Dia: 23 de fevereiro de 2021

Passa e Fica: gestão Flaviano Lisboa tem muito a crescer com Victor Gadelha no Turismo

Sempre de costume, com meu cafézinho e dois biscoitos “Cream cracker” sempre visualizando as redes sociais e vendo as notícias diárias, me deparo com uma publicação de Victor Gadelha. Jovem, empresário, militante da boa política, as vezes que tive o privilégio de conversar com Gadelha aprendi muito sobre o cenário da política potiguar.

Parabéns ao Prefeito de Passa e Fica, o jovem Flaviano Lisboa, pela excelente escolha do seu Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Juventude e Desenvolvimento Econômico. Com toda convicção tenho certeza que Victor fará um belíssimo trabalho a frente da pasta.

Avante, Gadelha! A gestão de Flaviano tem muito a ganhar com seu trabalho.

Governo reúne prefeitos para cumprimento das medidas de proteção à Covid-19

A governadora Fátima Bezerra iniciou nesta terça-feira (23) uma série de sete reuniões com os prefeitos dos municípios que compõem as regionais de saúde. Por vídeo conferência, a reunião de hoje envolveu os 27 municípios da Primeira Regional de Saúde, a maioria da região Agreste.

“Digo aos prefeitos e prefeitas, quanto mais diálogo entre as equipes de saúde dos municípios e do estado, dos agentes de segurança locais com os estaduais mais teremos êxito em conter o impacto violento da pandemia. Tenho certeza que não faltaremos a cumprir essa missão com muita responsabilidade e amor ao povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância de os prefeitos editarem os decretos municipais com as medidas de
vigilância sanitária e protetivas de enfrentamento à Covid-19.

A governadora destacou que os Ministérios públicos federal, do trabalho e estadual se somam aos esforços da administração estadual e divulgaram nota apoiando as medidas. “São ações imperiosas que os municípios devem seguir acompanhando as orientações do decreto estadual”, disse Fátima Bezerra. Ela informou que o Governo do Estado está agindo para abrir mais leitos. “Falei com o ministro da saúde ontem e hoje (23). Pedi 20 kits de leitos de UTI. Ele disse que não tinha kits completos, então pedi que mandasse os equipamentos que tivesse. Estamos abrindo novos leitos nos Hospitais Giselda Trigueiro, da Polícia Militar, em São Gonçalo do Amarante, em Santo Antônio, além dos 10 leitos no Hospital de Campanha de Natal que têm os equipamentos fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde”, informou.

A chefe do Executivo, entretanto, alertou: “Mas não podemos nos iludir. Não basta abrir leitos para resolver a situação. A pandemia se espalha com novas cepas e é preciso que a sociedade tome consciência coletiva, restringir a circulação, evitar aglomerações, usar máscara e higienizar as mãos constantemente. Enquanto não tivermos vacina para todos, não há outra medida. Temos que nos proteger.”

Diante do argumento dos prefeitos, de que parte da população não reconhece os riscos das aglomerações e não usa máscara, a governadora sugeriu que eles incluam nos decretos municipais o toque de recolher. “Estou esperançosa e confiante para vencermos o recrudescimento da pandemia. Temos um movimento de união que se espalha por todo o Rio Grande do Norte — união, solidariedade e compromisso em defesa da vida.”

A coordenadora da Sesap, Lyane Ramalho reforçou que o momento é de somar forças para fazer vigorar as medidas sanitárias e protetivas. “Devido ao grande aumento de casos, principalmente na Região Metropolitana de Natal, que enfrenta colapso na assistência Covid-19 por superlotação, estamos trabalhando dia e noite e abrindo novos leitos. Mas, abertura de leitos é finita. Estamos transferindo pacientes para as regiões Oeste e Seridó. O aumento de casos tem relação com o comportamento social influenciado pelas eleições, festas de final de ano, veraneio e carnaval”, declarou.

A Coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima ressaltou que “estamos em diálogo com os municípios para as ações acontecerem efetivamente nas cidades. Os que não editaram decretos municipais devem fazê-lo em consonância com o decreto estadual para alinhamento de condutas, realizar barreiras educativas, ações em conjunto com a Polícia Militar”. Kelly Lima ainda destacou o “papel fundamental da atenção primária em saúde realizada pelos municípios proteger grupos de risco.”

Coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro disse que o Rio Grande do Norte dá exemplo de unidade com o chamamento da governadora aos prefeitos para o entendimento no cumprimento às medidas protetivas. Esta é a primeira de sete reuniões abrangendo todos os municípios.

O secretário de estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Francisco Araújo Silva lembrou que “desde o início, a governadora colocou o dispositivo de segurança para atender os municípios. Basta o prefeito contatar o comando local das polícias e solicitar apoio. Estamos prontos para atuar em todo o estado, seja com o destacamento local ou com reforço policial”.

Procuradora recomenda: “sigam as orientações do Estado”

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ileana Mousinho alertou os prefeitos para a qualidade das máscaras fornecidas aos profissionais de saúde. Ela disse que o próprio Ministério da Saúde adquiriu máscaras inadequadas para os profissionais.

Ileana também alertou os prefeitos para que organizem as vigilâncias sanitárias e orientem para investigar casos de contaminação, rastreio de contatos e atuação nas fiscalizações para que a população cumpra as medidas. “Estas são obrigações de vocês, dos municípios. Não é só esperar pela Polícia Militar. Os Ministérios públicos recomendam: sigam as orientações do Governo do Estado e do comitê científico estadual.

Participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do estado, Luiz Antônio Marinho, os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Antônio Freire (Georgino Avelino), Valdenício Costa (Tibau do Sul), José Arnor da Silva (Jundiá), Flávio César Nogueira (Nova Cruz), Djerlane Macedo (Pedro Velho), Pedro Sales (Várzea), Welison Carlos (Canguaretama), Vanessa (Serra de São Bento), Thuanne Souza (Vila Flor) e o vice-prefeito Antônio Duarte Silva (Montanhas). E os secretários de saúde de Passagem, São José de Mipibu, Serrinha e Santo Antônio.

Fábio Faria anuncia envio da PL da privatização dos Correios ao Congresso

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira (23/2) que enviará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto está na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que integra a Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria jurídica aos órgãos da presidência e vice-presidência da República.

O projeto de lei que abre o caminho para a privatização dos Correios deverá ser levado pessoalmente pelo ministro das Comunicações ao Congresso, após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação, que acaba com o monópolio da estatal sobre o serviço postal, representa o primeiro passo para a desestatização dos Correios.

Ao mesmo tempo, avançam os estudos de modelagem econômica da privatização. A expectativa é que desestatização seja concluída até o final do ano.

Um dos atuais desafios é destrinchar o passivo dos Correios e levantar possíveis fantasmas no armário. A dívida total da estatal, que acumulou prejuízos da ordem de 5,5 bilhões de reais entre 2015 e 2017, é de pelo menos 14 bilhões de reais, segundo um levantamento do Ministério da Economia.

Mato Grande: Presidente da Câmara de São Bento do Norte anuncia adesão à Paulinho Freire

O nome do vereador Paulinho Freire acaba de ganhar mais uma adesão na região do Mato Grande. O vereador Eduardo Kissuk (PSD) decidiu já o nome para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Eduardo vai votar com Paulinho Freire, que já tem a grande maioria dos presidentes do Mato Grande e do Estado também. Eduardo sentou nesta terça-feira (23) com Paulinho Freire e reforçou o compromisso com as Câmaras de 0.6 e 0.8. Paulinho é o nome favorito e tem maioria ampla.

Juíza Ticiana Nobre será nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN

A juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, membro suplente da Corte eleitoral, será a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN) para o biênio 2021-2023. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Gilson Barbosa, fez a indicação na sessão plenária desta terça (23), tendo a aprovação unânime dos demais membros da Corte. Ticiana substitui a juíza eleitoral Érika Paiva, que passou a compor a Corte como membro titular em janeiro último. Na vice direção, permanece o juiz federal Carlos Wagner.

Ao indicar Ticiana, o presidente Gilson Barbosa destacou a confiança no trabalho e dedicação da magistrada e agradeceu a Dra Érika, que deixa a função, pelo empenho na condução da EJERN nos últimos dois anos. “Quero aproveitar a oportunidade para registrar o bom trabalho e desempenho que Vossa Excelência soube levar adiante na direção da escola”, registrou.

