Dia: 2 de setembro de 2020

Walter Alves discute prioridades da LDO 2021 com ministro do Desenvolvimento Regional

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na manhã de hoje (2), de uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho. Na pauta do encontro, as metas e prioridades definidas na última segunda-feira pela bancada federal do Rio Grande do Norte para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021).

“Em um acordo conjunto, senadores e deputados federais do RN definiram que as obras da barragem de Oiticica, Projeto Seridó e a duplicação da BR-304 são as prioridades da bancada na LDO 2021. Conversei com o ministro sobre esses assuntos e discutimos outro projeto importante: o Ramal do Apodi, que é fundamental para a transposição do rio São Francisco no estado”, diz Walter Alves.

A LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

Candidatos à Prefeito em São Paulo do Potengi só poderão gastar até R$ 123mil nas eleições

Reprodução

Os candidatos que vão disputar o Executivo municipal no pleito eleitoral do dia 15 de novembro deste ano em São Paulo do Potengi, de acordo com os valores do teto de gastos que foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem cabe por lei definir os limites, tendo por base as eleições de 2016, os candidatos ao Executivo no município só poderão gastar até R$ 123.077,42.

O TSE calculou os valores para 2020 fazendo a atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na campanha de 2016 o valor que poderia ser gasto era de R$ 108.039,06. Já o limite para quem pretende disputar o Legislativo Potengiense é de R$ 12.307,75.

Uma novidade para o pleito de 2020 é que os candidatos só poderão aplicar em suas próprias campanhas até 10% do teto estabelecido pelo TSE. A medida foi aprovada pelo Congresso para tentar impedir que candidatos muito ricos tenham vantagem no pleito.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

Com acréscimo de informação do Agora RN

Artigo Ney Lopes: “Eleições americanas: 1992, 2000 e 2020”

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br

Nos Estados Unidos, republicanos e democratas definiram os seus candidatos para a eleição de 3 de novembro. Já assisti convenções de ambos partidos. Foram experiências inesquecíveis.

A vocação de repórter me fez filmar ambas e guardo as imagens históricas.

Em 1992, estive em Houston, na companhia dos deputados ex-embaixador Roberto Campos, Nelson Jobim, José Lourenço e Flávio Rocha. O clima era de total exaltação ao presidente George Bush (pai), que disputava a reeleição e atingira 90% de popularidade.

O concorrente Bill Clinton, governador de Arkansas, estado irrelevante eleitoralmente, teve o seu nome escolhido, após desistência de caciques democratas, que achavam impossível vencer Bush, o herói da Guerra do Golfo.

Apurados os votos, Bush sucumbiu aos inimigos internos, que eram o desemprego e a recessão econômica.

Em 2000, convidado do presidente do “Instituto Nacional Democrático”, Kenneth Wollack, participei em Los Angeles da Convenção, que indicou Al Gore, candidato à sucessão de Clinton, tendo como adversário George W. Bush.

A derrota em 1992 machucou o ego de Bush.

Escolheu como candidato, o filho George W. Bush, o “patinho feio” da família, rebelde, alcoólatra até os 40 anos, preso aos princípios religiosos da sua esposa Laura, após ter sido convertido em 1986, com a ajuda do Reverendo Billy Graham.

Os Democratas montaram a sua Convenção em suntuoso palco no “Staples Center”, enorme estádio dos campeões do basquete “Los Angeles Lakers”. Como convidados estavam Alejandro Toledo, Presidente no Peru; Domingos Cavalo ministro na Argentina; o primeiro ministro da Bósnia-Herzegovina e outros.

Acompanhei o espetáculo no “hall” do Estádio, próximo ao ex-Presidente Carter, onde se viam painéis com a frase: “quando os democratas ganham, todos ganhamos”.

Mesmo convidado especial paguei ao Partido Democrata a taxa de inscrição de U$ 375.00, que confirma “não existir essa coisa de almoço grátis na América”.

O apogeu aconteceu com a chegada de Hilary Clinton, acompanhada dos acordes de “New York, New York”. Em seguida, ergueram-se as mais de 35 mil pessoas e saudaram o Presidente Clinton, repetindo: “obrigado Clinton”. Ele, ao discursar enlouqueceu os correligionários. Contestou os republicanos, que atribuíam os sucessos do seu Governo a “sorte”. Afirmou que “a Presidência dos EEUU não é questão de sorte, mas de escolha”.

A disputa foi acirradíssima. Ao final, acusações de fraude e recontagem de votos prolongaram-se por 39 dias. Al Gore recebeu a maioria dos votos, mas Bush ganhou no Colégio Eleitoral. Caso idêntico a Trump, em 2016.

Achei estranha a forma de arrecadar o dinheiro da campanha.

Na Convenção Democrata, a GM colocou carros à venda, em benefício do Partido. Até “joias” eram comercializadas.

Os candidatos angariavam fundos com refeições de até U$ 5 mil dólares, em salas do estádio. Hillary arrecadou U$ 4 milhões, em festa com artistas de Hollywood.

Há curiosidades nas eleições americanas. Mais de 70 partidos entram na disputa, inclusive Comunistas (desde 1919), Nazistas e da Maconha.

O voto não é obrigatório e pode ser colhido em urnas instaladas nos shoppings, lanchonetes, prédios públicos, ou via Correio.

