Dia: 3 de julho de 2020

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza em Ielmo Marinho atingiu 98% do público-alvo

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza em Ielmo Marinho, realizada no período de 23 de março a 30 de junho, atingiu 98% do público-alvo.

Foram vacinadas 1.837 pessoas durante a campanha, formada por crianças, profissionais de saúde, gestantes, puérperas, indígenas, adultos de 55 à 59 anos e idosos.

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Ezequiel Ferreira solicita recuperação de estradas nas regiões Potengi e Oeste do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a recuperação de duas importantes rodovias localizadas nas regiões Potengi e Oeste do Estado. Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O primeiro requerimento é destinado a recuperação do trecho rodoviário da RN-233, que liga os municípios de Assu e Campo Grande. Segundo Ezequiel, a estrada “necessita, em caráter de urgência, da execução de serviços de reparos”. Ainda de acordo com o parlamentar, “a falta de manutenção nos últimos anos e o consequente desgaste do asfalto com o aparecimento de buracos tem dificultado o tráfego e coloca a população em risco”.

A RN-233 é uma importante via de ligação à BR-304, que conecta o Médio Oeste potiguar com as demais regiões do Estado, por onde circulam diariamente centenas de veículos, muitos deles em serviços essenciais de escoamento da produção local, permitindo o desenvolvimento econômico da região.

A outra solicitação de Ezequiel é para que seja realizada uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi. “Existem vários buracos. O problema é notável. O trecho encontra-se completamente inapropriado para o tráfego, em consequência da falta de manutenção nos últimos anos”, argumenta o presidente da Assembleia.

Ezequiel finaliza ainda alertando para a necessidade de um reparo de urgência na ponte Riacho Santa Rosa, também na RN-203. Segundo o deputado, o local está deteriorado e coloca a população em risco.

ALRN

Comissão trabalha na redação do plano de reabertura das Igrejas

A comissão de padres, instituída pelos Bispos das Dioceses do Rio Grande do Norte (Natal, Mossoró e Caicó), se reuniu, de forma remota, na tarde desta quarta-feira, primeiro de julho, com a finalidade de elaborar o plano de reabertura das igrejas, no Estado. Foi a primeira reunião da comissão e uma outra ainda deve acontecer nos próximos dias, para concluir a redação do plano.

Em seguida, o documento será entregue ao arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e ao bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz. Após análise do documento, os bispos refletirão sobre a retornada das atividades sacramentais das igrejas, que irá depender da situação do contágio da covid-19, no RN, em consonância com as deliberações das autoridades sanitárias do Governo do Estado e dos respectivos municípios.

Arquidiocese de Natal

Renato Feder novo Ministro da Educação

Foto: Arnaldo Alves/ANPr

O Presidente, sem partido, escolheu hoje, 03 de julho, o novo ministro da Educação. Trata-se do Secretário de Educação do Paraná, Renato Feder.

Feder se formou em Administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e fez mestrado em Economia na USP (Universidade de São Paulo). Ainda foi professor da EJA (Educação de Jovens e Adultos), deu aulas de matemática por 10 anos e foi diretor de escola por 8 anos. O currículo inclui ainda assessoria voluntária da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e atuação como empresário do setor de tecnologia.

Agora, como titular do ministério, terá que assumir uma frente para coordenar uma resposta educacional em relação à pandemia do novo coronavírus. Entre os principais desafios, estão a realização das provas do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e volta às aulas.

Com acréscimo de informações do R7

Lockdown é prorrogado em São Paulo do Potengi

Após reunião com o Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus, o prefeito Naldinho decidiu prorrogar o Decreto N° 021/2020 até o dia 11 de Julho. Portanto, o Lockdown permanece em São Paulo do Potengi.

Permanece as mesmas medidas:
– Barreira Sanitária rigorosa na entrada da cidade;
– Todas as outras entradas continuam fechadas;
– Comércio essencial aberto das 07h às 19h;
– Comércio não essencial das 07h às 13h;
– Toque de recolher das 20:30h às 05h da manhã.

Artigo Ney Lopes: “Perdida a chance de eleições gerais em 2022”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

Finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Perdemos a oportunidade da coincidência de mandatos, através de uma eleição geral em 2022, diante do “motivo maior”, caracterizado como fatos naturais consumados, tornando impossível evitar os efeitos.

Afinal, o país vive momento excepcional com a pandemia. Logo, se justificaria a aplicação do princípio civil ao direito eleitoral.

Entretanto, prevaleceu na decisão final do Congresso, unicamente a teimosia, defesa de interesses políticos próprios, como a posição contraria do presidente da Câmara, em razão de não desejar a permanência do seu adversário Marcelo Crivella no RJ e o falso moralismo de considerar antidemocrática essa alternativa.

Ao contrário da alegação de que a realização de eleições de dois em dois anos aperfeiçoa a democracia, realizar as eleições ao mesmo tempo (coincidência de mandatos) seria mais democrático, além de significar economia de recursos públicos.

Alegou-se que prorrogar beneficiaria a corrupção. A solução seria a emenda constitucional aprovar o “recall” no Brasil. Essa figura jurídica, usada em muitos países, permitiria a revogação de mandatos de “maus político”.

Não haveria favorecimento, portanto, aos maus políticos. O recall é uma “reavaliação” popular, que se antecipa inclusive, a própria justiça.

A coincidência” abriria a porta para mudanças de natureza ética na legislação, a serem aprovadas durante 2001.

Por exemplo: como se explica que no Congresso dos Estados Unidos sejam dois senadores por Estado e no Brasil três? Na Constituição de 1946 eram 289 parlamentares federais e hoje 513.

Nos Estados Unidos, cada deputado representa 740 mil pessoas. No Brasil, a média é de 400 mil habitantes. Uma das mudanças seria a redução do número de congressistas e a eleição direta dos suplentes de senadores, com mandatos de quatro anos.

E a candidatura avulta? Por que não a implantá-la, quando se sabe que em cada 10 países 4 admitem o candidato avulso. Os “independentes ou sem partido”, não enfraquecem a democracia. Ao contrário, aperfeiçoam o sistema. Permite a presença de descontentes, ou excluídos nos partidos.

Além disso, a eleição geral favoreceria da governabilidade, eliminando “barganhas” pós eleição, o que resultaria em políticas públicas mais eficazes nas áreas de saúde, saneamento, segurança pública e educação. Os eleitos teriam compromissos efetivos com as teses de campanha, ao invés da “babel” atual, em que termina uma eleição e começa outra. Tais mudanças significariam verdadeira “Lei Áurea” para a política brasileira.

Mas, o Congresso preferiu, preferiu agachar-se, azeitar a “burocracia” e os “lobbies” de quem ganha dinheiro com eleição, além de preservar os feudos eleitorais, de quem se sente ameaçado pela prorrogação.

O resultado foi a manutenção do “mercado persa” das eleições, com o uso do dinheiro público do Fundo Eleitoral, sem nenhum critério, manipulado pelos “donos” de partidos, os mesmos que se opuseram a prorrogação.

A chance foi perdida.

Está definitivamente decretado, que a classe política, na sua maioria, (com exceções) resolveu manter o cenário de preservação dos “morcegos”, que se alimentam do sangue da corrupção, jorrado no cenário de desmandos e arbítrio (veja-se o uso do Fundo Eleitoral), do atual quadro partidário e eleitoral do país.

Fazer o que?

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