Dia: 14 de agosto de 2020

MDB de São Paulo do Potengi realizou convenção cartorial

O Movimento Democrático Brasileiro, MDB, realizou na manhã desta sexta-feira, 14, sua convenção cartorial em São Paulo do Potengi. O MDB é liderado pelo grupo de oposição que tem como nome o pré-candidato a prefeito, Eugênio Pacelli. A composição da comissão executiva municipal ficou da seguinte forma:

Presidente – Rômulo Giovanni
1° Vice-Presidente – Erios Galvincio
2° Vice-Presidente – Gileno Pereira
Secretário-Geral – Maria Nericivan
Secretário-Adjunto – Lucas Euller
Tesoureiro – Jadson Gomes

O vereador Getúlio é o novo líder do partido na Câmara municipal, o pré-candidato a prefeito, Pacelli, é o delegado para a convenção do MDB Estadual.

Ex-prefeita de Sítio Novo é absolvida após acusação de desvio

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, absolveu a ex-prefeita de Sítio Novo Wanira de Holanda Brasil em processo onde era acusada de desvio de recursos em convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde para construção de um sistema de abastecimento d’água.

O magistrado chamou atenção que as acusações não foram comprovadas. “Nesse caso, a despeito da existência de irregularidades técnicas na obra, o Ministério Público Federal não se desincumbiu do ônus de demonstrar, efetivamente, onde e como se deu o alegado desvio dos recursos públicos. Tampouco se preocupou em comprovar a afirmada “incorporação dessas verbas ao patrimônio particular” da acusada Wanira de Holanda Brasil, destacada na inicial”, destacou o magistrado.

O Juiz Federal observou ainda que não se pode banalizar a aplicação da lei penal, a ponto de se condenar a acusada pelo simples fato de ser gestora maior do executivo municipal, sem que esteja efetivamente demonstrada sua responsabilidade, sob pena de incorrer em responsabilidade penal objetiva.

A sentença foi proferida durante teleaudiência, com as partes, advogados e magistrado participando via aplicativo zoom.

Prefeito de Afonso Bezerra tem bens indisponíveis no valor R$ 143 mil

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial determinando a indisponibilidade dos bens do prefeito de Afonso Bezerra no montante de R$ 143 mil.  A ordem do Juízo da Vara da Comarca Única de Angicos é uma resposta a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo MPRN.

Na ação, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, o MPRN informou que em inquérito civil instaurado foram apurados atos de improbidade administrativa,  em razão das contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal, com inexigibilidade de licitação.

Assim, as contratações ocorreram com afronta à lei e aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Em específico, o inquérito tratou dos contratos mantidos com o escritório Cortez e Medeiros Advogados e com o advogado Ewerton Florêncio da Costa.

Com o  escritório mencionado, o Município celebrou dois contratos, em 2017 e 2018, no valor de R$ 6 mil mensais, totalizando R$ 72 mil anuais, para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica por profissionais de notoriedade.

A alegação do Município para burlar a exigência da licitação foi alegar a “singularidade dos serviços propostos”. No entanto, o MPRN constatou que os serviços contratados não se destinam a suprir uma carência excepcional municipal em uma área de complexidade jurídica, em que se faz necessária a experiência e um conhecimento verdadeiramente especializado.

Além disso, um dos advogados contratados é advogado particular do prefeito, o que revela afronta ao princípio da impessoalidade.

A administração pública contratou um serviço ordinário, em que não há necessidade de expertise adicional para a realização, passível de ser desenvolvido e realizado por qualquer advogado ou sociedade de advogados com atuação regular. Os contratos firmados por meio de inexigibilidade de licitação visavam à prestação de serviços corriqueiros de advocacia, concernentes ao dia a dia da administração municipal, sem qualquer traço de singularidade ou especialidade.

Vacina chinesa ativou anticorpos contra Covid-19 em testes

Uma potencial vacina contra o novo coronavírus desenvolvida por uma unidade do China National Pharmaceutical Group (Sinopharm) aparentou ser segura e desencadeou respostas imunes baseadas em anticorpos em testes iniciais e intermediários, disseram os pesquisadores.

A candidata a vacina já chegou ao último estágio de julgamento. A Sinopharm está testando seu imunológico nos Emirados Árabes Unidos em um ensaio de fase 3 que deve recrutar 15.000 pessoas, já que a China tem poucos novos casos para expor voluntários ao vírus.

A estatal também fornecerá doses ao Paquistão como parte de um acordo experimental, informou o Wall Street Journal.

A injeção não causou efeitos colaterais graves nos primeiros voluntários testados, de acordo com um artigo publicado nesta quinta-feira no Journal of the American Medical Association (JAMA) por cientistas que fazem parte da Sinopharm e de outras autoridades chinesas de controle de doenças e institutos de pesquisa.

Os resultados foram baseados em dados de 320 adultos saudáveis, em estudos de fase 1 e 2.

A candidata a vacina desencadeou respostas robustas de anticorpos em pessoas inoculadas, mas permaneceu desconhecido se isso era suficiente para prevenir a infecção por COVID-19, disseram os pesquisadores que desenvolveram a vacina no artigo.

O presidente da Sinopharm disse à mídia estatal no mês passado que uma vacina em potencial poderia estar pronta no final deste ano, com testes de fase 3 previstos para serem concluídos em cerca de três meses.

O novo coronavírus, que matou mais de 750.000 pessoas em todo o mundo, gerou uma corrida para desenvolver uma vacina. Mais de 150 vacinas candidatas estão sendo desenvolvidas e testadas em todo o mundo.

A Rússia se tornou o primeiro país a conceder aprovação regulatória a uma vacina após menos de dois meses de testes em humanos, e uma injeção desenvolvida pela empresa chinesa CanSino Bilogics foi liberada para uso nas forças armadas.

A China está liderando o desenvolvimento de pelo menos oito vacinas candidatas em diferentes estágios de testes clínicos.

CNN BRASIL

Freitas Júnior desiste de ser candidato a prefeito para apoiar Jean Paul Prates

O pré-candidato da Rede Sustentabilidade à Prefeitura do Natal, Freitas Júnior, anunciou nesta quarta-feira (12) que desistiu de concorrer ao cargo e que vai apoiar o pré-candidato do PT, Jean Paul Prates. Agora, Freitas Júnior pretende ser candidato a vereador nas eleições de 2020. Em convenção, a Rede vai definir se terá outro candidato ou se vai se coligar ao PT.

Consultor na área de gestão ambiental, Freitas Júnior disse ao Agora RN que escolheu apoiar Jean Paul Prates para prefeito de Natal porque viu no pré-candidato do PT um defensor do desenvolvimento sustentável – a principal bandeira da Rede. Pesou na decisão o fato de a Rede não ter alcançado nas últimas eleições a cláusula de barreira, o que dificultaria a campanha este ano, já que o partido não terá, por exemplo, tempo na propaganda eleitoral na TV e no rádio.

AGORA RN

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