Dia: 19 de maio de 2020

“Questão patrimonial”, diz delegado sobre tragédia na família Flor

As investigações iniciais acerca da tragédia na família Flor, uma das mais tradicionais do Rio Grande do Norte, apontam que a “questão patrimonial” foi o principal motivo para as discussões e consequentes mortes ocorridas nesta terça-feira (19).

No início da manhã desta terça (19), na fazenda da família localizada no município de São Pedro, o empresário Tasso Flor efetuou vários disparos contra o irmão, Túlio Flor, na frente de outros familiares – inclusive da mãe, uma idosa de 89 anos. Após o assassinato, Tasso se matou.

De acordo com o delegado Otacílio Medeiros, responsável pelas apurações, a fazenda Conceição, pertencente à família, seria arrendada, mas Tasso não concordava com a decisão. “Ele estava na fazenda exatamente para impedir a locação, de acordo com o que foi dito pelos familiares na hora. Mas, aparentemente, o crime não foi premeditado”, relatou ao Agora RN.

As investigações devem seguir por cerca de 20 dias, segundo o delegado. “Mas tudo indica que foi a questão patrimonial”.

A família Flor é uma das mais tradicionais de Natal e conhecida pela rede de postos de combustíveis Jota Flor.

Agora RN

Maia indica que eleição municipal será adiada, mas sem prorrogação de mandatos

Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no último domingo de outubro.

— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse Maia.

A visão dos parlamentares é a mesma já defendida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.

Maia disse que, após a discussão entre parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito. Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.

Ao chegar à Câmara, Maia também falou sobre os projetos que tramitam na Casa. Nesta terça-feira, a Câmara pode votar uma proposta que cria o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, sediado em Belo Horizonte. Questionado sobre a pertinência da votação em cenário de pandemia, ele disse que não acha o melhor momento para debater o assunto. Entretanto, decidiu atender a um pedido da bancada de Minas Gerais. Nas últimas semanas, o grupo e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pressionam pela criação do tribunal.

— A bancada de Minas demandou a votação dessa matéria. Eu disse que entendia que não era o melhor momento, mas há demanda da bancada mineira. Tinha me comprometido a pautar a matéria. Claro que tem uma boa parte dos parlamentares que gostaria de ver esse projeto votado, aprovado ou não, em outro momento, mas agora é uma decisão que cabe ao coletivos de deputados e deputadas, sob orientação dos líderes, para que se tome a decisão. Ela está pautada, porque foi assim que eu combinei com a bancada mineira e muitos líderes – disse Maia.

De acordo com Maia, o tema é “polêmico” e deve suscitar divergências durante a votação.

O Globo

Covid-19: Governo do Estado dá continuidade à instalação de novos leitos críticos; 300 casos confirmados nas últimas 24 horas

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do RN deve abrir ainda nesta terça-feira, 19, dez novos leitos de UTI para os pacientes com Covid-19. Os municípios de Natal e Mossoró passarão por essa expansão diante das taxas de ocupação de UTI com respectivamente 97% e 94%. Em Pau dos Ferros, que atualmente tem 4 leitos críticos, todos ocupados, a ampliação deve chegar aos 10 leitos, até a próxima semana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também trabalha para instalar leitos – em média 5 por regional – de estabilização no interior, que permitirá que os pacientes aguardem em melhores condições por uma UTI. Nas redes públicas e privada, o Rio Grande do Norte tem atualmente 395 pessoas internadas em leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva. Está sendo providenciada a instalação de 20 UTIs no Hospital João Machado em Natal, 10 UTIs no Hospital Regional de Macaíba e 20 na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

O secretário adjunto da saúde do Estado, Petrônio Spinelli informou que os novos 30 leitos do João Machado e em Macaíba devem entrar em funcionamento em até 10 dias. “O número de leitos cresce, mas é insuficiente para atender o aumento dos casos motivado pelo baixo índice de isolamento social”, afirmou Spinelli. Nesta segunda-feira, 18, o isolamento social continuou muito baixo, em apenas 47,93%, ainda distante do mínimo necessário de 60%.

Além da dificuldade para adquirir equipamentos como respiradores para ampliação dos leitos críticos, também há falta de pessoal especializado. “Na região Oeste falta pessoal especializado para administração e assistência hospitalar. Não tem atalho: o isolamento é única maneira de controlar o contágio”, insiste Spinelli.

INTERNAÇÕES

As redes de hospitais públicos e privados do RN nesta terça-feira, 19, têm 395 pessoas internadas com casos de Covid-19 confirmados e suspeitos. Na fila da regulação hoje há 4 pacientes com prioridade 1 (UTI), 10 pacientes com prioridade 2 (UTI e semi-uti) e 44 pacientes com prioridade 3 (enfermaria).

