Dia: 4 de junho de 2020

Bolsonaro autoriza repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (4) a medida provisória (MP) que autoriza o repasse de R$ 60,18 bilhões para estados e municípios, como uma ajuda financeira para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O texto abre um crédito no Orçamento de 2020 para o repasse do valor, que deverá ser transferido aos governos locais em quatro parcelas.

Por ser uma medida provisória, o texto entra em vigor imediatamente e já permite que a operação de transferência seja efetuada pelo Ministério da Economia. Se não for aprovado pelo Congresso em 120 dias, a proposta perde validade.

O projeto de lei com as regras do auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional em 6 de maio, mas o presidente Jair Bolsonaro só publicou a sanção do texto no “Diário Oficial da União” em 28 de maio.

Além da medida provisória editada nesta quinta, o governo federal aponta como “gargalo” para a transferência dos recursos a retirada das ações judicias de prefeituras e governos estaduais contra a União, em temas ligados à Covid-19.

Segundo fontes do Tesouro Nacional, não é possível pagar fracionado, apenas a quem enviar a documentação. Todos precisarão enviar a declaração antes de a primeira parcela ser liberada. Além da baixa resposta das prefeituras, nenhum dos 27 governos estaduais e do Distrito Federal tinha comunicado a desistência das ações até esta terça.

O repasse direto, em quatro parcelas, será dividido da seguinte forma:

– R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);

– R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

G1

Prefeito Edilson Junior teve reunido com o comando da Guarda Municipal de Natal

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O prefeito Edilson Júnior se reuniu nesta quarta-feira, 03, com o comandante da guarda municipal de Natal. Na pauta estava o fechamento de detalhes para parceria em realização de curso de formação para a guarda Municipal de Sítio Novo.

Joãozinho Furtado: “Respeitando as leis eleitorais brasileiras, que deixo o cargo de secretário e me coloco pré-candidato a prefeito de Serra Caiada pelo PSDB”

Joãozinho Furtado é sobrinho do ex-prefeito e líder político de Serra Caiada, Faustinho. O pré-candidato a prefeito pelo PSDB, publicou em seu Instagram a sua decisão.

“Estive com o amigo Henrique Diógenes, realizando a transição, para o agora Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Desejo boa sorte a Henrique na condução da pasta, a qual fiz parte, com muita honra”.

Ainda acrescentou; “Agradeço a oportunidade a prefeita Socorro que me confiou este desafio, onde pudemos entregar e iniciar importantes obras para o município de Serra Caiada. A todos os colaboradores e amigos que acreditaram no meu trabalho, a frente da Secretaria, meu muito obrigado. É Respeitando as leis eleitorais brasileiras, que deixo o cargo de secretário e me coloco pré-candidato a prefeito de Serra Caiada pelo PSDB. Me disponho a fazer muito mais por está cidade em um futuro próximo, confiando em Deus a enfrentar este novo desafio, me espelhando na história política deste casal que amo e admiro, que são meu Tio ex-prefeito Faustinho e minha tia, a prefeita Socorro, e a meus amigos Serracaiadenses.”

Prefeitura de Ielmo Marinho realizou barreira sanitária na Comunidade de Nova Descoberta

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, texto que diz "Ielmo Marinho IELMO MARINHO INSTITUI BARREIRAS SANITÁRIAS PARA ORIENTAR E PREVENIR ACERCA DO COVID-19 EM NOVA DESCOBERTA"

A barreira sanitária promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, Comitê de prevenção e enfrentamento ao combate ao coronavírus (COVID-19) e a Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar mais uma ação nesta quinta-feira, 04, na comunidade de Nova Descoberta em Ielmo Marinho.

Tendo em vista que alguns motoristas e moradores de outras comunidades trafegam por Nova Descoberta, a ação de combate à COVID-19, ofertou distribuição de máscaras de proteção, aferição de temperatura, panfletos educativos e higienização das mãos com álcool 70%.

Durante a ação é feito um questionário com avaliação de sintomatologia ou contato com algum paciente covid-19 positivo e informações aos moradores que ainda insistem em sair de casa sem o uso de máscaras.

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