Na ocasião, Érika Paiva se despediu da direção, destacando a importância da Escola Judiciária, e elogiou a indicação da juíza Ticiana Nobre. “Ticiana é uma excelente opção e não tenho dúvidas que fará uma gestão de excelência e de responsabilidade. Ela tem experiência na área, porque já trabalhou à frente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte”, afirmou Érika, que completou: “deixo aqui um registro da importância da Escola para esta Corte e que seja sempre valorizada a sua atuação e possa ser engrandecida ainda mais neste biênio que vai se iniciar”. Os demais membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral fizeram votos de sucesso à nova diretora da EJERN.

O vice-diretor da EJERN, Carlos Wagner, deu as boas-vindas à juíza Ticiana Nobre, destacando a competência da magistrada, e também ressaltou o papel da Escola. “Mais importante do que podar os atuais políticos e gestores, é formar novas gerações de eleitores conscientes e possivelmente futuros políticos. Essa é uma tarefa importante da Escola Judiciária”, afirmou.

Após a indicação, a juíza Ticiana Nobre agradeceu pela missão recebida. “Assumir a direção da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN, para além de ser uma rica experiência profissional, revela-se como sendo a oportunidade de, enquanto magistrada e cidadã, contribuir efetivamente para o fortalecimento das instituições democráticas e das liberdades públicas. Estou muito feliz e agradecida à Corte local pela confiança em meu nome”, ressaltou.

Suplente da Corte Eleitoral desde 25 de janeiro deste ano, Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

Paulinho Freire recebe outra adesão para Fecam/RN: Pedro Avelino na região Central

O nome do vereador Paulinho Freire acaba de ganhar mais uma adesão na região Central. O vereador Bruno Teodoro (MDB) decidiu já o nome para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Em reunião com Paulinho Freire, Bruno Teodoro defendeu a união da Fecam/RN e gostou da proposta de descentralização da entidade com apoio nas Câmaras de menor porte. Com a adesão de Pedro Avelino, Paulinho Freire sai da região Central e do Vale do Açu com uma maioria acachapante. O nome de Paulinho tem ganhado força e vem com tudo até a sexta-feira (26).

Vereador Kleber Fernandes comandará a Comissão de Legislação, Justiça e Redação

O atuante vereador Kleber Fernandes (PSDB) que vem desenvolvendo um ótimo trabalho no Legislativo Natalense, passa a comandar a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Comissão essa que era comandada no final do ano passado pela vereadora Nina Souza.

“A comissão tem uma importância e uma relevância muito grande, haja vista que é responsável por analisar os aspectos legais, constitucionais, regimentais e fazer com que todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal possam ter constitucionalidade, ou seja, amparo legal e não possam amanhã ser questionados pelo poder judiciário”, explicou Kleber Fernandes (PSDB).

Com acréscimo de informação da CMN

FEMURN apela que municípios adotem medidas restritivas de combate à Covid-19

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença.

A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

O presidente da FEMURN, Babá Pereira, participou da reunião virtual com os presidentes das associações regionais de municípios e com a governadora Fátima Bezerra, a fim de alinhar com as prefeituras ações que possam ajudar a frear a disseminação do vírus nas cidades potiguares.

A FEMURN considera imprescindível a colaboração das prefeituras no sentido de adotarem medidas restritivas, para que a situação, já delicada em todo o Estado, não se agrave ainda mais.

O decreto estadual publicado no último sábado (20) recomenda, entre outras, medidas temporárias para restringir o horário de funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até as 22 horas, suspendendo a realização de festas e eventos promovidos por entidades públicas ou privadas e suspendendo a comercialização e o consumo de bebidas em locais públicos após às 22 horas por um período de 14 dias.

“A situação em todo o Estado é bastante delicada e já começam a faltar leitos em determinadas regiões. Por isso precisamos do empenho de todos os prefeitos nesse momento crítico de combate à doença”, declarou o presidente da FEMURN, Babá Pereira, que também é prefeito de São Tomé-RN.

Grande Ponto

Coronel Azevedo sugere menos impostos para baixar valor de combustíveis e gás

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.

A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.

“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.

Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.

RN contabiliza 22 óbitos por covid nas últimas 24h, sendo 04 dentro do dia; novos casos são 527

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (23). Foram mais 527 casos confirmados, totalizando 161.279. Até segunda-feira (22) eram 160.752 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.520 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Parnamirim(02) e Mossoró(02).

A Sesap ainda registrou 18 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (22), eram contabilizados 3.498 mortos. Óbitos em investigação são 689.

Casos suspeitos somam 81.432. Recuperados são 118.035.

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