Dia: 8 de abril de 2020

Bolsonaro fará novo pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Jair Bolsonaro fará novo pronunciamento em rede nacional nesta quarta-feira(08), às 20h30. O discurso do presidente será gravado nesta tarde.

Será a quinta vez que Bolsonaro falará em cadeia nacional de TV e rádio sobre o novo coronavírus.

O Antagonista

São Paulo do Potengi registra mais um caso suspeito de coronavírus

A Prefeitura Municipal e o Boletim da Sesap confirmaram mais um caso suspeito de coronavírus em São Paulo do Potengi nesta quarta-feira, 8 de abril. Agora são 3 casos suspeitos. 1 caso foi descartado.

Os casos estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e em isolamento social.

É importante dizer que quando o caso é descartado ele sai do status de suspeito no boletim. Então Se fosse contar com o caso que foi descartado, teríamos 4 casos suspeitos.

A Prefeitura reforça a importância da população manter os cuidados para evitar o contágio e procure ficar em casa.

SPP NEWS

CDL, Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância Sanitária faz ação Educativa nos comércio de São Paulo do Potengi

Equipes formada com membros da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Paulo do Potengi, CDL, juntamente com a Polícia Militar, Defesa Civil e Vigilância Sanitária saem as ruas com a missão de Educar e Orientar aos empreendedores que estão em funcionamento, diante do Decreto Estadual n° 29.583, de 2020 que prevê multas que variam de 5 mil a 50 mil reais pelo não cumprimento das determinações.

As visitas iniciaram nesta terça-feira (07) pelos comércios de gênero alimentícios e estenderão durante a semana para os demais estabelecimentos.

Uma ação provocada pela CDL que preocupada com a situação dos comércios que além de estarem sofrendo com esta crise, ainda poderiam serem multados. Então em reunião com o Comitê de Crise foi proposto um trabalho Educativo e de prévia instrução, com a primeira visita sendo educativa e caso surjam denúncias e ou seja detectado o descumprimento das instruções o estabelecimento receberá uma segunda visita agora com uma notificação de advertência, e se prosseguirem o desobedecerem as determinações será aplicado as multas estabelecidos pelo governo.

Associação recua e retira orientação para abertura de lojas do Alecrim “É um risco para todos diante do crescente número de casos do vírus no RN”

O funcionamento do principal centro de comércio popular de Natal, o Alecrim, pode ser alterado novamente por conta da pandemia do novo coronavírus. A Associação dos Empresários do Alecrim (AEBA) divulgou nesta terça-feira (7) uma nota onde retira a orientação dada no final de março para que o comércio funcionasse em horário reduzido (entre 9h e 15h) e com menor número de funcionários.

De acordo com a nota, “manter as lojas abertas, mesmo que seja por tempo reduzido, é um risco para todos diante do crescente número de casos do vírus no Rio Grande do Norte”. Por isso, a entidade orienta os comerciantes a se adaptarem para tentar manter o funcionamento das lojas.

A nova orientação da AEBA é para que os comerciantes estimulem vendas não presenciais e avaliem as melhores condições de funcionamento das lojas para evitar uma maior contaminação. “É hora de cada lojista fazer sua avaliação e buscar alternativas para manter sua empresa atuando no mercado, principalmente estimulando as vendas não presenciais” diz a nota.

Na nota assinada pelo presidente da AEBA, Pedro Campos de Azevedo, a entidade reconhece que “as estatísticas já apresentam um quadro preocupante em nosso Estado”. “Sei que muitas lojas no Alecrim atendem vários segmentos, inclusive aqueles que não podem parar. Manter ou não a loja aberta, enquanto o governo não endurece as medidas de prevenção, deve ser uma decisão de cada empresário”, afirma no documento.

A AEBA afirma que vinha mantendo a orientação de funcionamento com horário reduzido e com um número menor de funcionários, além das empresas seguirem rigorosamente as orientações das autoridades sanitárias, mas “infelizmente, nem todas as empresas têm condições de se adequar a essas medidas protetivas, motivo pelo qual a AEBA não pode mais continuar com a mesma orientação”.

“Agora é hora de cada lojista fazer sua avaliação e buscar alternativas para manter sua empresa atuando no mercado, principalmente estimulando as vendas não presenciais, pois a cada dia será maior o número de pessoas que permanecerão em suas casas”, finaliza o presidente.

