Dia: 21 de maio de 2020

Alexandre de Moraes é eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

Foto: Rosinei Coutinho -18.fev.2020/ SCO/ STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes para ser membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do mandato de Rosa Weber próxima segunda-feira (25). Moraes foi eleito com nove votos.

A ministra Rosa Weber deixará a Presidência do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No mesmo dia, o atual vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a sucederá na Presidência.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos – três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Cada ministro é eleito para um biênio, e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral tem como objetivo manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

CNN Brasil

“Realmente foi mais uma queda significativa” disse Prefeito de Ielmo Marinho sobre a queda da receita do Royalties

Em conversa com este Blogueiro, o Prefeito de Ielmo Marinho, Dr° Cássio, mostrou-se indignado com a queda de cerca de 40% dos Royalties, receita que entrou hoje, fazendo com que os prefeitos que recebem essa receita, reavaliem seus pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços. Com isso, Cássio nos falou que houve um desequilíbrio nas contas de perdas de mais de 70% das suas receitas ordinárias.

“Realmente foi mais uma queda significativa, uma receita que já faz parte dos nossos planejamentos para pagamentos de custeio, fomos pego de surpresa e temos que rever todos os pagamentos novamente para remanejar gastos na nossa cidade, o município sofre com as quedas de receitas em plena pandemia, o governo federal divulga ajuda mais até agora tem só tirado recursos nossos e as ajudas que chegam não dão nem para suprir os custos que tivemos com a pandemia” avalia Dr° Cássio, prefeito de Ielmo Marinho, uma das cidades muito prejudicada com a queda dessa receita do Royalties de petróleo.

Os royalties é uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Apodi perdeu R$ 220.000; Carnaubais R$ 220.000 e Ielmo Marinho perdeu R$ 170.000, tudo em relação ao mês passado. O Barril que girava em torno de 60 a 70 dólares chegou a 15 dólares esse mês. Caso essa queda continue será uma quebradeira geral dos municípios em todo Brasil, principalmente os do Rio de Janeiro.

Em reunião com governadores, Bolsonaro diz que deve sancionar ajuda aos estados nesta quinta

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios (veja videoconferência completa acima).

Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.

A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus.

Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 1

67 municípios.

“É urgente a sanção do presidente ao auxílio emergencial aos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.

“O mais importante: se possível sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais”, disse Bolsonaro.

R7

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