Dia: 24 de fevereiro de 2021

Na reta final, Paulinho Freire consegue debandada no Agreste e se fortalece ainda mais para a Fecam/RN

Na tarde desta quarta-feira (23), a chapa de Paulinho Freire conseguiu mais uma adesão no Agreste Potiguar. O presidente da Câmara de São José do Campestre, Edu de Xico lico decidiu engrossar o caldo da chapa para a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Edu se soma as últimas as adesões: Júnior Nogueira (Santo Antônio), Genival Guedes (Passagem), Edna Lemos (Pedro Velho), entre outros…

A eleição para a Fecam/RN acontece nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, na sede da entidade em Natal. Paulinho Freire montou chapa que contempla representação de todas as regiões do Estado. A União da Fecam/RN vem sendo defendida desde o início e por isso muitos presidentes dos legislativos estão se somando nessa corrente.

Blog do Igor Costa

Política: Quem é o vereador de Natal que irá analisar o Plano Diretor?

Um dos assuntos que será bastante discutido no Legislativo Natalense no mês de março será a atualização do Plano Diretor de Natal. A última mudança no Plano Diretor de Natal ocorreu em 2007. Segundo a legislação, o projeto deveria ser atualizado no prazo de quatro anos ou, no máximo, em uma década. Porém, já se vão quase 14 anos da última análise pelos vereadores.

O vereador que será responsável pela analise é Aldo Clemente, o mais novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal.

Junto com Aldo está compondo a Comissão os vereadores Klaus Araújo, Eriko Jácome, Brisa Bracchi e Raniere Barbosa.

“É com grande honra que assumimos mais este desafio como representantes da população natalense. E temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro de Natal. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.

Com acréscimo de informações Grande Ponto

De autoria do Vereador Anderson Lopes, parlamentares aprovam projeto de lei que buscam melhorias no transporte público durante pandemia

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quarta-feira (24) em caráter de urgência, o projeto de Lei 46/2021 de autoria do vereador Anderson Lopes. O projeto busca estabelecer e regulamenta regras de segurança sanitária no transporte público, buscando a prevenção do contágio e o combate ao novo coronavírus. Entre as medidas, a obrigatoriedade da limpeza rápida dos veículos e disponibilidade de álcool 70%.

“Estamos em uma guerra incansável e nós não podemos permitir que os ônibus se tornem vetores do vírus, para cima e para baixo. É preciso que as empresas possam se regular quanto à questão sanitária melhorando a higienização”, ressaltou Anderson.

Portanto, foi acrescentado artigos do projeto do vereador Preto Aquino e emendas de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante).

Com acréscimo de informações da CMN

Covid: em menos de 2 meses, 13 cidades do RN têm mais casos que em 2020

GettyImages/Paul Biris

Apenas entre janeiro e 22 de fevereiro deste ano, ao menos 13 municípios do Rio Grande do Norte registraram mais casos confirmados de covid-19 do que em todo o ano de 2020. Os dados são dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado.

O caso que mais chama a atenção é o de Carnaúba dos Dantas, no Seridó, onde número de casos mais que triplicou. Até dezembro, o município tinha 117 notificações. Menos de dois meses após, os casos confirmados saltaram para 375, o que significa um aumento de 221%.

Tenente Laurentino Cruz, na região Central do Estado, saiu de 89 casos em 2020 para 231 até a última segunda-feira (22). Jardim do Seridó, que tinha 370 casos, passou para 895, no mesmo período.

Dos 167 municípios potiguares, 45 tiveram aumento de ao menos 50% de casos nos dois primeiros meses de 2021, em comparação com todo o ano de 2020. Entre eles, destacam-se cidades populosas como Tibau do Sul (66%), Santa Cruz (57%), Patu (55%), Currais Novos (55%) e Extremoz (50%).

Somente o município de Barcelona não registrou nenhum caso em 2021, e continua com as mesmas 41 notificações que tinha em 31 de dezembro do ano passado.

Natal teve aumento de 31% dos casos em relação ao registrado em dezembro. A capital potiguar passou de 34.453 para 45.125. Parnamirim, na região metropolitana, teve crescimento de 45% dos casos, que passaram de 10.606 para 15.395. A região está com praticamente todos os leitos críticos para covid ocupados.

Mossoró, a segunda maior cidade do estado, teve crescimento de 27% na quantidade de casos, passando de 10.849 para 13.823 no período.