Estes números levam à superlotação dos leitos Covid em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, que no final da noite de ontem tinham taxa de ocupação de 97%, 94% e 100%, respectivamente. No Seridó, no Hospital Regional de Caicó a taxa é de 61%. Chama atenção as ocorrências em Pau dos Ferros onde, por cinco dias consecutivos, os quatro leitos de UTI estavam desocupados, mas lotaram, em apenas 24 horas.

Sobre o fechamento temporário do pronto-socorro do Hospital Giselda Trigueiro, Spinelli explica que a ação ocorreu para abrir espaço para novos leitos Covid. Mais uma vez o secretário adjunto informou que as pessoas com sintomas de contaminação pelo coronavírus devem inicialmente procurar o atendimento médico nas unidades de saúde nos bairros e UPAs. “As pessoas devem procurar as portas municipais e regionais do serviço de saúde. Lá serão atendidas e estabilizadas. Se for o caso serão encaminhadas pela equipe médica para os hospitais de atendimento exclusivo Covid”.

A atualização dos dados mostra que há 10.699 suspeitos, 3.483 confirmados (300 nas últimas 24 horas), 7.988 descartados, 992 recuperados, 160 óbitos confirmados, (sendo os mais recentes em Riacho da Cruz, Ceará Mirim – 2, Mossoró, Natal – 2, Parnamirim, Santo Antônio e Afonso Bezerra) e 52 óbitos em investigação.

VEJA MAIS: RN registra 3.483 casos de covid-19, mais de 10 mil suspeitos, 7.988 descartados, 992 recuperados e 160 mortes; nas últimas 24 horas, doze óbitos confirmados.

SISTEMA PRISIONAL

O sistema prisional no RN tem um caso de interno confirmado com Covid-19. O preso está isolado, recebendo atendimento médico diário e passa bem, apresentando apenas sinais de tosse seca. Os outros apenados com quem ele dividia cela foram testados e os resultados deram negativos. Por medida de segurança, todos estão em isolamento, segundo informou o secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, durante a coletiva de imprensa desta terça-feira.

O titular da Sesap informou também que 74 policiais penais estão afastados. Catorze foram diagnosticados com Covid e os demais são suspeitos ou estão em teletrabalho por pertencerem aos grupos de risco. As escalas de trabalho estão sendo cumpridas regularmente com o pagamento de diárias operacionais.

Florêncio explicou que os presos que chegam todos os dias são encaminhados para Ceará Mirim onde foi reservada uma ala exclusiva. “Ao chegar eles tomam banho, têm o cabelo cortado, recebem uniforme e fazem exame de saúde. Ficam em quarentena sem contato com os presos antigos para reduzir a possibilidade de contágio”.

A SEAP consultou o Comitê de Especialistas para verificar a possibilidade de os presos receberem visitas de advogados e familiares em parlatórios fechados com comunicação via aparelho telefônico. A Secretaria também está implantando teleatendimento e televisita por videoconferência. “A lei prevê o contato com advogados e familiares e há tensão no sistema porque os presos e familiares estão sem contato há quase 70 dias “.

As medidas protetivas também são cumpridas. Policiais e detentos usam máscaras nos deslocamentos, os corredores e celas são constantemente desinfectadas, o banho de sol tem maior duração e os colchões também são expostos ao sol.

Projeto “Política em Mudança” abre inscrições para capacitação de pré-candidatos no RN

Estão abertas a partir desta terça-feira (19), as inscrições para o projeto “Política em Mudança – Escola Virtual”, que vai capacitar pré-candidatos a vereadores, prefeitos e vice para as eleições municipais de 2020 no Rio Grande do Norte. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de maio de forma gratuita via internet.

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1Lh4MvJXMeabGa5lwCwJwcB9bNBidrgA_ABPOaRz9he_BpA/viewform

Edital: https://docs.google.com/document/d/1jwg6BZ1CFAevmif_yfWOFZTmRtLBtJKEs9j8Ek67FsY/edit

“Política em Mudança – Escola Virtual” é uma realização do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). As aulas contarão com a participação de palestrantes referências em campanha política de baixo custo no país.

A Turma 2020 será dividida em quatro módulos com encontros quinzenais, aos sábados, das 13h30 às 17h, realizados de forma virtual. Serão abordados os seguintes temas: Marketing Eleitoral, Redes Sociais, Propaganda Eleitoral, Prestação de Contas e Estratégia Eleitoral.

Para participar do projeto é preciso ter intenção de candidatura nas eleições deste ano e ser do Rio Grande do Norte, independente do partido político a que for filiado. É importante que cada candidato leia atentamente o edital de seleção antes de efetuar sua inscrição.

