Mês: outubro 2020

Artigo Ney Lopes: “Passado, presente e “depois” da pandemia”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de Direito Constitucional da UFRN e advogado

Tantas inquietações lembram o conselho de Chaplin sobre o passado, presente e o futuro: “Não faças do amanhã o sinônimo de nunca, nem o ontem te seja o mesmo que nunca mais. Teus passos ficaram. Olhes para trás … mas vá em frente: pois há muitos que precisam: que chegues para poderem seguir-te”.

Infelizmente, a pandemia avança. Há notórios sinais da “segunda onda” no RN. Mesmo assim, negacionistas empedernidos, recusam as medidas de proteção. Outros, justificam até carreatas, comícios, reuniões sem limite de participantes na campanha municipal.

O mais grave é ainda alegarem (??) serem “inconstitucionais” as medidas restritivas, como se, diante da realidade cruel, não bastasse para justificá-las, o artigo 196 da Constituição, que define a saúde como direito de todos.

Será que o “liberou geral” significa exercício da democracia e direito à participação política do cidadão?

Diante da pandemia ocorrem fatos marcantes, em relação às perspectivas globais futuras. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), instituição dos países capitalistas, na qual o Brasil pretende ingressar, defende que os governos devam não só apostarem no investimento público, como encontrarem formas de novas receitas.

Neste sentido, oferece esboço de proposta, com apoio do FMI, de um imposto sobre as grandes fortunas e empresas, nacionais e multinacionais, com diferenciações país a país.

A OCDE, atribui ao modelo econômico atual, o absurdo índice de sonegação fiscal, em torno de 10.4% do PIB mundial, ou seja, U$ 8.7 trilhões de dólares.

As razões expostas pela OCDE levaram os jornais “The Economist”, “Financial Times”, mídias capitalistas e Klaus Schwab, fundador do Fórum de Davos, o altar do livre mercado, a proclamarem a necessidade de “um passo” atrás, no modelo econômico atual.

Mariana Mazzucato, renomada economista inglesa, aplaudida por Bill Gates, insiste no surgimento de um “capitalismo diferente”, que priorize os investimentos do Estado”.

Diz, ainda, que “as regulações dos Estados nacionais são indispensáveis” e que eles já intervêm “para salvar o livre mercado”.

A propósito, registro o lúcido artigo do empresário potiguar Flávio Rocha (TN (11.10.20), no qual ele aponta três objetivos do “capitalismo emergente”: sociais, ambientais e de governança. E arremata: “o lucro só faz sentido se serve diretamente à sociedade”.

O debate sobre o “capitalismo diferente” encontra resistências nos seguidores do liberalismo ortodoxo, defendido por Friedman, no século passado. Este modelo criará mercados livres, capazes de produzir crescimento sustentável, inclusivo, orientado para o interesse público e não apenas o lucro.

O capitalismo financeiro não funcionou. A prova foram os investimentos “podres” de bilhões de dólares, na recessão econômica de 2008 nos EEUU. Tentou-se curar a doença, com mais doença O dinheiro voltou ao setor financeiro e a crise cresceu.

Preocupação futura será a geração de empregos. A revolução tecnológica traz consigo o risco da eliminação de postos de trabalho. Esse fenômeno já aconteceu no início do século XX, com a criação do automóvel., quando as pessoas usavam cavalos ou carroças e ficaram sem trabalho. Entretanto, logo as fábricas de veículos supriram o déficit.

A verdade é que o capitalismo historicamente se adapta, desde que o “poder regulador” do estado fixe critérios racionais, preservando a liberdade do mercado e “vinculando” a concessão de favores fiscais à exigência de aplicação dos recursos em setores da economia, que realmente gerem empregos diretos, em curto prazo.

Neste contexto, conclui-se ser fundamental preservar a “doutrina” da liberdade econômica, que, ao contrário da “ideologia”, não reivindica regras infalíveis para a construção da sociedade ideal.

No caso brasileiro, a pós pandemia abre perspectivas da “democratização da nossa democracia”, através de inovador modelo de crescimento, que conduza a justiça social.

Depois da pandemia, a “reforma política” deveria ter prioridade sobre todas as demais mudanças. A continuidade dos critérios atuais tornará praticamente impossível o Brasil “sair do buraco” em 2022.