Aumento de casos confirmados de covid-19 em cidades do RN

Cidades Até 31 de dezembro Até 22 de fevereiro Aumento %
Carnaúba dos Dantas 117 375 221%
Tenente Laurentino Cruz 89 262 194%
Serrinha dos Pintos 123 334 172%
Almino Afonso 91 231 154%
Jardim do Sérido 370 895 142%
Alexandria 340 817 140%
Antônio Martins 85 202 138%
Parelhas 274 649 137%
Lagoa Nova 154 344 123%
Viçosa 108 236 119%
João Câmara 623 1335 114%
Portalegre 162 336 107%
Rafael Gordeiro 161 322 100%

Fonte: Sesap/RN

O crescimento dos casos refletiu na ocupação de leitos críticos na região metropolitana de Natal. Nesta quarta-feira (24), o secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que o Estado abrirá mais leitos, mas a população precisa seguir os protocolos para evitar contaminação.

“Estamos criando cerca de 60 leitos, mas todo o sistema de saúde tem seus limites, não podemos criar leitos do dia para a noite. É necessário pessoal, insumos, esforços, e tudo isso tem limite. Não é a expansão de leitos que resolve o problema, porque muitas pessoas podem ter um leito e ainda assim não salvar a vida. O que salva vida é evitar contaminação e a infecção. E isso se faz com as medidas restritivas e o isolamento social que temos recomendado”, afirmou Maia.

Fonte: G1RN

Governadores do NE atendem à sugestão de Fátima Bezerra e publicam nota contra desvinculação de receitas da Educação e Saúde

O Fórum dos Governadores do Nordeste acatou a sugestão da governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, e emitiu carta pública nesta quarta-feira (24) contra a desvinculação dos gastos com Saúde e Educação, medida incluída na PEC Emergencial, em discussão no Congresso Nacional.

A proposta legislativa tem o objetivo de abrir uma brecha no orçamento que permita o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, mas está sendo duramente criticada por incluir medidas como o fim do piso para setores importantes como Saúde e Educação.

“No momento cruel de crise que vivemos, diante da pandemia, com milhares de vidas perdidas e alta do desemprego, os parlamentares não podem protagonizar a desumanidade de cassar direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial”, declarou a governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (24).

A união do Nordeste nesse posicionamento reforça a pressão sobre o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), para que retire esse ponto de seu parecer.

Em vídeo, a governadora pediu à bancada federal do Rio Grande do Norte que seja contra a medida. “Nós não podemos permitir que isso prospere. Isso significa um retrocesso, um ataque brutal aos direitos à Educação e à Saúde”, reforçou Fátima Bezerra, ao enfatizar que a população clama por mais vacinas e pelo auxílio emergencial, mas que o benefício não pode estar vinculado ao ataque a direitos do povo brasileiro.

Veja a nota:

Fórum dos Governadores do Nordeste

Nota Pública contra a desvinculação de receitas da educação e saúde

O Fórum dos Governadores do Nordeste, diante da apresentação de parecer à PEC 186, de 2019, denominada PEC Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina, durante a vigência do regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, a correção das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde e em manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, assegurando um patamar mínimo de financiamento da educação e da saúde pela União.

No momento em que vivenciamos um agravamento da crise sanitária, em que milhares de famílias brasileiras choram a perda de entes queridos, em que milhões de brasileiras e brasileiros desempregados e desamparados clamam pelo auxílio do Estado brasileiro, consideramos que não cabe ao Parlamento protagonizar um processo desconstituinte dos direitos sociais, sob o pretexto de viabilizar o retorno do auxílio emergencial.

A prioridade máxima da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros, bem como do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, deve ser garantir um processo de vacinação em massa da população, fortalecer o Sistema Único de Saúde para suportar o agravamento da crise sanitária, viabilizar um auxílio emergencial que garanta a subsistência das famílias afetadas pelos impactos econômicos da crise e assim pavimentar o caminho para a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda e promoção de justiça social.

Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe
Camilo Santana
Governador do Ceará
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Renan Filho
Governador de Alagoas
Rui Costa
Governador da Bahia
Wellington Dias
Governador do Piauí

Coronel Azevedo critica resultado do RN em ranking da FGV: “absurdo que não haja indignação”

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) revelou dados de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o ensino à distância no Brasil e o Rio Grande do Norte aparece como pior da região Nordeste e o 23ª lugar no ranking nacional. “São índices que deveriam deixar envergonhada a professora que governa ou deveria governar o Estado”, criticou.

O RN ficou à frente apenas de Goiás, Tocantins e Rondônia. “Nosso estado atingiu o pífio índice de 0,81 enquanto a Paraíba, primeira colocada na pontuação, chegou à média 6,029%, no ensino remoto, dando exemplo a uma gestão que cria um mundo mágico na propaganda enquanto na prática o pesadelo se expande por todos os setores”, afirmou.

