Dia: 13 de janeiro de 2021

Quadra chuvosa no RN deverá ser normal, diz Emparn

Nos próximos três meses, a previsão de chuvas para o Rio Grande do Norte está dentro do que é considerado regular pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Na divulgação dos levantamentos iniciais sobre a previsão de precipitações, o ano de 2021 não deverá ser marcado pela estiagem severa. Entretanto, os estudos serão aprofundados para traçar um cenário mais fiel nos próximos meses.

Para 2021, segundo o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, disse há divergências entre os modelos analisados anualmente. Nesses métodos, que vão desde padrões nacionais a internacionais, alguns apontam condição de chuvas normais com poucas regiões também apontando precipitações acima do normal. “Não estamos convencidos que em 2021 será um ano de seca”, comentou durante a apresentação dos dados. Em fevereiro, será divulgada uma nova previsão na sede da Emparn.

As atuais, apontaram que entre janeiro e março deste ano, os valores mínimos esperados são de 390,7mm para a região Oeste; 307,6mm na região Central; 234,8mm para a região Agreste e 319,0mm para a região Leste. Gilmar Bristot comentou que o cenário poderá ter uma série de mudanças a depender das condições climáticas e não recomendou, aos produtores do Estado, o plantio de sementes neste momento.

Leia matéria completa na Tribuna do Norte.

Artigo Ney Lopes: “O “sufoco” da classe média”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor da UFRN e advogado

Há temas delicados de serem abordados, como a defesa da “atualização” de vencimentos dos servidores públicos.

Numa hora de extremas dificuldades econômicas será insanidade reivindicar “aumento real”.

O que se pede é a revisão possível, que garanta o poder de compra, ou seja, o mesmo procedimento aplicado nos preços de produtos do comércio, indústria e serviços, com objetivo de compensar custos e garantir a sobrevivência das empresas. Se o mesmo não acontece em relação ao “bolso” do consumidor, como as empresas sobreviverão, diante da redução do consumo?

Sabe-se que o ponto de equilíbrio da sociedade livre é a “classe média”, justamente o segmento social, que abriga a maioria dos servidores públicos.

No Brasil, a classe média está “sufocada”, em “queda livre’, encolheu em 2020 e continuará diminuindo em 2021.

Pesquisas mostram que o “sufoco” causou cortes nos serviços de plano de saúde particular, lazer, contratação de empregadas domésticas ou babás e escolas particulares

No caso dos servidores, esse tema sempre suscita a acusação de corporativismo, em favor de privilégios injustificáveis.

Quando se trata de aumento de tarifas, produtos e serviços em geral, o “tzar” Paulo Guedes acha normal. Sempre justifica o “andar de cima”. Para ele, funcionários públicos são “mercenários”, “parasitas” e considera dois ‘brasís”: um do bem (do “tzar”) e outro do mal (os funcionários públicos).

Ninguém nega a necessidade de eliminar as atuais distorções da máquina pública para extirpar aqueles que se utilizam do cargo como forma de obter privilégios pessoais.

Mas, é inadmissível a qualificação dos servidores como “vilões” nacionais. Um sistema de saúde não funciona sem o SUS, de educação sem as escolas públicas, sistema financeiro e transporte coletivo, sem a regulação estatal.

A própria empresa privada beneficia-se da ação estatal, na garantia da livre concorrência no mercado.

No momento atual, o país convive com a crise causada pela pandemia, o que não impede o governo preservar o poder de compra dos servidores.

Veja-se o recente exemplo “unilateral” do “aumento de ganho real” concedido aos militares, alcançando até 73% de majoração, somando-se todos os benefícios ampliados.

Como se explica o esquecimento, pelo menos da “atualização monetária” de vencimentos dos funcionários civis?

No caso específico do serviço público, a Constituição assegura a “atualização” (repita-se, não é aumento), sempre na mesma data e sem distinção de índices.

Entretanto, o congelamento está vigente há anos e leva ao empobrecimento progressivo da categoria. Sobem os valores do salário mínimo, alíquotas previdenciárias, planos de saúde (quase sem controle), medicamentos, alimentos, energia, combustíveis etc. Enfim, tudo aumenta e o salário público “civil” continua o mesmo.

Em última análise, a injustiça contribui para a queda da receita tributária, pelas restrições progressivas da demanda.

Não se pode esquecer, que “parte” do pagamento dos servidores retorna para o erário, sob a forma de tributos, sem a menor possibilidade de sonegação. Os descontos ocorrem na fonte e não há “caixa dois”.

Ao contrário do que ‘desinformam” os “lobbies” contrários ao serviço público, 60% do funcionalismo ativo da União tem renda média de até R$ 6.500,00 e não os milhões divulgados.

Os “marajás” são exceções.

É o caso de identificar também os “marajás” da economia.

A Ford, que anuncia fechamento de fábricas, é um desses “marajás”.

Fez “lobbies” em favor do programa de incentivos “Rota 2030” (Decreto nº 9.557/2018), que garante descontos em impostos para montadoras, no valor de 1.5 bilhões ao ano, desde 2018.