Nunca o Parlamento teve um nível tão baixo.

Essa história do “novo” confundiu o eleitor, que elegeu “novos já velhos” e preteriu “velhos ainda novos e experientes”.

Ou se muda a legislação, que incentive o voto consciente, ou Boris Casoy tem razão em dizer, que tudo “é uma vergonha! ”.

E a culpa?

De quem será?

TRE-RN condena Coronel Azevedo candidato à Prefeitura de Natal por propaganda política antecipada

Sessão do TRE-RN

Por 4 votos a 3, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada. O candidato deverá pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.

O relator do processo, juiz eleitoral Carlos Wagner, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de dar provimento ao recurso movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que julgou improcedente a representação que o PSOL propôs em desfavor ao candidato.

Acompanharam o relator os juízes Ricardo Tinoco e Geraldo Mota, tendo divergido o Desembargador Claudio Santos e os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales. No voto de desempate, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhou o relator.

Na representação movida pelo PSOL, o partido acusou propaganda política antecipada em um outdoor instalado na Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste, no mês de setembro. O outdoor continha uma foto do deputado – então pré-candidato – ao lado do Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada de mensagem de agradecimento ao chefe do Executivo nacional pelas ações do Governo Federal na pandemia do Covid-19, além de logomarca do parlamentar estadual e suas redes sociais.

A defesa do candidato alegou inexistência de propaganda eleitoral na peça. Na sustentação oral, o advogado Donnie Allison adicionou que “se o deputado tivesse utilizado o outdoor pra fazer propaganda, teria divulgado em suas redes sociais, pois alcançaria mais pessoas do que o outdoor”. Também alegou que o outdoor não se relaciona com as eleições. “É uma prestação de contas do deputado”, argumentou o defensor.

“Embora tenha feito agradecimento ao Presidente da República, o ato tem intenção eleitoral. Alguém que se diz apoiado pelo presidente, na atual conjuntura política brasileira, está explorando o prestígio político deste”, afirmou o juiz Carlos Wagner, em seu voto.

Ao acompanhar o relator, o presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, entendeu que a intenção da propaganda era de angariar votos. “É possível, sim, concluir que o pré-candidato tentou construir a comunicação de que está alinhado com a postura do presidente da república. O receptor da mensagem que comungar com a ideia que está oculta pode ser levado a querer votar com candidato que está alinhado com o chefe do Executivo federal”, afirmou.

“Ademais, na propaganda, consta a logomarca com seu nome político e cargo eletivo ocupado ‘Coronel Azevedo – Deputado Estadual’, bem como menção a suas redes sociais. Sendo assim, há caráter de propaganda eleitoral no outdoor e, por estar veiculada em plataforma vedada pela Lei das Eleições, é irregular”, concluiu o presidente da corte.

Sesap publica nota técnica sobre casos de reinfecção no Estado

Casos de Covid confirmados por RT PCR (técnica de medicina molecular) que apresentarem sintomas após 60 dias poderão ser investigados para uma possível reinfecção. No RN não existe nenhum caso de reinfecção confirmado até o momento

Mesmo sem ter nenhum caso confirmado de reinfecção por Covid-19 até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde Pública organizou o fluxo de notificação e investigação de possíveis casos de reinfecção pelo SARS-COV-2 no território do Rio Grande do Norte.

Apenas em 24 de agosto no deste ano em Hong Kong, houve a confirmação de um caso de reinfecção pelo SARS-CoV2 em um indivíduo assintomático 4 meses e meio após o primeiro episódio sintomático de COVID-19. Tal confirmação foi realizada após os pesquisadores sequenciarem o genoma das duas amostras virais que infectaram o indivíduo e detectaram que o vírus da segunda infecção era diferente da primeira, confirmando assim a possibilidade de reinfecção pelo SARS-CoV2.

De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica diante dessa nova perspectiva, recomenda-se o acompanhamento de pacientes COVID-19 por tempo prolongado independente da diminuição dos sintomas, bem como não está autorizado o descarte de amostras positivas para SARS-CoV2, devendo seu armazenamento neste momento ser realizado por prazo indeterminado, tanto as amostras analisadas pelos laboratórios públicos, quanto por laboratórios privados.