Segundo o deputado, foram pesquisados 25 Estados e o Distrito Federal. O resultado na Bahia não foi divulgado. “Absurdo que não haja indignação diante da gravidade dos indicadores e noticiário negativo”, comentou.

Ainda em sua fala, o parlamentar lamentou que, “infelizmente, o Rio Grande do Norte volta a ocupar os últimos lugares. O que nos leva a lamentar, que o fato de ser uma professora é usado quase sempre como peça de marketing e propaganda”.

Coronel Azevedo cobrou que “essa realidade seja enfrentada pela governadora Fátima e por todo o Governo do Estado. Juntos, inclusive este Parlamento, que possamos buscar alternativas para retirar o nosso estado dessa colocação vexatória no quesito educação à distância”, concluiu.

Morre aos 73 anos o Potengiense Luiz Marques Neto, conhecido mais por Luizinho

Faleceu aos 73 anos na noite desta terça-feira, 23, em sua residência o potengiense Luiz Marques Neto, conhecido como Luizinho. Um dos grandes amigos do nosso eterno profeta das Águas, Monsenhor Expedito.

Luizinho teve uma parada Cardíaca. O velório está sendo realizado no Centro de velório da Uniplan. O sepultamento será hoje, 24, às 17h.

A família, nosso voto de pesar e abraço fraterno.

Artigo Ney Lopes: “2022 no Brasil e RN”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Não é fácil formular previsões para as “eleições majoritárias” do Brasil e do RN, em 2022.

No horizonte predomina o fumacento cenário dos “egos” em conflitos dentro dos partidos, que se assemelham a tempestades de fogo político.

O presidente Bolsonaro fortaleceu a reeleição, com a vitória dos seus candidatos no Congresso, ao conseguir dividir o bloco de centro-direita, que somava apoios, até na esquerda não radical.

O DEM, PSDB e MDB submergem em processo de autodestruição. O DEM enfrenta crises internas, como as ambições de Ronaldo Caiado, que sonha em ser vice de Bolsonaro. Mandetta, inquieto, poderá sair pela falta de indicação do seu nome à presidência.

No PSDB, o clima é igualmente de desagregação. O governador João Doria, mesmo com a força do governo de SP, não controla a sigla, por insistir no seu próprio nome como candidato à Presidência.

O tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, já declara a pretensão de disputar o Planalto.

O MDB dá sinais de afastamento do deputado Baleia Rossi da presidência, com a substituição pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. Isso ocorrendo, a tendência será o partido aliar-se ao presidente Bolsonaro.

A vitória nas Mesas do Congresso desarticulou a esquerda, ao ponto da tradicional petista deputada Marília Arraes ter sido apoiada pelo deputado Arthur Lira para disputar a segunda-secretaria.

No PT, Lula, sem ouvir ninguém, lançou Haddad à presidência em 2022. Conseguiu criar inúmeras dissidências. O PDT interpretou como rejeição ao ex-ministro Ciro Gomes. Pelo visto, só restam cinzas, até agora.

No RN, a reeleição da governadora Fátima Bezerra não é contestada no seu grupo político. Entretanto, internamente no PT estadual existem dissidências entre o deputado Fernando Mineiro, que é simpatizante e amigo do ex-ministro José Dirceu, ao contrário de Fátima.

Recorde-se que, em 2017, na eleição para escolha do presidente nacional do PT, Mineiro votou em Gleisi Hoffmann, que fez na Convenção desagravo público a Dirceu e o chamou de “herói do povo brasileiro”. Fátima apoiou Lindbergh Farias.

A mesma discordância ocorreu no rompimento do PT com Robinson Faria (2016). Assumindo o governo em 2019, Fátima usou panos mornos. Mineiro integrou a sua equipe, embora não alcançasse o objetivo de assumir Secretaria de Planejamento, ou Recursos Hídricos. A tensão diminuirá, se Mineiro assumir mandato de deputado federal.

A oposição à Fátima Bezerra é uma incógnita. DEM e MDB sem mobilidade política. Líderes de expressão como José Agripino e Garibaldi Alves, ainda cautelosos.

PSDB cooptado pelo governo estadual. O ex-prefeito Carlos Eduardo preserva bom conceito e votos em Natal, faltando maior estadualização do seu nome.

O ministro Rogério Marinho teme lançar-se ao governo e insiste no Senado, o que seria temerário pelos mesmos fatores que o levaram a derrota como deputado. Candidato ao governo, ele teria o “cartão de visitas” do bom administrador, como demonstra no ministério que ocupa e poderia despertar na população a certeza de que a sua experiência e transito nacional ajudariam o estado reerguer-se.

O prefeito Álvaro Dias, sem dúvida opção de peso. Mas, repete que não sairá da prefeitura.