Além disso, desonerou a folha de pagamento e a contribuição com o INSS passou de 20% para 1% e 2%.

Com todos esses estímulos, da noite para o dia, a empresa decide “fechar” suas fabricas, em nome do livre mercado.

O fato “abre os olhos” para maior rigor nas concessões de benefícios fiscais. Terá que ser uma “rua de mão dupla”.

E não como é hoje: “o lucro é da empresa; o prejuízo do governo”.

Que capitalismo é este?

Remanesce a indagação: o que fazer com os “marajás”, que usufruem super salários e mordomias, ultrapassando o “teto” correspondente a remuneração dos ministros do STF? Não há mistério.

A emenda constitucional 41/03 autoriza o corte de todos os valores que ultrapassem o “teto”, não se admitindo invocação de direito adquirido, ou percepção de excesso a qualquer título.

Portanto, já existe a forma de eliminar os “marajás” e fazer justiça a maioria dos servidores, com a “atualização” monetária dos rendimentos.

É só o governo cumprir a Constituição.

Alguém precisa exigir isto no Congresso Nacional.

Banco do Brasil fechará 3 agências no RN, mas empregos estão garantidos

Três agências do O Banco do Brasil (BB) serão fechadas – em Natal, Parnamirim e Mossoró – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários. O anúncio gerou preocupação à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Ao receber a visita da nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira 12, Fátima obteve a resposta de que os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual. Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.

Parceria

A governadora solicitou ainda a abertura para parceria em investimentos nos setores cultural e rural. No ano passado, o BB investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos a pessoas física e jurídica no RN. “Considero de grande importância para o estado o fortalecimento do setor financeiro. Os bancos estatais são patrimônios do povo brasileiro. Apoiar e fomentar o emprego, a geração de renda e oportunidades de trabalho são iniciativas fundamentais para dar cidadania ao nosso povo”, finalizou Fátima Bezerra.

A superintendente Priscila Requejo se colocou à disposição para tratar de iniciativas do Governo em apoio ao desenvolvimento, as fomento às iniciativas de indivíduos e empresa e do agronegócio. “O que pudermos fazer para apoiar o desenvolvimento do estado, a governadora pode contar conosco. Vim para trabalhar intensamente”, disse ela.

Na reunião a governadora esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire, da Administração Virgínia Ferreira, adjunto da Tributação Álvaro Luiz Bezerra, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Duarte Santana. Também participaram, pelo BB, o gerente geral da Agência Setor Público do RN, Fábio André Ferreira da Costa, o gerente de relacionamento da Agência Setor Público do RN, Nilton dos Santos Souza e Carlos Werner Neto, superintendente comercial do Banco do Brasil.

AGORA RN

CORONAVAC: Veja como Butantan chegou a eficácia maior que 50%

A taxa de eficácia da CoronaVac, de 50,38%, anunciada nesta terça (12) pelo Butantan, está provocando polêmica. Levando-se em conta apenas a comparação entre a proporção de pessoas que desenvolveram sintomas entre os vacinados e os que tomaram placebo, a eficácia ficaria em 49,6% – abaixo dos 50% recomendados como o mínimo aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a CNN apurou, para chegar aos 50,38%, o Instituto Butantan recorreu a uma metodologia chamada Hazard Ratio.

A metodologia considera não apenas o fato de o voluntário do estudo ter desenvolvido sintomas, mas também o tempo em que ele permaneceu no estudo sem apresentar os sintomas da doença. É o que especialistas chamam de cálculo com densidade de incidência.

A fórmula mais comum para o cálculo da eficácia da vacina, chamada de incidência acumulada, leva em conta apenas a comparação da proporção de pessoas com sintomas nos dois grupos (vacinados e que tomaram placebo), sem levar em conta o fator tempo. Ela pode ser usada quando os dois grupos são observados pelo mesmo período de tempo.

De acordo com os números do Butantan, no grupo das 4.599 pessoas que tomou o placebo, 167 ou 3,63% do total desenvolveram sintomas. Entre as 4.653 pessoas que tomaram a vacina, 85 ou 1,83% desenvolveram sintomas – um percentual 49,6% menor do que no grupo que tomou o placebo. Se o Butantan utilizasse metodologia de incidência acumulada, esses 49,6% seriam a eficácia da Coronavac.

No entanto, o material apresentado pelo instituto inclui um outro indicador de incidência, colocado entre parênteses abaixo do número de pessoas que se infectaram em cada grupo do estudo. Esses números seriam resultado da metodologia que o Butantan diz utilizar.

Assim, o grupo que recebeu a vacina passa a ter uma taxa de incidência de 11,74%, ante 23,64% dos que tomaram o placebo – o que é esperado, levando-se em conta que os testes clínicos foram feitos com profissionais de saúde, mais expostos ao vírus.

Com isso, o cálculo de eficácia passaria a indicar 50,33%, acima do mínimo exigido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

CNN BRASIL

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