“É uma oportunidade de compartilhar conhecimentos com diferentes pessoas, de diferentes cidades e regiões do estado, buscando assim aprimorar o modo de fazer política, assim teremos candidatos mais qualificados no nosso estado”, destacou Allyson.

A data de lançamento e os palestrantes do primeiro módulo serão anunciados após o término do período de inscrições.

Mais informações:

Site: www.allysonbezerra.com.br

MPF requer condenação de grupo envolvido em esquema de obra superfaturada no município de Sítio Novo

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais na ação penal que aponta o envolvimento da ex-prefeita de Sítio Novo (RN) Wanira de Holanda, do ex-assessor jurídico e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) Verlano Medeiros. Eles e outras dez pessoas são acusadas de participar de um esquema de corrupção que resultou no superfaturamento da construção do açude João Raimundo da Silva, na comunidade de Catolé, em Sítio Novo. A obra foi realizada através de dispensa indevida de licitação e de falsidade ideológica, resultando em desvio de recursos públicos.

Além dos dois, são réus o engenheiro responsável pela obra, Claudionor Ferreira da Costa; o engenheiro que atestou indevidamente a realização dos serviços, José Aroldo Queiroga de Morais; o secretário municipal de Obras, José Clidenor da Rocha; e os representantes da Construtora Primos Ltda., que ganhou a suposta licitação: José de Nicodemo Ferreira Júnior e José Nicodemo Ferreira. Também foram denunciados os então membros da Comissão de Licitação: Jeová Batista de Paiva, Janiere Ferreira de Lima e José Ronilson Lourenço de Carvalho; e os empresários José Gilson Leite Pinto (Veneza Construções) e Francisco José Ciriaco Júnior (Base Construções).

Trancamento – A ação penal aguardava julgamento porque havia sido suspensa em relação a Verlano Medeiros, por meio de uma liminar que determinava a apreciação de um habeas corpus em seu favor. O STF, porém, revogou a liminar, tendo negado seguimento ao habeas corpus e permitido que a denúncia voltasse a tramitar.

O mesmo, porém, não ocorre em relação à ação de improbidade administrativa movida pelo MPF, em decorrência do mesmo fato, que segue trancada em relação ao ex-juiz por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), enquanto todos os demais réus já foram condenados.

Participação – Verlano Medeiros elaborou e assinou o parecer jurídico, além de atestar – como assessor jurídico da prefeitura – diversos documentos que permitiram a simulação da licitação (supostamente realizada em 2006), quando na verdade ocorreu a contratação direta e irregular da Construtora Primos.

Esse esquema foi apenas um dos vários envolvendo desvios de recursos públicos e procedimentos licitatórios realizados ilicitamente entre os anos de 2006 a 2008 em Sítio Novo, quando o município era administrado por Wanira de Holanda. Ao todo, o MPF já apresentou 16 ações penais e nove por improbidade relacionadas a irregularidades semelhantes cometidas no mandato da ex-prefeita.

A denúncia específica do MPF quanto ao açude João Raimundo e as alegações finais são de autoria do procurador da República Fernando Rocha. A investigação nasceu de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 2009, que apontou a ocorrência das ilicitudes e calculou o superfaturamento em R$ 18.106,96.

Acusações – Todos os 12 réus respondem por falsidade ideológica de documentos públicos (art. 299, do Código Penal); por dispensa indevida de licitação (art. 89 da Lei n° 8.666/1993) foram denunciados a ex-prefeita, o ex-juiz, além de José de Nicodemo e José de Nicodemo Júnior, Jeová Batista, Janiere Ferreira, José Ronilson, José Gilson e Francisco José Júnior. Já por desvio de recursos públicos (art. 1º, I, do Decreto-Lei n. 201/1967), Verlano Medeiros, José de Nicodemo e José de Nicodemo Júnior.

A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0000088-23.2016.4.05.8400.

MPF

Tragédia na família Flor: homem assassina irmão e depois se mata em fazenda no município de São Pedro

Reprodução / Redes sociais

Uma tragédia aconteceu após uma discussão familiar entre membros da família Flor, uma das famílias mais tradicionais de Natal, conhecida no Rio Grande do Norte pela rede de postos Jota Flor. O caso aconteceu na fazenda Conceição, no município de São Pedro.
Segundo a Polícia Civil, Após houve uma discussão e o empresário Tasso Flor sacou uma arma e realizou diversos disparos contra seu irmão, Túlio Flor. Em seguida, na presença de familiares, Tasso cometeu suicídio ao disparar contra a própria cabeça.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o local está isolado e ainda não há mais detalhes sobre a ocorrência. O motivo da briga também não foi divulgado.

Agora RN

Open chat