O deputado Fábio Faria atrela o seu futuro político ao governo Bolsonaro e a posição do seu pai, ex-governador Robinson Faria, na disputa de 2022. Inegavelmente, grupo com base eleitoral.

Quem coloca a “cabeça de fora” é o rei do melão, Luiz Roberto Barcelos, paulista, empresário competente, dirigente da empresa Famosa, em Mossoró. A assessoria confirma a sua candidatura a deputado federal, por enquanto. Sabe-se que o objetivo é governador, vice ou senador.

Ele faz pesquisas permanentes. Adota a estratégia de conhecer o “mercado”, antes de lançar o produto. Já dispõe de “plano eleitoral“, no qual detalha as próximas 63 semanas, até a campanha de 2022.

Percebe-se ter chegado a hora de prévio e amplo debate público, com propostas realistas dos pré-candidatos (executivo e legislativo).

Acabou o fetiche da tal “velha, ou nova” política. As eleições municipais mostraram rejeição ao voto “às cegas”. 2022 exigirá credenciais notórias de “credibilidade, competência e experiência”.

O difícil será apagar nos partidos as “fogueiras das vaidades”, o que leva a indicação de nomes, exclusivamente por critérios de grupos, ou “ilusório” peso eleitoral, sem observação do perfil desejado pelo eleitor.

A solução para melhor qualificar a disputa, seria o “candidato avulso”.

Mas, como na comédia de Shakespeare, não passa de “sonho numa noite de verão! ”.

Pelo andar da carruagem, 2022 será tão imprevisível, quanto foi 2018.

“A gente vai defender uma cidade que tenha, além do desenvolvimento, a sustentabilidade e a qualidade de vida para nós, habitantes desta cidade”, disse Adalgisa sobre o Plano Diretor de Natal

Um dos assuntos que será bastante discutido nos trabalhos legislativos Natalense deste ano e que iremos acompanhar, será sobre o novo Plano Diretor de Natal. Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), Ana Adalgisa Dias Paulino, a revisão da lei precisa ir além do debate em torno da verticalização.

“O Plano Diretor vem se arrastando. Era para ter sido revisado em 2017. Estamos em 2021 e ainda não concluímos. Espera-se que, desta vez, se conclua. Participamos das discussões, vamos continuar participando. A gente acredita que entre na reta final na etapa da Prefeitura e, a partir daí, parte para a entrega da minuta para a Câmara Municipal, onde tenho certeza que, pelo que já foi debatido, abrirão várias discussões e audiências públicas. O Crea-RN estará presente. A nossa função é ser um ente mediador, um ente técnico. A gente vai defender uma cidade que tenha, além do desenvolvimento, a sustentabilidade e a qualidade de vida para nós, habitantes desta cidade”, enfatizou Adalgisa em entrevista ao Agora RN.

Com acréscimo de informações do Agora RN

Vereador Anderson Lopes apresenta projeto de lei que obriga transporte público de Natal a botar toda frota na rua para impedir aglomerações

Entra decreto e sai decreto, entra recomendação e sai recomendação, e o transporte público de Natal continua colaborando com o alto número de mortes por covid e ninguém faz nada.

O setor que mais aglomera segue com menos de 70% da frota nas ruas.

A redução se deu no início da pandemia e nunca mais os empresários de transporte público foram indomodados.

Podem deixar os ônibus nas garagens e a população que precisa do transporte público que se exploda.

Quanto menos ônibus, mais cheios eles circulam, mais vírus são transmitidos, mais pessoas são acometidas pela covid, mais pessoas morrem….

Não há recomendação do Ministério Público nem do governo para que a justiça obrigue o transporte público a funcionar na sua totalidade.

Fala-se em 65% da frota nas ruas.

Incomodado com o aumento nos casos de covid, o vereador novato da Câmara de Natal, Anderson Lopes, que é vice-presidente da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara, apresentou na sessodesta terça-feira, em caráter de urgência, Projeto de Lei que estabelece e regula as regras de segurança sanitária no transporte público municipal.

O projeto que já pode ser votada na quinta-feira, exige, além de medida de proteção aos passageiros nos ônibus, exige que o setor “passe a funcionar com sua capacidade máxima, devendo ser ofertada 100% da sua frota diariamente para reequilibrar as vagas em pé vetadas”.

De acordo com o projeto, cada veículo deve limitar sua ocupação à quantidade de vagas sentadas, sendo vedada a permanência de passageiros em pé.

“Não podemos mais aceitar que os ônibus continuem circulando lotados da forma como está acontecendo. A população que transita pela cidade e precisa trabalhar e/ou estudar merece ser tratada com respeito e com segurança”, justificou o vereador.

O projeto ainda reforça a adoção das medidas sanitárias.

Thaisa Galvão

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