“Até 90 dias após a primeira infecção é possível encontrar fragmento viral na naso e orofaringe do paciente. Como até o presente momento nenhum paciente positivou em RT-PCR após 90 dias da data da primeira confirmação de infecção, optamos por ampliar a sensibilidade da rede de vigilância no RN com a investigação de possíveis casos”, esclarece Alessandra Lucchesi.

Nessa perspectiva, qualquer paciente que tenha o RT-PCR positivo numa primeira infecção e que após 60 dias apresente qualquer sintoma de síndrome gripal será investigado para possível caso de reinfecção. “Esse procedimento só será válido com pacientes que apresentem o diagnóstico com a RT-PCR. Essa investigação consiste na análise tanto dos aspectos clínicos, quanto do genoma do vírus, ou seja da estrutura genética do vírus, para que a gente consiga identificar uma possível reinfecção”, finaliza a subcoordenadora.

Justiça Eleitoral determina que coligação de Pacelli retire de circulação todo material de publicidade irregular, sob pena de multa

O Juízo da 8ª Zona Eleitoral determinou, no dia de ontem, 19, que a coligação encabeçada por Pacelli e João Maria deixe de distribuir material de propaganda irregular, bem como recolher o material já distribuído.

A irregularidade consiste no desrespeito à proporção entre os nomes do candidato a prefeito e vice. Em razão disso, a coligação oposicionista deverá recolher todos os santinhos, adesivos de carro e demais materiais distribuídos que apresentem uma proporção no nome do candidato a vice inferior a 30% quando comparado com o nome do candidato a prefeito, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento.

Confira abaixo a decisão na íntegra:

Blog do Silvério Alves

Natal recebe evento da Senasp a partir desta terça-feira

Natal sediará, a partir desta terça-feira (20), o ‘Senasp Itinerante’, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) que visa ampliar o debate com as secretarias estaduais da área e conhecer as demandas de cada ente federativo.

O evento contará com representantes de todos os Estados do Nordeste e tem abertura marcada para as 14h30, no Centro de Convenções do Estado, na Via Costeira. Logo após, no mesmo local, às 15h30, haverá uma coletiva de imprensa com o secretário nacional de Segurança Pública, Renato Paim, o secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, e o vice-governador do RN, Antenor Roberto.

Depois da coletiva, acontece o encontro com todos os secretários de segurança pública do Nordeste, além de uma câmara temática sobre o fortalecimento das instituições de segurança pública. A programação segue até a quinta-feira (22), com eventos sempre no Centro de Convenções pela manhã e tarde, com encerramento previsto para as 17h20 do dia 22 de outubro.

Bolsonaro autoriza emprego das Forças Armadas para garantir segurança das eleições

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas durante as eleições municipais de 2020. A medida atende a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir a segurança da votação e da apuração dos votos.

O decreto foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). As informações foram divulgadas pela Secretaria-Geral da Presidência.

Os locais de atuação dos militares ainda serão definidos. O Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também participaração do cumprimento do decreto.

Nas eleições municipais de 2016, as Forças Armadas atuaram em 107 localidades. No segundo turno das eleições gerais de 2018 houve o emprego de militares em 491 locais.

O GLOBO

Jornalista Anna Ruth Dantas será a mediadora do debate da Web Rádio São Paulo

O Sistema Web Rádio São Paulo de Comunicação realizará no dia 29 de outubro a 2° edição do Debate Eleitoral 2020 no município de São Paulo do Potengi, está confirmado para o debate os dois candidatos a prefeito, Dr° Ivan e Pacelli.

A mediação ficará por conta da Jornalista Anna Ruth Dantas, apresentadora do programa RN Acontece, da Band Natal; produz e apresenta o programa Jornal da Cidade, da Rádio Cidade (94 FM – Natal), e apresenta o programa Panorama do RN (em rede com 16 emissoras de rádio do Rio Grande do Norte). Jornalista de grande credibilidade, atua também como consultora e ministra cursos de midia trainning na Trilhar Educação Corporativa.

Anna Ruth também atua como correspondente da Agência O Estado.