TRIBUNA DO NORTE

Artigo Ney Lopes: “A hora de eleições gerais em 2022”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br

Que eleições teremos em 2020, com o país parado e o déficit público aumentando? Essa não seria a hora de aproveitar as circunstancias e, diante do fato consumado da pandemia, buscar o aperfeiçoamento do nosso sistema eleitoral, político e partidário, lastro absolutamente indispensável para a eficácia das demais reformas?

O adiamento das eleições de outubro próximo traria como consequência benéfica a “coincidência de mandatos em 2022”. Até lá haveria tempo suficiente para debate e votação de reformas cirúrgicas, capazes de assegurar tranquilidade na reconstrução do país.

A decisão será do Congresso Nacional, e não do Executivo, ou Judiciário. A maioria que se opõe esconde o desejo de manter acomodações políticas dos seus grupelhos, através de eleições de 2 em 2 anos, o que historicamente significa a garantia antecipada da contrapartida, no financiamento de suas próprias reeleições.

Não seria a hora de “enxugar” o Congresso Nacional para reduzir despesas e aumentar a eficiência?

Como se explica que no Congresso dos Estados Unidos sejam dois senadores por Estado e no Brasil três, com cerca de 70 funcionários por gabinete? Na Constituição de 1946 eram 289 parlamentares federais e hoje 513. Nos Estados Unidos, cada deputado representa 740 mil pessoas. No Brasil, a média é de 400 mil habitantes.

Não seria a hora do fim das reeleições no Poder Executivo, repensar o mandato de oito anos para senadores e a eleição direta dos seus suplentes?

Não seria a hora da inclusão no sistema eleitoral da “candidatura avulsa”? Quatro em cada 10 países permitem candidaturas avulsas. Elegeram-se sem pertencer a um partido político, candidatos nos Estados Unidos, França, Bulgária, Chile, Irã, a superpopulosa Índia, Macron, na França e Joachim Gauck, que presidiu a Alemanha.

Os “independentes ou sem partido”, não enfraquecem a democracia. Ao contrário, aperfeiçoam o sistema. Permite a presença de descontentes, ou excluídos nos partidos.

Estranha a opinião do deputado Rodrigo Maia, ao alegar a inexistência de condições para aprovação de emenda constitucional, que adie as eleições. As últimas decisões do Congresso demonstram o contrário.

Quando foi conveniente, aprovou-se rapidamente Emenda Constitucional, pela via da votação virtual. Por que só haveria dificuldade para aprovar uma EC, que mude as datas das eleições municipais, sem prejuízo de que outras alterações constitucionais sejam igualmente propostas.

Será que a razão do temor do deputado Rodrigo Maia é a permanência do prefeito Marcelo Crivella, na Prefeitura do Rio de Janeiro, seu ferrenho adversário?

O mais curioso é admitir que a não realização das eleições municipais caracterizaria prática antidemocrática. Esse falso argumento desconhece os princípios, aplicados subsidiariamente ao direito eleitoral, da “força maior”, o“ caso fortuito”, além do estado de calamidade pública, já decretado pelo Congresso Nacional.

O caso fortuito é aquele que não se pode evitar.

A força maior seria aquele acontecimento que, mesmo sendo possível prever, não pode ser impedido.

A calamidade pública”, com efeitos até 31 de dezembro de 2020 (podem ser prorrogados), nada mais é do que reconhecimento de situação anormal gerada pela pandemia, que restringe as ações do poder público e põe em risco o equilíbrio da sociedade, consequentemente a realização de eleições.

Na verdade, antidemocrático será uma eleição pressionada pelos efeitos da crise epidêmica, esbanjando dinheiro público destinado aos necessitados, sem debates, propostas inovadoras e, em última análise, abrindo portas para favorecimento do poder econômico, através de assistencialismo e populismo.

A prorrogação não beneficiaria os maus políticos, pelo fato de que a legislação punitiva, até para afastá-los, está em pleno vigor.

Chega a hora do Presidente Bolsonaro hastear essa bandeira, que daria “folego” às finanças públicas e arrefeceria a tensão política.

O próprio Chefe do Governo foi vítima dos vícios do sistema eleitoral e quase não teve legenda para candidatar-se.

A coincidência de mandatos em 2022, ensejaria a discussão e aprovação de uma verdadeira “Lei Áurea” para a política brasileira.

Enfim, chega a hora do Congresso Nacional, acompanhado e vigiado pela opinião pública, incumbir-se da reforma política. Até porque, os parlamentares, às vésperas de uma eleição geral em 2022, temeriam o protesto popular, na hipótese de rejeição às propostas moralizadoras.

A hora é esta e não deve ser adiada.

Open chat