Dia: 1 de julho de 2020

Artigo Ney Lopes: “Oposição ajuda Bolsonaro na pandemia”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

O olhar coletivo se volta para o que acontecerá com a economia, após a pandemia. As estimativas são de que a dívida bruta brasileira pode chegar a 93,5% do PIB.

O orçamento público, assemelha-se ao de uma família. Na falta de dinheiro para as despesas, a tendência é tomar empréstimo, ou vender patrimônio (quando existe).

Entretanto, exige-se muita cautela, tanto numa, como noutra alternativa. Empréstimo pode onerar em demasia e o excesso de alienação de bens esvazia o futuro.

Nessa encruzilha, o destino do país está nas mãos do “czar” Paulo Guedes, após o presidente ter dito que ele é “dono” de 99% da economia.

A propósito, há exemplo recente. O chamado “núcleo duro” do governo propôs maior participação do Estado, uma espécie de Plano Marshall para geração de empregos.

O nosso conterrâneo ministro Rogério Marinho defendeu corretamente essa tese.

Fiel seguidor do “laissez faire” de Friedman, o ministro Guedes insurgiu-se violentamente contra. O seu pensamento é “Deus no céu, mercado na terra”.

Na sua diretriz prevalece o encolhimento drástico do estado, reformas a sua maneira e privatização em massa, a partir do BB e Petrobras. A insistência nas reformas é aceitável. Entretanto, elas deverão ser inclusivas, reduzindo desigualdades, para evitar que as multidões (como no Chile) continuem em protestos nas ruas.

O presidente, aprisionado pela palavra dada, apoiou o “czar”, embora no passado como deputado, aliado aos militares, tenha votado contra as privatizações da Companhia Vale do Rio Doce (que o levou a propor o “fuzilamento” de FHC) e das telecomunicações.

Os fatos demonstram, que o futuro do país dependerá, basicamente, da aplicação de duas teorias econômicas.

A Escola de Chicago, cuja linha inflexível é acreditar no “mercado” como resultado da “competição perfeita”, que deve operar livremente.

Ou, o pensamento de John Maynard Keynes, defensor dos mercados, porém com a imprescindível “ação reguladora” do estado (sem intervencionismo), por considerar o mercado um fenômeno social e não matemático, não podendo regular preços automaticamente, através da lei da oferta e da procura.

O governo exerce o papel de coordenar as expectativas

A pergunta que fica no ar: para soerguer a nossa economia, o ministro da Economia continuará defensor ortodoxo da teoria de Milton Friedman, ou admitirá as teorias de Keynes, em tempos de desigualdades alarmantes?

Certamente, a tendência é seguir Friedman.

Essa “teimosia” já lhe valeu o apelido de “Beato Salu”, o personagem de “Roque Santeiro”, pelas previsões catastróficas que fazia. Guedes anunciou até “compra de terrenos na lua”. Prometeu arrecadar trilhões de reais com venda de imóveis da União e estatais, além de implantar cassinos.

A dor da pandemia tem levado o ministro a fazer concessões. Uma delas, aconteceu na semana passada. Embora fosse inicialmente contrário, concordou com a lúcida proposta do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), adversário do governo Bolsonaro e um dos melhores economistas brasileiros.

Trata-se da desvinculação de parte dos 29 fundos públicos, com a liberação de R$ 178 bilhões. Anteriormente, Guedes havia defendido mudança constitucional para destinar esse dinheiro no pagamento de dívidas bancárias.

A sugestão do deputado Mauro Filho é aplicar no financiamento de despesas relacionadas à Covid-19, cobrir a perda de arrecadação, pagamento do auxílio emergencial, gastos com saúde e de assistência social, compensações financeiras aos governos regionais, manutenção do emprego e renda, bem como para cobrir frustrações de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Por lei, todo o dinheiro arrecadado nesses fundos é aplicado exclusivamente na finalidade específica. Só que boa parte nunca é usada. Os recursos ficam parados na União. Para utilizá-los impõe-se lei autorizativa.

Se o governo fosse emitir títulos da dívida pública para arrecadar esse mesmo valor hoje ocioso pagaria a taxa de 2.84%.

A alternativa alivia as contas públicas e evitará que se transfira o sacrifício financeiro da crise para os assalariados, aposentados, pequenos e médios agricultores, empreendedores, servidores públicos e classe média, como sempre tem feito o “czar” da Economia.

Caso seja aprovada a proposta do deputado Mauro Filho, o PDT, partido de oposição, ao qual pertence o autor do projeto, estará ajudando o governo Bolsonaro na pandemia.

Bom começo de um diálogo político, sem adesismo, em favor do Brasil!

BNDES aprova financiamento de R$ 208 milhões para parque eólico nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo

Miguel Ângelo/CNI

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamento no valor de R$ 208 milhões para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. Segundo a instituição, o apoio financeiro estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável.

O parque eólico pertence ao grupo Casa dos Ventos, considerado um dos maiores investidores no desenvolvimento de projetos eólicos no Brasil, e será um dos oito parques localizados no Complexo Eólico Rio do Vento, atualmente em construção. O grupo desenvolve também projetos de geração solar nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.

O financiamento será concedido à sociedade de propósito específico (SPE) Ventos de Santa Sofia Energias Renováveis S.A. e tem perspectiva de geração de mais de 200 postos de trabalho durante e após a conclusão do projeto, considerando apenas o parque eólico financiado. Estima-se que 1.500 postos de trabalho serão criados durante a implantação de todo o complexo que se estende por três municípios do estado, com capacidade total instalada de 504 megawatts (MW).

O BNDES financiará as obras de implantação e a aquisição de equipamentos nacionais. A previsão é que o parque eólico Ventos de Santa Martina 14 entre em operação comercial daqui a um ano, incorporando 63 megawatts à capacidade total do complexo.

Outros projetos

No último mês de março, o BNDES assinou contrato com a Engie Brasil no valor de R$ 2,7 bilhões. Os recursos serão empregados para implantação de um complexo eólico, na Bahia. O Conjunto Eólico Campo Largo – Fase 2, a ser instalado nos municípios baianos de Umburanas e Sento Sé, vai gerar energia suficiente para atender 850 mil domicílios.

Agência Brasil

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