreu as vésperas da data do pleito. Revela-se, assim, um cenário que inviabiliza o direito de participação da autora em um processo eleitoral democrático”, disse o magistrado.

Confira aqui a decisão na íntegra

Fonte: Portal Grande Ponto

Rogério Marinho tem crise de tendinite e é internado em hospital de MG

O ministro potiguar Rogério Marinho, do Desenvolvimento Econômico, teve uma crise de tendinite nesta quinta-feira (25) em Belo Horizonte (MG), onde cumpria agenda oficial. O parlamentar foi internado em um hospital da cidade, onde permanecerá em observação. Confira abaixo nota divulgada pela assessoria do Ministério.

O ministro Rogério Marinho teve uma dor muito forte na articulação do ombro enquanto cumpria agenda oficial em Belo Horizonte – MG, nesta quinta-feira. Buscou atendimento médico e está internado para medicação e avaliação. O diagnóstico foi de tendinite calcária. O ministro passa bem e deve receber alta nesta sexta-feira.

Portal Grande Ponto

Ânimos alterados na eleição da FECAM/RN

Ânimos bastante alterados na eleição da Federação das Câmaras Municipais do RN, FECAM/RN. O grande problema do tumulto é que querem impugnar a chapa do atual Presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire.

Nosso Blog segue fazendo a cobertura na íntegra da eleição e breve traremos mais informações.

 

Ministro Pazuello garante apoio à governadora para a expansão de leitos de UTIs Covid no RN

Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários; pleito será atendido e a vacinação dos profissionais da educação será antecipada.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

“Renovo aqui, também, o pedido para agilização do envio das vacinas. A situação é muito crítica. Sabemos que a ampliação de leitos é importante e imperativa neste momento, mas não é suficiente para o enfrentamento da doença”, enfatizou a governadora Fátima ao ministro.

Quanto ao aporte adicional de recursos para garantir financiamento das estruturas existentes e as que serão viabilizadas para o enfrentamento à Covid, o ministro se mostrou sensível ao pleito e adiantou que o assunto está em pauta junto ao Congresso Nacional. “Viabilizaremos esse aporte, provavelmente, através de emenda ao orçamento da União, daí a importância dessa discussão junto ao Congresso e com a participação do Fórum dos Governadores”, destacou Pazuello.

VACINAS

Ao fazer um apelo no sentido de que o Ministério da Saúde dê mais celeridade no envio de vacinas aos estados, a governadora Fátima Bezerra renovou a necessidade de inclusão dos professores entre as etapas iniciais dos grupos prioritários, dada a importância desses profissionais para a retomada do ensino público em todo o Brasil. Em janeiro passado, ela já havia encaminhado carta ao presidente da República solicitando a inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários de vacinação.

O ministro adiantou que o pleito será atendido e que a vacinação dos profissionais da educação será antecipada. “Estamos trabalhando com a possibilidade de incluir esses profissionais no mês de março, a depender da confirmação de entrega por nossos fornecedores das doses contratadas”, respondeu ele.

A governadora agradeceu ao ministro pela audiência e disse que, diante da gravidade da pandemia no estado, é imperioso o envio desses equipamentos ao Rio Grande do Norte o mais urgente possível.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia; a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho; e a assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

Município no interior do RN perde 90 doses de vacina contra Covid-19 após queda de energia

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