As Convenções dos dois maiores partidos duram uma semana e são transformadas em espetáculos “hollywoodianos”.

Em 2020, a pandemia mudou a tradição e elas foram virtuais. Foi possível acompanhar ao vivo, através da mídia, a eleição mais atípica da história.

Não se trata de exaltar os democratas (até porque Biden não é o candidato ideal), mas lamentar ver o Partido Republica, de tantas tradições em defesa das liberdades, amesquinhar a política e a vida pública, com o seu candidato usando a máxima, de “que os fins justificam os meios” para abater o adversário.

Trump radicaliza no estilo de nacionalismo xenofóbico, divide racialmente o país, fomenta o individualismo, aposta no conflito, desinformação e medo.

Em defesa da democracia e da civilidade, criaram-se várias organizações “anti-Trump” compostas de militantes do próprio Partido Republicano. Kellyanne Conway, uma das conselheiras mais próximas do Presidente, “decepcionada” pediu demissão, em protesto pelos danos causados por ele ao país.

Mesmo assim, ninguém duvide: Trump poderá reeleger-se.

A sua estratégia é atrair parcela da população branca (72.4%.), com o slogan “Tornar a América grande novamente”.

Para os seus correligionários ensandecidos, isso significa “República Cristã branca”.

Bom lembrar, que na origem histórica dos EEUU consta a ética calvinista, que supervaloriza a riqueza e a raça.

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada em uma consulta proposta ao TSE deputado federal Célio Studart (PV-CE). Ele questionou se os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuam impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A resposta foi negativa. O placar foi de cinco votos a dois.

O entendimento do TSE, deve implicar em aumento no número de candidatos a prefeito e a vereador aptos a concorrer neste ano. A decisão dos ministros seguiu parecer da assessoria técnica do tribunal, segundo o qual o adiamento das eleições não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por um tribunal de segunda instância devem ficar inelegíveis por um período de oito anos a partir do crime cometido. Portanto, condenados por ilegalidades nas eleições de 2012 estariam barrados das urnas até outubro desde ano.

— Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição — disse o ministro Alexandre de Moraes.

O GLOBO

Nota de R$ 200 começa a circular hoje

A nova nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta-feira (2), informou o Banco Central (BC). O lançamento da cédula será de forma virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do BC, às 13h30.

De acordo com explicações do BC, a necessidade de uma nova cédula veio para suprir a alta na demanda do dinheiro em espécie.

“Desde o início da pandemia da Covid-19, é possível observar um aumento do uso de dinheiro em espécie. Em momentos de incerteza como é o caso de uma pandemia, dinheiro simboliza segurança. Pessoas e empresas fizeram saques para constituir reserva”, explica o site do BC.

Ainda segundo a autoridade monetária, o volume de dinheiro vivo em circulação subiu de aproximadamente R$ 260 bilhões no fim de março para R$ 350 bilhões em meados de agosto. A variação representa uma alta de 35% em pouco menos de cinco meses.

A nova nota será a sétima cédula da família de notas do Real e terá como imagem o lobo-guará. Segundo o BC, em 2020, serão produzidas 450 milhões de unidades da nota de R$ 200.

CNN BRASIL

Brasil tem a menor taxa de contágio da Covid-19 desde abril

A taxa de transmissão do novo coronavírus no Brasil voltou a registrar leve queda, indicando cenário de estabilização do contágio, segundo novo relatório do grupo de pesquisadores da universidade britânica Imperial College, que monitora a pandemia.

De acordo com as estimativas dos cientistas, o índice ficou em 0,94 nesta semana. A taxa de contágio indica para quantas pessoas um paciente infectado consegue transmitir o novo coronavírus.

Quando o indicador está abaixo de 1, há indícios de desaceleração do surto e, acima disso, ele tem tendência de alta.

É a segunda vez desde abril que o índice fica abaixo de 1. A primeira ocorreu há duas semanas, quando ela ficou em 0,98. Na semana passada, ela voltou a subir para 1.

Especialistas ressaltam, porém, que apesar das duas quedas no período de três semanas, os dados não permitem concluir que a pandemia está em aceleração ou desaceleração, pois as variações são pequenas e estão dentro de uma margem de erro.

No relatório desta semana, por exemplo, essa margem (também chamada de intervalo de confiança) está entre 0,90 e 1,01. Na semana passada, ela ficou entre 0,93 e 1,12. Qualquer valor dentro desses intervalos é possível.

Além disso, os pesquisadores do Imperial College ressaltam no relatório que os resultados brasileiros devem ser “interpretados com cautela”, pois a notificação de mortes e casos no País está mudando.

Uma das principais alterações feitas nas últimas semanas foi a decisão do Ministério da Saúde de aceitar registros de casos diagnosticados por critérios clínicos e de imagem, ou seja, por meio do histórico de sintomas e exames que mostrem o comprometimento pulmonar do doente, como tomografia e ressonância.

Com isso, deixou de ser necessária a confirmação laboratorial por meio de exame PCR ou sorológico.

O cálculo do Imperial College é feito usando um modelo matemático que considera o número de mortes confirmadas a cada semana e estima o nível de transmissão do vírus mesmo com a subnotificação.

CNN BRASIL

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