A transmissão será através das redes sociais da Web Rádio São Paulo e do nosso Blog.

Pesquisa aponta vantagem de 30% de Babá para ser reeleito em São Tomé

A pesquisa Perfil/Portal Grande Ponto realizada no município de São Tomé, na região Agreste do Rio Grande do Norte, apontou uma vantagem de 30% do prefeito Babá (Republicanos) na disputa pela reeleição. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (19).

Segundo o levantamento, na pesquisa estimulada, Babá tem 56,25%, enquanto Naro (PP) aparece com 26,25%. Indecisos somam 14,5% e 3% afirmaram votar branco ou nulo.

Na pergunta espontânea os números são semelhantes. Babá surge com 55,75%, enquanto Naro tem 25,5%. Indecisos chegam a 16,25% e branco ou nulo somam 2,5%.

A pesquisa entrevistou 400 pessoas no município entre os dias 11 e 12 de outubro, e está registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número RN-06785/2020. A margem de erro é de 4,9%, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%.

Gestão do prefeito Babá tem quase 70% de aprovação em São Tomé, diz Perfil

A gestão do prefeito Babá (Republicanos) tem 68,25% de aprovação no município de São Tomé, região Agreste do Rio Grande do Norte. O número foi levantado em pesquisa do Instituto Perfil em parceria com o Portal Grande Ponto, divulgada nesta segunda-feira (19).

Mais 23,35% dos entrevistados afirmaram reprovar a administração de Babá em São Tomé, enquanto 5,75% são indiferentes. Mais 2,75% disseram não saber responder.

A pesquisa entrevistou 400 pessoas no município entre os dias 11 e 12 de outubro, e está registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral sob o número RN-06785/2020. A margem de erro é de 4,9%, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%.

Portal Grande Ponto

RN apresenta aumento na média diária de casos confirmados de Covid-19

O Rio Grande do Norte passou de uma média de 195 casos de Covid-19 por dia, em 29 de agosto, para 261 casos/dia em 28 de setembro. Os dados foram contabilizados pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRN (PPGSCOL) e apresentados pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14).

“O que esperávamos era uma continuidade de queda da média de casos/dia. Mas ocorreu esse leve aumento, efeito das aglomerações de agosto e início de setembro. Isso reforça a necessidade de intensificarmos as medidas de vigilância, controle e respeito aos decretos. A pandemia não acabou e esses números mostram isso. Felizmente, ainda não se traduziram em crescimento no número de óbitos, mas também não houve uma continuidade no declínio de óbitos, se mantendo entre 3 e 5 óbitos diários. Isso não é aceitável. Cada vida vale a pena! Queremos chegar a zero óbitos/dia e esperamos que todos contribuam para que alcancemos essa meta”, alertou Cipriano.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), nesta quarta-feira, foram 73.669 casos confirmados para Covid-19, 42.284 suspeitos e 159.419 descartados. Até o momento foram confirmados 2.428 óbitos, com 5 novos óbitos registrados, ocorridos nos dias 10, 11 e 12 de outubro. Nenhum óbito foi registrado nas últimas 24 horas e um total de 404 óbitos estão em investigação.

A taxa de ocupação de leitos está em 41%. Até o final da manhã desta quarta (14), existem 216 pessoas internadas em leitos críticos e clínicos em unidades de saúde públicas e privadas do estado. Por região de saúde, a ocupação de leitos está em 34% na região Metropolitana, 55% no Oeste, 70% no Alto Oeste, 43% na região do Seridó, Mato Grande com 100% e Trairi/Potengi com 9%.

O índice R(t) – que determina o potencial de propagação do vírus – está em 0,83 para o RN como um todo. Os índices por região: Agreste (1,23), Oeste (1,36), Mato Grande (1,19), Seridó (0,88), Trairi/Potengi (1,02), Alto Oeste (1,29), Região Metropolitana (1,00) e Vale do Açu (1,43). Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica (LAIS) da UFRN.

“Precisamos permanecer com o respeito às medidas de higiene, evitar as aglomerações, aumentar a vigilância e o cuidado para que possamos voltar a retomar a tendência de declínio de casos”, disse o secretário.

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